Nº 216 - 5 de Março de 2010

 

Delegação do Grupo Socialista Europeu em visita à Madeira

 
Edite Estrela e Luís Paulo Alves integraram uma delegação de quatro eurodeputados do Grupo Socialista Europeu que se deslocou à Madeira nos dias 3 e 4 de Março. Para além dos deputados portugueses, fizeram parte da delegação Constanze Krehl (Alemanha) e Ricardo Cortés Lastra (Espanha). A delegação socialista visitou o centro da cidade do Funchal, as zonas altas do Funchal, a Serra de Água (Ribeira Brava) e Tabua, e manteve encontros com entidades oficiais e representantes de associações empresariais. O Grupo Socialista no Parlamento Europeu manifestou assim a sua solidariedade às populações afectadas pelas recentes tempestades que assolaram a ilha. Os Socialistas Europeus pretendem garantir às populações da Madeira todo o apoio possível e assegurar que as medidas necessárias a nível europeu serão tomadas para minimizar o sofrimento dos madeirenses afectados. Na sessão plenária da próxima semana, o Parlamento Europeu vai votar uma proposta de resolução apresentada por todos os eurodeputados portugueses sobre a catástrofe natural ocorrida na Madeira. O projecto de resolução pede rapidez no apoio comunitário e que sejam accionados todos os mecanismos possíveis de ajuda. Os eurodeputados solicitam à Comissão Europeia que, assim que lhe seja apresentado o pedido português, promova de imediato todas as acções necessárias de modo a mobilizar o Fundo de Solidariedade da UE da forma mais urgente e flexível.
 

Capoulas Santos propõe refundação da PAC
 
Os Socialistas Europeus instaram esta semana a UE a realizar uma reforma de fundo da Política Agrícola Comum, baseada numa nova arquitectura, por forma a responder a dois grandes desafios do planeta: as alterações climáticas e a segurança alimentar. Num seminário que decorreu no PE, em Bruxelas, sobre o futuro da PAC pós-2013, o coordenador para os assuntos agrícolas do Grupo Socialista Europeu, Capoulas Santos, apresentou propostas para uma refundação da PAC, rejeitando todas as formas de renacionalização desta política comum. O encontro organizado pelo Grupo Socialista contou com a presença do novo Comissário Europeu da Agricultura, Dacian Ciolos, e da Ministra espanhola da Agricultura, Elena Espinosa, em nome da Presidência semestral da UE. "Devemos bater-nos por uma política agrícola verdadeiramente comum, recusando firmemente qualquer forma de renacionalização, porque apenas assim os nossos agricultores poderão enfrentar em pé de igualdade os desafios do presente: competitividade num mercado globalizado, métodos de produção sustentáveis e viabilidade social e económica das economias rurais", afirmou o Deputado. "Defendemos uma nova arquitectura da PAC, num modelo claramente mais simplifcado e legível para os agricultores e contribuintes, composto por um sistema de pagamento aos agricultores com base num cálculo por hectare - que pode conter um elemento de degressividade -, um sistema de regulação dos mercados e um sistema de apoio a medidas estruturais em melhor articulação com a política de coesão", sublinhou Capoulas Santos. "É importante ter em mente que os princípios orientadores desta nova arquitectura são a legitimidade dos pagamentos aos agricultores perante uma sociedade cada vez mais exigente, a equidade entre Estados-membros, regiões e agricultores na redistribuição das ajudas, e a eficácia das mesmas. Para tal, a nova PAC deve ser capaz de prosseguir um objectivo simultaneamente agrícola, alimentar e ambiental e apoiar os agricultores europeus na sua prossecução".
 
 

Correia de Campos promove seminário sobre informação aos pacientes em matéria de medicamentos sujeitos a prescrição médica
 
O Deputado socialista António Correia de Campos, relator do Parecer da Comissão do Mercado Interno e Protecção dos Consumidores do PE relativo à informação aos pacientes sobre os medicamentos sujeitos a receita médica, organizou esta semana em parceria com o relator da Comissão do Ambiente, um Workshop sobre o tema. O seminário decorreu em vésperas da apresentação do Parecer do Deputado, prevista para a reunião da Comissão parlamentar do próximo dia 16 de Março, e contou com a participação de representantes dos pacientes, da indústria farmacêutica, de académicos e de peritos ligados à área. Na sua intervenção, António Correia de Campos evidenciou a necessidade de se estabelecer uma clara distinção entre publicidade e informação e considerou crucial assegurar o cumprimento de três características por parte desta informação: ser fiável, o que passa por se basear no conhecimento científico mais recente, com referência clara à sua origem; ser independente, e orientada para um público não especializado.
 

Ana Gomes participa em conferência sobre a Indonésia e no lançamento de uma proposta para um Livro Branco sobre Segurança e Defesa
 
A Deputada Ana Gomes esteve, dia 3 de Março, em Londres para uma conferência de dois dias organizada pelo Wilton Park que teve como tema de fundo o papel da Indonésia como actor global no mundo contemporâneo. A eurodeputada socialista participou num painel que versou especificamente a forma como o país pode efectivar a mudança através das instituições de âmbito regional e internacional, que partilhou com o Embaixador da Indonésia no Reino Unido Yuri Thamrin. O encontro contou com a participação de representantes da sociedade civil e das autoridades indonésias, bem como de organizações internacionais e não-governamentais. No regresso a Bruxelas, dia 4, Ana Gomes tomou parte na apresentação do relatório Uma proposta para um Livro Branco sobre a Segurança e Defesa Europeia, promovido pela Fundação Friedrich-Ebert, que lança as bases da discussão em torno da Estratégia Europeia de Defesa num quadro institucional renovado decorrente do Tratado de Lisboa.
 

Vital Moreira participa na reunião da secção de Relações Externas do Comité Económico e Social Europeu
 

Vital Moreira, na qualidade de Presidente da Comissão do Comércio Internacional do Parlamento Europeu, participou esta semana em Bruxelas na reunião da Secção de Relações Externas do Comité Económico e Social Europeu. Na comunicação que efectuou, Vital Moreira apresentou as principais implicações da entrada em vigor do Tratado de Lisboa no domínio da política comercial europeia e, em especial, o novo papel do Parlamento Europeu na sua definição e execução. Vital Moreira destacou que a reforma levada a cabo pelo Tratado de Lisboa "representa a re-parlamentarização da política comercial comum, que escapou a qualquer escrutínio parlamentar vinculativo durante mais de 50 anos, depois de os parlamentos nacionais terem perdido competência sobre a mesma". Acrescentou ainda que "o défice democrático que existia nesta área - desde que a política comercial comum passou a ser competência exclusiva da União, sem escrutínio dos parlamentos nacionais - foi finalmente vencido". "A União torna-se uma democracia parlamentar de pleno direito", disse. Esta semana, Vital Moreira reuniu também com o Embaixador da Coreia do Sul junto da União Europeia para uma troca de pontos de vista sobre o acordo de comércio livre daquele país com a União. Vital Moreira recebeu igualmente o Embaixador do Perú junto da UE para se inteirar sobre as negociações em curso para um acordo regional de comércio entre a UE e o Perú. Por fim, Vital Moreira encontrou-se com o Embaixador da Costa Rica junto da União para abordar o estado das negociações do acordo de associação entre a União Europeia e os países da América Central.

 

Breves
 

* Correia de Campos representou o PE, na qualidade de Vice-Presidente do painel STOA, na conferência "Diálogo Internacional sobre Bioética - O papel da ética na investigação biomédica", que decorreu em Madrid, no dia 4 de Março. O Deputado salientou os crescentes desafios de natureza ética que resultam de um processo acelerado de descoberta científica e de inovação tecnológica. Para a resolução destes problemas apelou ao alargamento e aprofundamento do diálogo entre cientistas, sociedade civil e juristas que actuam no campo da bioética, para que esta não se torne objecto de visões unilaterais, sejam elas profissionais, religiosas, ou políticas. Correia de Campos co-presidiu ainda à conferência "Atribuindo mais poder ao doente: um novo paradigma na gestão da doença?", organizada pelo European Life Sciences Circle. O painel moderado pelo Deputado foi dedicado aos aspectos práticos e económicos da promoção, entre os pacientes, de maior capacidade de gestão do seu próprio estado de saúde.

* Luís Paulo Alves reuniu recentemente com a Federação Agrícola dos Açores, na sede da Associação Agrícola de S. Miguel. O encontro permitiu analisar a comunicação da CE sobre o melhor funcionamento da cadeia de abastecimento alimentar na Europa, nomeadamente, as formas de relacionamento entre os vários agentes desde os produtores até aos consumidores e da justa distribuição do valor que aí é gerado (matéria em que é responsável no Grupo Socialista Europeu). No encontro, o Deputado anunciou a vinda aos Açores de um grupo de alto nível que está a estudar na Europa a problemática do leite a médio e longo prazo, e que vai realizar um seminário sobre o tema a 31 de Março.

Edite Estrela presidiu esta semana à 2ª reunião do Grupo de Interesse sobre Doenças Musculoesqueléticas e Reumáticas. O tema discutido foi “Doenças Musculoesqueléticas e Reumáticas no local de trabalho”, e contou com a participação de Armindo Silva, director do Emprego e Assuntos Sociais da Comissão que expôs aos presentes a intenção de a CE avançar, até ao final de 2010, com a apresentação de uma proposta de directiva bem como de linhas orientadoras para a prevenção destas doenças e para a reintegração no mercado de trabalho. Também esta semana, a Deputada presidiu a uma conferência organizada pelo PE sobre "os media e as candidatas ao PE", onde foi apresentado um estudo que conclui que a fraca representatividade das mulheres na generalidade dos media é não só um reflexo como também um factor de desigualdade no acesso das mulheres ao poder político. A Deputada afirmou que os resultados da investigação comprovam que "os estereótipos de género estão presentes também nos media. Desde logo, na forma como a mulher é usada na publicidade. Mas é sobretudo gerador de discriminação a forma como as candidatas são apresentadas nos media: têm menos visibilidade, a sua mensagem é muitas vezes distorcida, o seu curriculum não é valorizado".

 
 

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