Relatório de Pedro Silva Pereira sobre alargamento e aprofundamento da UE aprovado por larga maioria

Relatório de Pedro Silva Pereira sobre alargamento e aprofundamento da UE aprovado por larga maioria

23.01.2024

O relatório sobre o alargamento e aprofundamento da União Europeia (UE), de que Pedro Silva Pereira é corelator, foi hoje aprovado por larga maioria em sessão conjunta das Comissões dos Assuntos Constitucionais e dos Negócios Estrangeiros do Parlamento Europeu. O relatório foi aprovado com 56 votos a favor, 20 votos contra e 6 abstenções.

O relatório reconhece a importância geoestratégica do processo de alargamento da UE, mas exige aos países candidatos a realização das reformas necessárias para cumprir os critérios de adesão, designadamente em matéria de funcionamento da democracia e do Estado de Direito, recusando a fixação de uma data pré-definida para o alargamento. Paralelamente, o relatório sublinha que também são necessárias reformas institucionais e financeiras a nível europeu para que a UE esteja em condições de absorver novos Estados-Membros. Essas reformas incluem a simplificação dos processos de decisão no Conselho, a recomposição do Parlamento Europeu, a revisão do funcionamento da Comissão Europeia e o reforço orçamental, tendo em vista as implicações do alargamento sobretudo nas políticas agrícola e de coesão. O relatório contempla ainda cenários de integração diferenciada, tal como foi preconizado por Portugal através do Primeiro-Ministro, António Costa.

Pedro Silva Pereira afirma:

"Este é um relatório da máxima importância, sobre um dos temas mais quentes e difíceis da atualidade política europeia, e que surge num momento crucial depois de tomada a decisão de abrir negociações de adesão com a Ucrânia e a Moldova. Neste relatório, a mensagem do Parlamento é clara: não são só os países candidatos que têm de fazer reformas, é também a UE que precisa de se reformar para que o alargamento seja possível. Até há pouco, dizê-lo, como fazia o Primeiro-Ministro António Costa, parecia uma heresia, hoje todos reconhecem que é assim.

As reformas de que a UE precisa passam por acautelar as implicações financeiras do alargamento, mas passam também por reformas institucionais porque uma UE com 35 ou mais Estados não pode funcionar como se tivesse apenas 27."

Gabinete do deputado Pedro Silva Pereira

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