Edite Estrela manifesta apoio a Rodriguez Zapatero |
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A Deputada Edite Estrela manifestou esta semana, a
José Luis Rodriguez Zapatero, o apoio e solidariedade dos Socialistas
Portugueses à Presidência Espanhola da UE. No debate que decorreu na
sessão plenária do Parlamento Europeu, em Estrasburgo, com a presença
do Primeiro-Ministro espanhol, Edite Estrela afirmou que "José Luis
Rodriguez Zapatero continua a surpreender as mulheres europeias com
medidas muito inovadoras e progressistas. Desde logo, com a formação
de um governo verdadeiramente paritário, mas também pela forma
determinada como introduziu na agenda polÃtica nacional e europeia os
temas da igualdade de género e o respeito pelo Outro". Na sua
intervenção no debate com Rodriguez Zapatero, a Presidente dos
Socialistas Portugueses no PE felicitou o lÃder espanhol pelo
"ambicioso programa de acção, mais concretamente no que diz
respeito à violência de género que é uma chaga social". Edite
Estrela salientou a criação de um Observatório Europeu sobre
Violência de Género, "uma proposta vanguardista que as mulheres
europeias apoiam e aplaudem". "As mulheres estão com
Zapatero!", disse. O Primeiro-Ministro Rodriguez Zapatero
apresentou aos eurodeputados as prioridades da Presidência semestral da
UE assumida pela Espanha a 1 de Janeiro. A recuperação económica, a
redução da dependência energética da UE, o desenvolvimento dos
automóveis eléctricos para combater as alterações climáticas e a
melhoria da qualidade das universidades europeias foram algumas das
prioridades destacadas por Zapatero durante
a sua intervenção. Os lÃderes dos Grupos concordaram,
em particular, que a recuperação económica deve estar no topo da
lista de prioridades da Presidência Espanhola da UE. |
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"É imperativo que a UE tome iniciativas que reforcem os que se batem pela liberdade no Irão", afirma Ana Gomes |
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A Deputada Ana Gomes interveio sobre o Irão na
sessão plenária do PE, em Estrasburgo. Segundo a Deputada, "a
questão nuclear iraniana é das mais importantes da polÃtica
internacional contemporânea. Tudo deve ser feito para impedir que o
regime iraniano, que tão nocivo tem sido para a paz e a segurança no
Médio Oriente, tenha acesso à arma nuclear. Mas o papel da UE nas
relações com o Irão não se pode esgotar na questão nuclear. A
Europa deve ser consistente na promoção dos valores universais dos
direitos humanos, por que tantos estão a arriscar a vida nas ruas de
Teerão. Sem nunca pôr em causa o direito soberano do povo decidir
sobre o seu próprio destino, é imperativo que a UE tome iniciativas
que reforcem os que se batem pela liberdade e democracia no Irão.
Esperamos que a Alta Representante avance com iniciativas criativas que
contribuam para a abertura polÃtica do Irão. Nada contribuirá mais
para a segurança do Médio Oriente, da Europa e do mundo do que uma
democracia iraniana, construÃda por iranianos. Este tem de ser um
objectivo a assumir pela UE". Sobre o Iraque, a Deputada sublinhou:
"Tal como as condições de segurança, as conquistas democráticas
do povo iraquiano ainda têm de ser consolidadas e expandidas. A
recente confirmação pela Comissão de Eleições da exclusão das
listas de cerca de 500 polÃticos sunitas, não favorece a
reconciliação nacional, pode pôr em causa o processo eleitoral e pode
reacender conflitos. São também desanimadoras as notÃcias sobre a
aplicação da pena de morte. Os responsáveis europeus têm de
empenhar-se em convencer as autoridades iraquianas a aboli-la. O
reforço da EULEX é também importante neste sentido. É vital que o
governo iraquiano corrija a "Lei das ONGs", de forma a permitir que a
sociedade se organize livremente. É imperativo que a União Europeia
promova a interacção entre ONGs iraquianas e europeias: uma sociedade
civil livre e dinâmica é uma condição indispensável para a
consolidação da democracia no Iraque". |
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Aprovada isenção aduaneira para os Açores |
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Foi aprovado esta semana, no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, o
relatório sobre a "Suspensão temporária dos direitos autónomos da
Pauta Aduaneira Comum sobre as importações de um determinado número
de produtos industriais nas regiões autónomas dos Açores e da
Madeira", do qual o Deputado LuÃs Paulo Alves era
responsável pelo Grupo Socialista Europeu. O Deputado Açoriano que
solicitou a aprovação célere em processo simplificado, congratula-se
pela decisão expressiva do PE com 628 votos a favor e apenas 17 contra,
evidenciando um claro apoio do Parlamento às regiões dos Açores e da
Madeira. A suspensão temporária dos direitos permite aos operadores
económicos locais nos Açores e na Madeira importar um determinado
número de matérias-primas, peças, componentes, produtos acabados,
maquinaria e equipamentos, com isenção de direitos, abrangendo
sectores tais como pesca, agricultura, indústria e serviços, e
proporciona uma conjuntura favorável para um investimento a longo prazo
por parte de investidores, visto prolongar-se por 10 anos. Esta medida
visa reforçar a competitividade dos operadores económicos locais
(fabricantes, distribuidores, grossistas e retalhistas) e, dessa forma,
assegurar emprego mais estável nestas regiões ultraperiféricas da
União e assim superar as desvantagens económicas que se fazem sentir
nestas zonas, decorrentes da sua situação geográfica. Em
declarações à LUSA, RTP e SIC, LuÃs Paulo Alves afirmou que
"estas medidas contribuirão para ajudar as PME e os agricultores
locais, de modo a que possam investir e gerar empregos nas regiões
ultraperiféricas". "No contexto da crise económica actual, a
necessidade da existência de medidas especÃficas para estimular a
actividade económica e estabilizar o emprego são primordiais",
concluiu o Deputado. |
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Futuro da PAC e soberania alimentar: Capoulas Santos reúne com Via Campesina |
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Capoulas Santos reuniu esta semana com a Coordenadora
Europeia Via Campesina, para uma troca de impressões sobre o rumo da
PAC face aos desafios do futuro. A Via Campesina é um movimento
predominantemente de pequenos agricultores, Ã escala mundial com
membros de 69 paÃses, e a sua representante europeia agrupa 24
organizações incluindo a CNA, a Confédération Paysanne (França) e a
COAG (Coordinadora de Organizaciones de Agricultores y Ganaderos,
Espanha), entre outras. Este movimento de defesa dos pequenos e médios
produtores agrários avança com uma visão para o futuro da PAC que tem
como princÃpio orientador o conceito de soberania alimentar como a via
possÃvel para a preservação da agricultura camponesa e do meio rural.
Assim, soberania alimentar engloba o objectivo da segurança no
aprovisionamento alimentar mas vai para além deste, na medida em que se
faz acompanhar da necessidade e imprescindibilidade dos objectivos de
criação de emprego rural e da preservação da
biodiversidade. Para garantir estes objectivos e equidade na
distribuição dos rendimentos aos agricultores, defende uma adequada
regulação dos mercados e a monitorização eficaz das margens de lucro
na cadeia de valor dos diferentes sectores, bem como a aplicação de um
limite superior na atribuição das ajudas em função do potencial de
criação de emprego e a promoção de práticas agrÃcolas concordantes
com o objectivo de preservação das espécies autóctones, sinónimo da
promoção da sustentabilidade da actividade agrÃcola na medida da
protecção do meio ambiente e da biodiversidade. "Estamos no
caminho de uma revisão do modelo actual da PAC e perante uma conjuntura
que nos abre uma oportunidade única para promover uma agricultura mais
justa para os agricultores europeus, legitimada pelos cidadãos europeus
e, pela preservação da economia e do meio rural, capaz de cuidar
melhor a especificidade da produção agrÃcola europeia", afirmou
Capoulas Santos reiterando a urgência em responder aos desafios
ambiental, social e alimentar da agricultura à escala europeia e
global. |
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Vital Moreira, na qualidade de Presidente da
Comissão do Comércio Internacional do Parlamento Europeu, reuniu esta
semana com uma delegação alargada da Assembleia Nacional da Coreia do
Sul, para discutir o Acordo de Livre Comércio União Europeia-Coreia do
Sul.
A Deputada Elisa Ferreira foi esta semana nomeada
para o Bureau do Intergrupo do Parlamento Europeu sobre o Mar e as
Regiões Costeiras. O Intergrupo manteve o seu primeiro encontro, em
Estrasburgo, abordando várias temáticas relativas à polÃtica
marÃtima, alterações climáticas, polÃtica de pescas e recursos
marÃtimos, e a criação de um projecto piloto de Erasmus
marÃtimo.
O Deputado Correia de Campos foi convidado a
proferir esta semana a conferência inaugural do curso "Gestão do
Conhecimento e Comunicação em Saúde", na Universidade Fernando
Pessoa, no Porto. Na sua prelecção sobre PolÃtica Pública da Saúde,
o Deputado socialista fez uma digressão histórica da Saúde até ao 25
de Abril de 1974.
A Deputada Edite Estrela participou, no dia 15 de
Janeiro, na Conferência Internacional que decorreu na Faculdade de
Letras da Universidade de Lisboa, subordinada ao tema "A LÃngua
Portuguesa e as Relações Internacionais". Edite Estrela participou no
painel "A LÃngua Portuguesa nas Organizações Internacionais"
desenvolvendo o tema "O Multilinguismo na União Europeia". |
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