Nº 265 - 1 de Junho de 2011
 

Todos os jovens "desde a Fajã Grande a Helsínquia" devem poder participar nos programas europeus de mobilidade
 
Luís Paulo Alves, intervindo no Parlamento Europeu no âmbito dos Programas de Mobilidade na União Europeia, e perante a Comissária da Educação, Cultura, Multilinguismo e Juventude, Androulla Vassiliou, afirmou que "todos os jovens, desde a Fajã Grande nos Açores -onde a Europa começa - até Helsínquia na Finlândia, devem poder participar nos programas europeus de mobilidade. Ninguém deve ficar de fora por razões geográficas nem por razões financeiras. Temos obrigação de o assegurar". Luís Paulo Alves enalteceu as vantagens da aposta em programas de mobilidade para os jovens. Na sua intervenção, o eurodeputado começou por afirmar que "a Juventude em Movimento é a oportunidade para uma extraordinária aposta na mobilidade dos jovens e uma aposta decisiva na formação de uma geração com uma visão aberta ao Mundo, que se pretende bem preparada para lidar com os novos desafios num contexto global". Luís Paulo Alves entende que a Europa tem o dever de promover medidas que formem "uma geração com competências, que tendo uma visão e um pensamento global, seja capaz de contribuir para o desenvolvimento das suas regiões e o progresso da Europa". O eurodeputado salientou esse objectivo, afirmando que "se cada jovem europeu tiver uma experiência de estudo, de estágio ou de emprego num país diferente, adquire não só mais competências, maior independência, melhor visão do mundo, mas ganha sobretudo um enorme valor acrescentado pelo contacto e pela troca de experiências com os outros jovens europeus". No sentido de defender estes programas como decisivos para a formação dos jovens e para o futuro do Projecto Europeu, o Deputado entende que "a Europa precisa mais do que nunca de uma geração que se conheça, que se confie, que conheça a Europa e que confie na Europa, para levar em frente o seu projecto".
 

CE confirma que verbas do Fundo de Coesão só podem ser reafectadas para projectos de transportes ou ambiente
 
A Comissão Europeia confirma que as verbas do Fundo de Coesão só podem ser reafectadas para projectos de transportes ou projectos ambientais, dando assim razão a Edite Estrela. A Deputada tem afirmado que as verbas deste Fundo não podem ser reafectadas para programas de cariz social, como defendem alguns sociais-democratas. Numa resposta escrita, o Comissário da Política Regional, Joahnnes Hahn, é claro: "A Comissão está disposta a examinar atentamente qualquer pedido de modificação das prioridades actuais, desde que seja adequadamente justificado e conforme com o âmbito de assistência do Fundo de Coesão, que apenas financia projectos infra-estruturais de transportes (redes transeuropeias de transportes) ou projectos de infra-estruturas ambientais". O Comissário respondeu assim à Deputada Edite Estrela que recentemente enviou uma missiva instando a Comissão a esclarecer sobre a possibilidade de verbas do Fundo de Coesão destinadas a projectos de infra-estruturas, tais como o TGV e o novo aeroporto de Lisboa, virem a ser reafectadas para o financiamento de programas sociais. "Em virtude da proximidade das eleições legislativas, têm vindo a público notícias que dão conta da possibilidade de reafectação dos fundos comunitários atribuídos a estes projectos", afirma a Deputada na sua interpelação escrita exortando o executivo comunitário a clarificar a situação.   Recorde-se que esta é a segunda vez que a Comissão Europeia deixa clara a sua posição. Em Dezembro de 2009, o Vice-Presidente da Comissão Europeia e Comissário responsável pela pasta dos Transportes, Antonio Tajani, respondia no mesmo sentido a uma interpelação escrita de Edite Estrela. "Perante as reiteradas respostas da Comissão Europeia estranha-se a insistência neste assunto por parte de alguns dirigentes do PSD", afirmou a eurodeputada socialista.
 
 

Capoulas Santos sensibiliza o Parlamento Europeu para a importância da cortiça
 
Duas Deputadas do PPE (Partido Popular Europeu), a luxemburguesa Astrid Lulling e a alemã Christa Klass, e o italiano Giancarlo Scotta, do Grupo EFD - Grupo da Europa da Liberdade e da Democracia, deslocaram-se a Portugal para uma visita em prol da cortiça e do montado, a convite do Deputado Capoulas Santos, e com o apoio do Intergrupo "Vinho" do Parlamento Europeu, da ELO - European Landowners Organization, da C.E.LiÉGE, Confederetion Européene de Liége e da APCOR, Associação Portuguesa da Cortiça. "É preciso que a Europa saiba a importância para a biodiversidade de que se reveste o ecossistema do montado e que a sua manutenção depende da viabilidade da exploração do seu principal valor económico, a cortiça", referiu Capoulas Santos a propósito do avanço do uso de vedantes sintéticos. Em Coruche, a inauguração da FICOR, a feira internacional da cortiça, contou com a presença deste grupo de eurodeputados, que durante a estadia visitou o Observatório do Montado, presenciou o processo de extracção da cortiça num montado e a sua transformação, tendo havido ainda tempo para contactos com o Ministro e Secretário de Estado da Agricultura. Depois passou-se para a fileira do vinho, com contactos com a VINIPORTUGAL e visitas às vinhas e adegas da Fundação Eugénio de Almeida (Cartuxa - Évora) e do Esporão (Reguengos).
 

Correia de Campos em reunião sobre o futuro do comércio electrónico
 

O Deputado Correia de Campos participou esta semana na última reunião do grupo de trabalho sobre o Comércio Electrónico. Este grupo integra um número restrito de Deputados da Comissão do Mercado Interno do Parlamento Europeu e tem como objectivo identificar as principais barreiras ao comércio electrónico transfronteiriço e apresentar propostas para as ultrapassar. Para Correia de Campos, "a confiança dos cidadãos no comércio electrónico necessita de ser garantida através da inovação, da simplificação e da segurança". Neste encontro debateu-se a questão das barreiras administrativas criadas pelo IVA no comércio electrónico transfronteiriço e a agenda digital para o comércio electrónico. Nas suas considerações finais, o Deputado socialista afirmou que "a contratação pública electrónica poderá servir como base e exemplo para a criação de um verdadeiro mercado electrónico dentro da UE que permita aos cidadãos usufruir plenamente do Mercado Único". As conclusões deste grupo de trabalho serão apresentadas na reunião da Comissão do Mercado Interno de 12 de Julho e posteriormente enviadas à Comissão Europeia que deverá preparar uma proposta legislativa sobre o Comércio Electrónico até ao final deste ano.
 

Ana Gomes responde a perguntas sobre a Líbia em chat do Facebook
 

No seguimento da visita que recentemente fez à Líbia, a Deputada Ana Gomes participou esta semana num chat do Facebook, organizado pelo Parlamento Europeu, em Bruxelas, sobre o conflito neste país e sobre a 'Primavera Árabe'. Durante 45 minutos, os utilizadores desta rede social puderam fazer perguntas em tempo real à eurodeputada socialista. Ana Gomes participou no sábado passado numa iniciativa de campanha das Mulheres Socialistas, na Madeira, onde defendeu que os portugueses precisam de ultrapassar as diferenças ideológicas e partidárias e adoptar um espírito de unidade nacional para fazer face à crise económica.
 

Breves
 
Edite Estrela apresentou esta semana várias medidas para promover a integração das mães sós no mercado de trabalho. A Comissão dos Direitos da Mulher e Igualdade dos Géneros do PE debate actualmente um relatório sobre a situação das mães sós na UE. A Deputada considera fundamental que a UE disponha de políticas que garantam uma efectiva conciliação entre a vida profissional e familiar. Neste sentido, defende a existência de licenças de maternidade adaptáveis à situação destas mães bem como horários de trabalho flexíveis. Edite Estrela exorta os Estados-Membros a continuarem a investir em políticas que favoreçam a reconciliação da vida profissional e da vida familiar e permitam reduzir a pobreza entre as mães sós. A Deputada apresentou igualmente uma proposta inovadora ao defender que "todas as medidas que vierem a ser adoptadas para as mães sós deverão igualmente aplicar-se aos pais sós".
 
 

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