Elisa Ferreira integra Delegação do PE a Portugal e Espanha para analisar situação financeira e económica |
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A Deputada Elisa Ferreira integrou uma Delegação de
membros da Comissão Especial do Parlamento Europeu para a Crise
Financeira, Económica e Social que se deslocou a Portugal e Espanha de
11 a 14 de Janeiro. Os Deputados mantiveram uma intensa agenda de
encontros com Ministros, Secretários de Estado, responsáveis
financeiros, sindicalistas e empresários, membros de organizações da
sociedade civil. As visitas permitiram conhecer melhor a realidade de
cada paÃs. O Presidente da Delegação parlamentar para a Crise afirmou
que neste momento Portugal não precisa de recorrer a ajuda
internacional, depois de o Tesouro ter colocado obrigações a 10 anos a
6,71 por cento. "Há forte suporte à posição de que Portugal não
precisa por agora do apoio internacional", disse o eurodeputado
alemão Wolf Klinz, numa conferência de imprensa na Assembleia da
República. A Deputada Elisa Ferreira sublinhou a importância de a
UE encarar a actual situação numa perspectiva mais global e europeia,
já que o que está em causa é a Zona Euro. "Portugal é um
elemento relativamente pequeno a nÃvel europeu, mas o seu papel neste
contexto ultrapassa a sua dimensão nacional, porque é a última linha
de defesa" antes de eventuais pedidos de ajuda chegarem a grandes
economias, designadamente Espanha e Itália. Para Elisa Ferreira, se um
paÃs com a dimensão da Espanha também tiver de pedir assistência,
"então nesse caso a Europa vai ter de repensar muito seriamente os
meios que tem" para defender a moeda única. |
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Correia de Campos interpela Comissário responsável pelo Mercado Interno sobre serviços de interesse geral |
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O Deputado Correia de Campos, relator da Comissão do
Mercado Interno para o relatório "Acto do Mercado Interno para os
Cidadãos", interpelou esta semana o Comissário Barnier, responsável
pela coordenação da redacção do "Acto para o Mercado Único", sobre
a questão dos serviços públicos de interesse geral e o carácter
excessivamente vago e genérico das propostas a eles referentes. No
debate realizado no Parlamento Europeu pelo Intergrupo Serviços
Públicos, António Correia de Campos questionou o Comissário sobre o
facto de a proposta número 25 do texto se limitar a mera apresentação
de uma comunicação, até ao final de 2011, e de um vago conjunto de
medidas sobres os serviços de interesse geral, o que demonstra
"falta de ambição e de empenho em regulamentar esta área tão
sensÃvel, em comparação com outras propostas bem mais ambiciosas,
apresentadas no mesmo documento". Para Correia de Campos, "este
conjunto de medidas sugeridas no texto terão, juridicamente, no mÃnimo
dois anos de espera até passar à prática enquanto noutras áreas,
como a revisão das directivas sobre mercados públicos e sobre
concessões, se apresentam medidas mais concretas". Na opinião do
Deputado socialista, "mesmo uma comunicação exige trabalho de
campo pelo que não entendo por que não vai optar por outro instrumento
mais eficaz". Na resposta, o Comissário Barnier reconheceu a
dificuldade em alcançar um texto consensual e referiu que a proposta
relativa aos serviços públicos de interesse geral resultou de um
difÃcil compromisso entre os 27 comissários que integram o colégio.
Sublinhou que esta Comunicação da Comissão com 50 propostas para o
relançamento do Mercado Interno é um compromisso dinâmico e aberto ao
debate, que decorre até ao final de Fevereiro e só depois serão
confirmadas as propostas concretas. António Correia de Campos apresenta
o seu relatório na Comissão do Mercado Interno já no próximo dia 1
de Fevereiro. |
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Ana Gomes interpela Alta Representante da UE para as Relações Externas |
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Ana Gomes questionou esta semana a Alta Representante
da UE, no decorrer de uma reunião do Grupo dos Socialistas e
Democratas. A Deputada contestou a estratégia europeia quanto Ã
Somália e a cooperação condescendente com ditadores africanos como o
etÃope, fechando os olhos a graves violações de direitos humanos e
princÃpios democráticos e agindo com dois pesos e duas medidas:
"Porquê apoiarmos o referendo no Sudão e nada fazermos para fazer
respeitar a arbitragem sobre a fronteira entre a Etiópia e a Eritreia
ou para a realização do referendo no Sahara Ocidental?". "O
novo Serviço Europeu de Acção Externa da UE tem de servir para pensar
a polÃtica externa europeia de forma criativa e coerente com os
princÃpios da democracia e respeito pelos direitos humanos",
defendeu. Ana Gomes foi nomeada relatora-sombra do Parecer que a
Comissão dos Negócios Estrangeiros deve emitir sobre as preferências
comerciais propostas para o Paquistão, com particular incidência nos
produtos têxteis. Em debate sobre o tema, Ana Gomes sublinhou as
consequências devastadoras para as indústrias têxteis europeias que
poderiam resultar das medidas propostas pela Comissão e apresentou
emendas destinadas a garantir que o respeito pelos direitos humanos - e
em particular os direitos laborais essenciais - sejam um critério
fundamental a observar na concessão das preferências, incluindo a
proibição de "dumping social" por parte das indústrias paquistanesas.
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Capoulas Santos insiste na necessidade de um bom orçamento para a PAC |
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"A agricultura europeia enfrenta grandes desafios e precisa de um
apoio orçamental adequado para lhes corresponder", afirmou
Capoulas Santos na reunião que teve lugar esta semana
na Comissão do Parlamento Europeu sobre os Desafios PolÃticos e
Recursos Orçamentais após 2013, numa sessão dedicada ao futuro da
PolÃtica AgrÃcola Comum e com a participação do Comissário
AgrÃcola, Dacian Ciolos. "Sem apoios grande parte da agricultura
europeia não tem qualquer hipótese de viabilidade económica no
futuro", reiterou o eurodeputado e responsável pelos socialistas
europeus para as questões agrÃcolas, depois de referir o incremento da
concorrência internacional face à abertura dos mercados e a crescente
volatilidade dos mercados como ameaça à produção de bens alimentares
em qualidade e em quantidade suficiente para corresponder à procura na
Europa. "Aumentámos mais do que qualquer outro paÃs do mundo as
exigências em matéria ambiental e de bem-estar animal", referiu
ainda Capoulas Santos para ilustrar o esforço suplementar exigido aos
agricultores europeus, esforço este que segundo o eurodeputado
justifica "hoje mais do que nunca uma PolÃtica AgrÃcola Comum
devidamente financiada". |
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Edite Estrela defende que o combate à violência contra as mulheres passa pela aposta em polÃticas de prevenção |
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A Deputada Edite Estrela, porta-voz do Grupo Socialista
para o relatório sobre "violência contra as mulheres", apresentou no
Parlamento Europeu um conjunto de propostas para melhor prevenir e
combater a violência de género na UE. Numa altura em que tanto se fala
dos défices das contas públicas, a eurodeputada alerta que de
"acordo com os poucos estudos disponÃveis, estima-se que a
violência contra as mulheres tenha um custo anual de cerca de 33 mil
milhões de euros para a UE", solicitando à Comissão Europeia que
"apresente um estudo detalhado sobre o impacte financeiro deste tipo
de violência nos sistemas de saúde, nos sistemas de segurança social
e no mercado de trabalho". Edite Estrela considera que o combate a
este flagelo só será possÃvel através de uma mudança de
mentalidades, defendendo que "a informação, a sensibilização e a
educação são instrumentos fundamentais para prevenir e combater a
violência de género". Entre outras medidas, a eurodeputada
propõe assim a criação de parcerias com estabelecimentos de ensino
superior, tendo em vista a formação em violência de género de
profissionais que intervêm nesta área, nomeadamente, magistrados,
órgãos de polÃcia criminal, profissionais de saúde, de educação e
técnicos de apoio à vÃtima. O relatório deverá ser votado em
comissão parlamentar dia 26 de Janeiro. |
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LuÃs Paulo Alves participa em sessão do Projecto "Desemprego Jovem e Ano Europeu de Combate à Pobreza e à Exclusão Social" |
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O Deputado LuÃs Paulo Alves participou hoje na sessão
de encerramento do Projecto "Desemprego Jovem e Ano Europeu de Combate
à Pobreza e à Exclusão Social", organizado pela Associação de
Juventude do Concelho da Povoação, no âmbito do Programa Juventude em
Acção promovido pela Direcção Regional de Juventude. "A vossa
iniciativa de juntar nos Açores jovens oriundos de diferentes Regiões
Ultraperiféricas da União Europeia para discutirem o problema do
desemprego jovem e fazerem o balanço do Ano Europeu de Combate Ã
Pobreza e Exclusão Social, só pode ser aplaudida", afirmou. O
Deputado açoriano incitou os jovens a apostar na formação "pois
só esta poderá constituir um escudo contra situações sociais mais
duras e difÃceis". "Encontrar um trabalho estável que vos
permita uma vida emancipada, é um desafio que pode ser vencido",
defendeu o Deputado. "As polÃticas europeias, nacionais e regionais
que estão ao vosso dispor, dão-vos hoje a possibilidade de apostar a
sério na vossa qualificação, de obter a possibilidade de uma
experiência universitária ou profissional no estrangeiro, de aprender
vários idiomas estrangeiros que potenciam a vossa
empregabilidade". |
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Vital Moreira saúda o sucesso de emissão da dÃvida pública portuguesa |
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Em entrevista à Skynews sobre a colocação da dÃvida pública
portuguesa esta semana, Vital Moreira considerou que o
êxito desta operação mostrou que os maus augúrios sobre a
incapacidade de Portugal se continuar a financiar nos mercados
internacionais se revelaram infundados. Vital Moreira considerou que a
principal razão para passar este teste crÃtico esteve na estimativa
preliminar sobre o cumprimento folgado da redução do défice
orçamental em 2010, o que dá garantias de que a exigente meta do
corrente ano - redução para 4,3% - também vai ser cumprida. |
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* Vital Moreira reuniou esta semana com o novo
presidente do Comité de PolÃtica Comercial do Conselho, sob a égide
da presidência húngara da União, para uma troca de pontos de vista
sobre os temas de comércio internacional que estarão na agenda durante
o ano de 2011. Vital Moreira presidiu à reunião entre os membros da
Comissão de Comércio Internacional, a que preside, e os representantes
do Conselho, destinada a dar inÃcio à s negociações sobre a proposta
da Comissão Europeia de decisão do Conselho relativa à aplicação de
certas directrizes para créditos à exportação que beneficiam de
apoio oficial.
* António Correia de Campos viu aprovadas as suas
propostas de alteração ao Parecer sobre PolÃtica Industrial da
Comissão do Mercado Interno, de que foi relator sombra em
representação do Grupo dos Socialistas e Democratas. A indústria
constitui o meio de subsistência de 57 milhões de pessoas na UE e os
bens industriais representam cerca de ¾ das exportações da UE pelo
que é um sector de enorme importância económico-social na Europa.
Nesse sentido, o Deputado socialista defendeu ser indispensável
melhorar e facilitar o acesso por parte das PME aos financiamentos
disponÃveis nos mercados financeiros pois estas representam a grande
fatia da polÃtica industrial. Integrou igualmente no texto a
necessidade de se avançar rapidamente em matéria de interconexão do
registo das empresas europeias como forma de assegurar a transparência
e a fiabilidade da informação para produtores e consumidores, o que
fortalecerá o funcionamento do mercado Interno.
* A crise financeira está a ter consequências mais negativas para a
situação das mulheres no mercado de trabalho e para a sua vida
privada. Esta é uma das conclusões preliminares do relatório sobre a
igualdade entre homens e mulheres na UE, em 2010. Edite
Estrela, porta-voz do Grupo Socialista neste assunto, alerta
para o facto de "o rosto da pobreza ser cada vez mais
feminino" e denuncia "o aumento das desigualdades salariais
entre mulheres e homens que é, em média, de 18%". Por
isso, a Deputada considera, mais do que nunca, necessário "promover
a conciliação entre a vida profissional e a vida familiar e criar
iguais condições de trabalho para homens e mulheres". Na opinião
da Deputada, "as novas formas de organização do trabalho devem
sustentar -se numa profunda reflexão sobre as formas e tempos de
trabalho e de lazer, assegurando a partilha de responsabilidades
familiares, pois esta continua a ser a principal razão do afastamento
da mulher do mercado de trabalho e a razão de ser do aumento da
precariedade no emprego feminino". A Deputada relembra ainda que
"o objectivo traçado pela UE na Estratégia Europa 2020, de
assegurar o emprego de 75% da população entre os 20 e os 64 anos, só
poderá ser alcançado com um forte contributo das mulheres, isto é,
com um aumento considerável da empregabilidade feminina". A
votação do relatório está prevista para dia 25 de Janeiro. |
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