Nº 279 - 21 de Outubro de 2011

 

Correia de Campos co-preside conferência dedicada ao "Plano de Acção para a Investigação Científica sobre o Envelhecimento"
 
O Deputado Correia de Campos co-presidiu esta semana à conferência "Um Plano de Acção para a Investigação Científica sobre o Envelhecimento", que teve lugar no Parlamento Europeu, e que foi organizada pelo painel STOA. Dando corpo à intenção da Comissão Europeia de re-focar as políticas europeias de investigação científica e de inovação em torno de um número limitado de "Grandes Desafios" societais, o projecto FUTURAGE desenvolveu durante os dois últimos anos um documento que traça as prioridades estratégicas para a investigação científica no domínio do envelhecimento. Na elaboração deste documento de consenso foram tidas em consideração as opiniões de uma vasta gama de stakeholders que contribuíram para identificar as principais áreas de acção distribuídas por 7 domínios principais: biogerontologia; estilos de vida e envelhecimento saudável; manutenção da capacidade intelectual; participação comunitária e envelhecimento activo; sustentabilidade dos sistemas de protecção social; envelhecimento e desigualdade; ambientes comunitários e domiciliários para o envelhecimento. Na sua alocução, Correia de Campos fez menção ao próximo desafio - a implementação deste Plano de Acção - a necessidade de actuar de forma decisiva de acordo com as linhas identificadas, a necessidade de uma coordenação efectiva a nível europeu, nacional e regional e o imperativo de envolver em todo o processo os destinatários e beneficiários últimos dos esperados progressos - os idosos - para suportar uma melhor qualidade de vida e de bem-estar.
 

Capoulas Santos reuniu com o governo finlandês sobre a reforma da PAC
 
O Deputado Capoulas Santos reuniu em Bruxelas com o Secretário de Estado da Agricultura e Florestas finlandês, Risto Artojki, para uma troca de pontos de vista sobre as propostas legislativas sobre a reforma da Política Agrícola Comum (PAC), tema também na agenda do Conselho de Ministros da Agricultura dos 27 reunido esta semana. O eurodeputado português é o relator do Parlamento Europeu para os regulamentos dos pagamentos directos e do desenvolvimento rural. O pagamento para as zonas com desvantagens naturais e a competitividade do sector florestal são questões sensíveis para aquele país, que espera ainda que a nova política agrícola europeia estabeleça um equilíbrio razoável entre as exigências burocráticas para os agricultores e a prática de uma agricultura sustentável e mais amiga do ambiente. "A Finlândia, apesar de se situar geograficamente no outro extremo da UE em relação a Portugal, será um precioso aliado dos interesses portugueses, sobretudo no que diz respeito ao reforço das elegibilidades para o sector florestal", afirmou o eurodeputado português à saída da reunião.
 
 

Ana Gomes participa em observação eleitoral na Tunísia
 
Ana Gomes está na Tunísia, a observar as eleições para a Assembleia Constituinte, como parte da equipa de peritos convidados pelo NDI – Instituto Democrático Nacional,  organização americana associada ao Partido Democrático. Estas serão as primeiras eleições a ter lugar no país que desencadeou a Primavera Árabe. Para a eurodeputada socialista, "o rumo que tomar o processo democrático na Tunísia terá um impacto em toda a região. E, por exemplo, a participação das mulheres na vida política será um factor determinante para qualquer das transições democráticas na região". A Deputada socialista foi ainda, na terça-feira, dia 18 de Outubro, a anfitriã de uma Mesa Redonda organizada pela ISIS Europe – International Security Information System e pelo DCAF – Centre for the Democratic Control of Armed Forces sobre Gestão de Crises pós-Tratado de Lisboa.
 

Edite Estrela na conferência anual da "Fit for Work Europe" no Parlamento Europeu
 
Edite Estrela foi uma das anfitriãs da conferência anual em Bruxelas da "Fit for Work Europe", uma organização que envolve profissionais de saúde, doentes, decisores políticos, empregadores e sindicatos e que tem por missão promover a melhoria das condições de vida e de trabalho das pessoas com doenças musculoesqueléticas. A conferência teve por tema "Mudar connosco: etapas e soluções práticas para tornar as doenças musculoesqueléticas uma prioridade na saúde e no trabalho ao nível da UE e dos Estados-membros" e contou com a participação de eurodeputados, médicos, académicos e apoiantes da "Fit for Work Europe", designadamente o antigo Presidente da Polónia e Prémio Nobel Lech Wałęsa. Numa intervenção sobre "as doenças musculoesqueléticas e a capacidade de trabalho nas políticas europeias", Edite Estrela alertou para o facto destas doenças afectarem cerca de 100 milhões de cidadãos na Europa, ou seja, aproximadamente 1 em cada seis europeus, e constituírem a principal causa de incapacidade e de absentismo entre a população activa, com custos que rondam os 240 mil milhões de euros anualmente na Europa. A eurodeputada socialista sublinhou a importância de as instituições e as políticas europeias contribuírem para a redução das desigualdades na UE em termos de prevenção e tratamento das doenças musculoesqueléticas e para a promoção da saúde no trabalho, designadamente através de uma iniciativa legislativa que deverá ser apresentada pela CE em 2012. "É fundamental unir esforços na promoção da saúde e do bem-estar dos trabalhadores europeus. É fundamental para a competitividade da UE e para alcançar os objectivos da Estratégia UE 2020", afirmou. Edite Estrela é Presidente do Grupo de Interesse do Parlamento Europeu sobre doenças Reumáticas e Musculoesqueléticas e foi uma das signatárias da Declaração Escrita sobre Doenças Reumáticas que foi aprovada pelo Parlamento Europeu em 2008.
 

Vital Moreira realça a importância da política de comércio externo da União Europeia

 
Numa entrevista televisiva esta semana, em Bruxelas, sobre as suas funções de presidente da Comissão de Comércio Internacional do Parlamento Europeu, Vital Moreira defendeu que a política de comércio externo da União Europeia constitui a principal política na acção externa da União. Primeiro por se tratar de uma competência exclusiva, que já não pertence aos Estados-membros; segundo, por seguir o "método comunitário", ou seja, iniciativa da Comissão, codecisão pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho por maioria (e não por unanimidade), execução pela Comissão; terceiro, por a União Europeia ser uma potência económica e comercial, o que confere real força à sua política de comércio externo; finalmente, por prestar auxílio noutras dimensões da acção externa da União Europeia, nomeadamente a política de desenvolvimento (concessão de preferências comerciais aos países pobres), de direitos humanos ("condicionalidade" nos tratados comerciais) e de política externa de segurança (ligar os tratados de parceria política aos tratados comerciais), como sucede neste momento, por exemplo, com o Mercosul.
 

Delegação Socialista no PE reúne com António José Seguro
 
O Secretário-Geral do PS, António José Seguro, reuniu esta semana, em Bruxelas, com a Delegação Socialista Portuguesa no Parlamento Europeu. Em vésperas de uma decisiva cimeira europeia, o encontro permitiu debater as principais questões da agenda da UE e as soluções para vencer a crise que o Grupo Socialista defende no Parlamento Europeu. Os Socialistas Europeus propõem uma agenda progressista para ultrapassar a crise económica e financeira que passa pelo reforço da governação económica e do papel impulsionador da Comissão Europeia, um mecanismo de gestão comum da dívida pública dos países através dos designados "Eurobonds", uma taxa sobre as transacções financeiras e a coordenação fiscal entre os Estados-membros. O Secretário-Geral do PS terminou em Bruxelas o seu périplo europeu que o levou a Madrid para encontros com o Presidente do Governo, José Luís Zapatero, e o candidato socialista nas próximas eleições gerais de Espanha, Alfredo Rubalcaba. António José Seguro esteve depois em Paris onde se encontrou com Jacques Delors no centro de estudos e de investigação Notre Europe. Na capital belga, reuniu com o Presidente da CE, Durão Barroso, e manteve um jantar de trabalho com os eurodeputados socialistas portugueses.
 

Breves
 
Vital Moreira foi esta semana o orador principal num seminário organizado pela "EU-Japan Centre for Industrial Cooperation" sobre as relações comerciais UE-Japão. Vital Moreira recebeu o embaixador do Cazaquistão junto da UE, para uma troca de pontos de vista sobre as relações económicas entre a União e o Cazaquistão.
 
 

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Para mais informações consulte a página dos Socialistas Portugueses no Parlamento Europeu: http://www.delegptpse.eu/pspe/
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