A Comissão do Desenvolvimento (DEVE) aprovou hoje o relatório de Carlos Zorrinho sobre “como construir uma estratégia inovadora de ajuda humanitária: destaque para as crises atuais e esquecidas”. No relatório, adotado por larguíssima maioria, os eurodeputados sublinham que a Comissão Europeia e os Estados-Membros da UE devem aumentar substancialmente os seus orçamentos destinados à ajuda humanitária e manifesta o seu apoio às conclusões do Conselho Europeu, adotadas em maio de 2023, que incentivam os Estados-Membros a gastar 10% da sua ajuda ao desenvolvimento em ajuda humanitária, e apelam à sua rápida aplicação.

O relatório foi elaborado numa perspetiva holística baseada na articulação estratégica dos eixos relativos ao financiamento, à capacidade de entrega e à criação de resiliência. O texto aprovado inclui também uma perspetiva de género além da referência particular para a questão das pessoas com necessidades especiais.

Tendo presente que as respostas de curto prazo não podem deixar de ser prioritárias, o relatório sustenta-se na necessidade de ser preparado o terreno para as soluções de longo prazo, nomeadamente através do investimento em educação, saúde, segurança, infraestruturas básicas, o qual deve executado num contexto de governação de proximidade.  A estratégia desenhada no relatório apela à participação e ao envolvimento de todos no gizar de soluções, na capacitação dos dadores, dos agentes e dos beneficiários, a par da melhoria de contextos e da construção dos alicerces para o futuro de modo a que assim se possam colher resultados.

O relatório do deputado Carlos Zorrinho, na sua qualidade de relator permanente para  a ajuda humanitária, constitui um contributo para a aplicação de uma estratégia de ajuda humanitária inovadora e adaptada aos novos contextos,  por forma a que as crises humanitárias sejam combatidas pela sua gravidade intrínseca e não pela sua visibilidade política ou mediática, no entendimento de que não existam crises esquecidas ou pessoas vulneráveis, sem que lhes seja prestado o apoio de que necessitam.

Carlos Zorrinho, relator do Parlamento Europeu para a Ajuda Humanitária, afirma:  

"Numa altura em que o mundo necessita, mais do que nunca, da aplicação dos princípios humanitários, a aprovação por largo consenso de uma estratégia inovadora baseada numa abordagem de triplo nexus (Paz, Desenvolvimento Sustentável, Ajuda Humanitária) define uma posição clara e firme do Parlamento Europeu, que apela  a um maior financiamento e a uma melhor capacidade de entrega, colocando-se ao lado dos necessitados e daqueles que estão no terreno em situações de emergência e em crises sistémicas, tantas vezes esquecidas."

Outras informações:

O relatório deverá ser agora submetido a votação na sessão plenária do Parlamento Europeu, agendada para o final do mês de novembro. 

Gabinete do deputado Carlos Zorrinho

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