Ana Gomes participou no Fórum Mundial da Ã�gua, de 18 a 20 de Março, em Istambul. A eurodeputada socialista integrou a missão do Parlamento Europeu, sendo a única representante da Comissão de Desenvolvimento. Tendo em conta que cerca de 1,1 biliões de pessoas não têm acesso a água potável e mais de 2 biliões não têm acesso a saneamento básico, a gestão da água é uma questão fundamental para os países em vias de desenvolvimento. Como salienta a eurodeputada, "a água é um bem escasso, particularmente ameaçado pelas mudanças climáticas e pela pressão demográfica. É, por isso, necessário promover a sua utilização mais eficiente, a distribuição equitativa e a regulação internacional para a gestão partilhada das águas, bacias hidrográficas e aquíferos. Sem se atingir o Objectivo de Desenvolvimento do Milénio (ODM) 7, relativo ao acesso à agua potável e saneamento, nenhum outro ODM será alcançado e não se conseguirá combater a pobreza no mundo. O investimento nas infra-estruturas da água devia ser uma prioridade nas políticas de cooperação".  Também na UE, acrescentou a Deputada, "é fundamental que os países europeus reconheçam a necessidade de uma política coerente no tratamento das questões relativas à água pelos diversos ministérios envolvidos nesta matéria, assente no reconhecimento do direito à água potável e ao saneamento básico como um direito humano fundamental e não uma mera necessidade". Durante esta missão, Ana Gomes teve várias reuniões com responsáveis da UNESCO pelo 'World Water Assessment Report' e com representantes de sindicatos e de ONGs. Cerca de 28.000 participantes estiveram inscritos nas mais de uma centena de sessões temáticas desta quinta edição do Fórum Mundial da Ã�gua.

O Deputado Armando França integrou a Missão de Observação Eleitoral do Parlamento Europeu, que esteve em El Salvador de 13 a 17 de Março, para acompanhar as eleições presidenciais. A Missão de Observação Eleitoral foi constituída por 6 Deputados que mantiveram encontros com os responsáveis governamentais, candidatos presidenciais, representantes diplomáticos dos países da UE, membros de organizações da sociedade civil, magistrados do Tribunal Supremo Eleitoral. No domingo 15 de Março, os eurodeputados acompanharam o acto eleitoral, junto dos locais de voto, na região da capital São Salvador. Segundo o eurodeputado socialista, "o acto eleitoral em si foi uma verdadeira festa da democracia com um excepcional civismo, uma participação eleitoral de perto de 70% dos eleitores e uma absoluta normalidade. Os Salvadorenhos desejam paz, democracia, desenvolvimento e bem-estar e a sua participação nestas importantes eleições presidenciais revelou a vontade de mudar de política ao votarem no candidato de esquerda Mauricio Funes e de reforçar a democracia em El Salvador". Recorde-se que, em Janeiro, o Deputado participou na primeira missão europeia de observadores que se deslocou a El Salvador para então acompanhar a realização das eleições legislativas e locais.

Edite Estrela promoveu esta semana um almoço-debate no PE sobre as doenças musculoesqueléticas, com o objectivo de alertar para o impacto destas doenças a nível individual e a nível social e económico e demonstrar de que forma a intervenção e o tratamento precoces destes doentes podem contribuir para a integração no local de trabalho. Entre os oradores convidados, estiveram especialistas nesta área e ainda Paula Morais, que deu o seu testemunho acerca do impacto desta doença na sua vida, na qualidade de doente com artrite reumatóide. Edite Estrela disse que "as doenças musculoesqueléticas são responsáveis por uma grande parte dos dias de trabalho perdidos e de decréscimo da produtividade, e têm, consequentemente, elevados custos sócio-económicos para os trabalhadores, os empregados e a economia", e fez referência às diversas actividades que tem desenvolvido nesta área, designadamente em relação às doenças reumáticas e à artrite reumatóide. Em 2007, promoveu  um debate no PE sobre "As mulheres e a artrite reumatóide - Uma união de vozes", que juntou vários representantes de organizações nacionais, internacionais e das instituições europeias e que "foi um importante contributo para dar voz à pessoas que sofrem de doenças reumáticas". A Deputada relembrou também a sua participação no Colóquio “Paradigmas da Artrite Reumatóideâ€�, em que presidiu ao painel   “Consequências da Doençaâ€�, e a colaboração na elaboração do livro “As mulheres e a Artrite Reumatóide - O Valor de uma Vidaâ€�, da Associação Nacional dos Doentes com Artrite Reumatóide. Em relação a 2008, a Deputada destacou a declaração escrita que apresentou sobre as doenças reumáticas, aprovada pelo PE em Junho, em que insta a CE e o Conselho "a darem mais importância às doenças reumáticas na nova estratégia comunitária no domínio da saúde e a incentivarem os Estados-Membros a promoverem a aplicação de planos nacionais de combate às doenças reumáticas". Este documento apela ainda ao desenvolvimento de uma estratégia para aumentar o acesso à informação e ao tratamento médico adequado. A Deputada concluiu referindo que "as intervenções ao nível do local de trabalho que visam ajudar as pessoas são fundamentais para a melhoria da qualidade de vida destes doentes e também da economia e competitividade da UE. É, por isso, necessário promover a intervenção precoce e o tratamento adequado para ajudar as pessoas com doenças musculoesqueléticas a retornar e manter o seu trabalho".

Emanuel Jardim Fernandes participou esta semana, no grupo de trabalho do PSE, dedicado a políticas relacionadas com a coesão e política territorial, com impacto horizontal, em todas as políticas da UE. Na agenda da reunião, esteve a análise do Livro Verde sobre o futuro das Redes Transeuropeias dos Transportes, para o qual a Deputada espanhola, Inês Ayla Sender foi nomeada relatora pelo Grupo do PSE no PE. Durante a sua intervenção, Jardim Fernandes instou à prossecução dos projectos de natureza europeia, como são os projectos transeuropeus no domínio dos transportes. O Deputado madeirense referiu, aquando da reunião, que "importa garantir que os projectos transeuropeus no domínio dos transportes, recebam o apoio financeiro necessário. Este apoio é uma materialização clara, da proximidade necessária entre cidadãos e as suas instituições europeias, e promove maior coesão territorial e desenvolvimento económico, através da melhoria de acessibilidades". O Deputado teve ainda a possibilidade de assinalar a importante natureza de alguns desses projectos europeus, como é aquele que envolve a melhoria das ligações ferroviárias entre Portugal e o resto da UE, e o desenvolvimento do projecto "auto-estradas do mar", que visa reduzir o congestionamento rodoviário, concentrar os fluxos de mercadorias dos itinerários marítimos de tipo logístico, e melhorar a comunicação entre os Estados e as regiões periféricas, insulares e ultraperiféricas, melhorando as ligações marítimas existentes para o transporte de mercadorias entre Estados-Membros, possibilitando também, o desenvolvimento de plataformas logísticas, de importância substancial.

* Na qualidade de Vice-Presidente da Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade de Género, Edite Estrela integrou uma delegação do PE à capital da Suécia, entre os dias 19 e 20 de Março. Os eurodeputados mantiveram encontros com organizações empresariais, sindicatos, parlamentares suecos e membros do governo. A ordem de trabalhos incluiu debates sobre a legislação do país em matéria de igualdade de género, a situação da mulher no mercado de trabalho, nas instâncias de decisão e na vida académica. Da agenda fez também parte a análise das prioridades, neste âmbito, da próxima Presidência da UE, assegurada pela Suécia, a partir de 1 de Julho, bem como, da Directiva "Licença de Maternidade", da qual a Deputada é relatora do PE. Edite Estrela teve também oportunidade de falar das propostas contidas no seu relatório, num encontro organizado pela Comissão Política Concelhia do PS/Santarém, onde, juntamente com outras líderes locais, foi homenageada no âmbito do Dia Internacional da Mulher. A Deputada defendeu ainda as quotas como um "mal necessário, um instrumento e não um fim".

* O Deputado Manuel dos Santos foi convidado pela Presidência Checa da UE para participar e intervir no 14º encontro ministerial UE-Grupo do Rio, que se realiza em Praga no dia 13 de Maio. O Deputado aceitou o convite e, em consequência, representará o PE nesta reunião onde mais uma vez se discutirá a crise económica mundial e as propostas para a sua superação. Recorde-se que o Deputado é o autor de uma proposta de resolução urgente sobre esta matéria, apresentada à Assembleia Eurolat.

* Emanuel Jardim Fernandes presidiu, esta semana, à sessão da Comissão dos Transportes do PE, durante o qual foram discutidas questões substanciais sobre o acesso ao mercado do transporte internacional de mercadorias, de fundamental importância para Portugal e para a UE, e o futuro da política europeia relativa às Redes Transeuropeias dos Transportes, domínio no qual Jardim Fernandes tem instado a uma forte participação de todas as Regiões Ultraperiféricas, designadamente da Madeira e Açores. De notar que a sessão da Comissão dos Transportes contou também com a participação do Comissário europeu responsável pelos transportes, Antonio Tajani. O Comissário enfatizou as excelentes relações mantidas com esta Comissão parlamentar e realçou, em resposta a afirmações de Jardim Fernandes, a importância das redes transeuropeias, que dão um contributo fundamental para a construção europeia, incluindo em áreas fundamentais, como no desenvolvimento das "auto-estradas do mar", nas relações UE-Ã�frica e no plano da coesão territorial.

O Deputado Hasse Ferreira reuniu com o Embaixador de Chipre em Lisboa. Foram trocadas impressões sobre o recente debate parlamentar europeu, relativo ao relatório anual de acompanhamento da evolução da Turquia à luz do processo de adesão à UE. Nesse mesmo debate, Hasse Ferreira defendeu a importância da unificação efectiva de Chipre e a sua relação com as negociações entre a UE e a Turquia. Relativamente ao andamento das negociações no sentido da efectiva reunificação de Chipre, o Deputado e o Embaixador analisaram a situação actual, tendo o representante de Chipre dado informações precisas sobre o cumprimento da agenda traçada pelos dois presidentes. No que concerne à evolução das negociações conducentes à integração da Turquia na UE, analisaram o impacto das recentes declarações do Primeiro-ministro Erdogan, em Bruxelas, respondendo às perguntas de Hasse Ferreira, de jornalistas europeus, de responsáveis empresariais e de altos funcionários europeus. Acerca do conflito israelo–palestiniano, foi abordada a questão de Gaza e a perspectiva da sua evolução, tendo em conta o novo quadro parlamentar e governamental em Israel.

* Paulo Casaca foi orador na conferência "Preservar os Direitos Humanos: O papel dos Estados Nação". O evento teve lugar dia 20 de Março, nas Nações Unidas em Genebra, Suíça. Ao lado de Paulo Casaca esteve Mário Silva, nascido nos Açores, deputado do Parlamento Canadiano e Ministro sombra dos Negócios Estrangeiros desse país. Para o parlamentar europeu, tanto os Açores como os valores da nossa civilização são plataformas naturais de entendimento e organização transatlântica, nomeadamente entre duas instituições como são os Parlamentos Europeu e Canadiano, e a organização conjunta do evento por dois parlamentares que têm os Açores e os valores dos direitos humanos em comum assume uma enorme carga simbólica.

Conheça em seguida a agenda completa da Sessão Plenária de 23 a 26 de Março. Saiba um pouco mais sobre os temas que irão estar em discussão em Estrasburgo:
:: Agenda da Sessão ::

Desde o Tratado de Maastricht que os cidadãos da UE podem votar nas eleições europeias e municipais do Estado-Membro em que residem. Uma das grandes inovações do Tratado de Maastricht, também designado Tratado da União Europeia, foi a instituição de uma cidadania europeia paralela à cidadania nacional. Qualquer cidadão que tenha a nacionalidade de um Estado-Membro é também cidadão da União. Saiba um pouco mais sobre as Eleições europeias de 2009.