A UE precisa de novos lÃderes, solidariedade e união entre Estados Membros, defende LuÃs Paulo Alves |
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A Europa deve caminhar no sentido da integração numa União Solidária
e, para tal, "precisam-se lÃderes que o façam", afirmou esta
semana o eurodeputado açoriano LuÃs Paulo Alves. Num
discurso muito incisivo que teve lugar no hemiciclo da sessão plenária
que decorreu em Estrasburgo, o Deputado açoriano levantou a voz contra
o actual rumo que a União Europeia está a tomar. Para o eurodeputado,
as decisões mais importantes, "ignorando as instituições,
desrespeitando os Estados, e apesar de todos os Tratados", estão a
ser tomadas unilateralmente pelos lÃderes das grandes potências,
nomeadamente Angela Merkel e Nicholas Sarkozy, e isso é inaceitável.
Para o deputado "secundarizam-se os Estados, a Comissão e sobretudo
este Parlamento. Os deputados que aqui estão, eleitos pelos europeus,
incumbidos de co-decidir sobre as melhores politicas e um melhor rumo
para a Europa, não podemos continuar a comer e a calar esta forma de
fazer as coisas, que não é a nossa". LuÃs Paulo Alves, no mesmo
sentido, criticou ainda as recentes declarações do Comissário Europeu
Günther Oettinger que propôs "colocar a meia haste, ao lado das
outras, as bandeiras dos paÃses com défices excessivo",
classificando estas afirmações como "simplesmente
deploráveis", na medida em que "não é ferindo a dignidade de
nações que merecem inclinação e respeito, e dos seus povos que a
Europa tem saÃda. A Europa tem saÃda pela solidariedade e pela
união". Depois da intervenção, LuÃs Paulo Alves acrescentou que
o Grupo Socialista no Parlamento Europeu tem apresentado alternativas
à s polÃticas de extrema austeridade que têm sido implementadas por
toda a Europa, com a sugestão de medidas fortes como são a emissão de
eurobonds, a criação de uma taxa sobre transacções financeiras, a
tributação das grandes fortunas, terminando com os paraÃsos fiscais,
entre outras. Com efeito, acrescenta: "existem alternativas, outro
rumo é possÃvel e urgente. A par da disciplina financeira é possÃvel
relançar o crescimento e o emprego e evitar a destruição que está a
ser feita do estado social". |
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Parlamento Europeu exorta UE a apoiar as novas autoridades da LÃbia |
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O Parlamento Europeu exortou, numa resolução adoptada no dia 15 de
Setembro, as autoridades lÃbias a construir um Estado uno, democrático
e pluralista, no qual os direitos humanos, liberdades fundamentais e
justiça sejam respeitados. O texto aprovado por esmagadora maioria no
PE - e redigido e negociado, em nome do Grupo Socialista, pela
Eurodeputada Ana Gomes, que é Relatora do PE para a
LÃbia - sublinha que a credibilidade do futuro governo interino lÃbio
vai depender da sua capacidade de lançar e conduzir o processo de
transição democrática. Ana Gomes, exorta a Alta Representante para a
PolÃtica Externa a estar "pronta para responder aos pedidos da LÃbia
no sentido de dar assistência ao governo interino na transição para a
democracia, assegurando a necessária coordenação entre os
Estados-Membros, de modo que as agendas nacionais não se sobreponham a
uma estratégia coerente da UE". No decorrer da sessão plenária do PE,
Ana Gomes interveio num debate com a Comissária para a Justiça e
Assuntos Internos, Cecilia Malmström, sobre a luta contra a corrupção
na Europa, frisando que o fornecimento de submarinos fabricados na
Alemanha a Portugal e à Grécia é clamoroso exemplo da teia de
corrupção que funciona a nÃvel europeu e que contribuiu decisivamente
para a crise das finanças públicas vivida hoje pelos dois últimos
paÃses. A parlamentar insistiu que a Comissão e Conselho devem
reconhecer que os memorandos de entendimento assinados por Portugal,
Irlanda e Grécia para assistência financeira oferecem inúmeras
oportunidades para a corrupção, sobretudo nos programas de
privatizações e de renegociação das parcerias público-privadas, e
que, por isso, a Comissão tem uma especial responsabilidade em dar
prioridade e visibilidade à luta contra a corrupção. Entre medidas
necessárias, a deputada sublinhou a importância de proteger
denunciantes de crimes de corrupção, a transparência e controlo nas
transacções financeiras, a negociação pela UE de acordos com
jurisdições offshore para garantir a partilha de informação e a
recuperação de capitais evadidos, e mecanismos mais rápidos e
eficientes de cooperação judiciária através do Eurojust entre as
autoridades judiciais europeias. Ana Gomes interveio ainda nos debates
sobre as situações de urgência de direitos humanos
relativamente à Eritreia e ao Sudão. |
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Edite Estrela representa Parlamento Europeu no Congresso Europeu da Mulher |
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A Deputada Edite Estrela vai representar o Parlamento
Europeu no Congresso Europeu da Mulher que decorre no dia 18 de
Setembro, em Varsóvia, no âmbito da Presidência Polaca da UE. Este
será o maior evento internacional dedicado às questões sociais
durante a Presidência semestral da Polónia e conta com a presença da
Comissária Europeia para Justiça e Direitos Fundamentais, ministros
europeus responsáveis pela pasta, especialistas e organizações
não-governamentais. A Vice-Presidente da Comissão dos Direitos da
Mulher e da Igualdade de Género do PE participa na mesa redonda
dedicada à igualdade de género no mercado de trabalho. Edite Estrela
vai informar sobre as prioridades do PE nesta área, fazer o ponto de
situação na UE e apresentar propostas para reduzir as diferenças
salariais entre mulheres e homens, conciliar a vida profissional e
familiar e promover uma maior participação das mulheres nos processos
de tomada de decisão. A Deputada vai sublinhar a importância da
Comissão Europeia apresentar medidas legislativas para reduzir as
diferenças de salários entre homens e mulheres. Para Edite Estrela, é
igualmente importante alcançar os objectivos com que a UE se
comprometeu no que diz respeito à criação de creches e de
jardins de infância. Na sua qualidade de relatora da revisão da
Directiva sobre a Licença de Maternidade, a Deputada vai reafirmar a
necessidade de os Vinte e Sete aprovarem este pacote legislativo que vai
ao encontro das necessidades das famÃlias europeias ainda durante a
Presidência Polaca. Edite Estrela lançará um apelo a todos os
protagonistas nesta área no sentido de prosseguirem os esforços de
monitorização das desigualdades de género bem como as campanhas de
sensibilização para este problema. Para além de relatora do PE para a
revisão da licença de maternidade, Edite Estrela destacou-se no
anterior e actual mandato pela sua actividade em defesa da igualdade de
género e dos direitos da mulher. Foi distinguida com o Prémio de
melhor Deputada na área dos assuntos sociais e emprego, em 2010, pelo
seu trabalho na promoção da igualdade de género, na defesa dos
direitos sociais dos trabalhadores e na protecção da maternidade e
paternidade. O plenário do PE aprovou igualmente este ano um Relatório
da sua autoria, enquanto membro efectivo da Comissão do Ambiente,
Saúde Pública e Segurança Alimentar, que apresenta um conjunto de
medidas com vista a garantir um acesso equitativo de todos os cidadãos
aos cuidados e serviços de saúde. |
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Intervindo num debate televisivo sobre a crise da zona euro esta
semana em Estrasburgo, Vital Moreira declarou que a
Grécia só entrará em insolvência se não receber a próxima fatia do
empréstimo UE/FMI, conforme previsto no acordo de ajuste entre as duas
partes. Ora, há duas razões para esse dinheiro não ser negado Ã
Grécia, apesar de o paÃs não estar a cumprir as metas de redução do
défice a que se comprometeu. Primeiro, a insolvência da Grécia
causaria enormes estragos na zona euro, incluindo Portugal. Segundo, a
Grécia já adiantou uma série de novas medidas de austeridade
(redução de pessoal no sector público, novo imposto sobre a
propriedade, etc.) para compensar o impacto nas contas públicas de uma
recessão mais funda do que o esperado. Por isso, a Grécia merece uma
nova oportunidade para bem da própria zona euro. Devemos torcer pela
Grécia, quanto mais não seja no nosso próprio interesse.
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