Parlamento Europeu aprova novo Acordo União Europeia-Chile

29.02.2024

O Parlamento Europeu aprovou hoje em sessão plenária, por larga maioria, um novo Acordo de Associação entre a União Europeia e o Chile. O relatório do Parlamento para o novo acordo teve como relatora, pelo Grupo dos Socialistas e Democratas (S&D), a deputada Margarida Marques.

Trata-se de um verdadeiro acordo progressista da União Europeia com a quinta economia mais importante da América Latina e o terceiro mais importante parceiro comercial da UE na região. Vem reforçar as relações políticas e económicas entre a UE e o Chile e aprofundar a cooperação e o comércio, com a abertura de novas oportunidades para empresas e investidores de ambas as partes. O acordo reflete também o compromisso no combate às alterações climáticas, no desenvolvimento sustentável e na promoção dos direitos humanos, incluindo pela primeira vez um capítulo autónomo dedicado à igualdade de género.

Margarida Marques afirma:

"Quero sublinhar o carácter progressista deste novo acordo que respeita de forma equilibrada os interesses dos dois parceiros que são muito próximos. Os Socialistas e Democratas bateram-se desde o início para que o acordo incluísse dois capítulos fundamentais como o comércio e o desenvolvimento sustentável e a igualdade de género. Os esforços deste governo, em tornar mais amigo dos cidadãos e da economia chilena o acordo que tinha sido assinado pelo anterior governo em 9 de dezembro 2022, resultaram. Resultaram para os chilenos. Resultaram para os europeus."

Outras informações:

O acordo, que moderniza o antigo Acordo de Associação em vigor desde 1 de março de 2005, será ainda um importante instrumento para responder a novos desafios como as consequências da invasão russa da Ucrânia, incluindo a inflação mundial, as perturbações da cadeia de abastecimento e a crise energética.

Com o novo acordo, 99,9% das exportações da UE deverão ficar isentas de direitos aduaneiros, estando previsto que estas aumentem até 4,5 mil milhões de euros. Por outro lado, abre o acesso a importantes mercados de matérias primas, uma vez que o Chile é o maior produtor de cobre e o segundo maior produtor de lítio no mundo. O acordo assegura ainda a proteção da indicação geográfica de 216 produtos provenientes da UE e de 18 do Chile.

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