Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal aprovado

Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal aprovado

16.06.2021

O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) português foi aprovado pela Comissão Europeia. O anúncio foi feito hoje, em Lisboa, pela Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, que agora irá entregar a análise feita pela Comissão Europeia ao Conselho da União Europeia.

Portugal foi o primeiro Estado-membro da UE a entregar à Comissão Europeia o PRR e é igualmente o primeiro a ver o seu plano aprovado. A aprovação do PRR português e dos planos de outros Estados membros, a anunciar nos próximos dias, foi possível graças ao papel da Presidência Portuguesa que pediu a todos os países celeridade na apresentação dos documentos.

O Parlamento Europeu desempenhou um papel fundamental na concretização da resposta europeia à crise.  Só deu o seu consentimento ao Orçamento da UE 2021-2027, após ter a garantia de que programas comunitários emblemáticos seriam reforçados em 15 mil milhões de euros para fazer face aos novos desafios gerados pela pandemia e de que avançaria um conjunto de novos recursos próprios que permitisse pagar a dívida do Plano de Recuperação, sem qualquer sobrecarga para o orçamento comunitário.

A versão final do PRR português foi disponibilizada no final de abril depois de um primeiro draft, enviado em outubro, ter incorporado algumas orientações da Comissão Europeia e os contributos resultantes da consulta pública do documento levada a cabo pelo Governo português. Integrado no âmbito da estratégia do Plano de Recuperação da UE (o NextGenerationEU), o PRR português  ascende a 16 644 milhões de euros. Deste valor, 13 944 milhões de euros correspondem a subvenções.

Margarida Marques, vice-presidente da Comissão dos Orçamentos e membro do Grupo de Trabalho do Parlamento Europeu de implementação do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, afirma:

"A rápida aprovação dos planos de recuperação e resiliência demonstra que a resposta europeia à crise está a funcionar e que a recuperação económica e social da Europa pode finalmente avançar. O Parlamento Europeu não irá deixar de exercer a sua competência de acompanhamento de implementação do Mecanismo de Recuperação e Resiliência. Temos de garantir que o Pacto Ecológico Europeu e a transição digital serão efetivos e geradores de sociedades mais justas e menos desiguais.  É essencial cumprir os progressos das politicas sociais alcançados na Cimeira Social do Porto e das metas para a promoção e integração da igualdade de género."

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