Nº 211 - 22 de Janeiro de 2010

 

Edite Estrela manifesta apoio a Rodriguez Zapatero
 

A Deputada Edite Estrela manifestou esta semana, a José Luis Rodriguez Zapatero, o apoio e solidariedade dos Socialistas Portugueses à Presidência Espanhola da UE. No debate que decorreu na sessão plenária do Parlamento Europeu, em Estrasburgo, com a presença do Primeiro-Ministro espanhol, Edite Estrela afirmou que "José Luis Rodriguez Zapatero continua a surpreender as mulheres europeias com medidas muito inovadoras e progressistas. Desde logo, com a formação de um governo verdadeiramente paritário, mas também pela forma determinada como introduziu na agenda política nacional e europeia os temas da igualdade de género e o respeito pelo Outro". Na sua intervenção no debate com Rodriguez Zapatero, a Presidente dos Socialistas Portugueses no PE felicitou o líder espanhol pelo "ambicioso programa de acção, mais concretamente no que diz respeito à violência de género que é uma chaga social". Edite Estrela salientou a criação de um Observatório Europeu sobre Violência de Género, "uma proposta vanguardista que as mulheres europeias apoiam e aplaudem". "As mulheres estão com Zapatero!", disse. O Primeiro-Ministro Rodriguez Zapatero apresentou aos eurodeputados as prioridades da Presidência semestral da UE assumida pela Espanha a 1 de Janeiro. A recuperação económica, a redução da dependência energética da UE, o desenvolvimento dos automóveis eléctricos para combater as alterações climáticas e a melhoria da qualidade das universidades europeias foram algumas das prioridades destacadas por Zapatero durante a sua intervenção. Os líderes dos Grupos concordaram, em particular, que a recuperação económica deve estar no topo da lista de prioridades da Presidência Espanhola da UE.

 

"É imperativo que a UE tome iniciativas que reforcem os que se batem pela liberdade no Irão", afirma Ana Gomes
 

A Deputada Ana Gomes interveio sobre o Irão na sessão plenária do PE, em Estrasburgo. Segundo a Deputada, "a questão nuclear iraniana é das mais importantes da política internacional contemporânea. Tudo deve ser feito para impedir que o regime iraniano, que tão nocivo tem sido para a paz e a segurança no Médio Oriente, tenha acesso à arma nuclear. Mas o papel da UE nas relações com o Irão não se pode esgotar na questão nuclear. A Europa deve ser consistente na promoção dos valores universais dos direitos humanos, por que tantos estão a arriscar a vida nas ruas de Teerão. Sem nunca pôr em causa o direito soberano do povo decidir sobre o seu próprio destino, é imperativo que a UE tome iniciativas que reforcem os que se batem pela liberdade e democracia no Irão. Esperamos que a Alta Representante avance com iniciativas criativas que contribuam para a abertura política do Irão. Nada contribuirá mais para a segurança do Médio Oriente, da Europa e do mundo do que uma democracia iraniana, construída por iranianos. Este tem de ser um objectivo a assumir pela UE". Sobre o Iraque, a Deputada sublinhou: "Tal como as condições de segurança, as conquistas democráticas do povo iraquiano ainda têm de ser consolidadas e expandidas. A recente confirmação pela Comissão de Eleições da exclusão das listas de cerca de 500 políticos sunitas, não favorece a reconciliação nacional, pode pôr em causa o processo eleitoral e pode reacender conflitos. São também desanimadoras as notícias sobre a aplicação da pena de morte. Os responsáveis europeus têm de empenhar-se em convencer as autoridades iraquianas a aboli-la. O reforço da EULEX é também importante neste sentido. É vital que o governo iraquiano corrija a "Lei das ONGs", de forma a permitir que a sociedade se organize livremente. É imperativo que a União Europeia promova a interacção entre ONGs iraquianas e europeias: uma sociedade civil livre e dinâmica é uma condição indispensável para a consolidação da democracia no Iraque".

 
 

Aprovada isenção aduaneira para os Açores
 
Foi aprovado esta semana, no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, o relatório sobre a "Suspensão temporária dos direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum sobre as importações de um determinado número de produtos industriais nas regiões autónomas dos Açores e da Madeira", do qual o Deputado Luís Paulo Alves era responsável pelo Grupo Socialista Europeu. O Deputado Açoriano que solicitou a aprovação célere em processo simplificado, congratula-se pela decisão expressiva do PE com 628 votos a favor e apenas 17 contra, evidenciando um claro apoio do Parlamento às regiões dos Açores e da Madeira. A suspensão temporária dos direitos permite aos operadores económicos locais nos Açores e na Madeira importar um determinado número de matérias-primas, peças, componentes, produtos acabados, maquinaria e equipamentos, com isenção de direitos, abrangendo sectores tais como pesca, agricultura, indústria e serviços, e proporciona uma conjuntura favorável para um investimento a longo prazo por parte de investidores, visto prolongar-se por 10 anos. Esta medida visa reforçar a competitividade dos operadores económicos locais (fabricantes, distribuidores, grossistas e retalhistas) e, dessa forma, assegurar emprego mais estável nestas regiões ultraperiféricas da União e assim superar as desvantagens económicas que se fazem sentir nestas zonas, decorrentes da sua situação geográfica. Em declarações à LUSA, RTP e SIC, Luís Paulo Alves afirmou que "estas medidas contribuirão para ajudar as PME e os agricultores locais, de modo a que possam investir e gerar empregos nas regiões ultraperiféricas". "No contexto da crise económica actual, a necessidade da existência de medidas específicas para estimular a actividade económica e estabilizar o emprego são primordiais", concluiu o Deputado.
 

Futuro da PAC e soberania alimentar: Capoulas Santos reúne com Via Campesina
 
Capoulas Santos reuniu esta semana com a Coordenadora Europeia Via Campesina, para uma troca de impressões sobre o rumo da PAC face aos desafios do futuro. A Via Campesina é um movimento predominantemente de pequenos agricultores, à escala mundial com membros de 69 países, e a sua representante europeia agrupa 24 organizações incluindo a CNA, a Confédération Paysanne (França) e a COAG (Coordinadora de Organizaciones de Agricultores y Ganaderos, Espanha), entre outras. Este movimento de defesa dos pequenos e médios produtores agrários avança com uma visão para o futuro da PAC que tem como princípio orientador o conceito de soberania alimentar como a via possível para a preservação da agricultura camponesa e do meio rural. Assim, soberania alimentar engloba o objectivo da segurança no aprovisionamento alimentar mas vai para além deste, na medida em que se faz acompanhar da necessidade e imprescindibilidade dos objectivos de criação de emprego rural e da preservação da biodiversidade. Para garantir estes objectivos e equidade na distribuição dos rendimentos aos agricultores, defende uma adequada regulação dos mercados e a monitorização eficaz das margens de lucro na cadeia de valor dos diferentes sectores, bem como a aplicação de um limite superior na atribuição das ajudas em função do potencial de criação de emprego e a promoção de práticas agrícolas concordantes com o objectivo de preservação das espécies autóctones, sinónimo da promoção da sustentabilidade da actividade agrícola na medida da protecção do meio ambiente e da biodiversidade. "Estamos no caminho de uma revisão do modelo actual da PAC e perante uma conjuntura que nos abre uma oportunidade única para promover uma agricultura mais justa para os agricultores europeus, legitimada pelos cidadãos europeus e, pela preservação da economia e do meio rural, capaz de cuidar melhor a especificidade da produção agrícola europeia", afirmou Capoulas Santos reiterando a urgência em responder aos desafios ambiental, social e alimentar da agricultura à escala europeia e global.
 

Breves
 

Vital Moreira, na qualidade de Presidente da Comissão do Comércio Internacional do Parlamento Europeu, reuniu esta semana com uma delegação alargada da Assembleia Nacional da Coreia do Sul, para discutir o Acordo de Livre Comércio União Europeia-Coreia do Sul.

A Deputada Elisa Ferreira foi esta semana nomeada para o Bureau do Intergrupo do Parlamento Europeu sobre o Mar e as Regiões Costeiras. O Intergrupo manteve o seu primeiro encontro, em Estrasburgo, abordando várias temáticas relativas à política marítima, alterações climáticas, política de pescas e recursos marítimos, e a criação de um projecto piloto de Erasmus marítimo.

O Deputado Correia de Campos foi convidado a proferir esta semana a conferência inaugural do curso  "Gestão do Conhecimento e Comunicação em Saúde", na Universidade Fernando Pessoa, no Porto. Na sua prelecção sobre Política Pública da Saúde, o Deputado socialista fez uma digressão histórica da Saúde até ao 25 de Abril de 1974.

A Deputada Edite Estrela participou, no dia 15 de Janeiro, na Conferência Internacional que decorreu na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, subordinada ao tema "A Língua Portuguesa e as Relações Internacionais". Edite Estrela participou no painel "A Língua Portuguesa nas Organizações Internacionais" desenvolvendo o tema "O Multilinguismo na União Europeia".

 
 

Se não conseguir visualizar correctamente este email clique aqui

Para mais informações consulte a página dos Socialistas Portugueses no Parlamento Europeu: http://www.delegptpse.eu/pspe/
Para remover o seu email desta mailling list por favor clique aqui


Ao abrigo do decreto/lei 67/98 de 26 de Outubro, de regulação do tratamento automatizado de dados de carácter pessoal, o utilizador poderá aceder aos seus dados, rectificar ou cancelar os mesmos.