Delegação do Grupo Socialista Europeu em visita à Madeira |
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Edite Estrela e Luís Paulo Alves
integraram uma delegação de quatro eurodeputados do Grupo Socialista
Europeu que se deslocou à Madeira nos dias 3 e 4 de Março. Para além
dos deputados portugueses, fizeram parte da delegação Constanze Krehl
(Alemanha) e Ricardo Cortés Lastra (Espanha). A delegação socialista
visitou o centro da cidade do Funchal, as zonas altas do Funchal, a
Serra de Água (Ribeira Brava) e Tabua, e manteve encontros com
entidades oficiais e representantes de associações empresariais. O
Grupo Socialista no Parlamento Europeu manifestou assim a sua
solidariedade às populações afectadas pelas recentes tempestades que
assolaram a ilha. Os Socialistas Europeus pretendem garantir às
populações da Madeira todo o apoio possível e assegurar que as
medidas necessárias a nível europeu serão tomadas para minimizar o
sofrimento dos madeirenses afectados. Na sessão plenária da próxima
semana, o Parlamento Europeu vai votar uma proposta de resolução
apresentada por todos os eurodeputados portugueses sobre a catástrofe
natural ocorrida na Madeira. O projecto de resolução pede rapidez no
apoio comunitário e que sejam accionados todos os mecanismos possíveis
de ajuda. Os eurodeputados solicitam à Comissão Europeia que, assim
que lhe seja apresentado o pedido português, promova de imediato todas
as acções necessárias de modo a mobilizar o Fundo de Solidariedade da
UE da forma mais urgente e flexível. |
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Capoulas Santos propõe refundação da PAC |
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Os Socialistas Europeus instaram esta semana a UE a realizar uma reforma
de fundo da Política Agrícola Comum, baseada numa nova arquitectura,
por forma a responder a dois grandes desafios do planeta: as
alterações climáticas e a segurança alimentar. Num seminário que
decorreu no PE, em Bruxelas, sobre o futuro da PAC pós-2013, o
coordenador para os assuntos agrícolas do Grupo Socialista Europeu,
Capoulas Santos, apresentou propostas para uma
refundação da PAC, rejeitando todas as formas de renacionalização
desta política comum. O encontro organizado pelo Grupo Socialista
contou com a presença do novo Comissário Europeu da Agricultura,
Dacian Ciolos, e da Ministra espanhola da Agricultura, Elena Espinosa,
em nome da Presidência semestral da UE. "Devemos bater-nos por uma
política agrícola verdadeiramente comum, recusando firmemente qualquer
forma de renacionalização, porque apenas assim os nossos agricultores
poderão enfrentar em pé de igualdade os desafios do presente:
competitividade num mercado globalizado, métodos de produção
sustentáveis e viabilidade social e económica das economias
rurais", afirmou o Deputado. "Defendemos uma nova arquitectura
da PAC, num modelo claramente mais simplifcado e legível para os
agricultores e contribuintes, composto por um sistema de pagamento aos
agricultores com base num cálculo por hectare - que pode conter um
elemento de degressividade -, um sistema de regulação dos mercados e
um sistema de apoio a medidas estruturais em melhor articulação com a
política de coesão", sublinhou Capoulas Santos. "É
importante ter em mente que os princípios orientadores desta nova
arquitectura são a legitimidade dos pagamentos aos agricultores perante
uma sociedade cada vez mais exigente, a equidade entre Estados-membros,
regiões e agricultores na redistribuição das ajudas, e a eficácia
das mesmas. Para tal, a nova PAC deve ser capaz de prosseguir um
objectivo simultaneamente agrícola, alimentar e ambiental e apoiar os
agricultores europeus na sua prossecução". |
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Correia de Campos promove seminário sobre informação aos pacientes em matéria de medicamentos sujeitos a prescrição médica |
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O Deputado socialista António Correia de Campos,
relator do Parecer da Comissão do Mercado Interno e Protecção
dos Consumidores do PE relativo à informação aos pacientes
sobre os medicamentos sujeitos a receita médica, organizou esta semana
em parceria com o relator da Comissão do Ambiente, um Workshop sobre o
tema. O seminário decorreu em vésperas da apresentação do Parecer do
Deputado, prevista para a reunião da Comissão parlamentar do próximo
dia 16 de Março, e contou com a participação de representantes dos
pacientes, da indústria farmacêutica, de académicos e de peritos
ligados à área. Na sua intervenção, António Correia de Campos
evidenciou a necessidade de se estabelecer uma clara distinção entre
publicidade e informação e considerou crucial assegurar o cumprimento
de três características por parte desta informação: ser fiável, o
que passa por se basear no conhecimento científico mais recente, com
referência clara à sua origem; ser independente, e orientada para um
público não especializado. |
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Ana Gomes participa em conferência sobre a Indonésia e no lançamento de uma proposta para um Livro Branco sobre Segurança e Defesa |
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A Deputada Ana Gomes esteve, dia 3 de Março, em
Londres para uma conferência de dois dias organizada pelo Wilton Park
que teve como tema de fundo o papel da Indonésia como actor global no
mundo contemporâneo. A eurodeputada socialista participou num painel
que versou especificamente a forma como o país pode efectivar a
mudança através das instituições de âmbito regional e
internacional, que partilhou com o Embaixador da Indonésia no Reino
Unido Yuri Thamrin. O encontro contou com a participação de
representantes da sociedade civil e das autoridades indonésias, bem
como de organizações internacionais e não-governamentais. No regresso
a Bruxelas, dia 4, Ana Gomes tomou parte na apresentação do relatório
Uma proposta para um Livro Branco sobre a Segurança e Defesa Europeia,
promovido pela Fundação Friedrich-Ebert, que lança as bases da
discussão em torno da Estratégia Europeia de Defesa num quadro
institucional renovado decorrente do Tratado de Lisboa. |
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Vital Moreira participa na reunião da secção de Relações Externas do Comité Económico e Social Europeu |
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Vital Moreira, na qualidade de Presidente da
Comissão do Comércio Internacional do Parlamento Europeu, participou
esta semana em Bruxelas na reunião da Secção de Relações Externas
do Comité Económico e Social Europeu. Na comunicação que efectuou,
Vital Moreira apresentou as principais implicações da entrada em vigor
do Tratado de Lisboa no domínio da política comercial europeia e, em
especial, o novo papel do Parlamento Europeu na sua definição e
execução. Vital Moreira destacou que a reforma levada a cabo pelo
Tratado de Lisboa "representa a re-parlamentarização da política
comercial comum, que escapou a qualquer escrutínio
parlamentar vinculativo durante mais de 50 anos, depois de os
parlamentos nacionais terem perdido competência sobre a mesma".
Acrescentou ainda que "o défice democrático que existia nesta
área - desde que a política comercial comum passou a ser competência
exclusiva da União, sem escrutínio dos parlamentos nacionais - foi
finalmente vencido". "A União torna-se uma democracia
parlamentar de pleno direito", disse. Esta semana, Vital Moreira
reuniu também com o Embaixador da Coreia do Sul junto da
União Europeia para uma troca de pontos de vista sobre o acordo de
comércio livre daquele país com a União. Vital Moreira recebeu
igualmente o Embaixador do Perú junto da UE para se inteirar sobre as
negociações em curso para um acordo regional de comércio entre a
UE e o Perú. Por fim, Vital Moreira encontrou-se com o Embaixador
da Costa Rica junto da União para abordar o estado das negociações do
acordo de associação entre a União Europeia e os países da América
Central. |
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* Correia de Campos representou o PE, na qualidade
de Vice-Presidente do painel STOA, na conferência "Diálogo
Internacional sobre Bioética - O papel da ética na investigação
biomédica", que decorreu em Madrid, no dia 4 de Março. O Deputado
salientou os crescentes desafios de natureza ética que resultam de um
processo acelerado de descoberta científica e de inovação
tecnológica. Para a resolução destes problemas apelou ao alargamento
e aprofundamento do diálogo entre cientistas, sociedade civil e
juristas que actuam no campo da bioética, para que esta não se torne
objecto de visões unilaterais, sejam elas profissionais, religiosas, ou
políticas. Correia de Campos co-presidiu ainda à conferência
"Atribuindo mais poder ao doente: um novo paradigma na gestão da
doença?", organizada pelo European Life Sciences Circle. O painel
moderado pelo Deputado foi dedicado aos aspectos práticos e económicos
da promoção, entre os pacientes, de maior capacidade de gestão do seu
próprio estado de saúde.
* Luís Paulo Alves reuniu recentemente com a
Federação Agrícola dos Açores, na sede da Associação Agrícola de
S. Miguel. O encontro permitiu analisar a comunicação da CE sobre o
melhor funcionamento da cadeia de abastecimento alimentar na Europa,
nomeadamente, as formas de relacionamento entre os vários agentes desde
os produtores até aos consumidores e da justa distribuição do valor
que aí é gerado (matéria em que é responsável no Grupo Socialista
Europeu). No encontro, o Deputado anunciou a vinda aos Açores de um
grupo de alto nível que está a estudar na Europa a problemática do
leite a médio e longo prazo, e que vai realizar um seminário sobre o
tema a 31 de Março.
Edite Estrela presidiu esta semana à 2ª reunião
do Grupo de Interesse sobre Doenças Musculoesqueléticas e
Reumáticas. O tema discutido foi “Doenças Musculoesqueléticas e
Reumáticas no local de trabalho”, e contou com a participação
de Armindo Silva, director do Emprego e Assuntos Sociais da
Comissão que expôs aos presentes a intenção de a CE avançar, até
ao final de 2010, com a apresentação de uma proposta de directiva bem
como de linhas orientadoras para a prevenção destas doenças e para a
reintegração no mercado de trabalho. Também esta semana, a Deputada
presidiu a uma conferência organizada pelo PE sobre "os media e as
candidatas ao PE", onde foi apresentado um estudo que conclui que a
fraca representatividade das mulheres na generalidade dos media é não
só um reflexo como também um factor de desigualdade no acesso das
mulheres ao poder político. A Deputada afirmou que os resultados da
investigação comprovam que "os estereótipos de género estão
presentes também nos media. Desde logo, na forma como a mulher é usada
na publicidade. Mas é sobretudo gerador de discriminação a forma como
as candidatas são apresentadas nos media: têm menos visibilidade, a
sua mensagem é muitas vezes distorcida, o seu curriculum não é
valorizado". |
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