Nº 196 - 11 de Setembro de 2009

 

Delegação Socialista Portuguesa apoia recandidatura de Durão Barroso
 

A Delegação Socialista Portuguesa manifestou esta semana o seu apoio à eleição de Durão Barroso para um novo mandato de cinco anos como Presidente da Comissão Europeia. "Apoiamos sem ambiguidade a candidatura e reeleição de Durão Barroso", afirmou a Presidente da Delegação, Edite Estrela, numa audição do Grupo Socialista Europeu ao Presidente indigitado da Comissão. Para Edite Estrela, Durão Barroso "demonstrou abertura em relação às posições dos socialistas", preocupados com a promoção de políticas sociais e de emprego, tendo dado garantias aos eurodeputados socialistas em relação à revisão da directiva sobre o destacamento de trabalhadores e a um possível acordo no que toca à directiva sobre o tempo de trabalho. A eurodeputada socialista questionou também Durão Barroso sobre a sua posição relativamente à criação de uma Carta Europeia dos Direitos das Mulheres, proposta socialista para melhorar os direitos e oportunidades das mulheres e para fomentar mecanismos que garantam a igualdade entre os sexos em todos os aspectos da vida social, económica e política. Durão Barroso mostrou grande receptividade e vontade de colaborar com os socialistas na elaboração deste importante documento, que considerou fundamental para a promoção da igualdade de oportunidades na UE.

 

Capoulas Santos apoia Durão Barroso e questiona o Presidente indigitado da CE sobre a PAC
 
Na reunião que teve lugar esta semana no Grupo Socialista Europeu, em Bruxelas, Capoulas Santos saudou Durão Barroso pelo que considera ser um positivo esforço de aproximação à agenda política socialista no programa que serve de base à sua recandidatura à presidência da Comissão Europeia. Relativamente à agricultura e ao desenvolvimento rural, o Deputado português e coordenador socialista no PE para as questões agrícolas exigiu "um compromisso em relação ao futuro do sector que aguarda, nos anos que se avizinham, talvez a reforma mais substancial de sempre". Neste sentido, Capoulas Santos questionou Durão Barroso quanto à direcção em que este pretende conduzir a Política Agrícola Comum, num contexto em que a turbulência dos mercados de produtos agrícolas, o esmagamento dos preços pagos ao produtor pela grande distribuição, a necessidade de um acordo global no quadro da OMC e a plena integração dos novos Estados-Membros na PAC definem, segundo o eurodeputado português, as principais condicionantes do futuro da agricultura europeia. Durão Barroso manifestou partilhar da mesma sensibilidade, afirmando, no entanto, considerar prematuro avançar com propostas concretas.
 
 

Correia de Campos defende realização de estudo sobre vantages da protecção dos consumidores
 
Decorreu esta semana um debate promovido pelos Deputados socialistas da Comissão do Mercado Interno e da Defesa dos Consumidores do Parlamento Europeu, sobre a proposta de Directiva dos Consumidores que articula quatro directivas já existentes na legislação comunitária e as junta numa única directiva sobre os direitos dos consumidores, e aplica o princípio da harmonização total a este acervo legislativo. Durante o debate, o Deputado socialista Correia de Campos defendeu a necessidade de se realizar um estudo que demonstre as vantagens da protecção dos consumidores no Mercado Interno, mostrando as diferenças decorrentes de um alto nível e de um baixo nível de protecção, e as suas implicações nas legislações actualmente em vigor nos diversos Estados-Membros, de forma a avaliar o impacto desta harmonização total defendida pela Comissão Europeia.
 

Luís Paulo Alves impulsiona reunião constitutiva de Intergrupo de trabalho para as RUP
 

Por iniciativa do Deputado Luís Paulo Alves realiza-se na próxima semana no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, uma reunião constitutiva de um Intergrupo de trabalho para as Regiões Ultraperiféricas (RUP). Neste Intergrupo estarão integrados Deputados de Portugal (Açores e Madeira), Espanha (Canárias) e França (Guadalupe, Martinica, Guiana Francesa e Reunião), de um vasto espectro partidário, que discutirão assiduamente todas as questões que afectam estas regiões. As RUP beneficiam de um estatuto especial de acordo com o artigo 292 (2) do Tratado da União Europeia que identifica para as Regiões Ultraperiféricas o seu afastamento da Europa continental, a sua insularidade, pequena superfície e dependência económica em relação a alguns produtos, defendendo para estas regiões políticas comunitárias que tenham em conta estas desvantagens.

 

Breves
 

* O Deputado Capoulas Santos vai apresentar ao Parlamento Europeu, como porta-voz dos socialistas europeus para a agricultura, uma proposta de resolução sobre a situação do mercado do leite e de medidas para colmatar as dificuldades do sector, nomeadamente a concessão de um prémio aos produtores que não ultrapassem a sua quota individual desde que esta não seja transaccionável. 

* A Deputada Edite Estrela foi designada esta semana relatora da importante recomendação do Conselho sobre a criação de espaços sem fumo na União.  A exposição ao fumo do tabaco presente no ambiente – o chamado «fumo passivo» – constitui uma fonte adicional significativa de mortalidade, morbilidade e incapacidade na UE. Apesar dos progressos consideráveis verificados na criação de espaços sem fumo em alguns Estados-Membros, a recomendação do Conselho pretende reforçar a protecção contra a exposição ao fumo nos locais de trabalho, nos espaços públicos fechados e nos transportes públicos e, se for caso disso, noutros locais públicos.

 
 

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Para mais informações consulte a página dos Socialistas Portugueses no Parlamento Europeu: http://www.delegptpse.eu/pspe/
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