Homenagem a António Manuel |
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O nosso amigo, colega e camarada António Manuel dos Santos
faleceu este domingo em Bruxelas. A Delegação Portuguesa do Grupo
Socialista no Parlamento Europeu está de luto. Partilhamos a dor da
PatrÃcia, do Pedro, da Ana e de toda a famÃlia, ao lado de quem
estamos nestes momentos difÃceis. O António Manuel deixa um enorme
vazio. Cidadão, jornalista e socialista de profundas convicções,
europeÃsta convicto, o António Manuel esteve presente em todos os
grandes momentos e combates polÃticos decisivos que os Socialistas
travaram nestes últimos anos por um Portugal e uma Europa mais justos e
fraternos. Na nossa Delegação, o António Manuel foi sempre a
consciência viva, o conselheiro sábio e visionário, sempre
disponÃvel para estabelecer pontes, um homem de ideias justas. Foi
sobretudo um amigo e um camarada! Até sempre, António! A
Delegação Portuguesa do Grupo Socialista Europeu
António Manuel dos Santos, jornalista, trabalhava como assessor
na Delegação Portuguesa do Grupo Socialista no Parlamento
Europeu. Fez uma importante carreira jornalÃstica no jornal
"Século" e na RDP. Assumiu as funções de chefe de gabinete dos
ex-secretários-gerais do PS VÃtor Constâncio (1986/1989) e Jorge
Sampaio (1989/1992). Foi assessor do Presidente Mário Soares. Entre
1996 e 2005, com a eleição de Jorge Sampaio para o cargo de Presidente
da República, António Manuel dos Santos assumiu em Belém as funções
de assessor. Desde 2005 no Parlamento Europeu, foi assistente dos
Vice-Presidentes do PE, António Costa e Manuel dos Santos, tendo
desempenhado depois as funções de assessor da Delegação Socialista
Portuguesa.
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Vital Moreira defende tratado comercial com o Canadá |
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Foi aprovada esta semana em Estrasburgo uma resolução apresentada por
Vital Moreira enquanto Presidente da Comissão de
Comércio Internacional do Parlamento Europeu. De acordo com Vital
Moreira,"as relações económicas e comerciais entre a União
Europeia e o Canadá têm muito potencial ainda por explorar. Os estudos
de impacto mostram que da abertura comercial resultarão ganhos
significativos para ambos as partes". Para Vital Moreira,
"garantir mais oportunidades pela abertura de mercados é
fundamental, mas é também necessário estabelecer metas ambiciosas no
que respeita ao desenvolvimento sustentável, devendo ainda apoiar e
promover iniciativas que se destinem a contribuir para combater as
alterações climáticas, promover Direitos Humanos juridicamente
vinculativos, normas sociais e ambientais e encorajar a responsabilidade
social das empresas". |
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Capoulas Santos pede apoio para agricultores e alerta para uso de antibióticos em animais |
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"O surto infeccioso desencadeado na Alemanha coloca-nos perante um
dos mais difÃceis exercÃcios de gestão de crises de saúde pública
de que há memória", afirmou Capoulas Santos no
debate que teve lugar esta terça-feira, 7 de Junho, no Parlamento
Europeu reunido em sessão plenária em Estrasburgo, sobre o surto da
bactéria Escherichia coli enterohemorrágica. "Estamos perante uma
enorme tragédia humana que inclui a perda de muitas vidas e que põe em
perigo milhares de muitas outras e perante uma crise de confiança no
consumo de alimentos básicos, com consequências económicas e sociais
difÃceis de prever", acrescentou. Em presença de John Dalli, o
Comissário Europeu responsável pela Saúde e Defesa do Consumidor, o
eurodeputado e porta-voz dos Socialistas Europeus para os temas
agrÃcolas reivindicou uma resposta "rápida",
"esclarecedora" e "eficaz" da parte das autoridades
nacionais e comunitárias, de forma a colmatar as consequências
nefastas que este incidente está a ter, referiu, "sobre outro
universo de vÃtimas inocentes - os produtores hortofrutÃcolas -
responsabilizados de forma precipitada e injusta e que viram os seus
rendimentos e o seu futuro seriamente ameaçados". Por fim,
Capoulas Santos reiterou a necessidade de agir preventivamente,
referindo a importância de reforçar os mecanismos de controlo e
vigilância do uso de antibióticos em animais e, por outro lado,
através da futura PAC, redireccionando os apoios para a produção
sustentável e de qualidade. No mesmo dia a Comissão Europeia anunciou
uma ajuda de 150 milhões de euros, montante que foi alvo de forte
contestação por parte de diferentes Estados-membros, incluindo
Portugal, por se basear num cálculo destinado a cobrir apenas 30% dos
preços de referência. As autoridades europeias vieram posteriormente a
anunciar um valor de 210 milhões de euros para o plano de urgência, a
ser discutido pelos peritos dos Estados-membros a 14 de Junho, que
deverá assim indemnizar os produtores europeus de alface, tomate,
pepino, courgettes e pimentos até 50% das perdas, valor que pode
ascender a 70% no caso das organizações de produtores. |
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Horticultores têm que ser indemnizados pela irresponsabilidade alemã |
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LuÃs Paulo Alves declarou na sessão plenária, onde a
Comissão Europeia fez o ponto de situação sobre o surto da bactéria
E. Coli na Alemanha, "quero antes de mais deixar uma mensagem de
solidariedade à s famÃlias das vÃtimas. Os esforços da União
Europeia e dos Estados-Membros devem no imediato centrar-se na
descoberta da origem da contaminação, para pôr fim ao surto e à s
mortes e restabelecer a confiança dos consumidores na cadeia alimentar,
sem a qual não é possÃvel pôr fim também ao desespero dos
nossos agricultores". Para o Deputado açoriano, "é uma
situação da maior injustiça para os nossos produtores em Portugal e
nos Açores, que de um dia para o outro, devido às acusações falsas
sobre a origem da bactéria e aos erros desastrosos cometidos pelas
autoridades alemãs em todo este processo, que estão a causar
prejuÃzos gravÃssimos, que de modo nenhum se justificavam, por se
tratar de um surto perfeitamente localizado no norte da Alemanha e cuja
origem ainda hoje não está identificada, podendo até nem estar nos
alimentos". LuÃs Paulo Alves afirma que "embora tenhamos que
lamentar profundamente as vitimas desta crise, nesta situação a União
Europeia não pode descurar também os seus agricultores. É necessário
indemnizar convenientemente os agricultores injustamente prejudicados
pela má condução desta crise por parte das autoridades alemãs e com
responsabilidades também europeias, restaurar a confiança dos
consumidores, e proceder a uma averiguação profunda sobre o que correu
mal ao nÃvel da União Europeia e na Alemanha, no fim deste processo.
Devem ser assumidas as responsabilidades económicas pela má condução
desta crise. Os prejuÃzos semanais neste momento ascendem a 300
milhões de euros na UE. A protecção do consumidor tem prioridade
absoluta, mas temos de corrigir os procedimentos. É fundamental definir
quem lança os alertas, quando lança os alertas e como lança os
alertas, para evitar o caos informativo a que temos vindo a assistir,
com consequências desastrosas, sem que se tenha identificado sequer a
origem do problema. Precisamos claramente de acções transparentes
válidas e coordenadas a partir de entidades que tenham um carácter
pan-europeu", concluiu LuÃs Paulo Alves. |
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Correia de Campos traça prioridades para o futuro Programa-Quadro de Investigação |
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O Deputado Correia de Campos fez esta semana um
balanço sobre o Programa-Quadro da UE de apoio à investigação e ao
desenvolvimento tecnológico. No debate em plenário sobre esta
matéria, o eurodeputado socialista afirmou que "a avaliação
embora tardia, permitiu salientar os aspectos crÃticos do 7º
Programa-Quadro: a burocracia excessiva, o desinteresse da indústria, o
número e complexidade dos novos instrumentos, e o fraco ritmo de
desembolsos". "Existe ainda o risco de avultadas
transferências de verbas do corrente Programa-Quadro para
programas de grande dimensão e de discutÃvel valor acrescentado",
afirmou. O Deputado salientou igualmente os aspectos positivos: "Uma
maior articulação e cooperação internacional entre grupos
cientÃficos, em projectos de investigação comuns; alguns casos de
sucesso, entre eles o Conselho Europeu de Investigação que permite
promover a excelência cientÃfica a nÃvel europeu; o maior equilÃbrio
de género". Correia de Campos apontou também as prioridades para
o futuro Programa: a continuação do esforço de simplificação; a
definição de novas medidas que permitam promover a excelência
cientÃfica não apenas nalguns paÃses, mas em toda a Europa; uma maior
ligação do Programa Quadro com a Inovação, com instrumentos
dirigidos a pequenas e médias empresas, ao empreendedorismo, dos quais
o mais bem sucedido é o programa Eurostars, que deve ser alargado. |
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Ana Gomes reuniu-se com Comissária Cecilia Malmstrom sobre corrupção |
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Ana Gomes reuniu no passado dia 8 de Junho com a
Comissária Cecilia Malmström para discutir a operacionalização da
Comunicação da Comissão Europeia (CE) sobre a luta contra a
corrupção na UE, que foi publicada a 6 de Junho. À margem da
sessão plenária do Parlamento Europeu em Estrasburgo, a eurodeputada
chamou a atenção para o facto de o Acordo de Assistência Financeira
assinado por Portugal com a Troika CE/BCE/FMI não conter referência Ã
necessidade de combater a corrupção. "A Comissão Europeia deve
empenhar-se para que, em todos os casos de paÃses objecto de resgate
financeiro, a operacionalização dos respectivos acordos passe a
incluir uma unidade de vigilância contra a corrupção, que se deveria
articular com organizações do Estado e da sociedade civil empenhadas
nesse combate, como em Portugal seria exemplo o Tribunal de Contas e a
Associação CÃvica Transparência e Integridade (TIAC)". Para Ana
Gomes, "os compromissos de ajustamento previstos nos acordos de
resgate financeiro com Grécia, Irlanda e Portugal podem oferecer
oportunidades para a corrupção, por exemplo nos programas de
privatizações, se não forem accionados mecanismos de prevenção e
controlo". A parlamentar interveio na Sessão Plenária no decorrer
de um debate sobre o processo de independência do Sudão do Sul,
alertando para a necessidade da UE pressionar o governo do Sudão para
tomar todas as diligências que assegurem uma secessão pacÃfica. Ana
Gomes defendeu igualmente que a UE não deve ceder em qualquer tipo de
negociações com o Presidente Al-Bashir que impliquem ignorar o mandado
de captura emitido pelo Tribunal Penal internacional relativamente a
crimes de guerra e crimes contra a humanidade cometidos contra o povo do
Sudão em Darfur. |
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Edite Estrela pede moratória sobre exploração de gás e de petróleo de xisto |
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A Deputada Edite Estrela integra um grupo de deputados
dos principais grupos polÃticos no Parlamento Europeu que pretende uma
moratória relativa à exploração europeia de jazidas de gás e de
petróleo de xisto, devido aos riscos ambientais irreversÃveis
associados a esta actividade. A eurodeputada socialista é uma das
signatárias da declaração escrita que solicita aos Estados-membros
que suspendam as licenças de exploração de jazidas de gás e de
petróleo de xisto e realizem estudos de impacte em matéria de saúde e
ambiente. Os parlamentares instam a Comissão Europeia a realizar uma
auditoria dos riscos e um estudo de impacte climático da libertação
maciça de hidrocarbonetos para a atmosfera, decorrentes da exploração
de jazidas de gás e de petróleo de xisto. De notar que, segundo
diversas entidades cientÃficas, este método de extracção acarreta
uma enorme degradação ambiental, que é irreversÃvel, e relatórios
da Agência de Protecção Ambiental dos EUA revelam uma alta taxa de
poluição dos lençóis freáticos, uma forte contaminação do ar e
padrões de actividade sÃsmica anormais, nas proximidades dos locais de
extracção. |
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* A Deputada Edite Estrela integra a Delegação da
Comissão dos Direitos da Mulher e Igualdade dos Géneros do Parlamento
Europeu que se desloca à Croácia entre 15 e 17 de Junho. A Delegação
do PE deverá manter uma intensa agenda de contactos com responsáveis
deste futuro Estado-membro da UE, designadamente, com parlamentares,
governantes, representantes da sociedade civil e a equipa que acompanha
as negociações de adesão à União. Os eurodeputados vão sobretudo
analisar os desenvolvimentos e reformas da Croácia nas áreas do
emprego, assuntos sociais e igualdade de género, no âmbito do processo
de adesão. A Deputada Edite Estrela deverá debater o relatório da
Licença de Maternidade, de que é autora, o relatório sobre violência
contra as mulheres, e a importância do sistema de quotas por forma a
reforçar a presença das mulheres nos centros de decisão.
* No debate sobre casos urgentes de violação de direitos humanos,
Ana Gomes apelou às autoridades norte-americanas para
excluÃrem a pena capital no primeiro julgamento de um detido de
Guantánamo, o saudita al Nashiri, que comparece perante um tribunal
militar, o que não garante as condições de um processo justo. Ana
Gomes sublinhou que a Presidência polaca do Conselho, que entra em
funções em Julho, tem a obrigação de conduzir um inquérito para
apurar factos e eventuais responsáveis se se confirmar, como tudo
indica, que Al Nashiri foi interrogado e torturado numa prisão secreta
operada pela CIA na Polónia. |
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