Nº 257 - 18 de Março de 2011
 

Correia de Campos preside workshop sobre investigação em neurociências
 
O Deputado Correia de Campos presidiu esta terça-feira, em Bruxelas, a um workshop dedicado às Neurociências, organizado pelo Painel de Avaliação das Opções Científicas e Tecnológicas do Parlamento Europeu, em cooperação com o European Dana Alliance for the Brain e o Belgian Brain Council. O colóquio, subordinado ao tema "Educação - Um desafio permanente para o cérebro" realçou a influência que fenómenos de estimulação sensorial, de interacção social e de ensino têm sobre o cérebro, - alterando padrões de actividade cerebral, de crescimento e de desenvolvimento das células nervosas e das suas interconexões. Este fenómeno traduz a grande capacidade de adaptação e de plasticidade do cérebro em resposta aos estímulos externos, influenciando todo o processo de aprendizagem. A plasticidade do cérebro mantém-se ao longo da vida, mas a resposta aos estímulos externos sofre alterações, facto esse que tem implicações importantíssimas na definição de abordagens educativas diferenciadas, na infância, na adolescência e em especial, na idade adulta. O Deputado socialista debateu as consequências dos avanços das neurociências, não apenas na educação, mas também no tratamento e prevenção do envelhecimento cerebral. As implicações éticas da investigação científica nesta área foram também abordadas por Correia de Campos e pelos diferentes oradores e participantes; como lidar com as novas possibilidades de potenciamento cognitivo? Quando é aceitável avançar para a experimentação humana no desenvolvimento de novas terapias? Como obter consentimento verdadeiramente informado? Da discussão ficou bem patente a necessidade de conseguir um consenso alargado entre políticos, cientistas e sociedade em geral, para a resolução destes dilemas éticos.
 

Articular posições para reforçar Portugal
 
O Deputado socialista Capoulas Santos reuniu esta semana, na Representação Permanente de Portugal em Bruxelas, com o Ministro António Serrano, antes da reunião do Conselho Agrícola, para articular posições e para lhe dar conta do ponto da situação no Parlamento Europeu sobre o processo de discussão sobre o futuro da PAC que está em curso. A posição do Grupo dos Socialistas & Democratas, de que o eurodeputado português é coordenador e porta-voz para a Agricultura, é muito coincidente com a estratégia do governo português. Estiveram em discussão as questões essenciais do novo modelo de política agrícola europeia para o período 2013/2020: a criação de um estatuto mais favorável para os pequenos agricultores, até agora marginalizados da PAC, os novos critérios para o cálculo dos apoios financeiros e a sua mais justa e equitativa distribuição entre agricultores e Estados-membros, a definição do conceito de agricultor, por forma a garantir que sejam mais beneficiados aqueles que realmente o são e a criação de mecanismos específicos para apoio reforçado a sectores ou regiões mais críticas. Recorda-se que, com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, o Parlamento Europeu passou a deter poderes de co-decisão em matéria agrícola, isto é, a sua posição passou a ser vinculativa, em pé de igualdade com o Conselho de Ministros da Agricultura, contrariamente ao que antes sucedia em que a posição do PE não era vinculativa. O processo negocial para a nova PAC desenrolar-se-á durante cerca de um ano, estando a decisão final prevista para meados de 2012, para entrar em vigor em 1 de Janeiro de 2014, até 2020.
 
 

Vital Moreira defende vantagens do comércio livre
 
Em entrevista a propósito da próxima sessão da Conferência Parlamentar na Organização Mundial de Comércio, a decorrer em Genebra na próxima semana, Vital Moreira defendeu a importância do comércio livre para a economia europeia. Para Vital Moreira a política comercial é essencial para assegurar à indústria, aos serviços e mesmo à agricultura da UE o acesso aos mercados externos, indispensável ao crescimento económico e à criação de emprego na União Europeia. Vital Moreira lembrou ainda que "foi a prossecução do comércio livre e justo entre alguns dos Estados-Membros de União Europeia que conduziu à criação da Comunidade Económica Europeia há mais de 50 anos e que desembocou na criação do mercado único de que tanto beneficiamos, assente na ideia de união aduaneira e na eliminação de barreiras à circulação de bens, serviços, pessoas e capital".
 

Aprovadas propostas de Edite Estrela para prevenir violência de género na UE
 

A Comissão dos Direitos da Mulher e Igualdade dos Géneros do Parlamento Europeu aprovou esta semana as propostas apresentadas pela Deputada Edite Estrela para prevenir e combater a violência de género na UE. Edite Estrela propõe uma série de medidas para combater este flagelo que, de acordo com estudos disponíveis para o caso dos países membros do Conselho da Europa, tem um custo anual de cerca de 33 mil milhões de euros. A Deputada exorta a Comissão Europeia a apresentar um estudo sobre o impacte financeiro da violência contra as mulheres, tendo em conta estudos que adoptam metodologias que permitem quantificar financeiramente o impacte da violência contra as mulheres nos sistemas de saúde, nos sistemas de segurança social e no mercado de trabalho. Edite Estrela defende igualmente a criação de parcerias com estabelecimentos de ensino superior tendo em vista a formação em violência de género de profissionais que intervêm nesta área, nomeadamente, magistrados, órgãos de polícia criminal, profissionais de saúde, de educação e técnicos de apoio à vítima. A eurodeputada socialista considera que "a informação, a sensibilização e a educação são instrumentos fundamentais para prevenir e combater a violência de género".
 

Luís Paulo Alves defende no PE medidas de maior alcance para o sector leiteiro
 
Luís Paulo Alves afirmou esta semana na Comissão de Agricultura do PE que a proposta da Comissão Europeia para o sector leiteiro é de muito fraco alcance, face ao nível de respostas que o sector necessita actualmente e irá precisar seguramente no futuro. O Deputado começou por referir que a proposta ficou logo à partida aquém do título que a Comissão Europeia lhe deu, "relações contratuais no sector do leite e dos produtos lácteos" afirmando que "a CE ao limitar-se às relações contratuais entre produtores e transformadores e excluindo no seu tratamento as relações contratuais que se estabelecem na comercialização dos produtos lácteos entre os transformadores e os distribuidores, limitou muito o alcance das medidas propostas, essenciais para abordar o estabelecimento de um relacionamento contratual justo e equilibrado onde não haja abusos de posição dominante e onde se reparta mais justamente o valor que é gerado na cadeia de abastecimento alimentar". Luís Paulo Alves exemplificando com o índice de preços dos alimentos da FAO, que entre Junho e Dezembro de 2010 registou um aumento de 31,9% do seu valor, sublinhou que todavia somente se verificou um aumento de 5% nos produtos lácteos, ou de 3,5% na carne, enquanto o preço dos cereais (utilizados na alimentação animal) aumentou 46%. Observou ainda que em qualquer ida ao supermercado se pode facilmente verificar preços do leite ao mesmo nível do ano anterior. Neste sentido afirmou, "é muito fácil compreender então qual é o drama dos nossos produtores de leite e entender que só uma abordagem que contemple toda a cadeia desde os factores de produção até ao consumidor pode permitir medidas que sejam verdadeiramente eficazes". Para Luís Paulo Alves, que considera bem vindas medidas que reforcem o poder negocial dos produtores e as relações inter-profissionais ou até para certos casos o estabelecimento de contratos, estas "são medidas que continuam a não apresentar alternativas para substituir o regime das quotas leiteiras, que tem assegurado a produção em muitos territórios da UE".
 

Ana Gomes promove Audição Pública sobre Cabinda
 
Ana Gomes organizou esta quinta-feira, em Lisboa, uma Audição sobre "Angola: a situação em Cabinda" tendo como convidado especial o Padre Raul Tati, liberto de quase um ano de prisão a 22 de Dezembro 2010, juntamente com outros activistas de Cabinda detidos na onda de repressão que teve como pretexto o atentado contra a selecção do Togo, ocorrido durante o CAN 2010. O Padre Tati, reconhecido como prisioneiro de consciência pela Amnistia Internacional, foi acusado de ser um dos autores morais do atentado, reivindicado pela FLEC, num julgamento internacionalmente contestado e que o Tribunal Constitucional angolano viria a invalidar. Ana Gomes participou, segunda e terça-feira, em Bruxelas, no Diálogo Transatlântico organizado pelo Parlamento Europeu e pelas fundações americanas NED (National Endowment for Democracy) e NDI (National Democratic Institute), centrado na temática do reforço da democracia no mundo. A delegação europeia no Diálogo foi chefiada por Jerzy Buzek, Presidente do Parlamento Europeu, e a americana por Madeleine Albright, ex-Secretária de Estado e directora do NDI. O debate, que incidiu fortemente nas implicações para a UE e os EUA das revoltas populares no Norte de África e Médio Oriente, foi lançado por Javier Solana, anterior Alto Representante para Política Externa e de Segurança Comum da UE. Foi emitido um comunicado conjunto revelador do elevado grau de sintonia e da vontade de coordenação no trabalho de apoio aos processos de transição democrática e aos activistas pro-democracia e direitos humanos em todo o mundo.
 

Breves
 

* Luís Paulo Alves reuniu-se esta semana com o Ministro da Agricultura, António Serrano, para concertar posições na defesa dos interesses da agricultura açoriana e nacional, na preparação da futura Política Agrícola Comum (PAC). Na troca de pontos de vista com António Serrano foram definidas as prioridades a defender nomeadamente, a necessidade de melhorar a posição portuguesa na distribuição dos fundos da PAC, através de um reequilíbrio na distribuição dos seus fundos pelos Estados-Membros, situação em que Portugal se encontra actualmente bastante penalizado. Foram igualmente acertadas posições para a defesa quer no Conselho quer no PE do regime de quotas leiteiras, das ajudas do primeiro pilar, da questão dos seguros agrícolas, bem como a possibilidade de manter ligação à produção de vários apoios comunitários, para algumas regiões e para alguns produtores.

* Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais do PE aprovou uma série de propostas apresentadas por Edite Estrela com o objectivo de reforçar a capacidade inovadora da UE. A Deputada e porta-voz do Grupo Socialista para o importante Relatório sobre "União da Inovação" sublinha que a inovação é essencial para o desenvolvimento económico e que a UE precisa de recrutar cerca de um milhão de investigadores adicionais para cumprir o objectivo de despender 3% do PIB em I&D, tal como definido na Estratégia Europa 2020. A Deputada defende que este objectivo poderá ser mais facilmente alcançado com um aumento substancial de mulheres investigadoras, que representam apenas 39 % dos investigadores. Segundo Edite Estrela, é necessário garantir que nenhum estudante deixe de prosseguir os seus estudos ou seja limitado na escolha de instituição de ensino por motivos económicos.

* Na terça-feira, dia 15, Ana Gomes foi, a convite do German Marshall Fund, comentar os resultados do estudo Transatlantic Trends, uma análise estatística sobre as tendências políticas registadas pelo público e pelos líderes políticos tanto do lado europeu, como do norte-americano.

* O Deputado socialista Capoulas Santos encontrou-se esta semana, num almoço de trabalho, com Caroline Spelman, a Ministra da Agricultura do Reino Unido, para uma troca de impressões sobre as negociações sobre o futuro da PAC, que decorrem paralelamente no Conselho e no Parlamento Europeu.

* Vital Moreira reuniu esta semana com a Ministra para o Comércio Exterior da Costa Rica, para uma troca de pontos de vista sobre as relações comerciais entre a União Europeia e a Costa Rica. Ainda esta semana, Vital Moreira presidiu à reunião ordinária da Comissão de Comércio Internacional do Parlamento Europeu.
 
 

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