nº 192 - 16 de Julho de 2009

 

Vital Moreira é o novo Presidente da Comissão de Comércio Internacional do PE
 

O Deputado Vital Moreira preside à Comissão de Comércio Internacional do Parlamento Europeu desde 16 de Julho. A atribuição da Presidência desta Comissão à Delegação Portuguesa do Grupo dos Socialistas e Democratas do PE foi considerada como muito importante pelo próprio em declarações à Comunicação Social, nas quais salientou o aumento de atribuições desta Comissão que decorrerá da ratificação do Tratado de Lisboa. Destacou igualmente a enorme intervenção externa da Comissão INTA (International Trade) em todas as negociações de Comércio Internacional em que a União Europeia está envolvida e nomeadamente no delicado processo das negociações de Doha. "Sinto uma enorme responsabilidade e orgulho" por assumir esta Presidência, afirmou Vital Moreira aos jornalistas.

 

Edite Estrela faz avaliação crítica da Presidência Checa da UE
 

A Deputada Edite Estrela participou esta semana no debate em plenário sobre o balanço da Presidência Checa da UE durante o primeiro semestre. A Deputada referiu que a Presidência Checa "não foi consensual". Para além da polémica sobre uma exposição de obras de arte que marcou o início da Presidência semestral da UE, a República Checa viveu um período de "instabilidade política" com a demissão do governo o que "prejudicou a imagem da UE, ou seja, de todos nós". "É verdade que a República Checa conseguiu ratificar o Tratado de Lisboa mas falta a assinatura do Presidente. E convenhamos que ter um Presidente eurocéptico quando se assume a Presidência da UE não ajuda nada", afirmou. A falta de assinatura "é um desrespeito por todos nós". "A Presidência Checa esteve particularmente mal no que toca a directiva sobre a licença de maternidade" prosseguiu a Deputada que foi relatora parlamentar sobre o assunto na anterior legislatura. "A intervenção da Presidência Checa neste assunto foi muito negativa". "A Presidência Checa foi contra o alargamento da licença de maternidade para as 20 semanas e foi contra a inclusão da licença de paternidade". "Não desvalorize os direitos das mulheres nem as suas capacidades" disse a eurodeputada dirigindo-se ao Primeiro-ministro checo.

 
 

Capoulas Santos solidário com sector leiteiro europeu
 

O eurodeputado Capoulas Santos reuniu esta semana, em Estrasburgo, com a delegação da CNA (Confederação Nacional da Agricultura) presente na concentração que decorreu junto ao Parlamento Europeu com o objectivo de sensibilizar os decisores europeus para a actual crise do sector do leite. O Deputado socialista tem defendido a necessidade de regulação do sector, nomeadamente enquanto relator do dossier sobre o "health check" da PAC que ficou concluído em Novembro de 2008, tendo alertado insistentemente para uma abordagem prudente relativamente à liberalização do sector, admitindo em particular a possibilidade de reequacionar a proposta de 2003 que põe um fim às quotas leiteiras.

 

Luís Paulo Alves reúne com a CNA
 
O Deputado Luís Paulo Alves encontrou-se esta semana em Estrasburgo com representantes da CNA (Confederação Nacional da Agricultura) no âmbito da manifestação europeia de produtores de leite que ocorreu nesta cidade. O Deputado dialogou com os manifestantes portugueses, ouvindo as suas preocupações e receios face à situação muito difícil vivida neste sector da economia açoriana. O Deputado sublinhou que "a situação actual põe em risco todo o investimento feito na reestruturação das explorações agrícolas nas últimas duas décadas e, em particular, nos últimos doze anos nos Açores. A diferença negativa entre o preço recebido pelo lavrador e o custo suportado na sua exploração pode vir a ter consequências dramáticas em termos sociais". "Em tempos de crise internacional, a liberalização em 2015 do sector leiteiro decidida pela CE foi, claramente, um mau sinal. Num contexto de contracção do consumo, provocou um desequilíbrio no mercado. A queda dos preços coloca os produtores numa situação que a termo se pode tornar insustentável".
 

Socialistas Portugueses assumem cargos de relevo no novo PE
 

Terminada a ronda de candidaturas, eleições e nomeações para os diferentes cargos e funções entre os Deputados do Parlamento Europeu, os Deputados eleitos pelo Partido Socialista para o PE conseguiram um quadro de atribuições que demonstra o apreço e reconhecimento dos seus pares no seio da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas Europeus. "Estamos muito satisfeitos. Conseguimos o que queríamos", afirmou a Presidente da Delegação Portuguesa, Edite Estrela, num encontro com jornalistas, em Estrasburgo. "A Presidência da Comissão de Comércio Internacional é de enorme significado. É uma das Comissões mais importantes e de maior visibilidade externa do Parlamento Europeu", salientou Edite Estrela que realçou ainda o facto de há muitos anos Portugal não conseguir uma Presidência de Comissão no PE. Mas Edite Estrela lembrou ainda que além desta Presidência de Comissão (Deputado Vital Moreira), os Socialistas Portugueses garantiram também a Vice-Presidência da Comissão dos Direitos da Mulher e Igualdade de Género (Deputada Edite Estrela), a 1ª Vice-Presidência da Assembleia EUROLAT (Deputado Capoulas Santos), a co-Presidência da Comissão de Assuntos Sociais da Assembleia EUROLAT (Deputada Edite Estrela), a 2ª Vice-Presidência da Comissão Económica da Assembleia ACP-UE (na 1ª metade do mandato, Deputado Luís Paulo Alves) e a Presidência da Delegação UE-Chile (na 2ª metade do mandato, Deputado Correia de Campos).


Deputado Vital Moreira - Presidente da Comissão do Comércio Internacional, membro suplente da Comissão dos Assuntos Constitucionais

Deputada Edite Estrela - Presidente da Delegação Socialista Portuguesa, Vice-Presidente da Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade de Género, membro efectivo da Comissão do Ambiente, membro suplente da Comissão do Emprego e Assuntos Sociais, co-Presidente da Comissão de Assuntos Sociais da Assembleia EUROLAT

Deputado Capoulas Santos - Membro efectivo da Comissão de Agricultura, membro suplente da Comissão das Pescas, 1º Vice-Presidente da Assembleia EUROLAT

Deputada Elisa Ferreira - Membro efectivo da Comissão dos Assuntos Económicos, membro suplente da Comissão dos Transportes e Turismo, membro efectivo da Delegação UE-Índia, membro suplente da Delegação Euromed e da Delegação Magrebe

Deputado Correia de Campos - Membro efectivo da Comissão do Mercado Interno, membro suplente da Comissão de Indústria, membro suplente da Delegação UE-Rússia, membro suplente da Delegação ASEAN (e Presidente da Delegação UE-Chile na 2ª metade do mandato) 

Deputado Luís Paulo Alves - Membro efectivo da Comissão do Desenvolvimento Regional, membro suplente da Comissão de Agricultura, 2º Vice-Presidente da Comissão Económica da Assembleia ACP-UE (na 1ª metade do mandato)

Deputada Ana Gomes - Membro efectivo da Comissão dos Assuntos Externos, membro suplente da Comissão das Liberdades Públicas, membro efectivo da Sub-comissão de Segurança e Defesa, membro suplente da Sub-comissão dos Direitos do Homem.

 
 

Se não conseguir visualizar correctamente este email clique aqui

Para mais informações consulte a página dos Socialistas Portugueses no Parlamento Europeu: http://www.delegptpse.eu/pspe/
Para remover o seu email desta mailling list por favor clique aqui


Ao abrigo do decreto/lei 67/98 de 26 de Outubro, de regulação do tratamento automatizado de dados de carácter pessoal, o utilizador poderá aceder aos seus dados, rectificar ou cancelar os mesmos.