Eurodeputados do PS organizam Jornadas Parlamentares nos Açores |
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Os Deputados Socialistas Portugueses no Parlamento Europeu organizam
as suas Jornadas Parlamentares subordinadas ao tema "Açores, um trunfo
para a Europa - Os desafios e as oportunidades", entre 10 e 11 de
Dezembro, em Ponta Delgada. Os temas centrais destas Jornadas
Parlamentares - agricultura, pescas, ciência e inovação tecnológica,
formação e emprego, coesão económica e social - pretendem chamar a
atenção para a importância dos principais debates em curso na União
Europeia e nos quais o Parlamento Europeu vai desempenhar um papel
decisivo. Para além de permitirem uma reflexão juntamente com
responsáveis, dirigentes políticos, especialistas e sociedade civil
dos Açores, as Jornadas pretendem mostrar o que de melhor se faz na
região naquelas áreas, os desafios que os Açores enfrentam e o
contributo que podem dar para desenvolver e reforçar a coesão
económica e social entre Estados-Membros, regiões e cidadãos da UE. A
Delegação Socialista Portuguesa no PE tem previsto um intenso programa
de contactos institucionais e políticos e de visitas. De salientar os
encontros com o Presidente do Governo Regional, Carlos César, com o
Presidente da Assembleia Legislativa Regional, e com vários
Secretários Regionais bem como com Organizações Regionais nas áreas
da agricultura, pescas, ciência e tecnologia. Os Deputados Socialistas
terminam as Jornadas com uma conferência de imprensa na sede do
PS-Açores. |
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Correia de Campos modera debate no PE sobre "Caminhos para uma Futura Mobilidade Urbana" |
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O Deputado Correia de Campos, na qualidade de
Vice-presidente do Painel STOA (Painel de Avaliação das Opções
Científicas e Tecnológicas do PE), interveio, no Parlamento Europeu,
na moderação da mesa-redonda subordinada ao tema "Caminhos para uma
Futura Mobilidade Urbana". Este debate, que surge numa fase interina do
projecto que o painel STOA presentemente desenvolve sobre a mesma
temática, pretende avaliar os avanços de natureza tecnológica,
organizacional e de infra-estrutura para um sistema de mobilidade urbana
do futuro. Foi também focado o papel dos cidadãos, identificando as
suas necessidades e os factores que, do ponto de vista individual,
determinam as tendências de procura em termos de mobilidade. Elaborando
sobre aqueles elementos que, segundo critérios científicos,
determinarão os padrões futuros de mobilidade urbana, Correia de
Campos salientou o papel dos decisores políticos na integração do
conhecimento científico, para pôr em prática um quadro legal e os
mecanismos coordenados de apoio regional, nacional e europeu que
assistam na concretização de uma futura mobilidade urbana
sustentável. Este debate integrou-se na Conferência Anual do Painel
STOA, sob o tema "Será um futuro sem petróleo possível?", ao qual o
Deputado Socialista co-presidiu. A conferência deste ano contou com a
presença do empreendedor Shai Agassi, Presidente executivo da empresa
Better Place, que lidera, já a partir de 2011, a introdução de
infra-estrutura de mobilidade eléctrica em Israel, bem como com a
participação dos laureados com o prémio Nobel, Prof. Paul Crutzen e
Prof. George Oláh, que analisaram o impacto humano no ambiente e a
utilização do metanol como fonte combustível alternativa. |
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Aprovada recomendação apresentada por Ana Gomes sobre as negociações para um Acordo-Quadro UE-Líbia |
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A recomendação ao Conselho, redigida por Ana
Gomes, sobre as negociações em curso para um Acordo-Quadro
UE-Líbia, foi aprovada esta Quinta-feira, por unanimidade, na Comissão
de Assuntos Externos do Parlamento Europeu. Na opinião da eurodeputada
socialista, "este resultado é extremamente positivo, especialmente
tendo em conta as diferentes sensibilidades políticas relativamente aos
aspectos mais controversos das negociações, como o acordo de
readmissão". Da votação resultou, segundo a eurodeputada,
"uma mensagem forte dirigida ao Conselho, que deverá assim tentar
persuadir a Líbia a dar um estatuto legal ao ACNUR e a assinar a
Convenção de Genebra de 1951 relativa à protecção de
refugiados". Quanto a um possível acordo de readmissão, o texto
recomenda que seja concluído apenas se "excluir migrantes que se
declarem como refugiados, requerentes de asilo ou pessoas que precisem
de protecção e respeitando o princípio de "non-refoulement". Ana
Gomes participa, na Sexta-feira, na conferência da Transparência e
Integridade - Associação Cívica (TIAC) sobre Transparência nas
Aquisições Públicas - Análise de Casos Internacionais na Área da
Defesa. A eurodeputada socialista intervém no painel que foca os
"problemas de governance no sector da defesa" e centra a sua
comunicação nos projectos de contrapartidas dos contratos militares,
à luz do novo quadro jurídico ao nível da União Europeia no que
respeita às regras do Mercado Interno nas aquisições e
transferências de equipamento de defesa. |
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Edite Estrela participa em audição pública sobre desigualdades na saúde na UE |
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A Deputada Edite Estrela, relatora do Parlamento
Europeu sobre as "desigualdades na saúde na UE", promoveu, esta semana
em Bruxelas, uma Audição Pública sobre o acesso de grávidas e
crianças migrantes sem autorização de residência aos cuidados de
saúde. A Audição juntou especialistas das instituições europeias e
representantes da sociedade civil, com o objectivo de promover o debate
e a reflexão sobre a questão das desigualdades na saúde na UE, que
afectam os grupos mais vulneráveis da sociedade, em particular os
migrantes. Devido à irregularidade do seu estatuto, os migrantes
indocumentados na Europa são vítimas de pobreza, de exploração e de
múltiplas discriminações. A eurodeputada socialista considerou
"inaceitável que vários países da UE não respeitem os direitos
das crianças no acesso aos cuidados de saúde, apesar do Tratado de
Lisboa e a Carta dos Direitos Fundamentais consagrarem a protecção da
saúde e dos direitos das crianças", e referiu ser necessário
"trabalhar em conjunto para alterar a situação". Edite
Estrela sublinhou que "as restrições no acesso aos cuidados de
saúde desde a primeira infância poderão ter consequências
irreversíveis, aumentando os riscos para a saúde e a mortalidade
infantil. A saúde infantil está também associada à saúde sexual e
reprodutiva, pelo que o acompanhamento antes e após o parto são
determinantes para a prevenção de doenças e para reduzir os custos
que lhe estão associados". |
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Capoulas Santos defende urgência de compromisso para o combate às alterações climáticas |
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Reunido na Cidade do México aquando da XI Reunião Interparlamentar
Mista UE-México, o Deputado Capoulas Santos defendeu a
"urgência em assumir um compromisso global no combate às
alterações climáticas, que se traduza na adopção de medidas que
permitam cumprir, sem qualquer margem de flexibilidade, o objectivo da
limitação do aumento da temperatura global". Capoulas Santos foi
orador no painel sobre a COP-16 da Convenção Quadro das Nações
Unidas sobre as Alterações Climáticas, em que participou ainda o
Embaixador Juan Manuel Gómez Robledo Verduzco, Secretário de Estado do
México para os Assuntos Multilaterais e Direitos Humanos. A mesa de
negociações da COP-16 a decorrer em Cancún, também no México,
pretende delinear uma estratégia de limitação de emissões de gases
de efeito de estufa de modo a que o aumento da temperatura global não
ultrapasse os dois graus centígrados até 2050. Capoulas Santos afirmou
que "face às incertezas científicas, devemos colocar-nos nesta
matéria no pior cenário, para evitar consequências que serão, aqui
sim com toda a certeza, catastróficas para o mundo tal como o
conhecemos hoje", reiterando assim a urgência de um compromisso a
ser assumido globalmente pelos principais países poluidores para o
combate às alterações climáticas. |
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Vital Moreira interpela Comissão Europeia sobre preferências comerciais ao Paquistão |
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Interpelando directamente a Comissão Europeia sobre as preferências
comerciais propostas para as importações do Paquistão, a propósito
das devastadoras cheias que atingiram aquele país, e que afectam a
indústria de vários países da UE, entre os quais Portugal,
Vital Moreira pediu explicações sobre a filosofia que
justifica que pela primeira vez a UE utilize a concessão de vantagens
comerciais unilaterais como instrumento de ajuda internacional de
emergência. Vital Moreira quis saber se se trata de uma iniciativa
excepcional, sem repetição no futuro - e nesse caso o que é que
justifica tal excepção -, ou se se trata de uma nova orientação
política da União - e nesse caso qual a doutrina que a justifica e
quais são os critérios que presidirão à sua utilização em outras
situações futuras de desastre natural (inundações, terramotos,
tsunamis, etc). Vital Moreira declarou que o Parlamento Europeu não
deverá dar o seu assentimento a uma medida sem uma resposta convincente
a esta questão. |
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Luís Paulo Alves alerta para futuro do sector da apicultura |
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Intervindo no debate sobre o sector da Apicultura, durante a mais
recente sessão plenária do PE, Luís Paulo Alves
alertou o Comissário da Agricultura para a situação específica deste
sector. Para o Deputado, "a mortalidade das abelhas está a aumentar
e o número de apicultores a diminuir. Trata-se de uma situação
problemática para a agricultura e para a biodiversidade, dado que 76%
da produção de alimentos e 84% das espécies de plantas dependem da
polinização". Defendendo um maior nível de investigação que
contribua para obter a aplicação de melhores respostas e um mais
correcto reforço de medidas a favor da biodiversidade e da redução
dos efeitos da instabilidade climática, Luís Paulo Alves afirmou que
"a vida de uma abelha obreira é muito curta e muito sensível a
alterações do meio exterior, por isso a produção de mel tem também
sido afectada, não só pela cada vez mais incerta duração e
estabilidade das estacões, como pelo aumento das agressões externas
que podem decorrer da utilização de pesticida, dos ácaros ou de outra
natureza". Concluindo a sua intervenção, o Deputado açoriano
instou o Comissário Dacian Ciolos a reforçar "os actuais
programas no quadro da nova PAC, para que também a este nível,
possamos obter um nível de resposta mais eficaz". |
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* Vital Moreira, na qualidade de Presidente da
Comissão de Comércio Internacional do PE, reuniu esta semana com o
Embaixador da Coreia do Sul na União Europeia, para uma troca de pontos
de impressões sobre o acordo de livre comércio recentemente assinado
entre a Coreia do Sul e a União. Vital Moreira encontrou-se ainda com o
representante comercial da Tailândia na UE para trocar opiniões sobre
o futuro regulamento do sistema de preferências comerciais da União.
Vital Moreira recebeu esta semana em Bruxelas uma delegação de
representantes da sociedade civil da Colombia, sobre a situação actual
política e em matéria de direitos humanos no país.
* Capoulas Santos organizou esta semana um debate no
PE sobre "A Sustentabilidade e Competitividade na nova PAC", com o
objectivo de discutir tão amplamente quanto possível a melhor forma de
dar resposta a um dos principais desafios para o futuro da agricultura
europeia: dar resposta às exigências de uma agricultura ambientalmente
sustentável promovendo também a sua competitividade. A convite de
Capoulas Santos, estiveram presentes neste debate Yves Madre, membro do
gabinete do Comissário da Agricultura, Arnaud Petit, director da
unidade produtos e mercados do COPA-COGECA, Faustine Defossez, do
European Environmental Bureau e Ettore Capri da Universidade de
Piacenza.
* Ana Gomes participou a 9 de Dezembro, Dia
Internacional contra a Corrupção, numa conferência sobre "Corrupção
em Economias Vulneráveis", em Bruxelas. A sessão serviu também para o
lançamento do Barómetro Global da Corrupção de 2010, publicado pela
ONG Transparência Internacional.
* Correia de Campos participou nesta semana no
Fórum "Prevenção em Saúde - a cura para uma sociedade de bem-estar?"
promovido em Bruxelas pelo Centro de Política Europeia (EPC). O
Deputado socialista abordou os desafios com que se deparam os sistemas
de saúde europeus, pressionados por uma população cada vez mais
envelhecida e por constrangimentos de ordem orçamental, focando a
importância de um maior investimento na prevenção em saúde e na
promoção da alteração de hábitos de vida.
* Edite Estrela lamenta a falta de ambição do
Conselho de Ministros da UE, que esta semana considerou a proposta da CE
a base mais aceitável para as negociações sobre a Licença de
Maternidade. A Deputada considera que a não aceitação do princípio
do pagamento integral da licença seria muito penalizador para as
famílias de menores rendimentos, para além de contrariar posições e
documentos da UE sobre o envelhecimento da população e
transformações demográficas. A Deputada, autora da proposta
legislativa, aprovada pelos Deputados em Outubro, que amplia o período
de maternidade para 20 semanas pagas na íntegra, considera
"lamentável" a posição de "alguns Estados-Membros que
desrespeitam as propostas aprovadas por uma ampla maioria do PE. Quando
alguns países consideram que a proposta da CE é a única base para um
possível compromisso, manifestam que ainda não perceberam as
alterações decorrentes da entrada em vigor do Tratado de Lisboa, nem
têm em conta a maioria alcançada no Parlamento". |
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