09 de julho de 2021
 

O meu relatório sobre as atividades financeiras do Banco Europeu de Investimento em 2020 foi aprovado esta semana, em Estrasburgo, por uma larga maioria de 582 votos a favor, 48 abstenções e 62 votos contra. O documento defende um aumento do capital do BEI como forma de reforçar a ação do banco no apoio à economia e ao emprego, na concretização das metas em matéria climática e no combate às desigualdades, contribuindo assim para a implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais.

Pedro Silva Pereira

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A Presidente da Comissão Europeia esta semana no Parlamento Europeu, a propósito do arranque da Presidência Esvolena da União Europeia, fez um discurso exigente. Ao recordar a intervenção proferida pelo atual Primeiro-Ministro esloveno, Janez Janša, há 13 anos aquando da primeira presidência do seu país da UE, e onde este se comprometia a fazer tudo para garantir que a UE fosse preservada e fortalecida, Ursula von der Leyen quis deixar uma forte mensagem. Não são valores imaginários - como os classificou Janša - aqueles que a UE quer impor à Hungria. São obrigações com que os Estados-Membros se comprometem quando entram na UE. O mesmo compromisso de que o governante falava há 13 anos.

Margarida Marques

 

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O Parlamento Europeu aprovou o reforço e a extensão do mandato da Agência Europeia de Medicamentos (EMA), no seguimento das lições aprendidas pela crise pandémica provocada pela COVID-19. Nicolás Gonzáles Casares, eurodeputado espanhol do nosso grupo político (S&D), foi o responsável por assegurar que damos mais um passo na construção de uma verdadeira União Europeia para a Saúde que tanto temos defendido e que a UE e os cidadãos precisam.

Sara Cerdas

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Os valores não são negociáveis

A União vive já em plena Presidência Eslovena do Conselho da União Europeia. A reconhecida qualidade da Presidência Portuguesa torna a passagem de testemunho um desafio estimulante. Sob o lema “Juntos, Resilientes, Europa”, aos eslovenos cabe-lhes agora dar continuidade aos avanços conseguidos e prosseguir na concretização no terreno dos Programas de Recuperação e do Programa de Financiamento Plurianual, na construção de uma União Europeia da Saúde e na consolidação da Conferência sobre o Futuro da Europa.

Mais atenção merece o propósito da nova Presidência de “promover uma cultura do Estado de Direito em toda a UE, através do debate inclusivo e permitindo que os Estados membros aprendam com a experiência uns dos outros”. Seria uma prioridade louvável, não fosse a referência “ao respeito pelas sistemas e tradições constitucionais nacionais” constituir, na atual situação política eslovena, uma ameaça velada de normalização do iliberalismo. Os valores fundadores partilhados da União Europeia não são negociáveis.

Carlos Zorrinho

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"Seria muito desejável incorporar o Ecocídio como delito no Tribunal Penal Internacional."
António Guterres, Secretário-Geral das Nações Unidas

A afirmação de António Guterres, veio colocar de novo a questão do Ecocídio na agenda mediática. Quando continuamos a sofrer os efeitos das alterações climáticas, um pouco por todo o planeta, é importante lembrar este combate que tenho travado no Parlamento Europeu e em todos os fóruns em que tenho intervenção. No meu relatório sobre os Direitos Humanos e a Democracia no Mundo fui muito clara e o Parlamento Europeu tem apoiado esta posição em diversos textos. A bem da biodiversidade e da defesa do ambiente o Ecocídio deve ser reconhecido como crime internacional nos termos do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional.

Isabel Santos

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A determinação do Governo e a dedicação inesgotável dos nossos profissionais de saúde permitiu a Portugal atingir a 6 de julho o recorde de mais de 140.000 inoculações de vacinas contra a Covid-19 no espaço de 24h. Esta é uma notícia que infunde confiança em face da perturbação introduzida pela variante Delta. Só o esforço combinado da decisão política e da experiência médico-científica nos fará ultrapassar este desafio de proporções inéditas.

Manuel Pizarro

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A edição de verão do relatório “Perspetivas de Curto prazo” da CE relativo aos mercados agroalimentares da UE, salienta as tendências favoráveis graças ao progresso significativo da campanha de vacinação COVID-19. A diminuição das restrições à livre circulação, a reabertura da hotelaria e da restauração, o retorno do turismo, levam a aumento do consumo geral de alimentos na UE, traduzido a montante num crescimento da produção agrícola, estimulado também por uma conjuntura internacional favorável. Boas notícias para o setor agroalimentar e muito em particular para os agricultores a quem devemos a produção de verdadeiros bens públicos.

Isabel Estrada Carvalhais

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European Foreign Policies in Times of COVID-19, Josep Borrell Fontelles

Partindo da análise da resposta da UE à pandemia e à crise económica, o Alto Representante da UE para os assuntos exteriores desenvolve o seu pensamento sobre a política externa da União, suas fragilidades e potencialidades. Uma visão informada e interessante, que ajuda à reflexão sobre como a UE se pode posicionar perante os desafios de um mundo cada vez mais multipolar.

Pedro Marques
 

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