06 de novembro de 2020
 

Esta semana realizei a primeira reunião para discutir os contributos de outros parlamentares ao meu relatório sobre os Direitos Humanos e Democracia em 2019. Um documento fundamental, numa altura em que devido à pandemia de Covid-19 todo o planeta se encontra num momento desafiante, com o agravar das condições para os defensores dos Direitos Humanos, ambientalistas e tantos outros que lutam pela Democracia à volta do globo. Este é um passo fundamental no trabalho legislativo do Parlamento Europeu, na procura de consensos o mais alargados possíveis.

Isabel Santos

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Foi acordado um mecanismo que condiciona o acesso aos fundos europeus à observância das regras fundamentais do Estado de Direito, desde logo a independência do poder judicial, desbloqueando um impasse que estava não só a atrasar o próximo QFP como a minar a credibilidade da UE. A condicionalidade do novo mecanismo abrange também situações de fraude fiscal e corrupção, protegendo assim o orçamento comunitário, ao mesmo tempo que evita que eventuais sanções, as quais serão decididas no Conselho por maioria qualificada, prejudiquem os cidadãos e empresas beneficiários dos fundos. Uma importantíssima conquista da cidadania e da democracia europeias.

Manuel Pizarro

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"Se não agimos já, o fosso salarial entre homens e mulheres na Europa não será eliminado antes de 2104." É com esta afirmação que o Grupo S&D alertou, esta semana, para o urgente combate à desigualdade salarial. Nós, S&D, apelamos à Comissão Europeia para que apresente medidas vinculativas para todos os Estados-membros no sentido de eliminar este fenómeno que, para além da flagrante injustiça contra as mulheres, é uma irracionalidade económica que em nada contribui para o crescimento coeso e saudável das nossas sociedades. Não podemos esperar mais!

Isabel Estrada Carvalhais
 

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Um barril de pólvora

Uma das virtudes da democracia transforma-se, por vezes, numa vulnerabilidade: qualquer um pode ser eleito, mesmo que não esteja comprometido com a democracia. Depois de meses a desacreditar o processo eleitoral, propagando teorias da conspiração e denunciando fraudes inexistentes, no seu discurso na noite eleitoral, o Presidente dos EUA anunciou ter ganho as eleições e querer parar todas as contagens de votos - isto quando milhões de votos estavam ainda por contar e o resultado era absolutamente incerto.

Num país que se encontra profundamente dividido e em que pululam as milícias armadas de extrema-direita, estas declarações são mais do que brincar com o fogo, parecem mesmo o atear de um rastilho. A bem dos EUA, do seu povo e de todo o mundo, esperemos que o bom-senso prevaleça.

Pedro Marques

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"Compreendo que se possa ficar chocado com caricaturas, mas nunca aceitarei que se possa justificar a violência. As nossas liberdades, os nossos direitos, é nossa vocação protegê-los."

Emmanuel Macron, Presidente da França

É isto que distingue as democracias dos outros regimes. É com elas que se garante um mundo livre, aberto e plural. É isto que disse o Presidente da França depois do atentado contra Samuel Paty.

Maria Manuel Leitão Marques

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Esta notável foto do fotógrafo Ray Livez ilustra, talvez melhor do que mil palavras, as nuvens carregadas que nos últimos anos envolveram os valores da democracia na América. A tal ponto que se torna hoje necessário lembrar ao inquilino da Casa Branca o mais elementar de todos os princípios democráticos: todos os votos têm que ser contados. A surpreendente votação que Donald Trump obteve, apesar da sua grosseira indecência, mostra como os norte-americanos precisam de fazer muito mais pela Democracia e pela Liberdade do que simplesmente mudar de Presidente.

Pedro Silva Pereira

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Mais uma vez as instituições europeias colocaram as suas bandeiras a meia haste. E mais uma vez, não são precisas palavras para demonstrar o imenso repúdio contra os atentados em França e Áustria, em pleno coração da Europa. Estaremos sempre unidos e solidários contra a cobardia, a violência e o ódio. Na Europa e fora dela.

Margarida Marques

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Fratelli Tutti, Papa Francisco, Paulinas

O testamento político do Papa Francisco, foi publicado há um mês. O pontífice faz um diagnóstico sobre a situação no mundo e traça um plano de ação para reaproximar as pessoas em plena pandemia. No seu texto, afirma que "visões liberais individualistas reduzem a sociedade a uma mera soma de interesses que coexistem" e sugere um novo ordenamento social, baseado num "amor político" capaz de vencer a desigualdade. Religião à parte, uma leitura a não perder.

Sara Cerdas

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Para mais informaes consulte a pgina dos Socialistas Portugueses no Parlamento Europeu: http://www.pseuropa.pt/web/
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