Ana Gomes em debate com laureados do Prémio Sakharov 2011 |
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Ana Gomes participou em diversos debates e
actividades durante a última sessão plenária do PE com a presença de
dois laureados do Prémio Sakharov 2011 – a jovem
activista egípcia Asma Mahfouz e o ex-prisioneiro político líbio
Ahmed al-Sanussi. Em reunião extraordinária da Comissão de Negócios
Estrangeiros do PE, respondendo à parlamentar socialista, Asma
Mahfouz sublinhou o papel das mulheres na revolução egípcia e a
importância da UE as apoiar nas aspirações e na capacitação
para participarem nos partidos políticos e nas instituições de
poder a todos os níveis. Ahmed al-Sanussi, que passou 31 anos nas
masmorras de Kadhafi, 9 em isolamento e sujeito a tortura, sublinhou
quanto é importante perceber que o povo líbio aspira realmente à
democracia e quer apoio europeu para construir instituições
democráticas, com participação das mulheres em igualdade de direitos
com os homens. O senhor Al Senussi excluiu qualquer possibilidade de
correntes fundamentalistas islâmicas virem a ganhar o controlo do país
por a população líbia ser moderada e tolerante na sua
vivência da religião islâmica. Ana Gomes interveio esta semana no
debate plenário sobre a Cimeira Europeia de 8 e 9 de Dezembro,
lamentando a ausência de decisões sobre as medidas de curto-prazo
necessárias para travar a especulação contra o euro e as
dívidas soberanas. Interpelando o Presidente da CE, Durão Barroso, a
eurodeputada sublinhou a escalada do desemprego, da pobreza e das
desigualdades sociais em Portugal, enquanto prossegue a fraude,
evasão fiscal e transferência de capitais para paraísos
fiscais. Ana Gomes concluiu: "Com a obsessão da
austeridade recessiva do tandem Mercozy, o Conselho Europeu não está
apenas a impedir a Europa do crescimento e do emprego e a destruir a
Europa social: está a devastar o europeísmo dos cidadãos europeus e a
semear o caos social na União Europeia". |
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Edite Estrela manifesta preocupação face a uma UE que ignora o Parlamento Europeu |
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A Deputada Edite Estrela manifestou esta semana a sua
preocupação face aos resultados da última cimeira europeia de
Bruxelas. A Deputada considerou que a reunião dos líderes europeus foi
"uma perda de tempo". "A União saiu dividida, os
Presidentes da Comissão e do Conselho foram desrespeitados e o
Parlamento Europeu ignorado", afirmou. No debate em plenário do
Parlamento, em Estrasburgo, que contou com a presença de Durão Barroso
e de Van Rompuy, Edite Estrela advertiu para as possíveis
consequências de uma UE que privilegia o método intergovernamental e
as medidas de austeridade ignorando os parlamentos e o crescimento
económico. A eurodeputada socialista mostrou a sua preocupação face
à tendência que se desenha de uma nova UE assente num modelo
intergovernamental e construída à revelia do Parlamento Europeu.
"Nas conclusões do Conselho não há sequer uma palavra sobre o
papel do Parlamento Europeu e dos parlamentos nacionais. E eu pergunto
aos colegas: não vamos reagir?". "Compreendo a insatisfação
mal disfarçada do Sr. Barroso e do Sr. Van Rompuy e gostaria de lhes
manifestar a minha solidariedade. E também gostaria de saber o que
pensam deste novo Tratado que contraria os anteriores e vai ser
preparado à revelia dos parlamentos". "A cimeira tinha como
principais objectivos salvar o euro e acalmar os mercados. Para salvar o
euro, o Conselho propõe um Tratado de natureza intergovernamental o que
é uma aberração jurídica e um atentado à democracia. Para acalmar
os mercados propõe mais austeridade e sanções, o que tem o efeito
contrário. Sem uma estratégia de cresciemnto económico não é
possível tranquilizar os mercados". A Deputada alertou para o
facto de as medidas de austeridade conduzirem à recessão económica,
à diminuição do consumo e das exportações, e ao aumento das
falências e do desemprego. "Um círculo vicioso que se não for
rapidamente interrompido vai matar o euro e destruir a UE", afirmou
deixando uma interpelação em jeito de advertência:"Será que os
cidadãos vão permitir que o sonho de Monnet e Schuman se transforme
num pesadelo?". |
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Correia de Campos defende reafectação de verbas do orçamento da UE para financiar projecto de fusão nuclear ITER |
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Esta semana foi votada e aprovada em sessão Plenária do Parlamento
Europeu a reafectação de verbas do orçamento Comunitário para
permitir fazer face às necessidades suplementares de financiamento do
mega-projecto de fusão nuclear ITER. Esta decisão foi favorável à
opinião defendida pelo Deputado Correia de Campos,
enquanto relator-sombra do Grupo Socialista, na Comissão da Indústria,
Energia e Investigação. Na sua intervenção, o Deputado Socialista
fez menção aos riscos de planeamento e de gestão que um projecto
altamente complexo, como o ITER acarreta. Lamentando que a gestão
inadequada de tais riscos tenha conduzido à falência orçamental do
projecto, instou as entidades gestoras a retirar ensinamentos e a
implementar medidas que impeçam a sua repetição no futuro. Correia de
Campos apoiou a reafectação, em favor do ITER, de verbas sobrantes das
rúbricas orçamentais Agricultura e Administração, atacando, no
entanto, as intenções reiteradas, por parte do Conselho e da Comissão
Europeia, de recorrer aos fundos do Sétimo Programa-Quadro, enquanto
instrumento vital para o crescimento económico, criação de emprego e
competitividade: "Há que manter claras as prioridades estratégicas
da União. É deplorável que estas sucumbam em cada oportunidade às
condicionantes de contexto e ao status orçamental instalado,
procurando-se esvaziar de alcance os instrumentos que visam o
relançamento da competitividade europeia", concluiu, referindo-se
àquele programa. |
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Luís Paulo Alves relator do Parecer do PE que alargará à Agricultura o Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização |
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Luís Paulo Alves foi nomeado relator do Parlamento
Europeu para o Parecer relativo ao fundo Europeu de Ajustamento à
Globalização, cujo o âmbito será alargado à Agricultura, a fim de
apoiar os agricultores em eventuais situações negativas na sequência
de novas situações de mercado, decorrentes da entrada em vigor dos
acordos de comércio internacional, onde, para o Deputado "o exemplo
mais recente vem das negociações que estão em curso com os países do
Mercosul, assunto de grande preocupação para a agricultura em Portugal
e nos Açores, onde os sectores da carne e da bovinicultora podem vir a
sofrer impactos consideráveis". O FEG criado inicialmente para
vigorar de 2007 a 2013, para fazer face às alterações na estrutura de
comércio mundial causadas pela globalização, em particular como
instrumento de solidariedade para apoio aos trabalhadores despedidos, é
agora, por esta proposta (2014-2020), também alargado a agricultores
que tenham necessidade de alterar ou ajustar as suas actividades
agrícolas, na sequência de acordos de comércio internacional. O Fundo
agora proposto, conta com uma dotação global de 3 mil milhões de
euros (não podendo ultrapassar um valor máximo anual de 429 milhões
de euros), sendo que os apoios ao sector agrícola não excedem 2,5 mil
milhões de euros. |
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Vital Moreira contra crítica a cortes na área da defesa |
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* Correia de Campos foi esta semana nomeado relator
do Parlamento Europeu para o Regulamento que determina as orientações
para as grandes infra-estruturas energéticas transeuropeias. A nova
proposta vem definir as regras para permitir o desenvolvimento e
interoperabilidade das redes Europeias de energia. Nesta iniciativa, a
Comissão Europeia identifica corredores prioritários para as redes de
electricidade e gás natural visando a integração do mercado interno
da energia, a segurança do aprovisionamento por meio da solidariedade
entre os Estados-Membros e a promoção das energias renováveis e das
fontes de baixo carbono. A proposta de Regulamento apresenta medidas no
sentido de racionalizar e facilitar os procedimentos de concessão de
autorizações para estes projectos, e medidas para fornecer apoio
financeiro directo e indirecto à sua concretização. A proposta
entrará em debate no Parlamento Europeu no início de
2012. * Ana Gomes interveio em plenário
com a Alta Representante para a Política Externa, Baronesa Ashton,
sobre diversos temas, designadamente fazendo sugestões concretas para a
revisão da estratégia da UE para os direitos humanos, o apoio à
democracia e a Política de Vizinhança Europeia, em particular.
A Deputada notou os ensinamentos a retirar do comportamento da
Europa face a regimes ditatoriais no Norte de África e mundo
árabe e das rebeliões populares que despontaram entretanto e
criticou a falta de coerência da UE na promoção de direitos humanos,
quer dentro da própria UE, quer nas relações externas, em
especial no que respeita ao apoio prosseguido
perversamente, através de programas ditos de "ajuda ao
desenvolvimento", na sustentação no poder de regimes autocráticos
opressivos, como é o caso da Etiópia, o segundo país mais populoso de
África e a sede da União Africana. Em debate com a Baronesa Ashton na
Comissão de Negócios Estrangeiros do PE, Ana Gomes evocou as
revoltantes declarações do candidato republicano às eleições
presidenciais nos EUA Newt Gringrich sobre a "invenção do povo
palestino" e perguntou-lhe se partilhava as preocupações expressas
pela Secretária de Estado norte-americana Hillary Clinton sobre a
possibilidade de se alterar a natureza democrática do Estado de Israel
em virtude da preponderância de correntes politico-religiosas
fundamentalistas que faziam prevalecer a natureza "judaica" do Estado de
Israel. A resposta a esta questão foi evasiva, embora a Sra.
Ashton tenha claramente condenado as declarações de Newt
Gringrich.
* Edite Estrela saúdou esta semana a
Declaração Escrita do Parlamento Europeu de apoio à proclamação
pelas Nações Unidas de um "Dia Mundial da Rapariga". O
Presidente de turno do Parlamento anunciou durante a sessão
plenária, em Estrasburgo, que a Declaração foi subscrita pela maioria
dos Deputados. A Declaração do PE assume particular importância neste
momento já que as Nações Unidas se preparam para aprovar no dia 19 de
Dezembro uma Resolução apresentada pelo Canadá sobre o Dia Mundial da
Rapariga. A Declaração do PE demonstra o apoio da maioria dos
eurodeputados e da UE a esta causa fazendo pressão para que a
Resolução seja aprovada. No âmbito das negociações na ONU, 11 de
Outubro deverá ser a data proposta para o Dia Internacional da
Rapariga. A implementação de um Dia Internacional dedicado a esta
causa é uma maneira eficaz de alertar para os problemas que muitas
meninas e adolescentes enfrentam. Muitas raparigas sofrem ainda em todo
o mundo, e na Europa, discriminações, abusos e violência. Em geral,
as adolescentes sentem mais dificuldades no acesso a cuidados e
serviços de saúde e de educação e estão mais expostas a situações
de pobreza. |
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