Nº 236 - 17 de Setembro de 2010

 

Socialistas no PE reúnem com sindicalistas dos sectores do Têxtil, Calçado, Serviços e Tráfego Aéreo
 
Uma delegação de sindicalistas portugueses da CGTP afectos à corrente socialista foi recebida esta semana pelos Deputados Socialistas Edite Estrela, Correia de Campos e Elisa Ferreira. Encontrando-se representados os sectores do Têxtil, do Calçado, dos Serviços e Tráfego Aéreo foram debatidos problemas que em virtude do presente contexto económico afectam os trabalhadores nestes sectores de actividade. Particular relevo no debate mereceu a proposta da Comissão Europeia que resulta na abertura do mercado da União Europeia à importação de têxteis do Paquistão, a qual poderá causar um real impacto negativo neste sector em Portugal. Os eurodeputados socialistas deram nota ao grupo de sindicalistas dos esforços já por eles realizados, tanto junto da Representação Permanente de Portugal na UE, como junto das Instituições Europeias, no sentido de travar ou modificar esta decisão, tendo ainda sido discutidas possíveis estratégias para prosseguir este esforço. A concessão deste estatuto ao Paquistão poderia ainda resultar numa subsequente abertura do mercado europeu às importações de outros Estados Asiáticos como a China e a Índia, o que afectaria ainda mais a posição de Portugal no comércio externo. A defesa do sectores do têxtil e do calçado tem sido uma prioridade dos Deputados Socialistas no Parlamento Europeu.
 

Comissão de Mercado Interno e Protecção dos Consumidores debate parecer de Correia de Campos sobre governação económica
 
O Deputado Correia de Campos apresentou esta semana na Comissão de Mercado Interno e Protecção dos Consumidores o seu parecer sobre como melhorar a governação económica e o quadro de estabilidade da União Europeia, em particular na área do euro. Na sua apresentação referiu a importância conjuntural e estrutural do tema perante a crise financeira e económica e a forma como estas decisões sobre as relações entre os Estados e a União vão futuramente influenciar a vida dos cidadãos. O Deputado socialista propõe no seu texto que ao lado do Pacto de Estabilidade e Crescimento se crie um Pacto de Crescimento e Emprego cujas métricas de cumprimento (taxa de ocupação da população activa) se encontram na Estratégia Europa 2020. Defende igualmente que aos indicadores de acompanhamento da estabilidade financeira devem acoplar-se indicadores que relevem da economia em geral, como investimento em investigação, redução da emissão de gases de efeito estufa; taxa de sucesso na educação, redução da pobreza e o aumento da taxa de emprego na população activa. O Deputado propõe a criação de uma Agência Europeia da Dívida com vista à mutualização das garantias da dívida para reduzir a amplitude da manipulação especulativa dos mercados que acorrem à emissão dos títulos de dívida soberana e considera essencial a possibilidade de emissão de Euro-obrigações quer sob a forma de títulos de empréstimo de fim não vinculado, quer sob a forma proposta pelo Presidente da CE Durão Barroso de Obrigações de projectos da UE vinculados a grandes investimentos de interesse comum. A votação do parecer do Deputado Correia de Campos está agendada para dia 29 de Setembro em sede de Comissão Parlamentar.
 
 

Edite Estrela destaca importância da parceria UE-Brasil
 
A Deputada Edite Estrela sublinhou esta semana a importância da parceria estratégica entre a UE e o Brasil. Na reunião da Delegação do Parlamento Europeu para as relações com os países do Mercosul, a eurodeputada socialista recordou que foi durante a Presidência Portuguesa da UE, em 2007, que a UE e o Brasil criaram este novo quadro de relações bilaterais. A Deputada congratulou-se com o facto de ter sido referido por diversos oradores que a avaliação dos 3 anos desta parceria é positiva. Assinalou a importância da abertura das negociações entre a UE e Mercosul para o estabelecimento de um Acordo de Associação. Na sua intervenção, referiu igualmente a necessidade de os dois blocos de países concertarem uma posição comum para a próxima Cimeira sobre o Clima, em Cancún. A Delegação do Mercosul fez também um balanço dos preparativos para a próxima Assembleia parlamentar Eurolat, a decorrer no Equador de 3 a 5 de Novembro, durante a qual Edite Estrela apresentará um documento de trabalho sobre a prevenção das catástrofes naturais. Edite Estrela foi nomeada pelos Deputados representante da Delegação do Mercosul para as questões relacionadas com a igualdade de género.
 

Vital Moreira chefia delegação do PE ao Fórum Público da OMC
 

Vital Moreira, na qualidade de Presidente da Comissão de Comércio Internacional do Parlamento Europeu, chefiou esta semana a delegação do PE ao Fórum Público da Organização Mundial de Comércio que se realizou em Genebra. Na sua intervenção no Fórum, a propósito do tema "Consegue o actual sistema multilateral de comércio adaptar-se aos desafios emergentes?", Vital Moreira defendeu que "todos nos devemos esforçar para alcançar um acordo nas negociações da Ronda de Doha e para revitalizar o bom funcionamento do actual sistema multilateral de comércio. Este é um teste crucial à sua legitimidade. Os benefícios do multeralismo são evidentes e tangíveis. Simultaneamente, temos que fazer o esforço necessário para actualizar os métodos de trabalho e funcionamento desta valiosa ferramenta, que contribuiu enormemente para a prosperidade de desenvolvimento do mundo". Ainda em Genebra, Vital Moreira presidiu à 22ª sessão do "steering committee" da Conferência Parlamentar junto da Organização Mundial do Comércio. Na reunião esteve presente Pascal Lamy, Director-Geral da OMC, para discutir com os membros diversos temas de agenda do comércio internacional, tais como os mais recentes desenvolvimentos na negociações multilaterias de comércio (Ronda de Doha).

 

Capoulas Santos e promotores do Manifesto de Gembloux lançam o debate sobre o futuro da agricultura europeia
 
O Deputado Capoulas Santos falou sobre as condicionantes do debate em torno do futuro da agricultura europeia no primeiro ciclo de encontros sobre o tema, que reuniu esta semana em Gembloux, Bélgica. O primeiro de uma série de encontros teve como pedra de toque o Manifesto de Gembloux - reinventar uma Europa agrária, alimentar e ambiental, oficialmente entregue ao Comissário Europeu da Agricultura no dia 28 de Junho deste ano e subscrito por um misto de personalidades relevantes ligadas à política e investigação académica em matéria agrícola. O Manifesto com o nome da cidade de Gembloux, que alberga a faculdade de ciências agronómicas mais prestigiada da Bélgica, é o fruto de uma reflexão conjunta de eurodeputados socialistas de diferentes nacionalidades da Comissão de Agricultura do Parlamento Europeu e de grupos de investigação académica, que assim elaboraram um conjunto de pistas sob a forma de manifesto para conduzir o debate sobre o futuro da Política Agrícola Comum. Capoulas Santos, coordenador dos Socialistas Europeus para agricultura e um dos impulsionadores desta iniciativa, subscreve "a legitimidade, a equidade e eficácia" como grandes linhas orientadoras da discussão relativa à repartição das ajudas agrárias. "É imprescindível definir com clareza os princípios de base da agricultura que queremos, para dar resposta às necessidades dos agricultores para uma agricultura viável, ambientalmente sustentável e que corresponda às expectativas dos cidadãos em termos de produção e qualidade alimentar", afirmou o eurodeputado na sua intervenção em Gembloux. "Só depois de definirmos os princípios é que teremos a legitimidade e a força para defender uma dotação financeira adequada no seio do orçamento geral da União Europeia", afirmou.
 

Ana Gomes organiza audição sobre Zimbabué
 
Ana Gomes organizou, a 14 de Setembro, uma audição sobre o Zimbabué, no Parlamento Europeu, em colaboração com a ZEN (Zimbabué Europe Network), reunindo membros da sociedade civil, sindicatos e expatriados zimbabueanos, bem como representantes da Embaixada do Zimbabué em Bruxelas, da Comissão Europeia e da Presidência Belga, além de outros deputados europeus. Os participantes debateram os progressos e as dificuldades que aquele país tem enfrentado nos dois últimos anos, desde a assinatura do Acordo Político Global  (APG), e o impacto da actuação europeia, da SADC e países vizinhos relativamente à evolução da situação, bem como as possibilidades de se confirmarem as eleições anunciadas para o próximo ano. A eurodeputada socialista relembrou que "as autoridades do Zimbabué inviabilizaram, há uns meses atrás, a visita de Parlamentares Europeus ao país, impedindo assim a recolha em primeira mão de dados para um balanço apropriado sobre a evolução política e económica do país desde o APG. A falta de abertura não valoriza eventuais progressos registados".
 

Luís Paulo Alves reúne com a Câmara de Agricultores Franceses
 
O Deputado Luís Paulo Alves reuniu com a Câmara de Agricultores Franceses para debater assuntos relacionados com as Regiões Ultraperiféricas (RUP) portuguesas, francesas e espanholas no âmbito da Conferência de Deputados das RUP. A Câmara de Agricultores Franceses destacou a importância de partilhar com os presentes as suas experiências com agricultores bem como o acompanhamento dos trabalhos da reforma da PAC. Esta Câmara defende um maior envolvimento das câmaras sobre as acções locais através de maior apoio às empresas agrícolas nas áreas rurais, bem como uma maior participação destas, principalmente, na direcção de programas de promoção de produtos. O Deputado açoriano na sua intervenção começou por salientar a importância destes encontros sublinhando que "é fundamental que trabalhemos todos em conjunto envolvendo os governos e as próprias organizações sectoriais das nossas regiões" salientando a "importância do trabalho numa estreita colaboração com todos aqueles que se interessam pelos assuntos das regiões ultraperiféricas", relembrando que "no contexto actual de uma Europa a 27 que vive uma crise profunda é mais difícil defender as nossas posições do que numa Europa a 15". Luís Paulo Alves defendeu a importância da defesa das especificidades das RUP e neste sentido destacou que "devemos envolver também os Comissários que são mais sensíveis a estas matérias nomeadamente aqueles que pertencem aos Estados-membros que possuem Regiões Ultraperiféricas como é caso do Presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, e dos Comissários Michel Barnier, e Joaquín Almunia". No final da reunião, o Deputado salientou a importância de "uma forte participação de todos os agentes na construção de melhores posições políticas a nível local, nacional e europeu nos seus vários campos de acção" reforçando a ideia de uma colaboração efectiva a todos os níveis para "conseguimos fazer uma "Task Force" para defender os nossos interesses neste quadro particularmente difícil".
 

Breves
 

* Capoulas Santos deslocou-se a Bolonha a convite do Partido Democrático Italiano no contexto da Festa Nacional de Agricultura e Alimentação para reunir e debater os assuntos da actualidade política europeia em matéria de agricultura com agricultores e organizações de produtores da região de Emilia-Romagna, num conjunto de reuniões que contaram com a presença do Presidente da Comissão de Agricultura do Parlamento Europeu, Paolo de Castro, e do porta-voz para a agricultura daquele partido italiano, Enzo Lavarra.

* Edite Estrela participa na apresentação da reedição actualizada do livro Homicídio Conjugal em Portugal - Rupturas Violentas da Conjugalidade, de Elza Pais. A obra será apresentada por Maria José Magalhães e comentada por Edite Estrela na Livraria da INCM, no Porto, esta sexta-feira dia 17 de Setembro, pelas 17h30.

* A Deputada Ana Gomes participa, esta sexta-feira, no lançamento da TIAC – Associação Cívica Transparência e Integridade, que terá lugar no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa. A eurodeputada foi convidada a intervir no seguimento do trabalho que tem desenvolvido no âmbito do combate à corrupção, nomeadamente através da petição www.stopcorruption.eu.

 
 

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