Nº 208 - 11 de Dezembro de 2009
 

Ana Gomes e Vital Moreira integram Delegação do PE aos Estados Unidos

 

Ana Gomes e Vital Moreira integraram a Delegação do Parlamento Europeu que se deslocou aos Estados Unidos da América na passada semana, no âmbito do programa Diálogo Transatlântico de Legisladores. Na qualidade de Presidente da Comissão de Comércio Internacional do PE, Vital Moreira esteve reunido em Washington e Nova Iorque com membros do Congresso norte-americano, bem como com representantes de agências governamentais, para abordar matérias como a cooperação EUA-UE em matéria de comércio internacional, a Organização Mundial de Comércio, os acordos de livre comércio e o impacto do Tratado de Lisboa na política comercial da UE. Vital Moreira frisou "o papel central que o comércio e o investimento têm nas relações bilaterais entre Europa e Estados Unidos" e que as reuniões tidas no seio do programa Diálogo Transatlântico de Legisladores "podem providenciar um novo impulso para a remoção de barreiras e desenvolvimento da competitividade do mercado transatlântico".

O Diálogo Transatlântico entre as assembleias legislativas europeia e americana constitui um importante fórum de debate sobre os principais temas da actualidade. A eurodeputada socialista Ana Gomes integrou a Delegação do PE, entre 4 a 7 de Dezembro, em Nova Iorque. A Deputada interveio sobre o Afeganistão e o Paquistão, sobre o Irão, o conflito do Médio Oriente e a crise económica e financeira global. De acordo com Ana Gomes, "este foi de longe o melhor Diálogo Transatlântico dos últimos anos - os congressistas americanos participaram em grande número e com considerável entusiasmo e franqueza em todos os debates: sente-se que o ambiente em Washington mudou e que é indispensável continuar a cultivar o diálogo com o Congresso. Só assim poderemos contribuir para construir uma abordagem conjunta nos temas em que temos visões muito diferentes, nomeadamente o conflito israelo-palestiniano".
 

Capoulas Santos integra Delegação do PE na IX Reunião da Comissão Parlamentar mista México -UE
 
O Deputado Capoulas Santos é o orador europeu de um dos seminários que ocorrerão no contexto da Comissão Parlamentar Mista Estados Unidos do México/ União Europeia que esta semana tem lugar na Cidade do México. O Deputado português, que é também Vice-Presidente do EUROLAT, a Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana, e Membro da Delegação União Europeia-Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguay e Uruguay), abordará o tema da resposta europeia para fazer face à crise económica mundial. Para além do tema citado, a reunião dos parlamentares europeus e mexicanos incidirá sobre a avaliação dos acordos de partenariado entre as duas partes, a política de cooperação UE/México e questões de segurança, para além da avaliação da situação política na União Europeia e na América Latina. A Comissão Parlamentar Mista discutirá e aprovará ainda uma Declaração Comum, que constituirá a expressão concreta das vontades de ambas as partes na sequência dos trabalhos efectuados.
 
 

Edite Estrela chefia Delegação portuguesa ao Congresso do PSE
 
A Deputada socialista Edite Estrela chefiou a Delegação portuguesa ao Congresso do PSE, que se realizou em Praga, entre 7 e 8 de Dezembro, onde foi uma das oradoras no painel sobre "Alterações Climáticas: uma mensagem para Copenhaga". Edite Estrela, que integra a Delegação de parlamentares europeus que vai acompanhar, em Copenhaga, a fase final dos trabalhos da Cimeira da ONU sobre o Clima, entre 14 e 18 de Dezembro, reafirmou a necessidade de se alcançar um acordo politicamente vinculativo em matéria de redução de emissões de gases com efeito de estufa, responsáveis pelas alterações climáticas. De acordo com a eurodeputada, "provavelmente, teremos um acordo "a dois tempos" mas isso não pode reduzir a nossa ambição. De Copenhaga não pode sair uma mera declaração de intenções. Devem sair, pelo menos, os compromissos políticos vinculativos e o calendário que permita, em 2010, a aprovação de um acordo pós-Quioto. A União Europeia deve continuar a liderar as negociações e a pressionar os outros parceiros para assumirem compromissos comparáveis. O esforço isolado da UE de pouco servirá para se alcançar o objectivo de limitar o aumento médio da temperatura em 2°C. Sem o contributo dos Estados Unidos e da China (responsáveis por 40% das emissões de CO2), o esforço europeu, por maior que seja, de pouco servirá, porque as alterações climáticas são um problema global que exige uma resposta global".
 

Luís Paulo Alves reúne com Unileite e Lactaçores para defesa de maior controlo de práticas abusivas na cadeia alimentar
 
O Deputado ao Parlamento Europeu, Luís Paulo Alves, defende a regulamentação de uma política de boas práticas entre os agentes da fileira agrícola. O eurodeputado quer garantir uma boa distribuição de todas as margens ganhas pelo sector por todos os seus agentes. Luís Paulo Alves defende a necessidade de se estabelecerem práticas sustentáveis entre os vários agentes da fileira agrícola. Após uma reunião que manteve com a Unileite e com a Lactaçores, o eurodeputado açoriano alertou para o facto de nos últimos anos se ter detectado a existência de algumas ineficiências. Para o Deputado açoriano, "precisamos de um quadro de estabilidade nos preços que traga benefício não só aos produtores agrícolas mas também aos consumidores. Para isso precisamos de um quadro de boas práticas para estabelecer uma relação de equilíbrio entre os diferentes agentes da cadeia alimentar evitando práticas abusivas e promovendo uma repartição mais justa nas margens comerciais". Sobre esta matéria, a CE adoptou a comunicação, sobre a qual o PE se vai agora pronunciar, com o objectivo de melhorar o funcionamento da cadeia de abastecimento alimentar a fim de reduzir os preços para os consumidores. A falta de transparência do mercado, as desigualdades em termos de poder de negociação e as práticas anticoncorrenciais levaram a distorções do mercado com bruscas flutuações nos preços com efeitos negativos sobre a competitividade da cadeia de abastecimento alimentar em geral. O Deputado propõe-se assim trabalhar no sentido de melhorar o funcionamento da cadeia de abastecimento alimentar na Europa, pretendendo legislação e aplicação rigorosas em matéria de concorrência e protecção dos consumidores removendo "barreiras artificiais entre os vários agentes". É portanto fundamental, para o Deputado, exercer uma vigilância constante para "identificar e eliminar as distorções do mercado que têm contribuído para as assimetrias na transmissão de preços ao longo da cadeia alimentar".
 

Correia de Campos participa em conferência sobre relações comerciais com a China
 
O Deputado António Correia de Campos foi, esta semana, um dos oradores convidados numa conferência sobre "Relações Comerciais com a China: Olhar em frente para a próxima década", organizada pelos grupos dos Friends of Europe e EuroChambres, no painel dedicado à tecnologia em que se abordou a cooperação tecnológica com a China e se esta pode ser considerada como uma oportunidade ou um risco. Independentemente do seu forte crescimento económico nos últimos anos, a China continua atrás dos países da OCDE em termos de protecção de propriedade intelectual e noutras matérias que dizem respeito ao comércio livre. Muitos observadores entendem que estes problemas devem ser resolvidos até à plena integração da  China numa economia global centrada na tecnologia. O Deputado lembrou o registo existente na UE acerca da dificuldade de a China respeitar os direitos de propriedade intelectual, a garantia de origem nos produtos oriundos daquele país, com especial referência aos produtos farmacêuticos a granel e produtos alimentares. Contudo, realçou Correia de Campos, "a China mostrou abertura no que se refere ao acordo ambiental em Copenhaga e começa a aceitar padrões internacionais, bem como a luta contra a contrafacção, o que prova que qualquer cooperação futura na área da tecnologia, apesar de ainda ter vários desafios por solucionar, pode ser mutuamente vencedora tanto para a Europa como para a China".
 

Breves
 

Edite Estrela, Vice-presidente da Comissão dos Direitos das Mulheres e Igualdade de Género do PE, apresentou esta semana um conjunto de propostas ao Relatório de 2009 da CE sobre "igualdade entre homens e mulheres na UE". A pedido do PE e do Conselho, a CE faz um balanço anual onde dá conta dos progressos em matéria de igualdade entre homens e mulheres. Edite Estrela considera que "os resultados do Relatório demonstram que os avanços continuam demasiado lentos" e que "muito há a fazer para se suprimir os principais obstáculos que continuam a impedir a realização profissional da mulher no mercado de trabalho". A Deputada aponta como uma das principais razões a "dificuldade de equilibrar a vida familiar e profissional, reiterando a necessidade de a CE e os Estados-membros reforçarem o apoio aos serviços que promovem a conciliação entre a vida profissional e privada". Também esta semana, em Praga, na reunião magna dos socialistas, sociais-democratas e trabalhistas europeus, Edite Estrela foi reeleita para a Direcção das Mulheres do PSE, organização que desenvolve trabalho na promoção da igualdade entre homens e mulheres.

A convite do Deputado Luís Paulo Alves, deslocou-se ao Parlamento Europeu, em Bruxelas, uma Delegação de Deputados do PS/Açores. Os Deputados fizeram um balanço negativo da Política Comum das Pescas. Recursos em falta, excesso de frota, com uma gestão a ser feita a níveis que não dão satisfação nem protegem os recursos nem os seus agentes (pescadores), são, sem margem para dúvidas, razões para que, já em 2011, a Reforma da Política Comum das Pescas seja alvo de revisão, tal como acontecerá também com as pastas da Agricultura, da Política Regional e o aparecimento do novo quadro financeiro plurianual.

A Deputada Ana Gomes deslocou-se esta semana a Washington, para falar numa conferência sobre o tema "O verdadeiro G2? A criação de uma parceria estratégica entre os EUA e a UE", organizada pelo Centre for Transatlantic Relations da School of Advanced International Studies da Universidade Johns Hopkins.  A Deputada foi oradora convidada para o painel dedicado ao tema "Como podem os EUA e a Europa lidar com crises e conflitos de forma mais eficaz?". O texto da sua intervenção pode ser lido aqui.

A pedido da Câmara de Comércio Americana junto da UE, Capoulas Santos reuniu com membros do Comité de Agricultura e Alimentação, com representantes da Coca -Cola e Cargill Europa, entre outros, com o objectivo de discutir sobre a melhor forma para uma abordagem holística das políticas europeias com impacto na produção alimentar. Das questões a ter em conta imperativamente nas reflexões sobre temas agrícolas destacaram-se as disposições sobre alterações climáticas e biocombustíveis, a legislação sobre o uso de pesticidas, a etiquetagem de produtos alimentares.

Vital Moreira encontrou-se  esta semana com uma delegação de Deputados japoneses que se deslocaram ao Parlamento Europeu para abordar as relações entre a UE e o Japão. No que toca ao comércio, o Japão e a UE têm laços muito fortes - em 2008 o Japão foi o sexto parceiro comercial da UE -- , sendo que o acesso de empresas europeias ao mercado japonês está, todavia, condicionado por barreiras não-pautais, especialmente nos sectores têxtil, alimentar, papel e pasta de papel. Durante a audiência, Vital Moreira sublinhou a boa cooperação entre a UE e o Japão nas negociações multilaterais que decorrem actualmente no seio da Organização Mundial do Comércio.
 
 

Se não conseguir visualizar correctamente este email clique aqui

Para mais informações consulte a página dos Socialistas Portugueses no Parlamento Europeu: https://www.delegptpse.eu/pspe/
Para remover o seu email desta mailling list por favor clique aqui

Ao abrigo do decreto/lei 67/98 de 26 de Outubro, de regulação do tratamento automatizado de dados de carácter pessoal, o utilizador poderá aceder aos seus dados, rectificar ou cancelar os mesmos.