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Carlos Zorrinho disse no debate sobre a situação em Moçambique, após a trágica passagem do ciclone, que “a cooperação transnacional na resposta e na prevenção de catástrofes é fundamental”. Sublinhou a pronta resposta de Portugal e do mecanismo europeu de proteção civil e observou que “as alterações climáticas são uma realidade que não atende ao PIB, à geografia, ao grau de desenvolvimento ou à riqueza” dos países.

Maria João Rodrigues participou numa audição do Comité Económico e Social Europeu sobre uma economia europeia mais resiliente e sustentável. A deputada defendeu que a União Europeia deve desenvolver uma nova estratégia económica com base em duas premissas: a luta contra as alterações climáticas, e a revolução digital. “A prosperidade deve alicerçar-se num novo equilíbrio entre os humanos e o planeta”, disse.

Francisco Assis participou numa reunião conjunta da Comissão de Assuntos Externos e da Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana, que contou com a presença da Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança. Na reunião foi apresentada e discutida a "Comunicação conjunta ao Parlamento Europeu e ao Conselho: União Europeia, América Latina e Caraíbas - unir forças para um futuro comum".

O programa para a cooperação aduaneira, Fiscalis, foi aprovado. Manuel dos Santos, responsável do S&D para esse dossier apresentou várias propostas de alteração que foram aceites e defendido que a cooperação no domínio da fiscalidade entre os Estados-membros "deve evoluir para uma progressiva harmonização, o que implica a aceitação do princípio proposto pela Comissão da decisão por maioria qualificada".

Liliana Rodrigues participou no debate sobre o programa Horizonte Europa realizado na sessão plenária de Estrasburgo, tendo destacado a sua importância, mas lembrando também que "a convergência, em termos de desenvolvimento científico e tecnológico, entre as várias regiões, implica uma inclusão geográfica mais equilibrada, nomeadamente no que respeita às regiões ultraperiféricas e às regiões menos desenvolvidas".

Pedro Silva Pereira destaca o combate político contra as sanções a Portugal, a conclusão do acordo comercial União Europeia-Japão, a recomposição do Parlamento pós-brexit e a reforma do mecanismo europeu de estabilidade como momentos marcantes da legislatura.

Ana Gomes considerou a aprovação da diretiva de proteção dos denunciantes, crucial “para desmontar a criminalidade que infiltra empresas e captura administrações”. Em plenário, Ana Gomes defendeu a atribuição desse estatuto a Rui Pinto. A deputada interveio ainda nos debates sobre Moçambique, o Estado de direito na Roménia, a extradição de Assange e sobre o futuro da Europa com o Primeiro-Ministro da Letónia.

O regulamento que transpõe as medidas de conservação e de execução da Organização das Pescarias do Noroeste do Atlântico (NAFO) foi aprovado. Ricardo Serrão Santos relator do Parlamento Europeu para a proposta, afirmou que "garantir que são aplicadas e seguidas as melhores medidas de conservação para as pescarias nestas águas é fundamental, já que algumas espécies alvo de captura são particularmente sensíveis à exploração".

Suspensas as atividades parlamentares, dada a campanha eleitoral para as eleições europeias que decorrerão em Portugal no dia 26 de maio, retomaremos a publicação da newsletter no início da nova legislatura. Até lá sigamos em https://europa.ps.pt/