Nº 298 - 30 de março de 2012

 

Hannes Swoboda em Portugal para reforçar cooperação entre Grupo Socialista no PE e o PS
 

O presidente do Grupo Socialista no Parlamento Europeu, Hannes Swoboda, deslocou-se esta semana a Lisboa para uma série de contactos com o secretário-geral António José Seguro e outros responsáveis socialistas portugueses. A presidente da Delegação Socialista Portuguesa no PE, Edite Estrela, acompanhou a visita. Os encontros permitiram reafirmar posições convergentes quanto à necessidade de imprimir um novo rumo político à União Europeia, de colocar o emprego e o crescimento económico no topo das prioridades e de dar impulso a um projeto político e social europeu que resolva os problemas dos cidadãos. Na visita à sede do PS, Hannes Swoboda e o secretário-geral do PS afirmaram total convergência na defesa de uma União Europeia com menor austeridade, com mais investimento e com harmonização das políticas fiscais. O secretário-geral do PS defendeu que a resposta à crise tem de ser europeia. António José Seguro e o líder dos socialistas no PE defenderam ainda a necessidade de uma "convergência fiscal" e de novas formas de financiamento das políticas europeias e nacionais, designadamente através de uma taxa sobre as operações financeiras. Hannes Swoboda considerou inaceitável a elevada taxa de desemprego jovem e responsabilizou as transações financeiras especulativas pela última crise internacional. Ainda na sede do PS, Hannes Swoboda encontrou-se com António Vitorino. Hannes Swoboda deslocou-se a seguir à Assembleia da República para uma reunião com o grupo parlamentar do PS e teve um breve encontro com a presidente da AR. Swoboda visitou depois a Fundação Mário Soares para um encontro com o líder histórico dos socialistas portugueses. A agenda incluiu ainda um jantar de trabalho com deputados do PS membros da comissão parlamentar dos Assuntos Europeus.

 

Aprovadas propostas de Edite Estrela que visam acabar com diferenças salariais entre homens e mulheres
 
Foi aprovado esta semana no Parlamento Europeu o parecer da Comissão do Emprego e Assuntos Sociais (EMPL) sobre a "aplicação do princípio de igualdade de remuneração por trabalho igual ou de igual valor", tendo as propostas da eurodeputada Edite Estrela, porta-voz do grupo socialista para este dossiê, reunido o apoio dos principais grupos políticos. Edite Estrela propõe uma série de medidas para combater as desigualdades salariais entre homens e mulheres, que considera ser "uma batalha antiga, mas sem grandes progressos". Como salientou a deputada:"as mulheres são metade da população europeia, têm mais qualificações, mas, quando se trata de aceder às instâncias de decisão e a salários iguais aos dos homens, continuam a esbarrar com um “teto de vidro” que as impede de subirem". Entre outras propostas, a eurodeputada socialista insta a UE e os Estados-membros a aplicarem "mecanismos legais eficientes e adequados" e salienta a "necessidade de fornecer formação específica e desenvolver competências adequadas em questões relacionadas com a discriminação salarial para juízes, juristas e inspetores de trabalho". Edite Estrela defende ainda a necessidade de serem aplicadas novas medidas com vista a facilitar a conciliação entre a vida profissional e familiar. "Tendo o mesmo direito que os homens à realização profissional, à progressão na carreira e a salário igual por trabalho igual, as mulheres não podem trabalhar o mesmo que os homens fora de casa e o triplo dentro de casa". Também por isso, a deputada lamenta que o processo de revisão da diretiva "licença de maternidade" continue paralisado no Conselho, pois considera que a alteração à atual legislação europeia é "fundamental para que se possa aumentar a participação das mulheres no mercado de trabalho e reduzir as diferenças salariais, de acordo com o estabelecido na Estratégia UE 2020". O parecer da Comissão EMPL será agora apreciado pela Comissão dos Direitos das Mulheres e da Igualdade dos Géneros, de que Edite Estrela é vice-presidente, devendo o relatório final ser votado na sessão plenária de maio.
 
 

Ana Gomes na Líbia
 
Ana Gomes esteve na Líbia com empresários e empresárias do setor dos mármores e Lina Andrez, a presidente da Junta de Freguesia de Montelavar, Sintra, região de origem do grupo empresarial. A missão tinha por objetivo procurar oportunidades de negócio e estabelecer contactos com empresas de material de construção e outras do setor e foi apoiada pela Embaixada de Portugal em Tripoli e pelo AICEP. Além de Tripoli, o grupo visitou Misurata. "Este grupo é pioneiro: a Líbia oferece grandes oportunidades para as indústrias portuguesas da pedra e de construção, entre muitos outros setores. Importa, desde já, estabelecer contactos e explorar parcerias. Este grupo empresarial tem a estratégia certa: não concorre com baixos preços, mas sim apostando na qualidade da produção nacional". Na audição "O que há de novo sobre a alegada detenção e transferência ilegal de prisioneiros pela CIA na Europa?", organizada pela Comissão das Liberdades Cívicas, Justiça e Assuntos Internos do Parlamento Europeu, Ana Gomes recordou as diligências que efetuou em Portugal entre 2006 e 2009 e os obstáculos com que se deparou: "Não podemos ser ingénuos: a obstrução da descoberta da verdade e do apuramento das responsabilidades criminais na colaboração com os "voos da tortura" resultou de um esforço concertado de encobrimento dos principais decisores políticos em diversos Estados-Membros". Ana Gomes defendeu que o PE mandasse missões à Lituânia, Polónia e Roménia, onde entretanto foi confirmada a operação de "prisões secretas" para interrogatório de prisioneiros da Administração Bush. Ana Gomes é relatora-sombra do relatório de seguimento que o PE está a elaborar sobre esta matéria. Num debate em plenário sobre a adesão da Turquia à UE, Ana Gomes considerou que a Turquia "já fez notáveis progressos, mas tem ainda caminho a percorrer para garantir os direitos humanos, a democracia e o Estado de Direito". E alertou: "A atuação da Turquia no próximo semestre, em que Chipre vai assumir a presidência da UE, não vai testar apenas a UE: porá à prova o entendimento turco do que implica pertencer a esta União".
 

Capoulas Santos reúne com organizações agrícolas europeias
 
O Deputado e relator do Parlamento Europeu para os principais capítulos da reforma da PAC, Capoulas Santos, reuniu esta semana com a principal representação europeia de organizações agrícolas dos Estados-membros da UE, o Copa-Cogeca. A convite do deputado esteve presente uma delegação da CAP liderada pelo seu presidente João Machado que se deslocou a Bruxelas para vários contactos com as instituições europeias. Capoulas Santos falou das linhas gerais do documento que pretende apresentar ao Parlamento Europeu e ouviu as preocupações das organizações nacionais do setor. Em declarações à comunicação social no final da reunião, o deputado sublinhou a importância de ouvir as organizações agrícolas antes de elaborar o relatório sobre a reforma da PAC pós-2013. Questionado sobre a situação de seca em Portugal e sobre as consequências para os agricultores, o deputado e ex-ministro da Agricultura referiu que o Governo anunciou uma série de medidas para fazer face à seca, mas não esclareceu sobre os meios financeiros. "É necessário que sejam dados esclarecimentos", afirmou, salientando que gostaria de ser esclarecido sobre quem fica isento, durante quanto tempo e quem vai pagar por isso, antevendo "dificuldades na concretização" da promessa.
 

Luís Paulo Alves promove conferência sobre o futuro da Agricultura
 
O eurodeputado Luís Paulo Alves promoveu recentemente uma conferência em Ponta Delgada, nos Açores, subordinada ao tema “O Futuro da Política Agrícola”. Na ocasião Luís Paulo Alves referiu que tendo em conta que Portugal ainda está entre os 8 e os 8,5 por cento abaixo da média dos subsídios europeus, o que lhe permite reclamar o reforço do seu envelope financeiro ao abrigo das ajudas diretas da PAC, o POSEI apresenta-se como o instrumento que adapta o pilar da PAC à especificidade das Regiões Ultraperiféricas. De relembrar que em outubro passado, foram apresentadas propostas legislativas para a reforma da PAC fundadas em grandes objetivos e orientações para uma agricultura sustentável, de maior coesão e equilíbrio nos apoios aos agricultores de todos os estados europeus. Os princípios patentes nessa reforma são a produção de produtos agrícolas seguros, a maior estabilidade dos mercados, uma melhoria da cadeia alimentar e também a simplificação dos seus processos e a segurança na produção. Contudo há sinais contraditórios na Política da CE quando esta vai de encontro a uma tendência exagerada para a liberalização do setor leiteiro ou a abertura do mercado europeu ao Mercosul. Estes são assuntos centrais e fulcrais para a Região sendo o setor agrícola regional fundamental do ponto de vista da coesão social, criação de riqueza e até do serviço prestado a nível do ordenamento do território e paisagem que os Açores têm para oferecer. A conferência contou também com a presença do deputado Capoulas Santos, membro efetivo da Comissão de Agricultura e coordenador do Grupo Socialista para os assuntos agrícolas, de José Manuel Sousa Uva, da Direção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Comissão Europeia, e do Presidente da Federação Agrícola dos Açores, Jorge Rita, além de um vasto número de agricultores que preencheram por completo o auditório da Associação Agrícola de São Miguel.
 

Correia de Campos reúne com Embaixador do Chile junto da UE
 
O deputado António Correia de Campos encontrou-se esta semana com o Embaixador do Chile junto da União Europeia, Carlos Appelgreen para debater a Presidência da Delegação Interparlamentar UE/Chile que irá assumir nos próximos dias. Nesta reunião foram debatidas as relações entre o Chile e a União Europeia, os recentes desenvolvimentos da política exterior chilena na região Ásia-Pacífico e as prioridades para os próximos meses nas relações entre as duas estruturas parlamentares. Também foi motivo de discussão a realização do XVII Encontro da comissão parlamentar Mista UE/Chile, a decorrer no segundo semestre e foi abordada a necessidade de aprofundar as relações em matéria de inovação e novas tecnologias. O deputado António Correia de Campos assumirá a presidência da Delegação Interparlamentar UE/Chile no próximo dia 12 de abril por um mandato de dois anos.
 

Vital Moreira por uma sede única para o PE
 

Na votação esta semana sobre o orçamento do Parlamento Europeu para 2013, Vital Moreira votou mais uma vez a favor de uma sede única para o Parlamento Europeu (qualquer que ela seja), em vez da atual situação de sede dupla (Bruxelas e Estrasburgo). De facto, além de ser extremamente onerosa e de exigir desnecessários esforços adicionais aos deputados, a atual situação não ajuda a reforçar a visibilidade e a credibilidade do Parlamento Europeu. Embora, lamentavelmente, a decisão da questão não dependa do próprio Parlamento, convém que este exprima a sua posição a favor de uma sede única, o que fez agora por larga maioria.

http://www.vitalmoreira.eu

 

Breves
 

* Vital Moreira dirigiu esta semana em Bruxelas, durante dois dias, a reunião ordinária mensal da Comissão de Comércio Internacional (INTA), a que preside. Na sua qualidade de Presidente da INTA, Vital Moreira recebeu uma representação do secretariado do grupo ACP (África / Caraíbas / Pacífico) sobre a situação atual da negociação dos Acordos de Parceria Económica entre a União Europeia e os vários agrupamentos regionais de ACP, bem como os embaixadores dos países da África Austral para tratar especificamente das negociações sobre o Acordo de Parceria Económica entre a União e a referida região.

* A presidente da Delegação Socialista Portuguesa no PE, Edite Estrela, interpelou a CE sobre as razões que levaram o Vice-Presidente da Comissão Europeia, Olli Rehn, a não incluir no programa da recente visita a Portugal um encontro com o líder do PS. Edite Estrela dirigiu uma pergunta escrita onde assinala esta omissão no programa da visita que o Comissário responsável pelos Assuntos Económicos e Monetários fez a Portugal nos dias 14 e 15 de março. Por outro lado, a deputada pretende que a Comissão Europeia também se pronuncie sobre o abandono por parte do Governo português do projeto do TGV. Edite Estrela interpelou o executivo comunitário com o objetivo de saber se a decisão do Governo, de por termo ao projeto de alta velocidade ferroviária, implica a perda de fundos do orçamento da RTE-T (Rede Transeuropeia de Transportes) e do Fundo de Coesão. Em caso afirmativo, a deputada quer saber que montantes podem ser afetados pela decisão. A deputada interpelou igualmente a CE no sentido de saber se o novo Plano hidrológico espanhol respeita as exigências da diretiva quadro da água e garante os caudais mínimos dos rios partilhados com Portugal.

* Os preços do uso do telemóvel em roaming vão descer, em julho, dos 35 para os 29 cêntimos por minuto nas chamadas feitas, valor a que acresce a taxa de IVA, foi esta semana anunciado em Bruxelas. O Conselho de Ministros da UE e o PE chegaram a um acordo sobre a redução dos preços do uso do telemóvel fora do país e que estipula os valores das chamadas recebidas o envio de mensagens (SMS).

 
 

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Para mais informações consulte a página dos Socialistas Portugueses no Parlamento Europeu: http://www.delegptpse.eu/pspe/
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