nº 193 - 23 de Julho de 2009
 

Edite Estrela recebe Presidência Sueca da UE
 
A eurodeputada Edite Estrela, Vice-Presidente da Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros do Parlamento Europeu, reuniu recentemente com o Ministro Sven Otto Littorin, responsável pelas pastas do Emprego, Assuntos Sociais e Igualdade de Géneros da Presidência Sueca da União Europeia. O objectivo da reunião, solicitada pela Presidência em exercício do Conselho, foi o de trocar impressões sobre o desenvolvimento do processo legislativo da denominada "directiva da maternidade", proposta que volta a ter como relatora do Parlamento Europeu, na legislatura que agora começa, a eurodeputada socialista. Durante a reunião, Edite Estrela e Sven Littorin, manifestaram interesse em colaborar com o objectivo de estabelecer um acordo entre o PE e o Conselho da UE que permita votar a proposta de directiva durante o semestre da Presidência Sueca. Relembra-se que no PE o debate sobre esse assunto deu origem ao relatório de Edite Estrela, que apesar dos múltiplos contactos e do compromisso conseguido pela eurodeputada com diferentes Grupos políticos, não chegou a ser votado em Plenário. Segundo a eurodeputada, "o adiamento da votação do relatório, que contempla, por exemplo, o alargamento da licença de maternidade na União Europeia para 20 semanas representou um retrocesso. Espera-se agora que o Estado-membro em exercício da Presidência da UE, que representa um exemplo a seguir neste domínio, consiga uma larga maioria do Conselho da UE para que a proposta seja agora aprovada".
 

Capoulas Santos pede medidas excepcionais para o sector do leite
 

Os distúrbios que assolam o mercado do leite estiveram no centro do debate da primeira reunião da Comissão da Agricultura do PE, em Bruxelas, depois da constituição da nova Assembleia saída das eleições. Em presença da Comissão Europeia, participaram também representantes do Comité de organizações agrárias e cooperativas europeias - COPA/COGECA, da organização agrária Via Campesina e do European Milk Board, que deram conta das dificuldades a que têm que fazer frente os produtores de leite, num contexto em que os preços de mercado não são suficientes para compensar os custos fixos de produção. Ficou clara a decepção manifestada por todos os quadrantes do espectro político relativamente às medidas anunciadas pela CE para estabilizar o mercado leiteiro, contidas no relatório publicado esta semana sobre o sector, que incluem entre outras, o adiantamento dos pagamentos directos e a autorização aos Estados-membros para conceder ajudas de Estado segundo o regime "de minimis". O Deputado Capoulas Santos chamou a atenção para o impacto das decisões relativas à liberalização do sector, que, considera, "constituíram um sinal errado para o mercado, num momento de crise económica e em que poderia prever-se uma acentuada contracção da procura, o que veio a verificar-se". Por outro lado, referiu ainda a sua preocupação relativamente à discrepância do preço ao consumidor relativamente à baixa de preços no produtor, que pode revelar deficiências concorrenciais ao longo da cadeia de valor. Enquanto relator do dossier sobre o "health check" da PAC, Capoulas Santos defendeu insistentemente a necessidade de prudência nas fórmulas a avançar para o sector. Tendo em conta o contexto actual e as parcas medidas anunciadas para o sector, Capoulas Santos frisou que "uma situação de crise excepcional exige medidas também excepcionais para lhe fazer face".
 
 

Correia de Campos participa em reunião preparatória da Cimeira da inovação
 
O Deputado António Correia de Campos participou esta semana, em Bruxelas, numa reunião preparatória da primeira Cimeira sobre a Inovação na Europa patrocinada pela Plataforma "Knowledge 4 Innovation", cujo objectivo é melhorar a capacidade de inovação da UE e manter as questões relativas à economia do conhecimento e inovação no topo das prioridades da agenda da União Europeia. A Cimeira irá decorrer nos dias 13 e 14 de Outubro, no Parlamento Europeu, em Bruxelas, e tem como objectivo discutir o desenvolvimento do conhecimento e da economia da inovação na Europa.
 

Luís Paulo Alves participa em reunião da Comissão de Agricultura
 
A Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural do PE, à qual o Deputado Luís Paulo Alves pertence, reuniu-se pela primeira vez esta semana. Na reunião, o Orçamento para 2010 e a actual situação no sector dos produtos lácteos, estiveram na ordem do dia. O Deputado reuniu-se recentemente com representantes da CNA (Confederação Nacional da Agricultura), em Estrasburgo, no âmbito da manifestação europeia de produtores de leite que ocorreu nesta cidade. Luís Paulo Alves, dialogou com os manifestantes portugueses, ouvindo as suas preocupações e receios face à situação muito difícil vivida neste sector da economia açoriana. O Deputado sublinhou que "a situação actual põe em risco todo o investimento feito na reestruturação das explorações agrícolas nas últimas duas décadas e, em particular, nos últimos doze anos nos Açores. A diferença negativa entre o preço recebido pelo lavrador e o custo suportado na sua exploração pode vir a ter consequências dramáticas em termos sociais".
 

Ana Gomes interpela Presidência Sueca sobre reforma do Conselho de Segurança da ONU
 
A Deputada Ana Gomes questionou esta semana Carl Bildt, Ministro dos Negócios Estrangeiros sueco, durante uma reunião da Comissão de Assuntos Externos do PE. A eurodeputada socialista perguntou se a Presidência Sueca da UE pensa liderar uma iniciativa europeia de relançamento da reforma do Conselho de Segurança na próxima Assembleia-Geral da ONU. Carl Bildt respondeu que "a Europa está dividida: uns são membros permanentes do Conselho de Segurança, outros não, e mesmo este último grupo não está unido. Não há posição comum, nem parece que no fim dos nossos seis meses como Presidência isso vá mudar". No que diz respeito à pergunta sobre a posição da UE quanto ao mandato de captura emitido pelo Tribunal Penal Internacional contra o Presidente sudanês Omar al-Bashir por crimes no Darfur, "as respostas de Bildt foram ambíguas, já que se limitou a descrever o dilema, sem esclarecer qual vai ser a posição da UE", afirma Ana Gomes.
 

Breves
 

A Deputada Edite Estrela será oradora no Ciclo de Conferências, "Olhares diversos sobre a Igualdade", num debate cujo tema é "Perspectivas de Género sobre a Crise Financeira Global". A iniciativa vai decorrer na Biblioteca da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, em Lisboa, dia 23 de Julho, às 18h00.

No próximo dia 26 de Julho, o Deputado Luís Paulo Alves concede uma entrevista à RTP Açores, a qual será exibida no mesmo dia no Telejornal. Nesta entrevista, o Deputado falará sobre vários temas, designadamente a sua nomeação para a Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural e para a Comissão de Desenvolvimento Regional, ambas de grande importância para os Açores.
 
 

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