Desafios para o final da legislatura

No sábado, no Funchal, Liliana Rodrigues participa como moderadora na Convenção Regional sobre as Europeias, uma organização do Partido Socialista, que contará com a presença do Secretário Geral do PS, António Costa e de Paulo Cafôfo, candidato ao Governo Regional da Madeira.

Pedro Silva Pereira defendeu que a União Europeia deveria "mostrar flexibilidade caso o Reino Unido solicite uma prorrogação do artigo 50 e assim evitar o cenário catastrófico de não-acordo no Brexit". O deputado advoga que "este deveria ser o primeiro cenário a ser ponderado no quadro de um plano de contingência responsável".

Ana Gomes integra uma missão ad hoc do Parlamento Europeu à Nicarágua, país atualmente em grave crise política. Do programa constam, entre outras, reuniões com a sociedade civil, partidos da oposição e com a Comissão Nacional para a Promoção e Proteção dos Direitos Humanos. Os deputados vão deslocar-se à prisão La Esperanza, onde estão detidos vários políticos, como Amaya Coppens cujo caso Ana Gomes tem acompanhado.

O futuro da pesca de pequena escala na Europa foi o tema de uma audição da Comissão das Pescas que contou com a participação do Presidente da Federação da Pesca dos Açores. Na sessão, o deputado Ricardo Serrão Santos, chamou a atenção para a necessidade de definir o que podem ser considerados navios costeiros de pequena escala, um conceito que terá implicações no Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas.

Carlos Zorrinho foi orador convidado na Conferência Anual sobre a Política Europeia do Espaço. O deputado salientou que embora a revolução digital não deva ser comandada pela tecnologia nem pelas infraestruturas tecnológicas, "um investimento forte da UE no desenvolvimento tecnológico é condição básica para tornar possível uma política europeia de inclusão, competitividade e sustentabilidade no novo quadro geoeconómico global".

Maria João Rodrigues esteve na Bulgária, em mais um evento sobre a implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais. Um ciclo de eventos, organizado pelos gabinetes do Parlamento Europeu nos estados-membro, levou a deputada a uma dezena de capitais, onde teve a oportunidade de promover a iniciativa europeia, "um dos sucessos deste mandato".

“A situação na Venezuela é extremamente difícil, mas a única saída passa pelo reconhecimento de que a Assembleia Nacional é o único órgão legitimamente eleito e a realização de novas eleições”, afirma Francisco Assis. O regime do Presidente Nicolás Maduro “está esgotado e não dispõe de condições para prosseguir”, depois de ter conduzido o país “a uma crise profunda no plano político, económico e humanitário”.

Manuel dos Santos saúda o empenho da CE em encontrar compromissos, em matéria fiscal, entre os estados-membro que permitam progressivamente eliminar o actual modelo de unanimidade. Lembra que a regra "justificou-se historicamente, mas está ultrapassada" e quando for possível encontrar um bom consenso "dar-se-á um passo firme no desenvolvimento da UEM". O Parlamento "deve apoiar a Comissão neste objetivo", afirma.