Nº 285 - 9 de Dezembro de 2011

 

Edite Estrela participa em Reunião Parlamentar Conjunta com Deputados europeus e nacionais
 
A Deputada Edite Estrela participou esta semana na Reunião Parlamentar Conjunta com Deputados europeus e nacionais sobre o "Impacto económico e orçamental das alterações demográficas". O encontro assumiu particular relevo à luz do Tratado de Lisboa que reforça o papel dos Parlamentos nacionais e do Parlamento Europeu na construção europeia. Na sua intervenção, a eurodeputada socialista abordou os desafios relacionados com as alterações demográficas, um tema que tem seguido por diversas ocasiões enquanto porta-voz do Grupo Socialista Europeu para esta matéria. Edite Estrela traçou um retrato da situação actual em que a Europa apresenta taxas de fertilidade de apenas 1,6 crianças por mulher e uma esperança média de vida cada vez maior. O impacto do envelhecimento tenderá a ser mais visível em regiões relativamente pobres, com taxas de desemprego particularmente altas e sectores económicos em declínio. A Deputada sublinhou que os fundos estruturais deverão ser utilizados para atender às necessidades infra-estruturais específicas das regiões. Com vista ao cumprimento da Estratégia 2020, a "Agenda para as novas competências e trabalhos" e a "Plataforma Europeia Contra a Pobreza" podem dar um contributo particularmente importante no esforço de ajustamento às alterações demográficas. A Deputada assinalou igualmente que o PIB da UE poderia aumentar cerca de 30% caso as diferenças de género fossem eliminadas. "É necessário adoptar políticas que apoiem a integração da mulher no mercado de trabalho e um melhor equilíbrio entre a vida profissional e familiar", afirmou. À margem do encontro, a Deputada foi anfitriã de um almoço de trabalho de Deputados socialistas sobre a Coesão Social e Desenvolvimento Demográfico numa Europa Sustentável. Edite Estrela frisou a importância de manter encontros regulares entre deputados europeus e parlamentares nacionais no sentido de se reforçar a legitimidade democrática do processo legislativo da UE. "O Tratado de Lisboa reforçou o papel dos Parlamentos nacionais e colocou o PE no centro do processo legislativo da UE", assinalou.
 

Ana Gomes em missão de direitos humanos no Sri Lanka
 
Ana Gomes encontra-se esta semana no Sri Lanka, numa missão de direitos humanos organizada pelo Grupo dos Socialistas e Democratas. A visita ao Sri Lanka tem como objectivo verificar, no terreno, o processo de justiça e reconciliação pelos crimes de guerra e contra  a humanidade que marcaram o final da guerra civil, em 2009, e em que mais de 150.000 pessoas terão sido mortas nos combates entre forças governamentais e dos Tigres Tamiles. A missão vai também inteirar-se das condições de vida dos deslocados internos e minorias étnicas nas regiões mais afectadas pelo conflito. O programa da missão inclui reuniões com membros do Governo em Colombo, incluindo o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Secretário de Estado da Defesa e o Ministro da Economia,  assim como encontros com membros da oposição tamile no Parlamento em Colombo, representantes das Nações Unidas e organizações não governamentais e de direitos humanos a trabalhar no país. Os eurodeputados socialistas viajaram também ao norte do país, para visitar comunidades de deslocados internos em processo de reinstalação e outros projectos de apoio humanitário e desenvolvimento financiados pela UE. Ao chegar a Colombo, Ana Gomes afirmou: "O processo de reconciliação exige que as responsabilidades por crimes de guerra e contra a humanidade sejam apuradas e os seus responsáveis levados perante a justiça, como sublinhou um relatório da ONU recentemente e como vêm pedindo as organizações de direitos humanos. A reconciliação nacional, ao fim de décadas de uma guerra brutal, exige mais do que um esforço de desenvolvimento económico: supõe o reconhecimento pela maioria cingalesa da identidade cultural das minorias, como os Tamiles e os muçulmanos, e o reconhecimento da dignidade e dos direitos básicos  dos membros dessas minorias".
 
 

Vital Moreira pronuncia-se sobre futuro acordo de comércio livre entre a Índia e a UE
 
Intervindo esta semana num seminário sobre "Direitos Humanos e comércio internacional" a propósito das negociações em curso para um acordo comercial entre a UE e a Índia, Vital Moreira sustentou que este acordo, tal como os demais acordos comerciais internacionais da UE, tem de respeitar duas condições: (1) incluir uma cláusula de respeito pelos direitos humanos e um capítulo de "desenvolvimento sustentável" relativos a padrões laborais e ambientais; (2) não ter ele mesmo um balanço negativo quanto às suas consequências em matéria de direitos humanos nos países envolvidos. Quanto ao primeiro ponto, Vital Moreira manifestou a sua preocupação quanto à possibilidade do capítulo de "desenvolvimento sustentável" ser menos exigente do que o de outros tratados comerciais recentes. Quanto ao segundo ponto, Vital Moreira declarou que não basta mostrar que o acordo pode ter efeitos negativos no emprego ou noutros aspectos em alguns sectores para provar a existência de violação de direitos humanos, a que precisa de ser devidamente substanciada em relação a um ou mais direitos humanos em especial. Cabe a cada parte avaliar o impacto económico e social do acordo na sua estrutura social, não cabe à UE substituir-se à Índia nesse juízo.
 

Correia de Campos reúne com Vice-Director do Centro Internacional de Investigação em Saúde
 
O Deputado Correia de Campos reuniu esta semana com o Dr. Antoni Plasencia, Vice-Director do Centro Internacional de Investigação em Saúde, de Barcelona. Este encontro faz parte de um conjunto de audições que o Grupo Socialista do Parlamento Europeu tem vindo a promover, visando preparar a resposta dos Socialistas e Democratas às recentes propostas da Comissão Europeia referentes ao programa Horizonte 2020, sucessor do actual Sétimo Programa-Quadro. Na reunião foram focados aspectos inerentes aos programas de financiamento europeus que têm vindo a afectar os investigadores na área da biomedicina e da investigação clínica e transnacional. Foram ainda analisadas formas de agilizar a cooperação internacional nestes domínios, e a necessidade de definir áreas temáticas prioritárias.
 

Breves
 

* Vital Moreira reuniu esta semana em Bruxelas com o Embaixador da Coreia do Sul para uma troca de impressões sobre as relações económicas entre aquele país e a UE, em especial tendo em conta a aplicação do recente acordo de comércio livre. Vital Moreira reuniu ainda com uma delegação de parlamentares do Canadá, para uma troca de pontos de vista sobre a actual negociação tendente à conclusão de um acordo comercial entre a UE e o Canadá.

Edite Estrela manteve uma intensa agenda política no PE esta semana. Entre outros compromissos, participou num encontro promovido pela embaixada do México em Bruxelas, uma iniciativa que resultou numa frutuosa troca de impressões com a Presidente da Comissão Nacional para a prevenção e erradicação da violência contra as mulheres daquele país, tendo sido discutido o grave problema dos feminicídios (assassinatos de mulheres) na América Central e no México. A Deputada participou igualmente numa reunião com a Ministra da Agricultura e Pescas da Dinamarca, que se deslocou a Bruxelas para reunir com parlamentares europeus no sentido de preparar a próxima Presidência rotativa da UE. Por outro lado, Edite Estrela recebeu ainda no Parlamento Europeu um grupo de estudantes e docentes universitários do Departamento de Saúde Ambiental da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra, instituição recentemente distinguida com o prémio "bandeira verde" do Programa Eco-Escolas, enquanto Escola “amiga do ambiente”, sendo a primeira instituição de ensino superior no mundo a conseguir esta distinção.

 
 

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