Elisa Ferreira prepara parecer sobre pacote europeu de recuperação económica |
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"Contributo do Parlamento Europeu, liderado pelo Partido Socialista Europeu, é fundamental para uma arquitectura financeira sustentável" |
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A Deputada Elisa
Ferreira apresenta, na próxima semana, aos membros do Parlamento
Europeu o seu parecer sobre o pacote de recuperação económica
europeia. Nesse sentido, a Deputada reuniu esta semana com partes
interessadas, nomeadamente representantes das pequenas e médias
empresas europeias e de sectores industriais. Elisa Ferreira sublinha a
"urgência de um plano de recuperação", face a uma
"conjuntura económica que se degrada semana após semana. Ainda
esta semana, o Eurostat confirmou que a Europa atravessa actualmente a
primeira recessão desde a adopção do euro". A Deputada considera
que "a União Europeia deve ter um papel reforçado, já que as
capacidades de intervenção dos Estados-membros são muito
díspares". Como agravante, "os apoios pontuais que sejam
necessários aos sectores industriais não podem falsear a concorrência
e é necessário garantir uma vigilância muito apertada por parte da
Comissão", afirmou. Para Elisa Ferreira, o pacote proposto
pela CE carece
sobretudo de um objectivo claro em termos de recuperação económica
real. "Devemos fazer do emprego a prioridade e admitir que a
gravidade da crise pode obrigar-nos a rever no futuro próximo os meios
que alocamos ao serviço deste objectivo", afirmou. Para além da
reflexão sobre a actuação de política económica, a Deputada
considera fundamental rever o enquadramento e regulação dos mercados
financeiros, que estiveram na origem desta crise de contágio global.
Nesta matéria, recordou, "o contributo do Parlamento Europeu,
liderado pelo Partido Socialista Europeu, é um contributo fundamental
para uma arquitectura financeira sustentável". O parecer
parlamentar deverá ser aprovado nas próximas semanas, tendo em vista o
Conselho Europeu de Março. |
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Hasse Ferreira defende normalização do abastecimento de gás natural à Europa |
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Deputado participou na reunião de urgência da Comissão Parlamentar UE-Rússia para debater e encontrar solução para interrupção do transporte de gás natural russo através dos gasodutos da Ucrânia |
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O Deputado Joel
Hasse Ferreira participou esta semana na reunião de
urgência (extraordinária) da Comissão
Parlamentar conjunta UE-Rússia para debater e encontrar uma
solução para a interrupção do transporte de gás natural russo
através dos gasodutos da Ucrânia. O eurodeputado socialista, em
declarações à SIC notícias, defendeu que "é fundamental e
urgente o restabelecimento da normalidade de abastecimento de gás, cuja
interrupção está a afectar directamente centenas de milhões de
europeus e numerosas empresas em boa parte dos Estados-membros".
Hasse Ferreira considera que o acordo dado pela Rússia e pela Ucrânia
para o envio de um grupo independente de técnicos e observadores da UE
ao terreno para monitorizar o transporte de gás natural da Rússia,
através dos gasodutos da Ucrânia "é uma excelente notícia"
defendendo "que o envio deste grupo de trabalho deverá ser feito o
mais célere possível, tendo em vista garantir o fornecimento de gás
que, neste momento, tanta falta faz a certas regiões europeias para
fazer face às difíceis condições atmosféricas criadas por um
Inverno especialmente rigoroso". Mas, para Hasse Ferreira,
"estrategicamente importante é o avanço dos projectos e da
execução dos gasodutos "North Stream" ligando directamente a Rússia
à Alemanha pelo mar Báltico que poderá ter um papel relevante na
garantia dos fornecimentos à Europa. Está também a avançar o
projecto do "South Stream", oriundo da costa do Mar Negro e que
atravessando os Balcãs, estabelecerá as ligações à Áustria e à
Europa Central. E, com participação turca, desenvolve-se o projecto
Nabucco, o qual está destinado a efectuar o transporte de energia da
Ásia Central, do Cáucaso e do médio oriente para os Balcãs e Europa
Central com ligações à Itália e à Grécia". |
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Jamila Madeira designada relatora de parecer sobre Fundo Social Europeu |
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No actual contexto, é extremamente importante que o Fundo seja utilizado em todo o seu potencial para minimizar os problemas dos desempregados |
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A Deputada Jamila
Madeira foi designada esta semana relatora do parecer da Comissão
do Desenvolvimento Regional do PE sobre a proposta de regulamento
que altera o Fundo
Social Europeu (FSE) em virtude da actual crise financeira. O
objectivo da proposta é introduzir uma simplificação nas operações
do FSE e adaptar este instrumento aos novos desafios que se colocam à
UE em consequência
da crise financeira e económica. O Fundo Social Europeu visa
promover facilidades de emprego e a mobilidade geográfica e
profissional dos trabalhadores contribuindo deste modo para o objectivo
da coesão económica e social na União. No actual contexto de crise,
é extremamente importante que o Fundo seja utilizado em todo o seu
potencial para minimizar os problemas dos desempregados, em particular
mais vulneráveis à retracção económica. A proposta não virá
alterar o enfoque do regulamento do Fundo Social Europeu relativamente
aos quatro domínios essenciais de acção autorizados pelo Conselho
Europeu: aumentar a adaptabilidade dos trabalhadores e das empresas;
melhorar o acesso ao emprego, evitar o desemprego, prolongar a vida
activa e aumentar a participação no mercado laboral; reforçar a
inclusão social através da promoção da integração no mercado
laboral de pessoas desfavorecidas e do combate à discriminação; e
promover parcerias para reformas nos domínios do emprego e da
inclusão. A proposta pretende alargar o financiamento de taxas
forfetárias aos custos directos, alargar o seu âmbito a escalas de
unidades de custo normalizadas, e permitir a utilização de sistemas de
pagamento de montantes fixos. |
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Armando França interpela CE sobre o nível de evolução da Europol e a cooperação entre Estados-membros na luta contra o crime organizado |
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O Deputado refere que "a eficácia das acções da Europol depende em muito da cooperação entre os Estados-membros e entre estes e países terceiros" |
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O Deputado Armando
França interpelou recentemente a Comissão Europeia sobre o
actual nível de evolução e eficácia da Europol e a cooperação entre
os Estados-membros da UE na luta contra o crime organizado. A Europol
– Serviço Europeu de Polícia - tem como principais objectivos a luta
contra o crime organizado, o terrorismo e todas as formas de
criminalidade grave transfronteiriça. Numa interpelação escrita
enviada à Comissão, o eurodeputado socialista refere que "a
eficácia das acções da Europol depende em muito da cooperação entre
os Estados-membros e entre estes e países terceiros". "Qual o
nível de envolvimento na Europol e de cooperação dos Estados-membros
entre eles? Que cooperação existe entre a Europol e países
terceiros?", questiona Armando França. O Deputado interpela
igualmente sobre o estado de substituição da Convenção Europol, cujo
o processo começou ainda durante a Presidência Portuguesa da UE, no
2º semestre de 2007. No que se refere à cooperação entre a Europol e
os Vinte e Sete, a CE responde que "a qualidade do trabalho do
Serviço Europeu de Polícia depende em grande parte da vontade dos
Estados-membros de contribuir para a alimentação do Sistema de
Informações ou para o funcionamento dos ficheiros de análise. Cabe,
pois, a cada Estado-membro a responsabilidade de garantir a boa
cooperação dos seus serviços repressivos com a Europol". Sobre a
cooperação com países terceiros, a Comissão frisa que "a Europol
celebrou cerca de duas dezenas de acordos estratégicos ou operacionais,
permitindo apenas estes últimos o intercâmbio de dados de carácter
pessoal". A Europol encontra-se actualmente em discussão com cerca
de meia dúzia de outros países. Por outro lado, o acordo de
cooperação com o Eurojust, celebrado em 2004, deverá ser modificado a
fim de reforçar a qualidade e a intensidade das suas relações. Já no
que respeita à substituição da Convenção Europol, o executivo
comunitário refere que a adopção formal dessa decisão depende do
levantamento de uma reserva parlamentar, e acrescenta que os trabalhos
tendentes a permitir à Europol funcionar como uma agência da UE, a
partir de 1 de Janeiro de 2010, já se iniciaram. |
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Jardim Fernandes deplora ausência de referências às RUP no programa de trabalho da CE para 2009, em audiência na AR |
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A vertente social e o reconhecimento das RUP têm sido elementos essenciais no trabalho parlamentar do Deputado |
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Emanuel
Jardim Fernandes deplorou a falta de referências às Regiões
Ultraperiféricas (RUP), no programa legislativo e de trabalho da Comissão Europeia, aquando
de uma audição parlamentar dedicada ao programa legislativo e de
trabalho da Comissão para 2009, que teve lugar esta semana, na
Sala do Senado da Assembleia da
República (AR). Em conformidade com o seu regulamento interno, a CE
define prioridades anuais e adopta um programa de trabalho anual que
traduz a estratégia política anual, adoptada no início de cada novo
mandato. O Presidente da Comissão apresenta posteriormente, ao PE e ao
Conselho, esse programa. Durante o período de debate da audição, que
envolveu a participação de Deputados das Assembleias Legislativas das
Regiões autónomas dos Açores e da Madeira, de Deputados ao PE e de
Deputados da AR, o eurodeputado madeirense Jardim Fernandes, alertou
para a falta de referências às RUP no programa legislativo e de
trabalho da CE, em contradição com anteriores palavras de apoio,
designadamente do ex-Comissário Michel Barnier, do Comissário Joe
Borg e da Comissária para o Desenvolvimento Regional, Danuta
Hubner, quanto ao papel fundamental das RUP no reforço da
segurança europeia, no aproveitamento dos mares e oceanos para a
geração de desenvolvimento sustentável e, de forma geral, segundo
Danuta Hubner, enquanto "tesouros escondidos", isto é,
regiões com capacidade para contribuírem de forma decisiva, para a
coesão social da UE. Jardim Fernandes saudou a iniciativa e frisou
ainda a necessidade de mais, da mesma natureza, inclusive nos Açores e
Madeira, geradoras de maior proximidade com os cidadãos e empresas. O
Deputado terminou a sua intervenção salientando que, também cabe aos
Parlamentos nacionais e europeu, trabalharem no sentido de garantir a
inclusão de claras referências às RUP em futuros programas de
trabalho, e de reforçarem a vertente social nos mesmos, algo que,
segundo Jardim Fernandes, constitui outra clara falha no actual programa
da CE. O Deputado relembrou que a vertente social e o claro
reconhecimento das RUP têm sido elementos essenciais no seu trabalho
parlamentar. |
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"Iniciativa do Governo para o investimento e o emprego coloca Portugal na linha da frente europeia no combate à crise", afirma Manuel dos Santos |
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Volume de recursos envolvido neste projecto de luta contra a crise é significativo e só se tornou possível porque margem de manobra alcançada com consolidação orçamental o permitiu |
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O eurodeputado socialista Manuel
dos Santos apoiou esta semana a iniciativa para o
investimento e o emprego apresentada pelo Governo Português para
combater a crise económica e social que o pais começa a viver. Com
efeito, ao centrar as suas preocupações na prioridade em manter o
emprego e alargar a protecção social, o Governo elaborou um plano de
intervenção que surge coerente com a iniciativa global europeia de
combate à crise mas introduz as especificidades próprias
correspondentes à situação portuguesa. Em declarações à
comunicação social especializada, o Deputado referiu que o volume de
recursos envolvido neste projecto de luta contra a crise é
significativo e só se tornou possível porque a margem de manobra
alcançada com a consolidação orçamental dos últimos 3 anos o
permitiu. Portugal aparece assim na linha da frente europeia de combate
à crise o que demonstra que no plano económico e social as prioridades
portuguesas estão totalmente alinhadas com as preocupações da UE. Infelizmente, continuam a
verificar-se por parte de outros Governos de Estados-membros
hesitações perigosas quanto à definição dos instrumentos de
combate à crise e ao conjunto dos meios financeiros que lhe são
alocados. O eurodeputado reconhece que a dimensão da crise actual não
é ainda conhecida em toda a sua extensão, e que a complexidade
das suas características e a natural tendência para, num espaço
parcialmente integrado de 27 economias, privilegiar o interesse
nacional, podem constituir um factor de dificuldade. O Governo
Português, ao tornar a iniciativa deste plano que altera completamente
os pressupostos financeiros e fiscais previstos para 2009, dá
testemunho da sua verdadeira ambição e vocação europeias. |
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Edite Estrela em sessão sobre Europa na Escola Secúndária de Rio de Mouro |
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Edite Estrela realçou a necessidade de os cidadãos votarem nas eleições para o PE e recordou a importância decisiva do Tratado de Lisboa |
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A Deputada Edite
Estrela participou esta semana numa sessão de
esclarecimento sobre a União
Europeia e os cidadãos, na Escola Secundária Leal da Câmara, em
Rio de Mouro, concelho de Sintra, juntamente com a Deputada à
Assembleia da República Ana Couto. A eurodeputada socialista teve a
oportunidade de falar da importância e da vitalidade do projecto de
integração europeia. Edite Estrela fez uma síntese dos mais de 50
anos de história da UE referindo em particular o papel-chave e
visionário dos "pais fundadores" como Robert Schuman e Jean Monnet. A
Deputada mencionou a importância dos sucessivos alargamentos bem como a
evolução do acervo comunitário através dos diferentes Tratados. A
eurodeputada socialista informou igualmente sobre as funções e poderes
das instituições europeias, em particular do Parlamento Europeu. Edite
Estrela sublinhou os dados do último Eurobarómetro sobre as eleições
europeias, que se realizam em Junho, e manifestou a sua
preocupação com os níveis de indiferença em relação ao acto
eleitoral e de desconhecimento das instituições europeias,
manifestados pelos cidadãos dos Vinte e Sete. A eurodeputada realçou a
necessidade de os cidadãos votarem nas eleições para o PE e recordou
a importância decisiva do Tratado de Lisboa
que permite dotar a UE de instrumentos fundamentais para reforçar o seu
peso na cena internacional, melhorar o seu funcionamento interno e
reforçar os direitos dos cidadãos. Daí a necessidade de o Tratado ser
rapidamente ratificado por todos os Estados-membros porque, tal como
dizia Jean Monnet, "não podemos parar se o mundo à nossa volta
continua em movimento". No debate, muito participado e animado que
se seguiu, os alunos manifestaram particular interesse pelos planos
europeu e nacional de combate à crise financeira e económica e
questionaram a génese da crise e suas consequências a nível mundial. |
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Paulo Casaca participa em conferência promovida pelo Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas, no Faial |
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Paulo Casaca manteve contactos políticos com o Secretário Regional do Ambiente e do Mar |
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O Deputado Paulo
Casaca participou hoje, 9 de Janeiro, nos Flamengos, ilha
do Faial, numa conferência promovida pelo SETAA – Sindicato da
Agricultura, Alimentação e Florestas, com o tema "O direito à
informação, consulta e participação nas empresas e organismos como
vector do diálogo social, do desenvolvimento regional e do emprego".
Paulo Casaca, que é também presidente do SETAA, interveio na sessão
de abertura da conferência. Foram também oradores neste evento Jorge
Santos, secretário-geral do SETAA; João Castro, presidente da Câmara
Municipal da Horta; Fernando Guerra, presidente da Câmara do Comércio
e Indústria da Horta; e Orlando Rosa, presidente da Adeliaçor. Noé
Rodrigues, Secretário Regional da Agricultura e Florestas, esteve
presente na sessão de encerramento. Na Horta, Paulo Casaca manteve
outros contactos políticos, nomeadamente com o Secretário Regional do
Ambiente e do Mar, Álamo Menezes, ocasião em que abordou as
perspectivas que se colocam aos Açores no contexto do pacote
legislativo, aprovado pelo Parlamento Europeu em Dezembro último, sobre
mudanças climáticas. |
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* O Vice-Presidente do PE,
Manuel
dos Santos, declarou esta semana que o Relatório sobre a
reforma orgânica da Assembleia
Parlamentar Eurolat, elaborado por um grupo de trabalho ao qual
preside, será aprovado definitivamente numa reunião a realizar em
Antigua, na Guatemala, nos dias 25 e 26 de Fevereiro.
* Emanuel
Jardim Fernandes apresentará, em breve, uma proposta ao
relatório da eurodeputada socialista Rosa Miguélez Ramos, relativo ao
reforço do papel das RUP no futuro da investigação aplicada no
domínio da política comum das pescas. Segundo Jardim Fernandes,
importa responder efectivamente à promessa feita pelo eurodeputado
madeirense e a sua colega espanhola, aquando da visita à Madeira, de
uma Delegação da Comissão
das Pescas do PE, no sentido de reforçar o papel das Regiões
Ultraperiféricas (RUP), no domínio da política comum das pescas.
Mais especificamente, o Deputado procura garantir, no decurso da
preparação da posição do PE sobre esta matéria, uma valorização
do excelente papel que os pólos de investigação de excelência
existentes nas RUP podem desempenhar. Deputado também defenderá a
promoção de uma rede europeia destinada à observação e à
recolha de dados do meio marinho.
* Joel
Hasse Ferreira manifestou, na reunião do Grupo do PSE, a sua
preocupação quanto à actuação do Governo de Israel e relativamente
às características das ofensivas aérea e terrestre das Forças
Armadas de Israel na Faixa de Gaza. Afirmou Hasse Ferreira que é
importante assumir uma posição clara relativamente ao comportamento do
Governo israelita e das Forças Armadas, actualmente e no futuro. Neste
âmbito, o Deputado defende que o envolvimento não só da UE, mas também do Egipto e da
Administração norte-americana é fundamental para a obtenção urgente
de um acordo de cessar-fogo, e posteriormente uma solução política
para o futuro da região. Para o Deputado é importante que a Europa dê
um forte contributo para uma diferente maneira de fazer política no
Médio-Oriente.
* A Deputada Edite
Estrela participa hoje, dia 9 de Janeiro, numa sessão de
esclarecimento sobre a Europa e os cidadãos, na Escola Secundária de
Santa Maria, em Sintra, juntamente com a Deputada à Assembleia da
República Ana Couto. A eurodeputada socialista vai apresentar uma
síntese da história do projecto europeu e sublinhar a importância do
Tratado de
Lisboa que permite melhorar o funcionamento da UE e reforçar
os direitos dos cidadãos. A Deputada deverá realçar ainda a
importância das eleições europeias que se realizam em Junho.
* O Deputado Paulo
Casaca participou, no dia 3 de Janeiro, na Maia, em S.
Miguel, numa palestra sobre "Turismo e Desenvolvimento em meio insular.
A experiência de Maiorca". Este evento contou ainda com a intervenção
de Teresa Riera Madurell, Deputada espanhola ao Parlamento
Europeu. A iniciativa, considerada um sucesso e organizada pela
associação “A Mata”, contou com a presença de mais 30 pessoas
ligadas, na sua maioria, ao sector do turismo. |
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