Sustentabilidade dos ecossistemas marinhos

Ana Gomes integrou uma missão da comissão TAX 3 à Estónia e à Dinamarca sobre o esquema de lavagem, através da filial do Danske Bank na Estónia, cujo impacto é de mais de 200 mil milhões de euros, desviados entre 2007 e 2015. Na comissão LIBE, a deputada participou no debate do relatório da Comissão Europeia sobre ‘Vistos Gold’, denunciando os riscos associados à infiltração de criminalidade organizada na União Europeia.

Ricardo Serrão Santos é relator para a transposição para o direito da União Europeia da directiva sobre as medidas de conservação e de execução adotadas pela Organização das Pescarias do Noroeste do Atlântico (NAFO). Na área de regulamentação da NAFO, situada em alto mar, operam 35 navios que efetuaram desembarques em Aveiro e em Vigo. A transposição deverá ser votada na próxima sessão plenária.

Carlos Zorrinho patrocinou com o deputado Carlos Coelho, a realização no Parlamento de uma conferência sobre o tema “Uma liderança para construir pontes” em articulação com a Academia UBUNTU e que contou com várias dezenas de especialistas. Na abertura da conferência o deputado afirmou que “a liderança inclusiva deve combinar significado e comunicação, exigindo uma ética robusta e um compromisso partilhado com a visão comum”.

O Parlamento Europeu, a Comissão e o Conselho chegaram a um acordo provisório sobre a proposta da Comissão Europeia de uma nova diretiva destinada a criar condições de trabalho mais previsíveis, em especial para os trabalhadores em novas formas de emprego não tradicionais. Maria João Rodrigues congratula-se com o acordo que “torna o Pilar Social uma realidade para mais de 200 milhões de trabalhadores europeus”.

Francisco Assis enviou uma carta ao governador do Estado de Guerrero, no México, apelando a que seja garantida a imparcialidade do julgamento de representantes das comunidades campesinas e indígenas que se opõem à construção de uma barragem com grande impacto ambiental.

Manuel dos Santos, membro da Comissão dos Assuntos Monetários , associou-se ao grupo de trabalho do S&D que elaborou o relatório sobre “fiscalidade justa”. 825 mil milhões de euros escapam ao fisco. "Uma situação intolerável, em grande parte, dada a existência de paraísos fiscais e offshores ilegais. Os estados membros e a União tem de combater a situação, de forma coordenada e com resultados visíveis a curto prazo", afirma.

Na reunião do Grupo Socialista Europeu, Liliana Rodrigues defendeu o fim da condicionalidade macroeconómica, prevista no regulamento das disposições comuns, que define as regras de uso dos fundos europeus, entendendo que "é uma subversão da política de coesão, transformando-a num instrumento sancionatório e hipotecando o desenvolvimento das regiões".

Pedro Silva Pereira, relator do Parlamento Europeu para a Criação do Fundo Monetário Europeu presidiu, em Bruxelas, à última reunião de relatores-sombra tendo em vista a conclusão das negociações entre os diversos grupos políticos. A votação do relatório em Comissão de Assuntos Económicos está marcada para o dia 20 de fevereiro sendo que o debate no plenário do Parlamento Europeu acontecerá na segunda semana de março.