Nº 167 - 17 de Outubro de 2008

 

Jamila Madeira na Jordânia participa em reunião da APEM e em encontro com Rei Abdullah

Jamila Madeira destaca relevante papel da Jordânia como mediador no Médio Oriente
 
A Deputada Jamila Madeira participou esta semana na reunião da sessão plenária da Assembleia Parlamentar Euro-mediterrânica (APEM). A reunião que decorreu na Jordânia, entre 11 e 13 de Outubro, juntou parlamentares dos países mediterrânicos, dos Parlamentos nacionais da UE e eurodeputados. O processo de paz no Médio Oriente e o futuro da União para o Mediterrâneo foram os assuntos que dominaram os encontros. À margem da reunião da APEM, Jamila Madeira e os eurodeputados Tokia Saifi, Rodi Kratsa-Tsagaropoulou, Simon Busutiil, David Hammerstein e John Attard-Montalto, membros do Grupo de Amigos da Jordânia, foram recebidos pelo Rei Abdullah II da Jordânia. A eurodeputada socialista considerou este encontro de "particular relevância num momento em que a Jordânia assume um papel como mediador especial no conflito do Médio Oriente e em que o seu empenhamento é tido como crucial para garantir o sucesso das negociações. Também no âmbito das pontes entre o PE e a Jordânia foram abertas portas que permitem estreitar os laços parlamentares em particular, e institucionais em geral, entre a UE e a Jordânia". Jamila Madeira é membro efectivo da Delegação à Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica, e Vice-Presidente da Comissão Económica, Financeira, dos Assuntos Sociais e da Educação desta Assembleia, membro da Delegação para as Relações com os Países do Maxereque e suplente da Delegação para as Relações com o Conselho Legislativo da Palestina.
 

Armando França solidário com a luta de Ingrid Betancourt

Deputado incentivou Ingrid Betancourt a prosseguir o seu combate pela paz na Colômbia
 
O Deputado Armando França manifestou recentemente a sua solidariedade a Ingrid Betancourt na luta pela libertação dos reféns das FARC ainda detidos na selva da Colômbia e no seu combate pela paz. Armando França, único Deputado português presente, expressou este apoio durante uma reunião de trabalho e de troca de pontos de vista entre Deputados que integram Delegações parlamentares para a América Latina, membros da Sub-comissão de Direitos Humanos, outros Deputados e Ingrid Betancourt. Na ocasião a ex-refém das FARC sublinhou, de modo muito claro, a necessidade de os responsáveis políticos agendarem como prioritário os três seguintes temas: o combate à corrupção; a necessidade de um estatuto para as vítimas do terrorismo, aí se incluindo uma lista de pessoas vítimas de acções terroristas; e a necessidade de, no curto prazo, se realizar uma conferência internacional para abordar o caso da Colômbia com representantes da comunidade internacional e de todos os países da América Latina, em especial dos países vizinhos da Colômbia. Ingrid Betancourt salientou ainda que "as FARC são uma organização autista" que quer "chegar ao poder pela via armada" e acentuou que só através do diálogo, pela via pacífica, democrática e "negociando tudo" se pode acabar com a violência e alcançar a paz na Colômbia. Referindo-se aos paramilitares, Ingrid Betancourt considerou também que "todos os bens que foram roubados por estes devem ser devolvidos aos camponeses". Armando França, por sua vez, referiu que "é muito importante, para atingir este objectivo, a participação e o envolvimento dos governos dos países vizinhos" e, concordando com o pensamento de Betancourt, reforçou o seu importante papel de líder neste difícil processo incentivando-a a continuar a lutar com a mesma força e a mesma coragem até aqui reveladas.
 
 

Ana Gomes em Paris com Subcomissão de Segurança e Defesa do PE
Ana Gomes também promoveu esta semana uma Audição Pública na Fundação Mário Soares
 
A Deputada Ana Gomes participou esta semana numa visita da Subcomissão de Segurança e Defesa do Parlamento Europeu a Paris, no âmbito da Presidência francesa da União Europeia.  O programa da visita incluiu reuniões com o Ministro da Defesa francês, Hervé Morin, e com Deputados da Assembleia Nacional e do Senado, e deslocações ao Quartel-General das Forças Armadas francesas e ao centro de planificação e conduta de operações.  Segundo a Deputada socialista "a nossa visita a Paris teve como objectivo comunicar às autoridades francesas as posições do Parlamento Europeu no que diz respeito ao futuro da construção de uma Europa da Defesa: a Presidência tem um programa ambicioso neste domínio e nós queremos que ele seja cumprido". Por outro lado, a Deputada organizou esta semana uma Audição Pública na Fundação Mário Soares sobre o Papel da UE no Iraque. De acordo com Ana Gomes, "depois de anos de paralisia europeia causada pelas divisões que resultaram da invasão de 2003, chegou a altura da União Europeia assumir as suas responsabilidades no Iraque, investindo na reabilitação e na construção democrática de um país martirizado por décadas de conflitos militares e ditadura". A Audição Pública contará com a presença de Ilkka Uusitalo, Embaixador da Comissão Europeia no Iraque.
 

Hasse Ferreira em Conferência do PE sobre "Investigação biomédica - um período de vanguarda"
O Deputado Hasse Ferreira co-presidiu ao evento juntamente com Philipe Busquin
 
Joel Hasse Ferreira co-presidiu, em conjunto com Philipe Busquin, cientista e antigo Secretário-geral do PS belga, à Conferência "Investigação biomédica - um período de vanguarda", uma iniciativa destinada a debater os últimos avanços no domínio da investigação e pesquisa no campo da biomedecina, promovida no Parlamento Europeu. Esta Conferência, uma iniciativa organizada pelo Painel de Avaliação das Opções Científicas e Tecnológicas (STOA), estrutura do Parlamento Europeu, e pelo Inserm (Instituto francês para a investigação nas áreas da saúde e da investigação médica) teve como objectivo dar a conhecer aos eurodeputados, diplomatas, técnicos das instituições europeias, académicos e especialistas, alguns recentes desenvolvimentos da investigação nesta área. Intervieram nomeadamente o Prof. François Berger, de Grenoble (França) sobre a "aplicação médica das implantações cerebrais e o impacto das micro-nanotecnologias", a Dra. Almudena Ramon-Cueto, de Valência (Espanha) sobre "as perspectivas clínicas da transplantação de células em primatas", a Prof. Marisa Jaconi, de Genebra (Suiça) sobre "as células estaminais nos tratamentos ao coração", bem como a Prof. Elena Cattaneo, de Milão (Itália) sobre "as células estaminais e as doenças cerebrais degenerativas". A Conferência foi encerrada pelo Director-geral do Inserm, Prof. André Syrota e pelo Prof. Philipe Busquin, Presidente do Painel STOA.
 

Parlamento Europeu assume liderança na resposta à crise financeira
Grupo do PSE tem avançado propostas para reforçar a regulação do sistema financeiro
 
Numa semana marcada pela convocação da reunião extraordinária do Eurogrupo durante o fim de semana e pela realização do Conselho Europeu de 15 e 16 de Outubro, o Presidente do Parlamento Europeu concertou com os porta-vozes dos Grupos políticos, entre os quais Elisa Ferreira, a resposta da instituição face às medidas de urgência tomadas pela Comissão Europeia como reacção à crise. Para Elisa Ferreira, "ficou expressa a insatisfação do Parlamento que, enquanto órgão co-legislador, há muito assumira, sobretudo por iniciativa do Grupo Socialista, o ónus de propor alterações à regulação e supervisão existentes". A Deputada sublinhou a importância de "trazer os outros Grupos políticos para esta posição, ainda que isso traduza um volte-face para quem defendeu a auto-regulação como princípio ordenador". O plenário da próxima semana aprovará uma resolução de urgência do Parlamento Europeu sobre as principais exigências da presente conjuntura: a supervisão dos grupos bancários; a remuneração de gestores; o papel das agências de notação; a provisão coordenada, seja de garantias estatais, seja de liquidez aos principais grupos bancários; e, por último, a questão da arquitectura global da globalização financeira. Por outro lado, a demissão do responsável pela pasta do Comércio, o Comissário Peter Mandelson, precipitou a designação provisória do seu substituto no Colégio de Comissários, a Baronesa Ashton. Na próxima semana, a Deputada Elisa Ferreira intervirá na audição parlamentar que se espera confirme o nome da Comissária.
 

Capoulas Santos articula posições sobre "health check" da PAC com Comité das Regiões
Capoulas Santos elogiou trabalho do Comité das Regiões
 
O eurodeputado socialista Capoulas Santos e a holandesa Lenie Dwarshuis-van de Beek, relatora do Comité das Regiões (COR) sobre o "health check" da PAC e membro do Conselho Executivo da província do Sul da Holanda e do partido liberal, participaram numa conferência de imprensa conjunta para transmitir as posições do Parlamento Europeu e do COR sobre o mesmo tema. Dwarshuis-van de Beek, colocou a tónica sobre a necessidade de prudência nos reajustes a fazer na sequência do dossier legislativo "health check da PAC", tendo em conta, por um lado, a volatilidade dos mercados internacionais de alimentos básicos e, por outro, a necessidade de garantir consequências positivas para a coesão territorial e social. Afirmou ainda que, neste processo, "deve ser dada a atenção devida aos diferentes sistemas de produção e especificidades regionais no seio da União Europeia". Capoulas Santos elogiou o trabalho da relatora do COR e acolheu com satisfação as contribuições da "voz que, a nível europeu, representa as instâncias de poder que estão mais próximas dos cidadãos", percorrendo os pontos de convergência relativamente às questões mais sensíveis.
 

Edite Estrela promove projecto europeu de luta contra o tabagismo

Na foto: a eurodeputada socialista Edite Estrela e o Prof. Dr. António Vaz Carneiro durante a apresentação do projecto no PE
 
A Deputada Edite Estrela promoveu esta semana a apresentação, no Parlamento Europeu, do projecto PESCE - Clínicos Gerais e Economia da Abstinência Tabágica na Europa . A eurodeputada socialista, membro da Comissão do Ambiente e da Saúde Pública do PE, sublinhou "a necessidade de se combater o tabagismo" e alertou para as "consequências para a saúde" e para "os enormes custos pessoais, laborais, sociais, financeiros e económicos" gerados pelo consumo de tabaco. O PESCE, que conta com o apoio do Programa de Acção Comunitária no âmbito da Saúde Pública (2003-2008) da Comissão Europeia, foi desenhado com o objectivo de identificar os elementos mais eficazes na prevenção e cessação do tabagismo, e assenta em três vertentes: revisão da literatura sobre os obstáculos para um maior envolvimento dos médicos de família na cessação tabágica, a elaboração de recomendações para um aumento dessa participação e um estudo económico de custo/benefício na redução do consumo de tabaco. Na apresentação estiveram os especialistas europeus que participaram no projecto: Dr. Jean Daver (França), Dr. Sibylle Fleitmann (Alemanha) e o Prof. Dr. António Vaz Carneiro, Presidente do Centro de Estudos de Medicina Baseada na Evidência, da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, responsável pela aplicação do projecto em Portugal. Este especialista português apresentou recomendações políticas dirigidas aos decisores europeus no sentido de reforçar o envolvimento dos médicos de clínica geral na sensibilização dos fumadores. António Vaz Carneiro referiu a necessidade de aumentar e melhorar a formação dos médicos nesta área e apresentou medidas para estimular os profissionais da saúde para o combate contra o tabagismo. Alertou igualmente para o aumento do consumo de tabaco entre os jovens e as mulheres em Portugal. A Deputada Edite Estrela concluiu realçando a importante e valiosa "sustentação científica" existente sobre as consequências do tabagismo apelando à aprovação de medidas a nível europeu idênticas às já tomadas pelo actual Governo Português.
 

Jardim Fernandes apela ao reforço dos direitos sociais no sector marítimo, em manifestação organizada pela Federação Europeia dos Transportes
Jardim Fernandes afirmou que continuará a lutar por mais direitos sociais no sector
 
Emanuel Jardim Fernandes participou esta semana, numa importante manifestação organizada pela Federação Europeia dos Transportes, em Bruxelas, dedicada às especiais condições sociais vividas no sector marítimo e à redução total de efectivos, que este sector tem vindo progressivamente a sentir nos últimos anos. Na sua mensagem aos milhares de manifestantes presentes em Bruxelas, provenientes de vários sindicatos europeus, Jardim Fernandes começou por agradecer a presença e a dedicação a uma causa que considerou "justíssima, por mais e melhores empregos no sector marítimo". O eurodeputado madeirense frisou que, inclusive, o Grupo do PSE está mobilizado para garantir 100.000 postos de trabalho na Polónia, onde vários estaleiros poderão ser eventualmente fechados, se a CE não aceitar um programa de re-estruturação recentemente apresentado. Enquanto membro socialista da Comissão dos Transportes do PE, Jardim Fernandes afirmou que continuará a lutar por mais direitos sociais no sector. De relembrar que ainda recentemente, o Deputado defendeu, na qualidade de relator pelo PE para a matéria, que requisitos da Organização Internacional do Trabalho sobre saúde, segurança e qualidade sejam considerados obrigações dos Estados de Bandeira. Ainda segundo o Deputado, "o sector marítimo necessita de mais efectivos, de uma força de trabalho bem preparada, mais segurança e melhores direitos sociais. Somente com mais direitos sociais e uma adequada transição do trabalho no sector marítimo no mar, para trabalho no sector marítimo em terra", poderá o sector garantir o seu futuro e aqueles que nele trabalham. Emanuel Jardim Fernandes terminou o seu discurso, referindo que a Carta Europeia para os Marítimos e Sustentabilidade da Indústria Marítima é uma boa base de discussão sobre o futuro do sector marítimo.
 

Manuel dos Santos defende plano europeu para crise financeira actual e medidas globais e estruturais para evitar situações idênticas no futuro
"Este é o momento ideal para repensar toda a lógica de um sistema financeiro global"
 

O Deputado Manuel dos Santos instou esta semana a UE a rever "toda a lógica" que suporta o actual sistema financeiro global. "As crises globais e estruturais exigem medidas globais e estruturais e este é o momento ideal para repensar toda a lógica de um sistema financeiro global que coexistiu desde a década de 80 com um crescimento da economia real multiplicado por três e um crescimento da economia virtual multiplicado por 9", afirmou. Em entrevista à Radio Europa-Lisboa por ocasião da Cimeira europeia, o eurodeputado socialista e membro da Comissão dos Assuntos Económicos do PE defendeu o plano europeu aprovado pelos Estados-membros para ultrapassar as consequências da actual crise financeira internacional. "A Europa, se o cepticismo anti-europeu militante de alguns Estados-membros, que não integram a zona euro não o impedir terá, finalmente, encontrado um plano de intervenção capaz de estabilizar a crise financeira e abrir uma oportunidade para repensar uma reforma radical do sistema financeiro internacional". "Contudo, o ataque à crise financeira constitui apenas a primeira parte da solução e de nada valerá se tudo o resto não for repensado", alertou. Para Manuel dos Santos, "os produtos da inovação financeira, sem regras e limitações, que os defensores da economia liberal de mercado, tanto incensaram têm de ser repensados e, nalguns casos, proibidos. Não basta o reforço da sua regulação pois isso não altera a natureza da sua perversidade". O Deputado indicou que a solução eficaz passa, no momento actual, pelo "regresso da "mão visível" do Estado", com regras que permitam garantir a eficiência do seu funcionamento - o que parece vir a ser o modelo concretizado pelo plano europeu e pelas iniciativas de relançamento económico que lhe estão associadas - sem inviabilizar a libertação dos recursos indispensáveis ao funcionamento do sistema económico em geral. Manuel dos Santos apoiou a eventual iniciativa de lançamento de um plano, à escala europeia, para recuperação da economia, assumido pelo Presidente do Eurogrupo, mesmo que, o lançamento desse plano, implique a alteração das regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento.
 

Parlamentares iraquianos: "Supervisão europeia essencial para as eleições regionais do Iraque"
Paulo Casaca participou numa mesa redonda no PE com eurodeputados e deputados iraquianos
 
No dia 15, por iniciativa do Deputado irlandês Gay Michel, com a participação de mais de uma dezena de eurodeputados, o Deputado ao Parlamento Europeu, Paulo Casaca, participou em mais uma mesa redonda com deputados iraquianos, desta vez com uma delegação do movimento Al-Sadr constituída por sete elementos. Paulo Casaca, co-Presidente e Fundador da Plataforma "Iraque com um Futuro", tem desenvolvido uma intensa actividade de promoção do diálogo e de cooperação com os mais diversos sectores políticos, étnicos e religiosos do Iraque tendo, em Junho, participado numa conferência que reuniu largas centenas de dirigentes iraquianos dos mais variados quadrantes políticos, incluindo o movimento Al-Sadr, em Ashraf. O movimento Al-Sadr é um movimento islâmico xiita cujo fundador, o Ayatollah Mohammad Sadiq Al-Sadr, procurou incentivar uma linha independente da hierarquia religiosa iraniana, em contraponto ao Conselho Superior da Revolução Islâmica no Iraque, criado pelo dirigente iraniano Ayatollah Khomeini. Os dirigentes do movimento Al-Sadr presentes acusaram as autoridades iraquianas pelo assassínio a semana passada em Sadr City do Deputado iraquiano do movimento Saleh Al-Auqaelli e frisaram as suas posições tradicionais em matéria de Constituição e de presença estrangeira. Tal como tinha acontecido em Junho, a delegação do movimento Al-Sadr frisou que só uma forte presença de supervisão internacional – nomeadamente europeia – poderá assegurar que as próximas eleições regionais poderão ser consideradas como representativas.
 

BREVES

** Edite Estrela defende o reforço da regulação do sistema financeiro internacional ** Jardim Fernandes co-preside conferência no PE sobre direitos dos trabalhadores no sector marítimo ** Hasse Ferreira participa na Assembleia Parlamentar Euro-med ** Capoulas Santos em reunião com Deputados croatas sobre a PAC ** Ana Gomes participa em iniciativa de "Médicos do Mundo" ** Paulo Casaca profere palestra sobre diálogo intercultural ** Manuel dos Santos apoia candidatura de Portugal à organização do Mundial de Futebol de 2018 **
 

* A Deputada Edite Estrela defendeu esta semana a necessidade de "dar confiança e condições de funcionamento às instituições financeiras". Num debate que teve lugar na reunião do Grupo do PSE, a eurodeputada socialista defendeu que "no futuro tem de haver mais transparência e mais regulação". "Ao mesmo tempo, devem ser apuradas as responsabilidades dos diferentes actores nesta grave crise dos mercados financeiros de consequências ainda imprevisíveis na economia real e ao nível social". Edite Estrela lembrou ainda que "os apoios dos diferentes Estados-membros às instituições financeiras têm como objectivo fundamental animar a economia, garantir o acesso ao crédito Ã s empresas e famílias e que a solução foi ideia de Gordon Brown, Primeiro-Ministro Inglês, da família socialista".

* Emanuel Jardim Fernandes, membro da Comissão dos Transportes e do Turismo, relator pelo PE para o relatório sobre a responsabilidade dos Estados de Bandeira, e relator pelo Grupo do PSE, para o relatório sobre a responsabilidade civil dos transportadores de passageiros, assim como para a Política Portuária Europeia, co-presidiu esta semana a uma conferência, sobre a "Dimensão Social da Política Marítima Europeia". A conferência contou com a presença do Comissário europeu para os Transportes, Antonio Tajani, o Vice-Presidente do PE, Gilles Savary, assim como Armindo Silva, Director para o Diálogo Social e Condições Laborais, da Direcção-Geral do Emprego, da CE. A conferência analisou sobretudo as condições sociais existentes no sector laboral marítimo.

* Joel Hasse Ferreira deslocou-se à Jordânia para participar na Assembleia Parlamentar Euro-mediterrânica, a qual teve lugar junto ao Mar Morto. Durante os trabalhos da Assembleia, foi discutido o Processo de Paz no Médio Oriente e a criação da Comunidade mediterrânica da Energia, bem como a articulação do Processo de Barcelona com a União Mediterrânica. Foi ainda aprovada a entrada como observadores da Albânia, da Mauritânia e do Comité Europeu das Regiões. A Assembleia foi presidida por Hans Gert-Pottering, Presidente do Parlamento Europeu. Participaram parlamentares europeus e deputados da Turquia, do Egipto, de Israel e de quase todos os Estados árabes.

* Capoulas Santos participou, a convite da Comissão Inter-parlamentar UE-Croácia, na reunião em que se discutiu a Política Agrícola Comum (PAC) no contexto das negociações de adesão da Croácia. Capoulas Santos fez o ponto da situação sobre as reformas da PAC, a que se seguiu uma troca de impressões com os Deputados europeus e croatas.

* A Deputada Ana Gomes participou, no dia 14  na iniciativa da ONG "Médicos do Mundo" de lançamento do portal Clube 500. Este projecto visa pôr em rede ONGs e instituições de solidariedade social, empresas, instituições e cidadãos no sentido de fomentar a participação cívica através do voluntariado e a confiança da sociedade nas fundações e associações direccionadas para fins de acção social, promoção dos direitos humanos, cooperação para o desenvolvimento, protecção do meio ambiente. E, especificamente para as empresas, visa criar mais oportunidades de exercerem a responsabilidade social, o direito a uma doação responsável e a contribuir para um aumento da qualidade dos projectos apresentados e maior transparência das instituições de solidariedade.

* O Deputado Paulo Casaca participou esta sexta-feira, na Escola Profissional do Nordeste, na ilha de S. Miguel, numa sessão dedicada ao Ano Europeu do Diálogo Intercultural. Paulo Casaca proferiu uma palestra sobre o diálogo intercultural e a sua promoção, apresentando, para o efeito, alguns exemplos. O Deputado falou perante um grupo de cerca de 65 alunos, com idades entre os 16 e os 25 anos, dos cursos de Técnico de Turismo, Técnico de Secretariado, Técnico de Higiene e do programa Reactivar.

* A propósito da eventual candidatura conjunta de Portugal e Espanha à organização do Campeonato Mundial, em 2018, o Deputado Manuel dos Santos defendeu, num debate televisivo, o apoio do Estado na medida em que esse apoio se possa traduzir numa ajuda à cooperação económica através da geração das externalidades positivas que um envolvimento do investimento público terá.
 


Conheça em seguida a agenda completa da Sessão Plenária de 20 a 23 de Outubro. Saiba um pouco mais sobre os temas que irão estar em discussão em Estrasburgo:
:: Agenda da Sessão ::
:: Perspectiva da Sessão Plenária do PE ::

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