A Delegação Socialista Portuguesa manifestou esta semana o seu apoio à eleição de Durão Barroso para um novo mandato de cinco anos como Presidente da Comissão Europeia. "Apoiamos sem ambiguidade a candidatura e reeleição de Durão Barroso", afirmou a Presidente da Delegação, Edite Estrela, numa audição do Grupo Socialista Europeu ao Presidente indigitado da Comissão. Para Edite Estrela, Durão Barroso "demonstrou abertura em relação às posições dos socialistas", preocupados com a promoção de políticas sociais e de emprego, tendo dado garantias aos eurodeputados socialistas em relação à revisão da directiva sobre o destacamento de trabalhadores e a um possível acordo no que toca à directiva sobre o tempo de trabalho. A eurodeputada socialista questionou também Durão Barroso sobre a sua posição relativamente à criação de uma Carta Europeia dos Direitos das Mulheres, proposta socialista para melhorar os direitos e oportunidades das mulheres e para fomentar mecanismos que garantam a igualdade entre os sexos em todos os aspectos da vida social, económica e política. Durão Barroso mostrou grande receptividade e vontade de colaborar com os socialistas na elaboração deste importante documento, que considerou fundamental para a promoção da igualdade de oportunidades na UE.

Por iniciativa do Deputado Luís Paulo Alves realiza-se na próxima semana no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, uma reunião constitutiva de um Intergrupo de trabalho para as Regiões Ultraperiféricas (RUP). Neste Intergrupo estarão integrados Deputados de Portugal (Açores e Madeira), Espanha (Canárias) e França (Guadalupe, Martinica, Guiana Francesa e Reunião), de um vasto espectro partidário, que discutirão assiduamente todas as questões que afectam estas regiões. As RUP beneficiam de um estatuto especial de acordo com o artigo 292 (2) do Tratado da União Europeia que identifica para as Regiões Ultraperiféricas o seu afastamento da Europa continental, a sua insularidade, pequena superfície e dependência económica em relação a alguns produtos, defendendo para estas regiões políticas comunitárias que tenham em conta estas desvantagens.

* O Deputado Capoulas Santos vai apresentar ao Parlamento Europeu, como porta-voz dos socialistas europeus para a agricultura, uma proposta de resolução sobre a situação do mercado do leite e de medidas para colmatar as dificuldades do sector, nomeadamente a concessão de um prémio aos produtores que não ultrapassem a sua quota individual desde que esta não seja transaccionável. 

* A Deputada Edite Estrela foi designada esta semana relatora da importante recomendação do Conselho sobre a criação de espaços sem fumo na União.  A exposição ao fumo do tabaco presente no ambiente – o chamado «fumo passivo» – constitui uma fonte adicional significativa de mortalidade, morbilidade e incapacidade na UE. Apesar dos progressos consideráveis verificados na criação de espaços sem fumo em alguns Estados-Membros, a recomendação do Conselho pretende reforçar a protecção contra a exposição ao fumo nos locais de trabalho, nos espaços públicos fechados e nos transportes públicos e, se for caso disso, noutros locais públicos.