Capoulas Santos eleito porta-voz para os assuntos agrÃcolas do Grupo Socialista no PE |
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O Deputado Capoulas Santos foi eleito esta semana, por
unanimidade, coordenador para os assuntos agrÃcolas do Grupo dos
Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu. O eurodeputado
socialista português é assim reconduzido neste cargo que já tinha
assumido na última legislatura do PE. Capoulas Santos será o
responsável pela coordenação polÃtica das questões agrÃcolas no
seio do Grupo Socialista, o segundo maior do Parlamento com 184
Deputados dos Vinte e Sete Estados-Membros, assumindo o papel de
porta-voz dos Socialistas Europeus na Comissão parlamentar de
Agricultura e no Hemiciclo de Estrasburgo. Esta eleição assume maior
importância no inÃcio de uma legislatura que deverá abordar
importantes dossiers com repercussões na PolÃtica AgrÃcola Comum: a
reforma da PAC, em 2013, e as perspectivas financeiras e revisão das
orientações para o orçamento comunitário. Após a eleição pelos
seus pares socialistas, o Deputado afirmou: "Sinto-me honrado com a
confiança que me foi manifestada e tudo farei para estar à altura de
conduzir o Grupo Socialista na enorme tarefa que se nos coloca no
presente mandato: fundar uma nova PAC mais justa e equitativa, mais
amiga do ambiente, e mais capaz de garantir rendimentos estáveis aos
produtores e preços justos aos consumidores". |
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LuÃs Paulo Alves responsável no Grupo Socialista pelo relatório sobre consumo de rum e licores nos Açores e Madeira |
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O Deputado LuÃs Paulo Alves foi designado, esta
semana, relator sombra pelo Grupo dos Socialistas e Democratas para o
relatório sobre a redução das taxas do imposto sobre o consumo de rum
e licores consumidos nos Açores e na Madeira. Com este relatório
pretende-se alcançar uma taxa reduzida inferior à taxa mÃnima do
imposto especial sobre o consumo de álcool. O eurodeputado socialista
propõe-se apresentar medidas de benefÃcio de uma taxa reduzida de
imposto sobre o consumo para os produtores de rum e licores. LuÃs Paulo
Alves considera que o relatório "contribui para a subsistência
desses sectores económicos, pretendendo por um lado assegurar o emprego
e por outro travar a ameaça do aumento do preço da venda a
retalho". |
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Edite Estrela interpela Presidência Sueca sobre alterações climáticas e saúde pública |
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Na reunião da Comissão do Ambiente e da Saúde Pública, que decorreu
esta semana em Bruxelas, Edite Estrela interpelou o
Ministro sueco do Ambiente, Anders Carlgren, sobre as prioridades da
Presidência Sueca da UE, designadamente no que se refere à necessidade
de alcançar um acordo internacional em matéria de combate à s
alterações climáticas, para o pós-Quioto. A Deputada questionou a
Presidência sobre o financiamento do Fundo de Adaptação aos impactos
inevitáveis das alterações climáticas, que não obstante a
responsabilidade dos paÃses desenvolvidos, em particular da UE, deveria
contar também com o apoio dos paÃses emergentes. O Ministro Carlgren
afirmou que as economias emergentes terão uma palavra a dizer nesta
matéria e informou de que os primeiros financiamentos de projectos pelo
Fundo de Adaptação deverão ser concretizados até ao final do ano. A
Deputada interveio igualmente no debate sobre as prioridades da
Presidência, na área da Saúde Pública, nomeadamente sobre a futura
Directiva que permitirá enquadrar a prestação de cuidados de saúde
transfronteiriços na UE, aprovada pelo PE e que se encontra em
discussão ao nÃvel do Conselho. A Deputada reiterou a importância da
autorização prévia para a segurança dos doentes e para a
sustentabilidade dos sistemas nacionais de saúde universais e
gratuitos. Interpelada por Edite Estrela sobre as garantias de
segurança da vacina contra a gripe A, uma vez que algumas notÃcias que
têm vindo a público dão conta da possibilidade de efeitos
secundários, mesmo em pessoas saudáveis, a Ministra sueca da Saúde
Pública, Maria Larsson, deu garantias de que a vacina que será
apresentada no mercado será segura. Na reunião da Comissão dos
Direitos da Mulher, no âmbito da apresentação do programa da
Presidência da UE, Edite Estrela felicitou a Ministra Nyamko Sabuni,
responsável pela Integração e Igualdade de Géneros, por contemplar
no seu programa a realização de uma Conferência Internacional sobre
"a ligação entre o crescimento económico e a maior representação de
mulheres na economia" no contexto dos objectivos de Lisboa. A Deputada
sublinhou ainda o resultado de alguns estudos recentes que concluem que
as empresas com maior número de mulheres nos seus Conselhos de
Administração têm melhores resultados financeiros. |
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Comissão do Mercado Interno aprova propostas de Correia de Campos |
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A Comissão do Mercado Interno e da Protecção dos Consumidores do
Parlamento Europeu aprovou esta semana propostas de alteração
apresentadas pelo Deputado António Correia de Campos
ao Parecer sobre o orçamento para 2010 dirigido à Comissão dos
Orçamentos, nomeadamente em matéria da necessidade de
desmaterialização dos processos burocráticos na execução das
directivas e de simplificação dos formalismos administrativos na
execução das medidas principais e não apenas na sua avaliação
ex-post. Na reunião da Comissão, a Presidência Sueca da UE apresentou
as suas prioridades para este semestre em matéria de Mercado Interno e
de Protecção dos Consumidores pela voz da Ministra da Integração e
Igualdade dos Géneros e da Ministra do Comércio Externo. O Deputado
Correia de Campos interpelou a Presidência Sueca relativamente Ã
proposta de Directiva sobre as medidas de luta sobre os atrasos dos
pagamentos comerciais, e à especificidade do sector público da saúde
e dos mecanismos de salvaguarda das empresas com quem contrata, matéria
que na sua opinião não é aqui devidamente salvaguardada nem avaliada
no estudo de impacto levado a cabo pela Comissão Europeia. O
eurodeputado socialista abordou igualmente questões que se prendem
com a Directiva sobre os direitos dos consumidores actualmente em debate
e com as denominações têxteis e correspondente etiquetagem dos
produtos têxteis. |
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Ana Gomes condecorada em Timor Leste |
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A Deputada Ana Gomes esteve em Timor Leste para
participar nas comemorações dos dez anos da Consulta Popular de 30 de
Agosto de 1999, que ditou a independência. Ana Gomes foi condecorada
pelo Presidente da República, José Ramos-Horta, com a Ordem de Timor.
Segundo a eurodeputada socialista, a organização das cerimónias
"foi impecável, os lÃderes timorenses mostraram-se seguros mas
descontraÃdos e os funcionários do protocolo demonstraram aprendizagem
profissional. Na rua, o povo exibiu incrÃvel tranquilidade e,
sobretudo, confiança no futuro. Essa confiança é a prova de que Timor
Leste não é – como alguns levianamente agoiram em Portugal – um
Estado falhado". |
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* O relatório sobre a Licença da Maternidade, da responsabilidade
de Edite Estrela, voltou a suscitar um animado debate
na Comissão dos Direitos das Mulheres e Igualdade de Género. Tratou-se
da primeira troca de impressões na nova legislatura entre os Deputados
e a Comissão. Edite Estrela sublinhou que vai continuar a defender as
propostas anteriores, aprovadas na Comissão dos Direitos das Mulheres,
designadamente o aumento do perÃodo de licença de maternidade para 20
semanas e uma licença de paternidade de um mÃnimo de duas semanas.
Edite Estrela considera que as propostas contidas no seu relatório são
fundamentais para a melhoria da situação das mulheres. Salienta a
Deputada, que a consagração do direito à licença de paternidade,
até agora inexistente na legislação europeia, é uma medida
"progressista e um sinal de modernidade", afirmando mesmo que
"devemos ter em mente que estamos a legislar para o futuro e que a
legislação europeia tem que acompanhar a mudança da sociedade e
contribuir para a mudança de mentalidades".
* A Comissão de Agricultura do PE aprovou esta semana, por
unanimidade, a proposta do Deputado Capoulas Santos no
sentido de alargar a aplicação dos mecanismos de intervenção ao
queijo, para além de exclusivamente à manteiga e ao leite em pó, como
defende a CE. Capoulas Santos considera que o apoio de todos os Grupos
polÃticos constituiu um sinal inequÃvoco para a CE e o Conselho de que
o Parlamento não se conforma com a ausência de respostas adequadas
para fazer face à dimensão da crise com que se confronta o sector
leiteiro europeu.
* O Deputado LuÃs Paulo Alves participa hoje, dia 4
de Setembro, em Ponta Delgada, no seminário sobre o tema "O mar na
constituição da República Portuguesa" promovido pela organização de
produtores de pesca "Porto de Abrigo". |
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