Nº 309 - 29 de junho de 2012

 

Ana Gomes visitou projeto de empreendedorismo social na Roménia
 
Ana Gomes visitou esta semana, nos arredores de Bucareste, a fábrica Mozaik, empresa que dá trabalho a jovens com um historial de crianças abandonadas, apoiada pelo Fundo Social Europeu. A visita decorreu à margem da reunião de três dias do Grupo dos Socialistas & Democratas do Parlamento Europeu realizada na capital romena. O funcionamento desta empresa produtora de mosaicos é norteado por princípios de responsabilidade social e envolve uma parceria com uma empresa distribuidora de materiais de construção (Menatwork). A gestão do projeto está a cargo da ONG romena Fundatia Dezvoltarea Popoarelor (fundação para o desenvolvimento popular), especializada em atividades de integração socioprofissional de segmentos da população desfavorecidos. A igualdade de oportunidades e a economia social são dois dos conceitos chave. A Mozaik emprega jovens adultos, com idades compreendidas entre 20 e 23 anos, que passaram grande parte das suas vidas em instituições públicas e foram vítimas de exclusão social prolongada. A 25 de junho, numa reunião da Comissão de Negócios Estrangeiros do Parlamento Europeu, em Bruxelas, Ana Gomes, relatora permanente do PE para a Líbia, e o seu colega Alexander Graf Lambsdorff, líder da missão de avaliação  eleitoral da UE na Líbia, discutiram a situação  a partir da informação recolhida no terreno. A deputada socialista passou em revista os desafios mais prementes que se colocarão ao futuro governo líbio, designadamente a reforma do sistema de justiça, o processo de reconciliação nacional ou a segurança do território no seu todo. Tarefas em que a Líbia pode e deve contar com o apoio da diplomacia europeia desde que a UE e os seus Estados-Membros consigam coordenar-se melhor - frisou.
 

Correia de Campos salienta importância dos investimentos no setor das infraestruturas energéticas
 
Na reunião do grupo dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu, o deputado Correia de Campos interveio num debate sobre infraestruturas energéticas com o Presidente da Comissão Parlamentar da Indústria e Serviços da Câmara de Deputados Romena. Durante esse debate foram focadas as dificuldades colocadas pelo processo de transição energética a que hoje se assiste, tanto no caso Romeno como no contexto Europeu. Essas dificuldades, nomeadamente a do investimento público, são ainda mais patentes em países que vivem em contextos recessivos, ou nos quais a carga fiscal se encontra no limite daquilo que pode ser suportado pela população. O deputado Correia de Campos referiu, enquanto relator para o novo Regulamento Europeu para as infraestruturas energéticas trans-Europeias alguns pontos que, no contexto do seu relatório, podem contribuir positivamente para mitigar as dificuldades existentes. Entre estas, encontra-se a possibilidade de definir, segundo uma análise objectiva e de custo-benefício, quais serão os projetos de infraestruturas aos quais deve ser atribuída prioridade; o impacto positivo que as interconexões entre Estados-Membros implicarão por permitirem maior abertura de mercado, mais competição tanto entre operadores eléctricos como de gás, e o seu reflexo nas tarifas aos consumidor; finalmente, a possibilidade de esses projetos prioritários poderem beneficiar de fundos comunitários com o objetivo de alavancar o investimento privado. Correia de Campos realçou ainda a sua convicção de que a dinamização destes investimentos de interesse comum será um importante contributo para a dinamização da economia, para o crescimento e para o emprego.
 
 

"Programa da UE para a Mudança e a Inovação Social deve contemplar dimensão da igualdade de género", defende Edite Estrela
 
A deputada Edite Estrela afirmou a necessidade de a UE adaptar o quadro legislativo às novas necessidades na área laboral tendo em conta os modelos de trabalho evolutivos bem como os novos riscos para a saúde e a segurança dos trabalhadores. "A União Europeia não deve esquecer a necessidade de conciliação da vida profissional com a vida familiar tanto para as mulheres como para os homens", afirmou a eurodeputada socialista no debate na comissão do Emprego do Parlamento Europeu sobre o Programa da UE para a Mudança e a Inovação Social. Edite Estrela responsável socialista na comissão das Mulheres pelo acompanhamento desta matéria exortou o PE a ter em conta as propostas que apresentou. A deputada sublinha que a melhoria das condições de trabalho passa também pela flexibilização do tempo e das formas de trabalho, pela criação de serviços de apoio à vida familiar, pela melhoria de licenças e outras medidas de apoio aos pais trabalhadores, designadamente a licença de maternidade, de paternidade e a licença parental. "Também é importante sublinhar o empreendedorismo feminino que deve ser facilitado através do recurso ao microcrédito que poderá aumentar a empregabilidade feminina e alcançar o objetivo definido na estratégia 2020", afirmou a deputada. "É importante que se contemple a dimensão da igualdade de género no Programa da UE para a Mudança e a Inovação Social", frisou a deputada.
 

Breves
 
Edite Estrela promove no próximo dia 6 de julho uma Audição Pública sobre a "Revisão da legislação europeia relativa à Proteção Civil" que decorrerá no Centro Europeu Jean Monnet, em Lisboa. A deputada foi recentemente nomeada porta-voz do grupo socialista no PE para o importante dossiê legislativo relativo ao Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia, que visa facilitar a cooperação entre os Estados-Membros e a União no domínio da proteção civil. Com esta Audição Pública, a deputada e membro da Comissão do Ambiente do Parlamento Europeu, visa recolher os contributos de diversos intervenientes na área da proteção civil em Portugal, tendo em vista o reforço da eficácia dos sistemas de prevenção, preparação e resposta a todos os tipos de catástrofes naturais ou de origem humana, dentro e fora do território da União.  A sessão contará com a participação do ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, bem como de representantes da Comissão Europeia, de diversas organizações e de investigadores e peritos que trabalham no setor.
 
 

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