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|  |  |  | Esta semana, na Comissão TRAN,
debatemos as prioridades para o relatório de opinião
“Nova estratégia Marítima para o
Atlântico”, do qual sou relatora de parecer pelo grupo
S&D, onde sublinhei a importância de apoiar o desenvolvimento
sustentável da economia azul e reforçar os
princípios da Política de Coesão. Por sua vez, no
ENVI, tivemos audições a algumas
instituições que lideram a gestão da pandemia
– EMA, ECDC e OMS – sobre as diferentes variantes COVID-19 e
a eficácia das vacinas.
Sara Cerdas
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|  |  |  | A Comissão Europeia adotou esta
semana o primeiro plano
estratégico para a aplicação do programa Horizonte
Europa, o novo programa de investigação e
inovação da União que mobiliza 95,5 mil
milhões de euros a preços corrente. Este plano define as
prioridades nos primeiros quatro anos do programa, designadamente nos
domínios do clima, da transição digital e da
economia ao serviço das pessoas. As primeiras candidaturas
serão abertas já na primavera deste ano.
Carlos
Zorrinho
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| |  |  | O
Grupo S&D pediu esta semana ao Conselho para olhar para além
dos números no que diz respeito à
migração irregular e ter em consideração as
nossas responsabilidades humanitárias em quaisquer parcerias com
países terceiros. A cooperação com esses
países tem que ser orientada pelos princípios da
igualdade. Colocaremos em causa qualquer tentativa de seguir uma
política de migração guiada por um conjunto de
objetivos que se concentre fortemente no controlo da
migração e na redução dos números, e
muito pouco sobre a proteção dos direitos humanos e o
respeito do direito internacional e humanitário.
Isabel Santos
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| |  |  | Falhar com o futuro
Uma das realidades mais chocantes do
nosso espaço civilizacional é a persistência da
pobreza infantil. Dos 91 milhões de europeus que em 2019 se
encontravam em risco de pobreza, 18 milhões são
crianças ou adolescentes, números que serão
certamente exponenciados pela atual pandemia. Isto reflete uma falha
profunda dos nossos sistemas de proteção social, apesar de
serem os mais avançados do mundo. A riqueza não
está a ser devidamente redistribuída.
É por isso que é
tão importante concretizar uma das principais
reivindicações do S&D e uma das prioridades da
Presidência Portuguesa da UE: a criação de uma
Garantia para a Infância, como uma das traves-mestras do Pilar
Europeu dos Direitos Sociais. A Comissão irá apresentar em
breve essa proposta sob a forma de uma recomendação,
não vinculativa. Um passo importante, mas aquém do que se
impunha. Uma coisa é certa: falhar no combate à pobreza
infantil é falhar com as gerações que, no futuro,
terão as rédeas do projeto europeu e do nosso destino
coletivo. É falhar com o futuro.
Manuel
Pizarro
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| |  |  | “O nosso objetivo: evitar um confinamento longo e,
finalmente, permitir novamente a liberdade de viajar na UE.”
Ursula Von der Leyen, Presidente da Comissão
Europeia
O “passaporte verde” deve
ter um único objetivo: facilitar a livre circulação
na UE protegendo a saúde pública, sem ferir a
lógica do Espaço Schengen enquanto grande conquista da UE
e símbolo maior da liberdade de circulação, direito
primeiro da Cidadania Europeia. Compreende-se a pertinência e
urgência da criação do passaporte num contexto
dramático em particular para o turismo, setor tão
importante da economia. Mas tal não obsta a que estejamos
atentos, para que nada venha diluir o respeito integral pelos direitos
fundamentais, nem gere novas formas de discriminação.
Isabel Estrada
Carvalhais
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| |  |  | Esta semana cumprimos um ano de
permanentes Estados de Emergência, com as consequências que
todos conhecemos. Um dia, com o necessário e devido
distanciamento, alguém fará a história destes
extraordinários meses. Espero que esta foto seja então,
apenas, um impressionante registo histórico, uma memória,
destes tempos que temos vivido.
Pedro Marques
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| |  | | | |  |  | No discurso
que fez esta semana no Parlamento Europeu, a Presidente do Banco
Central Europeu, Christine Lagarde, garantiu que o BCE continuaria a
apoiar a recuperação da economia com “todas as
medidas adequadas”. Aos primeiros sinais de subida das taxas de
juro nos mercados de dívida soberana, o BCE não hesitou em
anunciar um “aumento significativo” do ritmo de compra de
ativos no âmbito do seu programa de emergência, ao mesmo
tempo que mantém as demais medidas de estímulo à
economia. A política monetária do BCE está a fazer
a sua parte, a política orçamental e de investimento deve
agora fazer o resto.
Pedro Silva
Pereira
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