Vital Moreira participa no Fórum da OMC |
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O Deputado Vital Moreira participou no Fórum Público
2009 da Organização Mundial de Comércio que decorreu entre os dias 28
e 30 de Setembro, em Genebra, sob o tema "Global Problems, Global
Solutions: Towards Better Global Governance". No âmbito deste fórum,
Vital Moreira interveio no painel organizado conjuntamente pelo
Parlamento Europeu e pela União Inter-Parlamentar, sujeito ao tema "Can
protectionism protect trade? Legislators' perspective", na qualidade de
Presidente da Comissão de Comércio Internacional do PE. Vital Moreira
frisou a importância do combate à tendência proteccionista que
ameaça o desenvolvimento do comércio num contexto da mais grave crise
económica e financeira desde a Grande Depressão. Colocando a tónica
no papel fundamental do comércio na estratégia para a recuperação e
crescimento sustentado da economia mundial, Vital Moreira entende que a
execução de eventuais soluções proteccionistas por parte dos
governos dos Estados colocará em perigo aquele objectivo. Vital Moreira
presidiu à 19ª Sessão da "Steering Committee of the Parliamentary
Conference on the WTO", que teve lugar no dia 1 de Outubro, em Genebra,
com vista à discussão dos desenvolvimentos recentes na Organização
Mundial de Comércio, tais como a Ronda de Doha, a cimeira do G20 em
Pittsburg e o Fórum Público 2009 da Organização Mundial de
Comércio. |
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Correia de Campos designado relator do Parecer relativo à informação sobre medicamentos para uso humano sujeitos a receita médica |
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O Deputado Correia de Campos foi esta semana designado
relator da Comissão do Mercado Interno e da Protecção dos
Consumidores do Parlamento Europeu para o Parecer destinado à Comissão
do Ambiente relativo à informação sobre medicamentos para uso humano
sujeitos a receita médica (alteração do Regulamento (CE) n.º
726/2004). Esta proposta de revisão do Regulamento em vigor visa
essencialmente o estabelecimento de um quadro claro para a divulgação
de informação ao público pelos titulares de autorizações de
introdução no mercado sobre medicamentos sujeitos a receita médica,
com o objectivo de promover uma utilização mais racional dos
medicamentos e mantendo a proibição de publicidade directa junto dos
consumidores deste tipo de medicamentos. No primeiro debate que decorreu
em sede de Comissão parlamentar, o Deputado socialista considerou que
"a revisão do Regulamento não é dispensável. É necessária e
deve ser aperfeiçoada. O acesso à informação por parte do público
é indispensável, tanto como a informação fornecida aos
profissionais. Há que levar em linha de conta as boas práticas já
existentes". Referiu ainda que "a proposta não garante
suficiente conforto na distinção entre informação e
publicidade" sendo necessário melhorá-la através de propostas de
alteração. |
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Capoulas Santos reúne com o Ministro francês da Agricultura |
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O Deputado Capoulas Santos reuniu esta semana, em
Bruxelas, com o Ministro francês da Agricultura, Bruno Le Maire, que
lidera uma iniciativa no seio do Conselho no sentido de solicitar uma
maior regulação do sector leiteiro europeu. Neste encontro, realizado
a pedido do Ministro francês, discutiu-se o conteúdo desta iniciativa
apresentada por ocasião do Conselho de Ministros da Agricultura, a 7 de
Setembro, e que recebeu o apoio de 16 paÃses, incluindo Portugal, e que
inclui propostas como o aumento temporário dos preços de
intervenção, entre outras, com o objectivo sobretudo de aliviar a
tesouraria dos produtores. Teve lugar ainda uma troca de impressões
sobre a agenda polÃtica em termos agrÃcolas, já que este mandato se
reveste de particular importância tendo como horizonte a definição do
novo quadro financeiro 2014-2020 e simultaneamente uma reflexão
profunda sobre os caminhos da PolÃtica AgrÃcola Comum. |
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LuÃs Paulo Alves questiona CE sobre apoio especÃfico para os Açores na "crise do leite" |
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Edite Estrela promove lançamento de relatório europeu sobre doenças musculoesqueléticas |
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A Deputada Edite Estrela promoveu esta semana no PE uma
recepção de lançamento do relatório "Fit for Work" levado a cabo
pelo centro de investigação britânico Work Foundation fornecendo
dados concretos, a nÃvel europeu, sobre o impacto económico e social
das doenças musculoesqueléticas. O relatório evidencia que estas
doenças são responsáveis por metade das ausências laborais (49%) e
por 60% das situações de incapacidade permanente na UE. Este estudo
pioneiro, levado a cabo em 25 paÃses, conclui que 100 milhões de
europeus sofrem de dores musculoesqueléticas crónicas. Destes, 40
milhões são trabalhadores e cerca de 40% têm que deixar de trabalhar
devido à doença. A eurodeputada socialista considera que "apesar
da acção da UE neste domÃnio estar limitada pelos Tratados, as
instituições europeias não deixam de ter um papel importante ao
nÃvel das campanhas de sensibilização sobre este grave problema que
afecta 1 em cada 6 europeus". Segundo Edite Estrela, "é
necessário promover a intervenção precoce e o tratamento adequado
para ajudar as pessoas com doenças musculoesqueléticas a manter o seu
trabalho, para isso é também fundamental a promoção de troca de boas
práticas entre Estados-membros". Neste sentido, Edite Estrela
garantiu que vai continuar a trabalhar para alertar as autoridades
europeias para a necessidade de maior divulgação e informação sobre
este problema e anunciou que vai presidir à primeira reunião e
lançamento do Grupo de Interesse que tratará destes temas no PE, com o
objectivo de fazer das doenças reumáticas e musculoesqueléticas uma
das prioridades da agenda polÃtica da UE. |
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* Edite Estrela defendeu, esta semana, um "lugar
especial e de destaque da lÃngua portuguesa no conjunto das lÃnguas
oficiais europeias, enquanto lÃngua de comunicação universal",
durante a sua intervenção em Paris numa mesa-redonda sobre as lÃnguas
portuguesa e francesa, uma iniciativa das Representações da CE em
França e em Portugal, que pretendeu assinalar o Dia Europeu das
LÃnguas. A intervenção sobre "A minha lÃngua é a minha pátria" e
"Fernando Pessoa – A lÃngua enquanto factor de integração na
comunidade" foi proferida no âmbito do painel de especialistas
subordinado ao tema "aprendizagem de lÃnguas e integração dos
migrantes". Na opinião de Edite Estrela, "a importância e o
significado de uma comunidade linguÃstica de mais de 200 milhões de
falantes distribuÃdos por oito paÃses não resulta apenas do número
elevado de falantes mas sim, e sobretudo, da consciência de famÃlia
dos utilizadores da LÃngua Portuguesa que se alimenta de raÃzes
culturais profundas e de fortes laços de solidariedade".
* LuÃs Paulo Alves, juntamente com outros Deputados
socialistas, receberam no final da semana passada, em Estrasburgo, uma
delegação de produtores europeus de leite alemães e franceses,
representando o European Milk Board (representação de organizações
de produtores de leite de 12 paÃses da Europa). Este encontro aconteceu
numa altura em que se procede à discussão da crise do leite no PE,
servindo para aprofundar estratégias de saÃda para a difÃcil
situação em que se encontram os produtores de leite em toda a Europa.
LuÃs Paulo Alves considerou o encontro bastante oportuno e realçou a
importância do congelamento dos aumentos das quotas leiteiras, bem como
a necessidade de um fundo especial para o leite e da extensão da
armazenagem privada ao queijo, como forma de diminuir a oferta e apoiar
directamente os produtores. |
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