15 de outubro de 2021
 

Uma em cada 10 mulheres na União Europeia já foram vítimas de assédio através de meios digitais. Bastaria este número para revelar a necessidade de regulação, das plataformas digitais, e da introdução de códigos de conduta que especifiquem como estas plataformas tem que lidar com casos de violência online ou de formação adequada dos colaboradores que decidem este tipo de conteúdos. Foi isso que propusemos esta semana na aprovação pela Comissão FEMM, numa opinião sobre a Lei dos Serviços Digitais.

Maria Manuel Leitão Marques

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A Comissão Europeia apresentou uma importante proposta para flexibilizar os controlos fronteiriços no mar da Irlanda e resolver os problemas invocados pelo Reino Unido para não cumprir o protocolo da Irlanda do Norte, que faz parte do acordo do Brexit. Mas há limites: o protocolo da Irlanda do Norte não será renegociado e as regras do mercado único têm de ser respeitadas. Não havendo controlos na fronteira entre as duas irlandas, é óbvio que algum controlo aduaneiro tem de existir entre a Grã-Bretanha e a Irlanda do Norte, como ficou acordado no Brexit. Cabe agora ao governo de Boris Johnson honrar os compromissos que negociou.

Pedro Silva Pereira

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Os Socialistas e Democratas lamentaram a falta de ambição das medidas apresentadas pela Comissão Europeia para combater a crise energética que está a afetar gravemente todos os cidadãos em particular os mais vulneráveis  e as empresas. Pediram, e bem, que se vá para além das recomendações e análises apresentadas que não contemplam medidas suficientes para acelerar a transição verde. Ao impacto da Covid-19, soma-se agora a crise energética. Não esqueçamos que cerca de 7% dos europeus não têm condições económicas para manter a casa aquecida.

Margarida Marques

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Fit for 55

A Comissão Europeia apresentou em julho deste ano um pacote de 13 propostas legislativas, intitulado "Fit for 55", que inclui novos regulamentos e a revisão de existentes, para alcançar a meta de redução das emissões de gases com efeitos de estufa da União Europeia (UE) em, pelo menos, 55%, até 2030. Uma destas propostas, da qual sou negociadora, consiste na revisão do regulamento sobre as normas de desempenho em matéria de emissões de dióxido de carbono - CO2 - dos automóveis de passageiros e veículos comerciais ligeiros novos.

Se queremos que haja uma transição justa e a descarbonização do setor dos transportes precisamos de ações concretas. A redução do CO2 e as alternativas limpas não podem ser encaradas como um inimigo, devem ser aliadas no combate às alterações climáticas e à melhoria da nossa qualidade de vida e proteção do nosso planeta. Estas novas propostas, bem como revisão de regulamentos já existentes, vão alterar o nosso modo de estar e viver. Ficará na história da Europa como o momento que garantimos a salvaguarda de um futuro para as gerações vindouras.

Sara Cerdas

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"A UE não é um sistema congelado – Temos mostrado que podemos desafiar tabus."

David Sassoli, Presidente do Parlamento Europeu

A frase sintetiza a mensagem dirigida aos milhares de jovens que participaram em Estrasburgo no Encontro Europeu da Juventude (EYE 2021). Muitos outros participaram na reunião online. Estive presencialmente no evento debatendo questões de geopolítica e senti como a frase traduz bem o espírito da iniciativa. Este é um tempo de reinvenção, respeitando os valores, mas quebrando os tabus, na política externa e em muitos outros setores, de que foi exemplo a resposta solidária à pandemia. Os jovens europeus são os principais protagonistas de uma nova etapa, porque citando o tema geral do encontro – o futuro pertence-lhes.

Carlos Zorrinho

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A foto que escolhi remete-nos para uma realidade brasileira que se afigura difícil, mas que será ainda mais complicada se o slogan “Fora Bolsonaro”, gritado por milhares de brasileiros nas ruas daquele país, não se tornar realidade. Acusado no TPI pelas suas ações contra a Amazónia, continuando a negar a vacinação e mostrando desprezo e aborrecimento pelas perguntas sobre as centenas de milhares de mortos devido à pandemia, Bolsonaro é só por si um foco de instabilidade e que coloca em causa o futuro do Brasil. As crianças brasileiras, aqui tão bem retratadas, merecem mais e melhor, e por isso se juntam aos protestos e ao movimento “Fora Bolsonaro”.

Isabel Santos

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A figura heroica de Aristides de Sousa Mendes continua a oferecer um exemplo perene de humanismo e abnegação internacionalmente admirado. A forma como salvou a vida de 30 mil pessoas, com plena consciência do sacrifício pessoal que isso implicaria, é um episódio marcante da história do século XX. A 19 de Outubro, o antigo Cônsul de Bordéus terá honras de Panteão Nacional. A Delegação Socialista no Parlamento Europeu associa-se à celebração da memória de Aristides de Sousa Mendes com duas homenagens, uma no Porto, a 22 de Outubro, e outra em Bruxelas, a 26 de Outubro. Um excelente pretexto para rever o filme "Aristides de Sousa Mendes: Cônsul de Bordéus", de 2013.

Manuel Pizarro

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Geografia da Fome, Josué de Castro, Civilização Brasileira 

Na semana em que se comemora o Dia Mundial da Alimentação, sugiro o retorno à obra de Josué de Castro, Geografia da Fome. Com todas as ressalvas devidas pela contingencialidade histórica de uma obra com 75 anos, a sua mensagem principal permanece com uma confrangedora atualidade: o problema da fome está sobretudo na desigual distribuição de recursos, de alimentos, de terras. Pode-se discordar da matriz explicativa de Josué de Castro, centrada na Teoria da Dependência, mas não se pode discordar desta evidência: que pese embora os avanços, o mundo permanece profundamente desigual e o objetivo “Fome Zero 2030” cada vez mais longe.

Isabel Estrada Carvalhais

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Para mais informações consulte a página dos Socialistas Portugueses no Parlamento Europeu: http://www.pseuropa.pt/web/
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