Nº 197 - 18 de Setembro de 2009
 

Socialistas Portugueses saúdam reeleição de Durão Barroso
 
A Delegação Socialista Portuguesa congratulou-se com a reeleição, esta semana, de Durão Barroso como Presidente da Comissão Europeia. Os Deputados socialistas portugueses votaram convictamente a favor da sua reeleição em defesa de um maior equilíbrio institucional e instaram o Presidente reeleito a "defender, consolidar e melhorar o Modelo Social Europeu". Na sua intervenção em plenário, a Presidente da Delegação Socialista Portuguesa, Edite Estrela, sublinhou que o próximo mandato de Durão Barroso "ocorre num momento decisivo para a consolidação deste novo equilíbrio institucional entre a Comissão, o Conselho e o PE" consagrado no Tratado de Lisboa. A eurodeputada socialista referiu que "o nosso apoio não é, portanto, um cheque em branco, mas um investimento para que seja um garante da defesa deste novo equilíbrio institucional". A Deputada afirmou que "a profunda tradição democrática, a defesa dos direitos humanos, as mais recentes inovações na promoção de energias mais limpas e de melhores políticas ambientais são marcas europeias, mas nada nos distingue mais do resto do mundo do que as nossas políticas sociais". Os socialistas portugueses empenharam-se na eleição e defenderam a candidatura de Durão Barroso no Plenário do Parlamento Europeu e nas reuniões do Grupo Socialista Europeu. Em plenário, Edite Estrela reafirmou o apoio dos socialistas portugueses a Durão Barroso. "Conte também com uma relação leal mas muito exigente durante o próximo mandato!", concluiu a Deputada.
 

Capoulas Santos propõe fundo de 600 milhões de euros para o sector do leite
 
O Deputado Capoulas Santos liderou, em nome dos Socialistas Europeus, a negociação entre os principais Grupos políticos do Parlamento Europeu para chegar a um acordo sobre as medidas a propor no contexto da resolução comum sobre o sector do leite, votada esta semana em Estrasburgo. Capoulas Santos viu confirmada, pelo plenário do Parlamento, a proposta de criação de um "fundo do leite", dotado de 600 milhões de euros, que deverá revestir-se das medidas adequadas para colmatar as necessidades mais imediatas do sector. Entre outras medidas propostas destacam-se um programa para o resgate de quotas, apoios para a utilização do leite em pó no fabrico de alimentação para animais, apoios para seguros de crédito à exportação, aumento temporário do preço da intervenção para a manteiga e leite em pó, tornar o queijo elegível para a armazenagem privada e a extensão do âmbito do programa de leite escolar. Em presença da Comissária da Agricultura, Capoulas Santos lamentou que o compromisso final não tenha incluído a suspensão temporária do aumento das quotas ou a introdução de um prémio, também temporário, para a redução da produção.
 
 

Luís Paulo Alves participa na discussão, no PE, sobre a crise do leite
 
O Deputado Luís Paulo Alves defendeu esta semana, em Estrasburgo, que a "Comissão dê, com urgência, uma resposta global mais eficaz" onde as Regiões Ultraperiféricas "sejam incluídas nas análises feitas pela Comissão e nas respostas à mitigação dos efeitos da actual crise", sublinhando as distorções que determinadas medidas introduzidas no seu combate, se não compensadas nestas regiões, podem gerar nos frágeis equilíbrios das Ultraperiféricas. O Deputado vai mais longe e afirma que "se persistirmos neste cenário de liberalização total, então é necessário estudar, os seus efeitos sociais, ambientais e económicos nestas regiões e criar medidas específicas que evitem o colapso desta actividade responsável pelas nossas belas paisagens, pela qualidade do nosso ambiente e dos nossos meios rurais e pelo progresso e convergência económica que temos vindo a realizar". Luís Paulo Alves realçou a importância da produção do leite para os Açores. "Temos nos Açores 30% do leite produzido em Portugal, é por isso fundamental para nós maior transparência na repartição e apropriação do valor gerado na fileira leiteira desde a produção até ao consumidor final. Devem por isso ser removidas todas as práticas altamente penalizadoras daqueles que abusam do seu poder de comprador ao longo da fileira". O eurodeputado chamou ainda a atenção para "o controlo por parte de um reduzido e poderoso número de grandes grupos distribuidores, que condicionam com total arbitrariedade, o acesso aos consumidores das suas “marcas próprias” e das “marcas dos fabricantes”, criando fortes distorções concorrenciais que devem ser removidas, porque têm graves consequências no rendimento dos produtores e prejudicam o interesse dos consumidores".
 

Edite Estrela insta Comissão Europeia a aprovar medidas que reforcem luta contra incêndios
 
A Deputada Edite Estrela apelou esta semana à CE para que aprove as medidas que o Parlamento Europeu tem vindo a defender para reforçar as capacidades da UE no combate aos incêndios. No debate, em Estrasburgo, sobre os incêndios no Sul da Europa, a eurodeputada socialista instou a CE a aprovar uma directiva sobre incêndios que enquadre, a nível europeu, os mecanismos de combate a este flagelo. "É preciso fazer mais e melhor em todos os Estados-membros" afectados pelos incêndios, afirmou Edite Estrela. A Deputada sublinhou as propostas que têm sido apresentadas pelo PE, no âmbito deste debate, no sentido de melhorar a eficácia e a coordenação do mecanismo de protecção civil a nível europeu, mas também reforçar os meios a nível nacional. A Deputada frisou igualmente a importância do Fundo de Solidariedade para "reconstruir o património construído e natural" após os incêndios. Na resolução que o PE aprovou é reiterada a necessidade de elaboração de mapas com a identificação das zonas de risco de incêndios, que devem ser consideradas na gestão urbanística do território. "Também é necessário prever sanções de vária ordem como, por exemplo, não permitir a urbanização das áreas ardidas", afirmou a Deputada.
 

Vital Moreira preside reunião extraordinária da Comissão do Comércio Internacional do PE
 

O Deputado Vital Moreira presidiu à reunião extraordinária da Comissão de Comércio Internacional do Parlamento Europeu, que teve lugar em Estrasburgo no dia 14 de Setembro, e que contou com a presença da Comissária responsável pela pasta do Comércio Catherine Ashton. Na sua alocação inicial, Vital Moreira frisou a importância de uma relação estreita entre a Comissão de Comércio Internacional e a Comissão Europeia, de que foi expressão a realização desta reunião, especialmente no novo quadro institucional que resultará da entrada em vigor do novo Tratado de Lisboa. Vital Moreira abordou ainda alguns dos assuntos fulcrais da agenda desta Comissão, tais como o Acordo de Comércio livre com a Coreia do Sul, as negociações da Ronda de Doha ou o Acordo da Euromed.
 

Correia de Campos integra Painel de Avaliação das Opções Científicas e Técnicas do Parlamento Europeu
 
O Deputado Correia de Campos foi formalmente indicado, esta semana, pela Comissão do Mercado Interno para integrar o Painel de Avaliação das Opções Científicas e Técnicas do Parlamento Europeu. Este Painel é um orgão oficial do Parlamento Europeu que trabalha em parceria com instituições universitárias, institutos de investigação e laboratórios, e cujo o objectivo é preparar pareceres e relatórios nas áreas científicas e tecnológicas dirigidos às comissões parlamentares. Correia de Campos foi igualmente indicado pela Comissão de Indústria, Investigação e Energia para o Grupo de Trabalho do Parlamento Europeu junto do European Research Center. Em ambos os casos, o eurodeputado português foi o único membro do Grupo Socialista Europeu indicado pelas respectivas comissões.
 

Breves
 

* O Deputado Capoulas Santos foi eleito esta semana 1º Vice-Presidente da Assembleia Eurolat. Também a Deputada Edite Estrela foi eleita co-Presidente da Comissão de Assuntos Sociais e do Ambiente da Assembleia Eurolat. Os eurodeputados socialistas portugueses assumem de novo  cargos de relevo tendo já obtido a Presidência da Comissão do Comércio Internacional do PE (Deputado Vital Moreira), a Vice-Presidência da Comissão dos Direitos da Mulher e Igualdade de Género (Deputada Edite Estrela), a 2ª Vice-Presidência da Comissão Económica da Assembleia ACP-UE (que o Deputado Luís Paulo Alves deverá assumir em breve), a Presidência da Delegação UE-Chile (que deverá ficar a cargo do Deputado Correia de Campos, na 2ª metade do mandato) e a coordenação dos assuntos agrícolas no seio do Grupo dos Socialistas Europeus (Deputado Capoulas Santos).

* O Deputado Vital Moreira reuniu com o Embaixador do Equador Pedro Paez, tendo sido discutidos assuntos atinentes às relações entre o Equador e a União Europeia, no domínio da Comissão de Comércio Internacional do PE.

* O Deputado Capoulas Santos foi eleito vice-presidente do Intergrupo para a Caça Sustentável, Biodiversidade, Actividades Rurais e Floresta, que é composto por representantes dos diferentes sectores que lhe dão nome e eurodeputados com interesse nestas diferentes matérias. Para além de outras actividades, o Intergrupo reúne aquando das sessões plenárias do Parlamento Europeu, em Estrasburgo, com o objectivo de impulsionar uma dinâmica contínua entre as necessidades e a acção política.

* A Deputada Edite Estrela participa hoje, dia 18 de Setembro, às 21h00, numa Conferência no Hotel Montebelo, em Viseu, dedicada ao "Empreendedorismo Femenino e Inovação".
 
 

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