Nº 217 - 12 de Março de 2010

 

Edite Estrela enaltece a "coragem dos madeirenses para vencerem a adversidade"
 

A Deputada Edite Estrela elogiou esta semana a capacidade de "os madeirenses vencerem a adversidade" após as intempéries de 20 de Fevereiro e a determinação das populações afectadas em reconstruir e "recomeçar do nada". A eurodeputada socialista participou no debate em plenário, em Estrasburgo, sobre os efeitos das últimas tempestades na Europa afirmando que os madeirenses "não cruzaram os braços. Pelo contrário, lançaram-se ao trabalho, dispostos a recomeçar do nada. Em poucos dias foram removidas toneladas e toneladas de pedras, terras e outros detritos do centro da cidade do Funchal". A Deputada lembrou a visita de uma delegação socialista europeia à Madeira na semana passada. Recordou as "impressivas imagens e mensagens" das zonas mais afectadas pela catástrofe e dos encontros que a delegação manteve. Edite Estrela enalteceu os esforços desenvolvidos pelas autoridades nacionais, regionais e locais para que a vida na ilha voltasse à normalidade. "É importante que se saiba que os turistas podem voltar à Madeira. As belezas naturais e a simpatia das pessoas esperam por nós", afirmou perante o plenário. "Os madeirenses esperam agora também a solidariedade das instituições europeias para poderem reconstruir as estradas, as pontes e os edifícios públicos destruídos"."Folgo em ouvir dizer que a Comissão está determinada para, em conjunto com o Parlamento e com o Conselho, desbloquear o Fundo de Solidariedade – a nova proposta que foi aprovada já pelo Parlamento – para que as novas regras sejam aplicadas porque se adequam melhor às actuais necessidades das populações". No final do debate, o PE aprovou uma resolução comum subscrita por todos os eurodeputados portugueses sobre os efeitos da catástrofe natural na Madeira e da tempestade Xynthia na Europa que pede rapidez e flexibilidade na mobilização dos fundos europeus.

 

Vital Moreira interpela CE sobre direitos de importação
 
Vital Moreira, na qualidade de Presidente da Comissão de Comércio Internacional do Parlamento Europeu, interpelou esta semana a Comissão Europeia na sessão plenária, em Estrasburgo, sobre o futuro Regulamento de aplicação do sistema de preferências pautais generalizadas (SPG). Esse Sistema beneficia actualmente 176 países e territórios e traduz-se na concessão de isenção total ou parcial de direitos de importação para um grande número de produtos desses países. Vital Moreira considerou que o SPG "constitui um importante instrumento de ajuda aos países em desenvolvimento e melhoria da situação de direitos humanos e do bom governo desses países". Defendeu por isso que "a União Europeia deve renovar a utilização desse instrumento, que põe comércio ao serviço do desenvolvimento e dos direitos humanos". Preconizou, todavia, "uma maior selectividade e diferenciação na atribuição do regime em causa de modo a que ele beneficie quem realmente mais precisa".
 
 

Aprovadas em plenário emendas apresentadas por Ana Gomes sobre não-proliferação nuclear
 

A Deputada Ana Gomes regozijou-se por ver aprovadas, pelo plenário de Estrasburgo, as suas emendas ao "Relatório Danjean" sobre a Estratégia Europeia de Segurança, em especial uma  que apela às duas potências nucleares europeias (Reino Unido e França) para que revejam as suas políticas de armamento nuclear, de acordo com uma estratégia coerente de reforço do Tratado de Não Proliferação Nuclear. Juntamente com mais 65 eurodeputados integrando o Grupo "Parlamentares para a Não-Proliferação e o Desarmamento Nuclear",  Ana Gomes escreveu ao Presidente Obama, apoiando-o no propósito de trabalhar por um mundo livre de armas nucleares e pedindo-lhe a retirada das armas nucleares tácticas americanas da Europa. A eurodeputada socialista empenhou-se também na negociação de uma resolução sobre a situação dos presos de consciência em Cuba, que pede a libertação imediata e incondicional de todos os presos políticos e de consciência cubanos e condena o regime de Havana pela morte de Orlando Zapata, ao fim de 85 dias em greve de fome. A resolução também alerta para o perigo de vida que corre agora Guillermo Farina, em greve de fome em protesto pela morte de Zapata e pela repressão política a que estão submetidos todos os cubanos. "A morte de Orlando Zapata não pode ter sido em vão. Eu sempre fui contra o embargo americano e defendo o prosseguimento das relações económicas e políticas da UE com o regime cubano mas este não é assunto para a UE ficar calada", disse Ana Gomes. A Deputada interveio no debate sobre a escalada de violência no México, que considerou estar ligada ao narcotráfico e à pobreza, sublinhando ser necessário combater a impunidade e a cultura machista que explica a inacção das autoridades diante dos crimes de feminicídio.

 

Luís Paulo Alves insta CE a reforçar apoios às energias renováveis
 

Intervindo esta semana na sessão plenária do Parlamento Europeu, em Estrasburgo, no debate sobre a comunicação da Comissão Europeia relativa ao tema "Investir em tecnologias com baixas emissões de carbono", o Deputado Luís Paulo Alves começou por frisar que "embora reconheça que a presente comunicação pretende acelerar o desenvolvimento de novas tecnologias com maior potencial em baixas emissões de carbono através de uma maior eficiência energética e do uso das energias renováveis, lamento, no entanto, que as regiões europeias não tenham ainda um papel bem definido no seio desta estratégia". Neste contexto considerou que "é necessário garantir o devido financiamento às autoridades regionais, assegurando por exemplo o financiamento na fase de testes de projectos pilotos ou de investimentos nas fases de pesquisa e ensaios nos projectos das energias renováveis". O Deputado açoriano realçou ainda, por outro lado, a importância da inclusão da energia geotérmica, como uma energia renovável "com grandes potencialidades de expansão em regiões vulcânicas, tendo esta um particular relevo para as regiões remotas e insulares da União, e para a qual não estão previstos objectivos a serem alcançados". Para Luís Paulo Alves, o investimento público e privado "tem que aumentar através do desenvolvimento das tecnologias energéticas para desta forma atingir as metas desejadas de uma economia de baixo carbono e para, também ajudar a superar as falhas de mercado referidas no pacote sobre energia e clima", concluiu o Deputado.

 

Capoulas Santos discute o futuro da PAC na Hungria
 
O Deputado Capoulas Santos deslocou-se à cidade de Nádudvar, onde teve lugar a III Academia Agrícola da Hungria, em que estiveram na ordem de trabalhos temas como a competitividade da agro-indústria e o papel das organizações de produtores, a necessiade de dar resposta aos desafios da segurança no aprovisionamento alimentar, a produção de energia e dinamização do mundo rural, entre outros, e ainda um enfoque especial sobre a situação dos novos Estados-Membros na PAC após 2013, uma vez que se encontram até lá em período de phasing-in relativamente aos pagamentos do primeiro pilar. Os diferentes painéis contaram com uma variada participação internacional, com representantes institucionais e do sector, peritos internacionais sobre a matéria e ainda a presença do novo comissário agrícola, o romeno Dacian Ciolos. Ao lado de Alicia Villauriz, Secretária de Estado Espanhola para o Meio Rural, o eurodeputado socialista Capoulas Santos participou na discussão sobre a necessidade de uma política verdadeiramente comum para a agricultura europeia, manifestando-se contra qualquer forma de renacionalização da PAC como opção única para a defesa de um modelo de agricultura sustentável, isto é, capaz de viabilizar simultaneamente as vertentes alimentar, social e ambiental.
 

UE deve repensar paradigma do apoio humanitário e de emergência face às recentes catástrofes naturais, defende Correia de Campos
 

O Deputado Correia de Campos afirmou esta semana que "as catástrofes naturais que têm vindo a fustigar o mundo com sismos ou com tempestades mortíferas, como as que vivemos recentemente na UE, levam-nos a repensar o paradigma do apoio humanitário e de emergência que exige uma resposta rápida, ágil e concertada". O eurodeputado socialista defendeu esta ideia numa intervenção escrita apresentada no âmbito de um debate em plenário sobre a situação no Chile após o recente tremor de terra e a ajuda humanitária da UE ao país. Correia de Campos lembrou que "estamos de novo confrontados com uma catástrofe de contornos terríveis, com 800 mortos contabilizados e estragos cuja reconstrução equivale a um montante de sensivelmente 15% do PIB do Chile". O Deputado considera que a UE assumiu as suas responsabilidades de parceiro privilegiado daquele país com quem tem um acordo de associação bilateral e do qual é o primeiro parceiro comercial e o primeiro mercado para as exportações chilenas. "A resposta da UE foi de imediata disponibilização de 3 milhões de Euros para ajuda de emergência e peritos europeus da protecção civil encontram-se no terreno a fazer um levantamento das necessidades mais imediatas", reconheceu. No entanto, o Deputado não deixou de alertar para a necessidade de a UE rever o paradigma do apoio humanitário e de emergência face às recentes catástrofes naturais que têm fustigado o planeta. Correia de Campos é actualmente membro da Delegação Parlamentar UE-Chile e será Presidente desta Delegação na segunda metade do mandato.

 

Breves
 

* O Presidente da Comissão de Comércio Internacional do Parlamento Europeu Vital Moreira presidiu esta semana, em Estrasburgo, à reunião do "steering group" da Conferência Parlamentar da Organização Mundial de Comércio, que versou sobre o estado actual das negociações da "Ronda de Doha" para um acordo multilateral de comércio.
 
* O Deputado e coordenador do Grupo Socialista Europeu para os assuntos agrícolas Capoulas Santos reuniu com representantes da BASF Itália para uma troca de impressões sobre a legislação europeia relativa ao uso de produtos fitossanitários na agricultura. 

* A Deputada Edite Estrela participou no dia 8 de Março na conferência dedicada ao Dia Internacional da Mulher que decorreu no Fundação Gulbenkian, em Lisboa. O evento contou com a participação de representantes de ONG, académicos, especialistas e vários membros do Governo: Pedro Silva Pereira, Ministro da Presidência, José Vieira da Silva, Ministro da Economia, Valter Lemos, Secretário de Estado do Emprego, Maria Manuel Leitão Marques, Secretária de Estado da Modernização Administrativa, e Elza Pais, Secretária de Estado da Igualdade. Edite Estrela interveio num dos painéis abordando a temática relativa à licença de maternidade, matéria em que é legisladora no PE.

 
 

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