Nº 183 - 13 de Março de 2009
 

Socialistas Portugueses instam UE a apoiar a Qimonda
"Manter em funcionamento a Qimonda na Alemanha e em Portugal é de uma tal importância estratégica para a Europa que bem justifica o apoio da União Europeia"
 
Os Socialistas Portugueses no Parlamento Europeu reafirmaram, no debate em plenário do PE, a importância estratégica da Qimonda para Portugal e para a Europa e instaram a UE a apoiar a empresa. No debate que decorreu esta semana, em Estrasburgo, a Presidente da Delegação Socialista Portuguesa no PE, Edite Estrela, sublinhou a importância de manter em funcionamento a Qimonda. "Deixar a Qimonda entregue à sua sorte terá consequências gravíssimas, não serão apenas milhares de trabalhadores que serão lançados no desemprego na Alemanha e em Portugal, mas também se perderá um património intelectual europeu inestimável e muitos fundos comunitários que foram aplicados na Qimonda. Manter em funcionamento a Qimonda na Alemanha e em Portugal é de uma tal importância estratégica para a Europa que bem justifica o apoio da União Europeia", afirmou a eurodeputada socialista. Edite Estrela referiu igualmente que o Governo português tudo tem feito para encontrar uma solução que viabilize a empresa, mas que a solução depende do envolvimento também do Governo Federal alemão e dos Governos estaduais da Baviera e da Saxónia. No mesmo sentido, interveio o Deputado Hasse Ferreira que sublinhou a importância estratégica da manutenção deste tipo de indústria em território europeu. "Que nenhum Executivo nacional ou estadual cometa o erro de deixar que esta empresa possa fechar instalações e liquidar postos de trabalho no território da União". O Deputado referiu que vão prosseguir os "esforços do Governo de Portugal no sentido de uma solução que garanta a viabilidade da empresa". "Nós compreendemos a necessidade de ajudar à reestruturação dos grandes grupos da indústria automóvel. Mas os fundos da União e as energias da Comissão Europeia não se podem esgotar nessas ajudas", afirmou considerando necessário empenhar a CE no apoio à Qimonda.
 

Combate aos paraísos fiscais e incentivo à criação de "Eurobonds" aprovados no relatório de Elisa Ferreira
"São essenciais abordagens convergentes à escala global para resolver a questão dos paraísos fiscais"
 
O Parlamento Europeu aprovou esta semana, por uma larga maioria, o Relatório da Deputada e coordenadora do Grupo dos Socialistas Europeus, Elisa Ferreira, sobre o plano europeu de relançamento económico. A Deputada considerou a votação "um verdadeiro sucesso" já que o PE aprovou as principais propostas defendidas pelo PSE, e que uma grande parte da direita parlamentar pretendia chumbar, para ultrapassar a crise económica que a UE atravessa e introduzir mais transparência no sistema financeiro internacional. Neste sentido, o PE defende firmemente que a UE estimule o G20 a adoptar no próximo dia 2 de Abril em Londres, "medidas definitivas contra os paraísos fiscais e as jurisdições não cooperantes mediante a adopção, o mais rapidamente possível, de um conjunto de sanções". O relatório recomenda que a UE "adopte o seu próprio quadro legislativo para restringir os negócios com essas jurisdições", salientando que "são essenciais abordagens convergentes à escala global para resolver a questão dos paraísos fiscais". Foi ainda aprovada, após um duro processo negocial, a decisão de incentivar os Estados-Membros a criarem um novo instrumento financeiro que permita a "emissão de um empréstimo europeu de larga escala garantido conjuntamente pelos Estados-Membros". Elisa Ferreira defende desde há muito que, dadas as elevadas dificuldades do mercado financeiro europeu em gerar liquidez, o óbvio limite da capacidade do BEI em socorrer todas as necessidades de financiamento hoje existentes, bem como as cada vez mais prementes necessidades financeiras dos Estados-Membros, a União Europeia deve ser capaz de criar novos mecanismos financeiros alternativos, nomeadamente a emissão de Eurobonds, que ajudem a UE a atrair mais capitais e os Estados-Membros a financiarem-se a custos mais reduzidos. Elisa Ferreira considera "insuficiente" o plano de relançamento económico apresentado pela CE. De facto, 85% do plano de relançamento depende das iniciativas dos diferentes países, sendo necessário para garantir a coesão uma mais eficaz coordenação destas iniciativas, bem como o reforço do nível europeu do programa. O relatório avança com uma série de propostas para superar a crise que passam pelo lançamento de uma vasta iniciativa europeia em defesa do emprego sustentável, a antecipação e flexibilização na utilização dos fundos estruturais e do Fundo de Globalização, bem como a utilização das facilidades disponibilizadas pelo BEI.
 
 

"Pacote marítimo representa um passo substancial na protecção dos passageiros e na defesa dos nossos oceanos e mares", afirma Jardim Fernandes
Relatório do Deputado contempla medidas fundamentais e inovadoras
 
O Parlamento Europeu aprovou esta semana um importante pacote de oito propostas de lei, no domínio da segurança marítima, no qual o Deputado madeirense Emanuel Jardim Fernandes foi nomeado relator para a proposta de Directiva sobre as obrigações a cumprir pelos Estados-Membros, que permitem barcos alvorarem a sua bandeira nacional, e relator-sombra pelo PSE para a responsabilidade das transportadoras de passageiros. Segundo o Deputado, "graças ao Parlamento Europeu e à sua perseverança, às Presidências eslovena e sobretudo francesa, enfim, à vontade de todos, podemos agora concluir este terceiro pacote de segurança marítima". As medidas fundamentais e inovadoras introduzidas com o relatório do Deputado visam: Garantir o cumprimento de regras e normas internacionais pelos navios, antes do Estado-Membro autorizar um navio a arvorar a sua bandeira; Uma Declaração dos Estados-Membros, quanto à ratificação de convenções internacionais no domínio da segurança marítima, protecção dos passageiros e sustentabilidade marítima, pelo método nacional até 1 de Janeiro de 2012; Submeter as administrações marítimas nacionais a uma auditoria da Organização Marítima Internacional (OMI), e publicar os respectivos resultados; Instituir um sistema de gestão da qualidade das actividades da administração marítima; Obrigar os Estados-Membros que figuram na "lista negra" ou na "lista cinzenta" do Memorando do Acordo de Paris para a Inspecção de Navios pelo Estado do Porto, durante dois anos consecutivos, a apresentar à CE, um relatório sobre as causas do mau desempenho; Aplicar o Código do Estado de Bandeira da OMI e o respectivo sistema de auditoria das autoridades marítimas; Encorajar a OMI a reforçar o cumprimento destes dois instrumentos; Que todos os meios de transportes marítimos fiquem obrigados a garantir protecção por via de seguros ou garantias financeiras, aos seus passageiros; Que meios de compensação financeira aos passageiros existem quando o pior acontece; Que meios de recurso jurídico suficientemente claros, acessíveis e baseados em informação clara e antecipada, existem. "Honra-me muito a minha participação neste processo. Ao votarmos este pacote, estamos a homenagear as vítimas de todos os desastres marítimos, passados ou recentes, do PRESTIGE ao ERIKA, do BOLAMA, ao ESTONIA, e a contribuir para evitar ou minorar as consequências de acontecimentos semelhantes no futuro", afirmou o Deputado.
 

Capoulas Santos atento na defesa da pequena pesca
Capoulas Santos defende a necessidade de redefinir as regras de controlo na medida em que estas possam ser respeitadas
 
Decorre neste momento na Comissão das Pescas do Parlamento Europeu a discussão sobre a proposta de regulamento que institui um regime comunitário de controlo a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas. Esta proposta legislativa obedece ao objectivo global de cuidar a sustentabilidade da actividade pesqueira, envolvendo uma participação activa e dinâmica de todos os actores e sectores da sua cadeia de valor, através de uma melhoria dos procedimentos de gestão e controlo da política comum de pescas. Capoulas Santos defende a necessidade de redefinir as regras de controlo, mas apenas na medida em que estas possam ser respeitadas. “Não há dúvidas que medidas de controlo eficazes são a única forma de garantir condições equitativas de acesso aos recursos, bem como a sua sustentabilidade. Mas é preciso ter consciência de que esta eficácia será proporcional à capacidade de ter em conta as especificidades das diferentes frotas europeias”, afirmou. Esta preocupação esteve na base da apresentação de propostas de alteração pelo eurodeputado, que serão em breve sujeitas à apreciação dos restantes membros da Comissão em questão, e que vão essencialmente no sentido de garantir que o texto legislativo final terá em conta as condicionantes a que estão sujeitos os pescadores e outros operadores económicos da pequena pesca portuguesa.
 

Manuel dos Santos prepara resolução sobre a crise a ser apresentada na Assembleia Eurolat
Resolução pede que sejam aprovadas regras que permitam a aplicação de sanções contra os paraísos fiscais e a regulação urgente dos "hedge funds", fundos especulativos e agências de notação
 
Face ao agravamento da crise e à sua extensão concreta à América Latina, o Deputado Manuel dos Santos foi encarregado pela Mesa Directiva do Eurolat de elaborar um projecto de resolução com carácter de urgência sobre a matéria. Sem prejuízo da evolução, discussão e tratamento futuro do relatório que sobre o mesmo assunto prosseguirá no seio desta Assembleia, Manuel dos Santos apresentou um documento no qual se reafirmam alguns princípios essenciais que se espera venham a ser aprovados na próxima reunião plenária, em Madrid. Partindo da ideia que a crise não é apenas financeira e económica mas também social e com implicações políticas, o Deputado chama a atenção para aspectos como as migrações, a segurança alimentar, o reforço da democracia e do Estado de Direito, o meio ambiente e a luta contra a pobreza, marcando desta forma uma diferença fundamental relativamente a documentos semelhantes que têm sido discutidos e aprovados no quadro estrito da UE. Para o Deputado, a crise não atingiu ainda o seu momento mais crítico e a recessão económica actual poderá extender-se por um largo período. Desta forma é indispensável que os governos adoptem medidas orientadas para o crescimento da procura apoiando directamente as famílias e as empresas, e dessa forma o emprego, e simultaneamente desenvolvam programas de investimento público e de modernização de infraestruturas. O apoio às PME bem como a prioridade na ajuda a projectos de cooperação nas áreas da investigação e desenvolvimento, inovação tecnológica e educação são absolutamente essenciais. Na resolução solicita-se aos membros da associação UE-América Latina que fazem parte do G20 que apoiem a reforma do sistema financeiro internacional baseada em princípios de transparência, responsabilidade, eficácia e integridade. A resolução pede ainda que sejam aprovadas regras que permitam a aplicação de sanções contra os paraísos fiscais e a regulação urgente dos "hedge funds", fundos especulativos e agências de notação. Segundo Manuel dos Santos, um dos aspectos inovadores deste projecto de resolução tem a ver com as recomendações no sentido de facilitar movimentos migratórios que possam ajudar a resolver os problemas de desemprego e pobreza de que alguns países padecem. O Deputado considera que o livre comércio e a eliminação de barreiras às transações económicas entre Estados constituem um elemento indispensável que deve integrar o sistema de recuperação económica mundial.
 

Hasse Ferreira insta UE a reduzir a burocracia aplicada às PMEs e sublinha importância de aprovar taxas reduzidas de IVA
Deputado salienta a importância da proposta relativa à aplicação de taxas reduzidas de IVA aos serviços prestados a nível local
 
O plenário do PE aprovou esta semana um importante relatório que apela à necessidade de a UE contribuir para a melhor qualificação das Pequenas e Médias Empresas (PMEs) e de avançar com medidas para facilitar a actividade do sector. O Deputado socialista Joel Hasse Ferreira que participou no debate sobre esta matéria sublinhou a necessidade de a UE simplificar a burocracia aplicada às PMEs. "É também de sublinhar a referência no Relatório às maneiras de reduzir a burocracia para facilitar a criação deste tipo de empresas, aproveitando a sua capacidade de iniciativa e a sua adaptabilidade, facilitando o lançamento de novos negócios, envolvendo a fabricação e/ou a venda de novos produtos e/ou o funcionamento de novos serviços adaptados às necessidades dos consumidores e de outras empresas, potenciando assim o desenvolvimento da própria economia europeia". Salientou igualmente a importância, neste âmbito, da proposta relativa à aplicação de taxas reduzidas de IVA aos serviços prestados a nível local. Hasse Ferreira tem vindo a defender esta medida como forma de estimular o desenvolvimento económico e comercial local e regional. Na sua intervenção, Hasse Ferreira recomendou que "se melhorem alguns aspectos dos sistemas legal e de tributação dos Estados-Membros nesta matéria, pois o actual modelo na maior parte dos Estados pode dissuadir a transferência de empresas, em particular de empresas familiares, aumentando o risco de liquidação ou de encerramento da empresa. É necessário rever cuidadosamente o seu quadro jurídico e fiscal para melhorar as condições para a transferência de empresas". "É fundamental promover e aplicar diferentes modelos eficazes de transferência de empresas para os trabalhadores, como alternativa ao seu encerramento. Tal actuação permitirá defender os postos de trabalho e reinvestir os lucros para o melhor desenvolvimento dessas empresas", afirmou. O eurodeputado socialista considerou fundamental apoiar os projectos inovadores, o acesso mais facilitado a fundos europeus e um melhorado acesso ao crédito.
 

Edite Estrela apresenta relatório sobre a Directiva "Licença de Maternidade" na Comissão dos Direitos da Mulher do PE
Edite Estrela propõe uma disposição que consagra o direito à licença de paternidade
 
Edite Estrela apresentou esta semana, na reunião da Comissão dos Direitos da Mulher, o relatório sobre a Directiva "Licença de Maternidade". A Deputada propõe o alargamento do período de licença de maternidade de 14 para 20 semanas, oito das quais obrigatoriamente após o parto. "O período de 18 semanas, proposto pela CE, teria um impacto pouco significativo, uma vez que já está consagrado em muitos Estados-Membros. As 8 semanas obrigatórias após o parto correspondem ao período mínimo necessário à adequada recuperação da mulher, são um incentivo ao aleitamento materno, e devem ser um direito de todas as trabalhadoras, sem discriminação", referiu. Tendo em conta o objectivo da proposta da CE de melhoria das políticas de conciliação entre a vida profissional, familiar e privada, Edite Estrela defende uma parentalidade com responsabilidades partilhadas. Neste sentido, propõe no seu documento uma disposição que consagra o direito à licença de paternidade, até agora inexistente na legislação comunitária: "Os Estados-Membros tomarão as medidas necessárias para que os trabalhadores que foram recentemente pais tenham direito a um período contínuo de licença de paternidade paga na íntegra e não transferível de, pelo menos, 4 semanas, sendo duas obrigatórias, atribuídas após o parto do seu cônjuge/parceira". Entre as propostas apresentadas, destacam-se o direito a duas pausas diárias para amamentação ou aleitamento da criança, que poderão ser usufruídas pela mãe ou pelo pai; a protecção contra o despedimento até 12 meses após o termo da licença de maternidade; a possibilidade de recusa de prestação de trabalho suplementar até um ano de idade da criança; a inclusão das trabalhadoras domésticas no âmbito da protecção da maternidade, que até agora se encontram excluídas da directiva-quadro sobre a saúde e a segurança; uma abordagem preventiva em matéria de avaliação dos riscos, tendo em vista a protecção da saúde reprodutiva de homens e mulheres no local de trabalho; e ainda a realização de um relatório de avaliação de impacto que analise os efeitos tanto a nível social como económico de um prolongamento adicional da duração da licença de maternidade na UE. Edite Estrela considera que estas propostas são fundamentais para a melhoria da situação das mulheres europeias, nomeadamente em relação à discriminação do mercado de trabalho, sendo, para isso, essencial que se promova a partilha das responsabilidades familiares e domésticas entre mulheres e homens.
 

Armando França interpela CE sobre projectos de regulamentação do mercado das apostas desportivas
A falta de regulamentação das apostas desportivas na internet está entre as prioridades políticas do Deputado
 
A falta de regulamentação das apostas desportivas na internet está entre as prioridades políticas de Armando França. O eurodeputado socialista questionou recentemente a Comissão Europeia sobre as eventuais intenções de regulamentar o mercado das apostas desportivas na net no seio da UE. Na interpelação escrita, o Deputado, manifestando as suas muitas preocupações sobre a situação que, em sua opinião, está em "roda livre com a UE", refere que "o desporto é hoje, também, uma actividade económica que movimenta  muitos milhões de euros". O Deputado afirma que tem havido um desenvolvimento exponencial do mercado de apostas desportivas e que, com a internet, se tem verificado uma influência crescente desta actividade, por exemplo, no futebol. "É, por isso, fundamental proteger os clubes e todos os agentes deste desporto que continuam a ver os seus produtos utilizados sem autorização, sendo por isso, espoliados de uma fonte de receita legítima, pondo assim em causa a sua própria viabilidade económica". Armando França considera que o "mercado de apostas continua sem regulamentação e sem incidência fiscal". O eurodeputado pretendeu saber se, e quando, vai a CE avançar com propostas para regulamentar este mercado. Na sua resposta, esta semana, em plenário, a CE referiu que não tem projectos para regulamentar o mercado das apostas e que, aquando do debate sobre a Directiva “Serviços”, o PE e os Estados­Membros não foram favoráveis à proposta da Comissão para regulamentar este sector. "A recente troca de pontos de vista no Conselho, em 1 de Dezembro de 2008, também demonstrou que os Estados­-Membros continuam a preferir a regulamentação nacional neste domínio". A Comissão informou igualmente que planeia lançar, no primeiro trimestre de 2009, um convite à apresentação de propostas com vista a efectuar um estudo de análise aos diferentes sistemas de financiamento do desporto na UE.
 

Paulo Casaca lança livro sobre Iraque
A vasta experiência de Paulo Casaca nos cenários de conflito do Médio Oriente resultou num contundente documento narrativo
 
Depois da edição em inglês, apresentada em Bruxelas no passado dia 2 de Dezembro, Paulo Casaca lança agora a versão em português do seu livro "A Outra Invasão do Iraque". A obra, com prefácio do Professor Doutor Adriano Moreira e edição da Editorial Presença, é apresentada ao público no próximo dia 17 de Março, em Lisboa. Enquanto fundador da plataforma de diálogo interparlamentar "Iraque com Um Futuro", co-presidente e fundador dos "Amigos de um Irão Livre", membro do "Comité Internacional Libanês para a implementação da resolução 1559 do Conselho de Segurança das Nações Unidas" e membro fundador dos "Amigos Europeus de Israel", integrando várias missões no Médio Oriente, Paulo Casaca sintetiza nesta sua obra, uma outra visão sobre o Iraque. A vasta experiência de Paulo Casaca nos cenários de conflito do Médio Oriente resultou num contundente documento narrativo, concentrado no Iraque, de onde o autor nos faz imergir no drama dos sonhos desfeitos, do pesadelo da carnificina, dos assassínios e das fugas de milhões de sobreviventes para partir para a análise das razões do desastre que ele atribui à incapacidade ocidental de entender a ameaça do fanatismo. O livro conclui que o Grande Médio Oriente tem uma insaciável vontade de mudança, democracia e prosperidade - e que o apoio inteligente a essa mudança é a única forma de esconjurar o fantasma do fanatismo religioso que ameaça o Médio Oriente e todos nós. A apresentação do livro decorrerá no Auditório Adriano Moreira da Sociedade de Geografia de Lisboa e contará com a presença do autor, Paulo Casaca; do autor do prefácio, Adriano Moreira; e do administrador da Editorial Presença, Manuel Aquino. A obra será posteriormente apresentada nas várias ilhas dos Açores, começando por São Miguel, no próximo dia 21 de Março.
 

Jamila Madeira desloca-se a Israel e à Palestina
Parlamentares socialistas mantiveram encontros ao mais alto nível com autoridades Palestinianas e Israelitas
 
A Deputada Jamila Madeira integrou uma delegação de parlamentares socialistas que se deslocou a Ramalah, Jerusalém, Belém e Telavive entre os dias 05 e 08 de Março onde mantiveram encontros ao mais alto nível com as autoridades Palestinianas e Israelitas. Os Deputados socialistas encontraram-se com representantes de diversos gabinetes ministeriais israelitas, com líderes do Kadima e do Partido Trabalhista como Daniel Ben Simon e Colette Avital, porta-voz internacional do Partido, com peritos sobre as questões do Médio Oriente e representantes de Organizações Não Governamentais a trabalhar no terreno. Em Belém, os Deputados tiveram encontros com o Presidente da Câmara local e com o Director do Centro Internacional de Cooperação e Paz. Na deslocação a Ramalah, encontraram-se com estudantes e professores da Universidade de Birzeit, com o Ministro Palestiniano do Planeamento, Samir Abdallah, com o Director do Conselho Económico Palestiniano para o Desenvolvimento e Reconstrução, com o Presidente do Grupo dos Prisioneiros e ex-ministro, Qaddura Fares e com o responsável pelo departamento das Negociações da Organização de Libertação da Palestina, Saeb Erakat. A visita inseriu-se numa acção conjunta entre o Grupo Parlamentar do Partido Socialista Europeu e a Fundação Friedrich-Ebert em Jerusalém. Jamila Madeira sublinha a importância da iniciativa "num momento em que se tornou claro para a sociedade que não podemos esperar mais tempo por uma solução e que a comunidade internacional deve pôr as mãos na massa e assumir, de uma vez por todas, o seu papel para encontrar uma solução para o conflito, com dois Estados lado a lado e em Paz".
 

BREVES

** Edite Estrela reúne com Durão Barroso ** Jardim Fernandes insta a maior equilíbrio na aprovação da Proposta de Directiva "Eurovinheta" ** Armando França integra missão europeia de observação eleitoral a El Salvador ** Bureau do PE vota orçamento do PE para 2010 ** Paulo Casaca participa em conferência promovida pelo Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas ** Hasse Ferreira analisa "Futuro dos Sistemas Energéticos na Europa" ** Edite Estrela defende medidas para conciliação da vida profissional, familiar e privada **
 

* Edite Estrela, Vice-Presidente da Comissão dos Direitos da Mulher do PE, reuniu esta terça-feira, em Estrasburgo, com o Presidente da CE, Durão Barroso, o Vice-Presidente Barrot e o Comissário dos Assuntos Sociais Vladimir Spidla. Tratou-se de um pequeno-almoço de trabalho, uma tradição anual no âmbito das celebrações do Dia Internacional da Mulher, onde estiveream reunidos os coordenadores dos grupos políticos da Comissão dos Direitos da Mulher e a CE, para debater a legislação europeia em matéria de igualdade de género. Edite Estrela referiu que, apesar dos progressos, as mulheres continuam sujeitas a inúmeras formas de discriminação: no emprego, na vida familiar, na sociedade e na política. No seguimento do recente lançamento da campanha da UE contra as disparidades salariais entre homens e mulheres, a Deputada mostrou-se desapontada com o aumento da diferença salarial de 15%, em 2006, para 17,4%, actualmente, questionando a CE sobre as causas deste aumento e as medidas que pretende implementar para reverter o actual quadro. Edite Estrela, relatora do PE para a Directiva "Licença de Maternidade", interpelou ainda a CE sobre a possibilidade de se avançar com uma proposta de Directiva sobre a Licença de Paternidade ainda este ano.

* O Deputado Emanuel Jardim Fernandes, pronunciou-se, em sessão plenária do PE, em Estrasburgo, quanto à proposta de Directiva da CE que permitirá aos Estados-Membros instituir taxas aplicáveis ao sector dos transportes internacionais de mercadorias. Segundo o Deputado, embora exista a necessidade de cobrirem determinados custos ambientais, e gerar receitas a utilizar no melhoramento da rede viária europeia, importa não gerar custos avultados, especialmente para os países mais periféricos, como Portugal. Por isso, instou a cautela durante as discussões, e opôs-se ao alargamento, obrigatório, do âmbito de aplicação geográfica a todos os eixos rodoviários. Opôs-se também à aplicação de custos gerados pelo congestionamento apenas a alguns, medida geradora de concorrência desleal e despenalizadora de quem mais polui, reconhecendo, no entanto, a necessidade da contabilização destes custos. As Regiões da Madeira e dos Açores estão excluídas da aplicabilidade desta proposta.

* O Deputado Armando França vai integrar a missão de observação eleitoral do Parlamento Europeu que se deslocará a El Salvador de 12 a 17 de Março para acompanhar as eleições presidenciais.  Esta missão de observação eleitoral será levada a cabo por uma delegação do PE constituída por 6 Deputados e é a mais alargada que a UE vai destacar no país. Os parlamentares europeus deverão manter encontros com os candidatos presidenciais, representantes diplomáticos dos países da UE, membros de organizações da sociedade civil, magistrados do Tribunal Supremo Eleitoral. No domingo 15 de Março, os eurodeputados vão acompanhar o acto eleitoral , junto dos locais de voto,  na região da capital São Salvador.
 
* O Vice-Presidente Manuel dos Santos participou activamente na reunião do Bureau que aprovou as linhas gerais do orçamento do PE para o ano 2010. Segundo o Deputado, o volume deste orçamento, cerca de 1600 milhões de euros, corresponde apenas a menos de 20% das despesas administrativas de toda a UE, ou seja menos de 1% da despesa total, o que só é possível face aos níveis de eficiência da despesa incrementados e aos controlos internos estabelecidos que limitam desperdícios e duplicações. Entre os objectivos para 2010 está consagrada a possibilidade de preparar, no plano parlamentar, um eventual alargamento da UE à Croácia.
 
* O Deputado Paulo Casaca participa, dia 14 de Março, na Praia da Vitória, ilha Terceira, numa conferência promovida pelo Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas (SETAA), organismo de que é presidente. O evento intitula-se "O direito à informação, consulta e participação nas empresas e organismos como vector do diálogo social, do desenvolvimento regional e do emprego". Paulo Casaca fará a intervenção de abertura, seguindo-se a saudação de boas-vindas pelo presidente da Câmara Municipal da Praia da Vitória, Roberto Monteiro, e as intervenções de Sofia Couto, presidente da Grater; Sandro Paim, presidente da Câmara do Comércio e Indústria de Angra do Heroísmo; Jorge Santos, secretário-geral do SETAA; e Joaquim Pires, Director Regional do Desenvolvimento Agrário, que encerrará a conferência.
 
* Joel Hasse Ferreira, como supervisor e orientador do estudo sobre "o Futuro dos Sistemas Energéticos na Europa", analisou a versão final do relatório produzido pelo grupo coordenado pelo Danish Board of Technology. Esta versão final foi alterada e desenvolvida, tendo em conta as recomendações formuladas em Dezembro último pelo eurodeputado socialista português e pelo eurodeputado popular sueco Anders Wijkman. Em Fevereiro, Joel Hasse Ferreira precisou algumas recomendações feitas sobre diversos detalhes clarificadores do relatório à coordenadora do projecto de investigação, a dinamarquesa Gy Larsen. A abordagem do projecto equaciona e analisa possíveis opções políticas, em boa parte expressas nos workshops organizados. No final de cada fase do processo, com larga participação de parlamentares e de especialistas em energia, de diversos países europeus, debateram-se os resultados parciais obtidos e a fase seguinte do processo.
 
* "Sete anos depois do Conselho Europeu de Barcelona, a maior parte dos Estados-Membros está longe de cumprir os objectivos traçados. E, no entanto, as estruturas de guarda de crianças são condição essencial à conciliação da vida profissional, familiar e privada tanto para homens como para mulheres. São também condição para a promoção da igualdade", afirmou a Deputada Edite Estrela, no debate em plenário onde se analisaram os progressos nesta matéria. "Recordo que as responsabilidades familiares afastam mais de seis milhões de mulheres europeias do mercado de trabalho". Edite Estrela criticou ainda as intenções da actual Presidência da UE. "A Presidência Checa quer reenviar as mulheres para casa, quer que a Europa retroceda anos e anos e que as mulheres europeias deitem fora o resultado de anos de luta em prol da igualdade". A Deputada salientou o exemplo de Portugal, que "lançou um ambicioso programa de construção de estruturas de guarda de crianças contribuindo para animar a economia e criar emprego".

 


Sessão Plenária do PE, de 9 a 12 de Março, em Estrasburgo. Conheça em seguida os temas que estiveram em debate e os principais textos aprovados:
:: Temas da Sessão Plenária ::
:: Textos aprovados ::

Desde o Tratado de Maastricht que os cidadãos da UE podem votar nas eleições europeias e municipais do Estado-Membro em que residem. Uma das grandes inovações do Tratado de Maastricht, também designado Tratado da União Europeia, foi a instituição de uma cidadania europeia paralela à cidadania nacional. Qualquer cidadão que tenha a nacionalidade de um Estado-Membro é também cidadão da União. Saiba um pouco mais sobre as Eleições europeias de 2009.
 

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