Edite Estrela enaltece a "coragem dos madeirenses para vencerem a adversidade" |
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A Deputada Edite Estrela elogiou esta semana a
capacidade de "os madeirenses vencerem a adversidade" após as
intempéries de 20 de Fevereiro e a determinação das populações
afectadas em reconstruir e "recomeçar do nada". A eurodeputada
socialista participou no debate em plenário, em Estrasburgo, sobre os
efeitos das últimas tempestades na Europa afirmando que os madeirenses
"não cruzaram os braços. Pelo contrário, lançaram-se ao
trabalho, dispostos a recomeçar do nada. Em poucos dias foram removidas
toneladas e toneladas de pedras, terras e outros detritos do centro da
cidade do Funchal". A Deputada lembrou a visita de uma delegação
socialista europeia à Madeira na semana passada. Recordou as
"impressivas imagens e mensagens" das zonas mais afectadas pela
catástrofe e dos encontros que a delegação manteve. Edite Estrela
enalteceu os esforços desenvolvidos pelas autoridades nacionais,
regionais e locais para que a vida na ilha voltasse à normalidade.
"É importante que se saiba que os turistas podem voltar à Madeira.
As belezas naturais e a simpatia das pessoas esperam por nós",
afirmou perante o plenário. "Os madeirenses esperam agora também a
solidariedade das instituições europeias para poderem reconstruir as
estradas, as pontes e os edifÃcios públicos
destruÃdos"."Folgo em ouvir dizer que a Comissão está
determinada para, em conjunto com o Parlamento e com o Conselho,
desbloquear o Fundo de Solidariedade – a nova proposta que foi
aprovada já pelo Parlamento – para que as novas regras sejam
aplicadas porque se adequam melhor às actuais necessidades das
populações". No final do debate, o PE aprovou uma resolução
comum subscrita por todos os eurodeputados portugueses sobre os
efeitos da catástrofe natural na Madeira e da tempestade Xynthia na
Europa que pede rapidez e flexibilidade na mobilização dos fundos
europeus. |
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Vital Moreira interpela CE sobre direitos de importação |
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Vital Moreira, na qualidade de Presidente da Comissão
de Comércio Internacional do Parlamento Europeu, interpelou esta semana
a Comissão Europeia na sessão plenária, em Estrasburgo, sobre o
futuro Regulamento de aplicação do sistema de preferências pautais
generalizadas (SPG). Esse Sistema beneficia actualmente 176 paÃses e
territórios e traduz-se na concessão de isenção total ou parcial de
direitos de importação para um grande número de produtos desses
paÃses. Vital Moreira considerou que o SPG "constitui um importante
instrumento de ajuda aos paÃses em desenvolvimento e melhoria da
situação de direitos humanos e do bom governo desses paÃses".
Defendeu por isso que "a União Europeia deve renovar a utilização
desse instrumento, que põe comércio ao serviço do desenvolvimento e
dos direitos humanos". Preconizou, todavia, "uma maior
selectividade e diferenciação na atribuição do regime em causa de
modo a que ele beneficie quem realmente mais precisa". |
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Aprovadas em plenário emendas apresentadas por Ana Gomes sobre não-proliferação nuclear |
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A Deputada Ana Gomes regozijou-se por ver aprovadas,
pelo plenário de Estrasburgo, as suas emendas ao "Relatório Danjean"
sobre a Estratégia Europeia de Segurança, em especial uma que
apela às duas potências nucleares europeias (Reino Unido e França)
para que revejam as suas polÃticas de armamento nuclear, de acordo com
uma estratégia coerente de reforço do Tratado de Não Proliferação
Nuclear. Juntamente com mais 65 eurodeputados integrando o Grupo
"Parlamentares para a Não-Proliferação e o Desarmamento
Nuclear", Ana Gomes escreveu ao Presidente Obama, apoiando-o
no propósito de trabalhar por um mundo livre de armas nucleares e
pedindo-lhe a retirada das armas nucleares tácticas americanas da
Europa. A eurodeputada socialista empenhou-se também na negociação de
uma resolução sobre a situação dos presos de consciência em Cuba,
que pede a libertação imediata e incondicional de todos os presos
polÃticos e de consciência cubanos e condena o regime de Havana pela
morte de Orlando Zapata, ao fim de 85 dias em greve de fome. A
resolução também alerta para o perigo de vida que corre agora
Guillermo Farina, em greve de fome em protesto pela morte de Zapata e
pela repressão polÃtica a que estão submetidos todos os cubanos.
"A morte de Orlando Zapata não pode ter sido em vão. Eu sempre fui
contra o embargo americano e defendo o prosseguimento das relações
económicas e polÃticas da UE com o regime cubano mas este não é
assunto para a UE ficar calada", disse Ana Gomes. A Deputada
interveio no debate sobre a escalada de violência no México, que
considerou estar ligada ao narcotráfico e à pobreza, sublinhando
ser necessário combater a impunidade e a cultura machista que explica a
inacção das autoridades diante dos crimes de feminicÃdio. |
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LuÃs Paulo Alves insta CE a reforçar apoios à s energias renováveis |
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Intervindo esta semana na sessão plenária do Parlamento Europeu, em
Estrasburgo, no debate sobre a comunicação da Comissão
Europeia relativa ao tema "Investir em tecnologias com baixas
emissões de carbono", o Deputado LuÃs Paulo Alves
começou por frisar que "embora reconheça que a presente
comunicação pretende acelerar o desenvolvimento de novas tecnologias
com maior potencial em baixas emissões de carbono através de uma maior
eficiência energética e do uso das energias renováveis, lamento, no
entanto, que as regiões europeias não tenham ainda um papel bem
definido no seio desta estratégia". Neste contexto considerou que
"é necessário garantir o devido financiamento às autoridades
regionais, assegurando por exemplo o financiamento na fase de testes de
projectos pilotos ou de investimentos nas fases de pesquisa e ensaios
nos projectos das energias renováveis". O Deputado açoriano
realçou ainda, por outro lado, a importância da inclusão da energia
geotérmica, como uma energia renovável "com grandes
potencialidades de expansão em regiões vulcânicas, tendo esta um
particular relevo para as regiões remotas e insulares da União, e para
a qual não estão previstos objectivos a serem alcançados". Para
LuÃs Paulo Alves, o investimento público e privado "tem que
aumentar através do desenvolvimento das tecnologias energéticas para
desta forma atingir as metas desejadas de uma economia de baixo carbono
e para, também ajudar a superar as falhas de mercado referidas no
pacote sobre energia e clima", concluiu o Deputado. |
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Capoulas Santos discute o futuro da PAC na Hungria |
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O Deputado Capoulas Santos deslocou-se à cidade de
Nádudvar, onde teve lugar a III Academia AgrÃcola da Hungria, em que
estiveram na ordem de trabalhos temas como a competitividade da
agro-indústria e o papel das organizações de produtores, a necessiade
de dar resposta aos desafios da segurança no aprovisionamento
alimentar, a produção de energia e dinamização do mundo rural, entre
outros, e ainda um enfoque especial sobre a situação dos novos
Estados-Membros na PAC após 2013, uma vez que se encontram até lá em
perÃodo de phasing-in relativamente aos pagamentos do primeiro
pilar. Os diferentes painéis contaram com uma variada participação
internacional, com representantes institucionais e do sector, peritos
internacionais sobre a matéria e ainda a presença do novo comissário
agrÃcola, o romeno Dacian Ciolos. Ao lado de Alicia Villauriz,
Secretária de Estado Espanhola para o Meio Rural, o eurodeputado
socialista Capoulas Santos participou na discussão sobre a
necessidade de uma polÃtica verdadeiramente comum para a agricultura
europeia, manifestando-se contra qualquer forma de renacionalização da
PAC como opção única para a defesa de um modelo de agricultura
sustentável, isto é, capaz de viabilizar simultaneamente as vertentes
alimentar, social e ambiental. |
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UE deve repensar paradigma do apoio humanitário e de emergência face às recentes catástrofes naturais, defende Correia de Campos |
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* O Presidente da Comissão de Comércio Internacional do Parlamento
Europeu Vital Moreira presidiu esta semana, em
Estrasburgo, à reunião do "steering group" da Conferência Parlamentar
da Organização Mundial de Comércio, que versou sobre o estado
actual das negociações da "Ronda de Doha" para um acordo multilateral
de comércio. * O Deputado e coordenador do Grupo
Socialista Europeu para os assuntos agrÃcolas Capoulas
Santos reuniu com representantes da BASF Itália para uma troca
de impressões sobre a legislação europeia relativa ao uso de produtos
fitossanitários na agricultura.
* A Deputada Edite Estrela participou no dia 8 de
Março na conferência dedicada ao Dia Internacional da Mulher que
decorreu no Fundação Gulbenkian, em Lisboa. O evento contou com a
participação de representantes de ONG, académicos, especialistas e
vários membros do Governo: Pedro Silva Pereira, Ministro da
Presidência, José Vieira da Silva, Ministro da Economia, Valter Lemos,
Secretário de Estado do Emprego, Maria Manuel Leitão Marques,
Secretária de Estado da Modernização Administrativa, e Elza Pais,
Secretária de Estado da Igualdade. Edite Estrela interveio num dos
painéis abordando a temática relativa à licença de maternidade,
matéria em que é legisladora no PE. |
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