Capoulas Santos reúne com a Ministra Alemã da Agricultura |
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A Ministra Alemã da Agricultura Ilse Aigner deslocou-se esta semana ao
Parlamento Europeu, em Bruxelas, onde reuniu com os coordenadores
polÃticos para as questões agrÃcolas da Comissão da Agricultura para
uma troca de impressões sobre a actualidade da agenda agrÃcola
europeia. O Deputado Capoulas Santos, coordenador
dos socialistas europeus, registou com satisfação a enorme
convergência de pontos de vista com Ilse Aigner, nomeadamente no que
diz respeito ao sector do leite e à constatação de que o fim das
quotas foi uma decisão precipitada, tornando-se urgente repensar a
forma de organizar o mercado leiteiro europeu uma vez que as medidas
propostas pela Comissão Europeia com o objectivo de proporcionar uma
aterragem suave do sector face ao horizonte de 2015, falharam claramente
o seu propósito. Para o futuro da PAC, o eurodeputado socialista
encontrou uma forte aliada na defesa da eliminação do critério
histórico na distribuição das ajudas, que, consideram, deveria dar
lugar a um cálculo por superfÃcie tendo em conta os diferentes
sistemas de produção. A fatia orçamental da PolÃtica AgrÃcola ao
nÃvel europeu foi também um tema abordado e recebeu apoio unânime a
necessidade de uma polÃtica agrÃcola verdadeiramente comum, devendo
para tal dotar-se de um orçamento adequado. |
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Correia de Campos insta UE a melhorar a informação sobre medicamentos |
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O Deputado Correia de Campos participou esta semana
numa audição sobre o pacote farmacêutico, no qual é relator do
Parecer da Comissão do Mercado Interno para a revisão do regulamento
sobre Informação aos Pacientes. Esta audição reuniu associações de
doentes e as organizações nacionais que coordenam a prestação de
informação sobre medicamentos aos consumidores, na Suécia e no Reino
Unido. Num painel de discussão com os relatores desta proposta
legislativa nas outras Comissões parlamentares chamadas a intervir, o
eurodeputado socialista frisou a necessidade de mais e melhor
informação aos doentes, que lhes permita tomar decisões esclarecidas
sobre os medicamentos. Correia de Campos realçou ainda a necessidade de
algumas alterações à proposta da Comissão, visando assegurar uma
melhor distinção entre publicidade e informação, um acesso mais
harmonizado a essa informação por parte dos cidadãos em toda a Europa
e um papel reforçado da Agência Europeia do Medicamento no controlo da
informação difundida ao público em geral. O
Deputado apresentará o seu Parecer em sede de Comissão
Parlamentar no final do mês de Fevereiro. |
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Edite Estrela interpela a nova Comissária sobre necessidade de reforçar luta contra incêndios e secas na UE |
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Edite Estrela interpelou esta semana a nova Comissária
búlgara, Kristalina Georgieva, indigitada para a pasta da Cooperação
Internacional, Ajuda Humanitária e resposta a situações de crise,
instando a futura Comissão a avançar com medidas concretas para
prevenir incêndios e secas na UE. A nova Comissária indicada pela
Bulgária compareceu perante os deputados numa audição que
decorreu no Parlamento, em Bruxelas. Antes de poderem iniciar funções,
todos os Comissários propostos pelos Estados-Membros devem passar o
"exame" perante os deputados das Comissões do PE. Kristalina Georgieva
foi indicada pelo Governo de Sófia após a renúncia da sua antecessora
designada Rumiana Jeleva. A Deputada socialista quis saber se a CE vai
apresentar uma directiva sobre incêndios tal como solicitado pelo PE em
2006, num relatório sobre os aspectos ambientais das catástrofes
naturais, da autoria de Edite Estrela. A Deputada referia-se em concreto
a uma directiva relativa à prevenção e gestão de incêndios que
inclua a recolha regular de dados, a elaboração de mapas e a
identificação de zonas de risco, a preparação de planos de gestão
do risco de incêndio, e a inventariação, pelos Estados-Membros, dos
recursos afectados e dos meios disponÃveis. Edite Estrela questionou
ainda a Comissária indigitada sobre a necessidade de a UE dispor de um
observatório europeu sobre seca, desertificação, inundações e
outros efeitos das alterações climáticas, no sentido de recolher
informação para prevenir e dar uma resposta mais efectiva contra estes
flagelos. Em relação à possibilidade de uma directiva, Kristalina
Georgieva sublinhou que precisa ainda de se informar sobre o assunto. A
nova Comissária búlgara reconheceu depois que "é muito importante
recolher informação" em matéria de incêndios e secas, "quanto mais
informação tivermos, melhor preparados estamos e menos oneroso é em
termos humanos e financeiros", afirmou, não se pronunciando ainda sobre
um observatório. |
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Elisa Ferreira lança novo fórum internacional de debate sobre ambiente e desenvolvimento sustentável |
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A Deputada Elisa Ferreira lançou, juntamente com
outras personalidades, um novo fórum internacional de defesa do
ambiente e do desenvolvimento sustentável, a "Associação de Antigos
Ministros do Ambiente e de Dirigentes Internacionais do Ambiente". Esta
Associação junta antigos Ministros do Ambiente ou personalidades que
assumiram responsabilidades nesta área, oriundos de diferentes
horizontes profissionais e sociais e de várias famÃlias polÃticas. O
objectivo é continuar a acção, a nÃvel internacional, em prol do
desenvolvimento sustentável. Os fundadores e membros deste fórum de
debate comprometem-se a partilhar as suas experiências e energias em
defesa de um desenvolvimento realmente sustentável e a apoiar e
reforçar a luta contra as alterações climáticas, promover a
protecção da biodiversidade e dos recursos naturais, preservar os
recursos hÃdricos e combater a pobreza. Já aderiram ao fórum, os
ex-Ministros do Ambiente Corinne Lepage (França, actualmente
eurodeputada do grupo liberal), Satu Hassi (Finlândia, eurodeputada dos
Verdes), Charles Goerens (Luxemburgo, eurodeputado liberal), e ainda
personalidades internacionais como o Prof. Antonio Abrami, Ahmed Alami e
John Gummer. A Associação terá sede em Veneza e já reuniu pela
primeira vez em Bruxelas. Elisa Ferreira que assumirá funções na
comissão executiva manifestou o seu orgulho em pertencer ao grupo
fundador da Associação. A eurodeputada que foi Ministra do Ambiente de
1995 a 1999, afirma que "este fórum será muito importante e
poderá contribuir para debater e apresentar propostas para resolver os
problemas que se nos colocam após a cimeira de Copenhaga". |
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Relações da UE com Zimbabué e Iraque na agenda de Ana Gomes |
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Ana Gomes moderou uma conferência sobre o
Zimbabué, que teve lugar no Parlamento Europeu, a 2 de Fevereiro,
intitulada "Governo Inclusivo: um ano depois - desafios, oportunidades e
respectivas de reconstrução?". Entre os oradores esteve a Ministra
Zimbabueana Sekai Holland e vários representantes de ONGs de direitos
humanos e membros da sociedade civil. A eurodeputada socialista moderou
o painel sobre como pode a UE ajudar o Zimbabué e que papel pode ter a
sociedade civil no desenvolvimento daquele paÃs. A eurodeputada
socialista participou ainda na cerimónia de entrega de prémios 'Silver
Rose', no dia 3 de Fevereiro. Ana Gomes, membro do júri, entregou o
galardão a uma das organizações premiadas, o Centro Europeu de
Direitos Roma. Ana Gomes participou na reunião da Delegação do
Parlamento Europeu para as relações com o Iraque, onde foi recebida
uma delegação de deputados do parlamento nacional iraquiano. Neste
contexto, Ana Gomes defendeu "um maior envolvimento da União Europeia e
dos seus Estados Membros no Iraque, promovendo os contactos entre ONGs
europeias e locais, o investimento europeu no paÃs e contactos
polÃticos a todos os nÃveis". A Deputada pôde também encontrar-se
bilateralmente com a delegação, tendo-lhe comunicado a sua
satisfação com a evolução positiva da Lei das ONGs iraquiana e dos
preparativos para as eleições gerais de 7 de Março.
(Foto: Ana Gomes na entrega do prémio 'Silver Rose' ao Centro
Europeu de Direitos Roma) |
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LuÃs Paulo Alves em encontro com a Cooperativa "Porto de Abrigo" |
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* O Presidente da Comissão de Comércio Internacional do PE
Vital Moreira recebeu esta semana o Vice-Ministro para
o Comércio do Panamá, para uma troca de pontos de vista sobre as
negociações comerciais actualmente em curso entre a UE e a Comunidade
da América Central. Vital Moreira foi também um dos oradores
principais da conferência subordinada ao tema "impacto do Tratado
de Lisboa na polÃtica comercial europeia". A audiência incluÃa
representantes de firmas multinacionais, de associações empresariais e
de várias embaixadas em Bruxelas. * Correia
de Campos presidiu esta semana à primeira reunião do Grupo de
Interface entre o PE e o Joint Research Centre (JRC), constituÃdo por
sete institutos cientÃficos que constituem o centro de referência da
UE responsável por fornecer apoio cientÃfico e tecnológico Ã
concepção, desenvolvimento, implementação e monitorização das
polÃticas europeias. Tendo sido objecto de um processo de avaliação
recente, o JRC encontra-se em processo de reformulação da sua
estratégia institucional que irá determinar as principais linhas
directrizes para os próximos anos. O Deputado realçou que é essencial
à nova estratégia do JRC o desenvolvimento de competências centrais
assentes em princÃpios de excelência cientÃfica, alinhadas com as
principais áreas de polÃtica europeia perspectivadas num futuro a
médio prazo. O JRC irá apresentar brevemente ao Grupo de Interface um
documento estratégico resultante de um processo de reflexão
institucional no sentido de melhor apoiar a UE nas suas polÃticas.
* Edite Estrela, relatora do PE para a "Directiva da
Maternidade" e vice-presidente da Comissão dos Direitos das Mulheres,
reuniu com os "relatores sombra" de todos os grupos polÃticos no
sentido de negociar vários compromissos que permitam obter um apoio
alargado ao seu relatório parlamentar. A Deputada, que considera que a
actual directiva da "licença da maternidade" em vigor, com mais de 18
anos, está desactualizada, apresenta um texto "inovador", tendo como
objectivo "não só proteger a saúde da mãe e garantir a
segurança no local de trabalho, mas, ao mesmo tempo, assegurar a
participação mais equilibrada entre homens e mulheres na vida
profissional e familiar". Segundo Edite Estrela,"ambos os pais
devem partilhar o espaço público e o espaço privado". Neste
sentido, a Deputada tem desenvolvido as negociações, para
"assegurar que a famÃlia não seja penalizada financeiramente por
decidir ter filhos, e que a mãe não seja prejudicada nas suas
aspirações legÃtimas de progredir na carreira". A Deputada
reuniu ainda com responsáveis da Confederação Europeia dos
Sindicatos, e na próxima semana irá reunir com embaixadores da
Dinamarca e Reino Unido. O voto do Relatório será no dia 23 de
Fevereiro a partir das 15h00, na próxima reunião da Comissão dos
Direitos da Mulher. Pode seguir o debate neste link. |
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Para mais informações consulte a página dos Socialistas Portugueses no Parlamento Europeu: https://www.delegptpse.eu/pspe/ Para remover o seu email desta mailling list por favor clique aqui
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