Edite Estrela insta Estados-Membros a alargar programas de rastreio do cancro a toda a população |
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A Deputada Edite Estrela exortou esta semana os
Estados-Membros da União Europeia a "alargar os programas de
vacinação e rastreio do cancro do cólo do útero a todas as mulheres
em idade de deles beneficiarem". No debate esta semana em plenário
sobre a proposta da Comissão de criar uma Parceria Europeia de Acção
contra o Cancro para o perÃodo 2009-2013, a eurodeputada socialista
apelou igualmente à realização de "campanhas de educação para a
saúde, que sensibilizem a população para a importância do
diagnóstico precoce e que informem as pessoas dos programas e serviços
disponÃveis". A Deputada, membro da Comissão do Ambiente e Saúde
Pública do PE, afirmou que "a luta contra o cancro é uma
prioridade" e recordou que "cerca de 30% dos cancros podem ser
evitados e as suas consequências atenuadas, através da detecção e do
tratamento precoces". Edite Estrela apoiou assim a proposta da CE
de introduzir, até 2013, rastreios do cancro da mama, do colo do útero
e colo-rectal, abrangendo toda a população. "Alguns cancros
afectam diferentemente mulheres e homens. Todos os anos, na UE, há mais
275000 mulheres com cancro da mama e verifica-se um aumento mesmo nas
mulheres mais jovens. O cancro do cólo do útero é, anualmente,
diagnosticado a 50.000 mulheres europeias e 25000 morrem devido a esta
doença. No entanto, o cancro do colo do útero pode ser praticamente
eliminado com a generalização dos programas de vacinação e
rastreio", afirmou. |
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Correia de Campos exorta Comissão Europeia a dar impulso à produção de veÃculos eléctricos |
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O Deputado Correia de Campos instou esta semana a
Comissão Europeia a impulsionar a produção de veÃculos eléctricos
na UE e a rever os recursos financeiros necessários para este fim.
"Na reunião informal do Conselho em San Sebastian em Fevereiro foi
acordado que a UE deve liderar uma estratégia comum quanto aos
veÃculos eléctricos", lembrou o eurodeputado socialista no debate
que decorreu esta semana sobre o assunto. "Isso significa que a
Comissão tem que dar prioridade a solucionar os problemas que ainda
afligem a produção dos veÃculos eléctricos, como o custo das
baterias, a necessidade de mais investigação e desenvolvimento para
melhorar as caracterÃsticas e, o mais essencial, a harmonização dos
veÃculos eléctricos e os pontos de carregamento, tanto a nÃvel global
como europeu para garantir um nÃvel elevado de competitividade no
mercado para que veÃculos eléctricos possam concorrer em pé de
igualdade com os motores de combustão tradicionais", afirmou.
Correia de Campos assinalou a necessidade de elencar as prioridades em
termos de recursos financeiros destinados para o efeito, especialmente
pelo simples facto de "os veÃculos eléctricos terem como valor
suplementar uma excelente capacidade de armazenamento de energia que as
outras opções não dispõem, e que é tão necessária para a nossa
independência energética". |
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Capoulas Santos insta Comissão Europeia a ajudar agricultores madeirenses atingidos pelas tempestades |
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O Deputado Capoulas Santos considera que é possÃvel
ajudar a nÃvel europeu os agricultores madeirenses atingidos pelas
tempestades de Fevereiro. O eurodeputado socialista exortou esta semana
a Comissão Europeia a encontrar mecanismos para isentar os agricultores
da Madeira dos controlos efectuados no âmbito das ajudas comunitárias
disponibilizadas aos produtores. "No sentido de permitir uma
recuperação rápida e a normalização das actividades económicas
associadas ao sector agrário, e para evitar a dupla penalização dos
agricultores, pode a Comissão Europeia prever a suspensão temporária
dos controlos in loco e proceder à disponibilização dos montantes
totais da ajuda previstos para os agricultores madeirenses no ano de
2009 ao abrigo do FEAGA e FEADER?", questiona o Deputado num
requerimento escrito enviado ao executivo comunitário. Na missiva, o
coordenador dos Socialistas Europeus para os assuntos agrÃcolas refere
que a "Ilha da Madeira sofreu em Fevereiro deste ano graves
prejuÃzos na sequência de condições climatéricas excepcionais, com
consequências devastadoras resultando em perdas humanas e danos
materiais avultados para as populações da região". "O sector
agrÃcola foi particularmente afectado pelos efeitos desta calamidade
natural, com destruição total das culturas, agravados ainda pelo
aluimento de terras. As práticas agrÃcolas e o coberto vegetal assumem
um papel essencial na gestão do território e na diminuição das
vulnerabilidades associadas às condições orográficas que
caracterizam a Ilha da Madeira", explica Capoulas Santos. |
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LuÃs Paulo Alves preside a importantes negociações agrÃcolas no PE |
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LuÃs Paulo Alves presidiu esta semana ao primeiro
"TrÃlogo" na história da PolÃtica AgrÃcola Comum, entre o Parlamento
Europeu, a Comissão e o Conselho. Pela primeira vez, o PE está a
exercer o papel de co-legislador em matérias do domÃnio agrÃcola.
LuÃs Paulo Alves dirigiu este encontro tripartido na qualidade de
relator do Parlamento sobre as "Medidas Especificas no domÃnio
AgrÃcola a favor das Regiões Ultraperiféricas". O Deputado açoriano
manteve nas últimas semanas várias reuniões informais com as
restantes instituições, tendo este processo chegado a um acordo
oficial na reunião do TrÃlogo em que estiveram representantes dos
Grupos PolÃticos do PE, da Comissão e da Presidência Espanhola
em representação do Conselho. Foram apresentadas por LuÃs Paulo Alves
e aceites pela Comissão e pelo Conselho, medidas que vem beneficiar as
Regiões Ultraperiféricas, nomeadamente no caso dos Açores, a
possibilidade do reforço da capacidade exportadora de açúcar como
contributo decisivo para promover um quadro favorável de
desenvolvimento da cultura de beterraba no âmbito da diversificação
agrÃcola dos Açores. O acordo vai agora ser votado na sessão
plenária, no dia 18 de Maio, data a partir da qual poderão as novas
medidas propostas entrar em vigor. "Trata-se da primeira
legislação agrÃcola em que o Parlamento é co-decisor no âmbito dos
novos poderes conferidos pelo Tratado de Lisboa. Sabendo da
responsabilidade que me incumbia como precursor nesta matéria, estou
muito satisfeito por ter conseguido chegar a um acordo com as restantes
instituições europeias salvaguardando o essencial da posição do
Parlamento Europeu bem como o interesse da Região Autónoma dos
Açores. Este acordo significa que estamos no bom caminho para que este
regulamento possa ser adoptado em primeira leitura a 18 de Maio, em
Estrasburgo", concluiu. |
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Programa da CE para 2011 na agenda da Comissão de Comércio Internacional |
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Vital Moreira presidiu esta semana à reunião
extraordinária da Comissão de Comércio Internacional do Parlamento
Europeu, durante a qual o Comissário Karel de Gucht apresentou o
programa da Comissão Europeia para 2011 em matéria de comércio
internacional. Entre os temas abordados contaram-se as relações
comerciais com os paÃses do Mercosul, a conclusão da Ronda de Doha e
os acordos de livre comércio actualmente em negociação. Vital
Moreira, pessoalmente, saudou em especial a reabertura das negociações
com o Mercosul para um acordo de associação económica e comercial.
Intervindo na reunião da Comissão de Assuntos Constitucionais, de que
também faz parte, Vital Moreira questionou o realismo de algumas das
ideias em discussão para uma futura lei eleitoral uniforme para o
Parlamento Europeu, na medida em que implicaria uma mais que
problemática revisão dos Tratados da UE e das constituções nacionais
de alguns Estados-Membros (entre as quais a da República Portuguesa). |
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Ana Gomes vê aprovada Declaração contra a Corrupção |
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A Declaração Escrita sobre os Esforços da União Europeia na Luta
contra a Corrupção, iniciada pelos eurodeputados Ana
Gomes, Monica Macovei, Simon Busuttil, Luigi de Magistris e
Bart Staes, foi aprovada esta semana. A Declaração insta a UE a
criar um mecanismo de combate à corrupção e solicita à Comissão
Europeia que disponibilize todos os recursos necessários ao
funcionamento desse mecanismo e que adopte sanções dissuasoras em
casos de corrupção e fraude. Ana Gomes salienta que "78% dos
cidadãos europeus consideram a corrupção como um problema importante,
segundo o Eurobarómetro de 2009. O combate à corrupção torna-se
ainda mais fundamental para a justiça social e para a democracia em
tempo de crise económica global". A eurodeputada socialista
promove também uma petição pública contra a corrupção, disponÃvel
em português em www.stopcorruption.eu. |
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* LuÃs Paulo Alves promove uma Exposição sobre os
Açores que vai decorrer de 10 a 13 de Maio, no PE, em Bruxelas. O
evento pretende assinalar os Açores como "Região Europeia do Ano 2010"
e promover a Região junto das instituições europeias dando assim a
conhecer o que de melhor se faz, com exemplo nas boas práticas em
várias áreas, nomeadamente, nas energias renováveis, na conservação
e na manutenção de elevados padrões de qualidade ambiental e na
investigação cientÃfica a nÃvel europeu. A Exposição de diversos
materiais culmina com uma mostra gastronómica no dia 11 de Maio em
que será possÃvel a degustação de produtos regionais. O
Deputado açoriano convidou um grupo de empresários da Região ligados
aos produtos tradicionais que vão manter encontros com a Câmara de
Comércio Luso-Belga e a AICEP (Agência para o Investimento e Comércio
Externo de Portugal) com o intuito de possibilitar a criação de
contactos que possam vir a constituir mais-valias para o desenvolvimento
das suas actividades.
* Capoulas Santos questionou o Comissário Europeu
para a Saúde e Defesa do Consumidor, John Dalli, sobre a actuação da
União relativamente à s normas hÃgio e fitossanitárias na fronteira
da UE, durante a reunião da Comissão de Agricultura esta semana em
Bruxelas. Capoulas Santos fez referência aos diferentes nÃveis de
actuação dos Estados-Membros nesta matéria, cujos procedimentos
heterogéneos se traduzem em falhas na garantia máxima de protecção
dos consumidores europeus e na penalização dos produtores europeus
sujeitos a exigentes normas de produção. O Comissário comprometeu-se
a preparar uma avaliação a apresentar até ao final de 2010, com vista
à apresentação de uma nova estratégia até 2012. Capoulas Santos
mencionou ainda a questão do nemátodo do pinheiro, insistindo no seu
carácter europeu, tendo o Comissário afirmado que a UE não regatearia
meios para fazer face ao problema. * Na qualidade de
Presidente da Comissão de Comércio Internacional do Parlamento
Europeu, Vital Moreira reuniu com o Chefe Negociador do
Canadá para as negociações do acordo de livre comércio entre a
União Europeia e o Canadá, com vista a receber informações sobre o
estado actual das negociações. Vital Moreira reuniu igualmente com o
Ministro do Comércio, Indústria e Emprego de Israel, para uma
troca de pontos de vista sobre as relações comerciais entre a União
Europeia e Israel.
* A Comissão dos Direitos da Mulher e Igualdade dos Géneros do PE
aprovou uma série de recomendações apresentadas pela Deputada
Edite Estrela que visam promover uma maior
participação das mulheres na tomada de decisão económica na UE. A
Deputada solicita "à Comissão Europeia que elabore um estudo
ao nÃvel da UE para averiguar a relação entre o número de mulheres
nos conselhos de administração (CA) e o desempenho financeiro das
empresas" tendo em conta os resultados de investigações
recentes que concluem que as empresas com três ou mais mulheres no CA
apresentam melhores resultados financeiros. A Comissão dos Direitos da
Mulher votou o relatório sobre "aspectos relativos ao género na crise
económica e financeira" que, segundo Edite Estrela, contribui para
"uma mudança do paradigma vigente" salientando a necessidade
de uma maior participação feminina na liderança e monitorização do
sector financeiro. Nos debates em sede de Comissão parlamentar, a
Deputada tem afirmado que uma maior participação das mulheres na
tomada de decisão económica é não só "uma questão de justiça
e igualdade de oportunidades, mas também uma vantagem económica".
* Ana Gomes recebeu no PE um dos peritos
em direitos humanos que mais de perto tem acompanhado o processo de
fecho da prisão de Guantánamo Bay por parte da Administração de
Barack Obama. Jamil Dakwar, director do Programa de Direitos Humanos na
American Civil Liberties Union (ACLU), explicou aos deputados europeus
que, apesar de se notarem "ligeiros progressos", face à era de
Geroge W. Bush, no que toca o tratamento dos prisioneiros detidos pelos
Estados Unidos no contexto da luta contra o terrorismo, o mesmo não
acontece no momento e nos motivos que levam à detenção de alegados
terroristas dentro e fora do teatro de guerra. Entre as preocupações
de Dakwar está a possibilidade de os EUA virem a instaurar um regime de
detenção por tempo indeterminado bem como o arranque oficial dos
julgamentos de detidos de Guantanámo por comissões militares, no lugar
dos tribunais dos EUA. A propósito da missão da Comissão parlamentar
dos Direitos Humanos à capital dos EUA que Ana Gomes integra no fim
deste mês, Dakwar apelou aos parlamentares que "exerçam pressão
polÃtica sobre Washington para que a Administração norte-americana
leve as regras internacionais de direitos humanos e do direito
humanitário internacional mais a sério". * A
convite do Deputado Correia de Campos estiveram esta
semana no Parlamento Europeu, em Bruxelas, alunos da Escola Superior de
Educação de Viseu e da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de
Lamego. O grupo, composto por 25 pessoas, conheceu de perto o
funcionamento do Parlamento e, numa reunião com o Deputado Correia de
Campos, foram debatidos temas relacionados com a polÃtica europeia de
investigação e inovação bem como a crise financeira e a Estratégia
Europeia 2020. |
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