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O Fundo Social para o Clima e o Mecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço foram hoje aprovados pelo Parlamento Europeu. Integrados no conjunto de orientações destinadas a rever e atualizar a legislação da União Europeia (UE) e criar novas iniciativas com o objetivo de assegurar que as políticas da UE estejam em consonância com os objetivos climáticos acordados pelo Conselho e pelo Parlamento Europeu, as duas propostas legislativas, por um lado assegura o apoio aos mais vulneráveis na transição climática (Fundo Social para o Clima), por outro lado previne o risco de fuga de carbono e apoia a ambição acrescida da UE em matéria de atenuação das alterações climáticas (Mecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço). O objetivo é reduzir as emissões de carbono em 55%, em comparação com os níveis de 1990, até 2030, de forma a que a Europa ter um impacto neutro no clima até 2050.

Margarida Marques, relatora pela Comissão de Orçamentos para o Fundo Social para o Clima, afirma:

"Para os Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu, o Fundo Social para o Clima é fundamental para que se cumpram os objetivos clima sem gerar novas desigualdades sociais. Este fundo apoiará as famílias, as microempresas e os utilizadores de transportes, os mais vulneráveis, com medidas concretas. Temos de acabar com a pobreza energética e de mobilidade."

Carlos Zorrinho, relator S&D da Comissão da Indústria, da Investigação e Energia, afirma:

"O Mecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço combina de forma robusta o objetivo da neutralidade climática com medidas ponderadas para evitar a fuga de carbono, causada por políticas climáticas menos ambiciosas fora da UE, assegurando condições de concorrência e induzindo um forte impulso à descarbonização, à modernização e à competitividade da indústria europeia."