Nº 164 - 19 de Setembro de 2008

 

Elisa Ferreira defende reforço da regulação dos mercados financeiros a nível europeu
"A arquitectura da regulação e supervisão destes mercados requer uma reforma", afirma Elisa Ferreira
 
A crise financeira e o abrandamento económico estão no centro das preocupações actuais dos cidadãos europeus. O Parlamento Europeu lidera a resposta política a estes anseios e o Grupo do PSE defende uma regulação mais exigente já desde há vários anos, tendo publicado em Março de 2007 - muito antes, portanto, da eclosão da crise - um Relatório, por iniciativa do seu Presidente Poul Rasmussen, sobre o papel nocivo dos instrumentos financeiros de alto risco para o futuro da agenda de Lisboa e das prioridades sociais de emprego. Esta mensagem foi transmitida pela Deputada e coordenadora do PSE para os assuntos económicos, Elisa Ferreira, na sua intervenção perante o Grupo do PSE, esta semana, em Bruxelas. Para a Deputada, o Relatório Rasmussen sobre instrumentos financeiros de elevado risco ("hedge funds" e "private equity"), que o PE deverá aprovar na próxima semana, "marca, mais do que uma diferença ideológica, uma diferença na prática política do PSE face às correntes liberais e conservadoras". "Nos últimos anos, confrontámos o dogmatismo da auto-regulação e do livre arbítrio de forças de mercado, supostamente entregues a um jogo cujos riscos conheciam. A realidade demonstra, pelo contrário, o frágil conhecimento de muitos participantes e os riscos que desta actuação resultam para o investimento e o emprego". Para a Deputada, "a arquitectura da regulação e supervisão destes mercados requer uma reforma, pois não está suficientemente coordenada nem dispõe de recursos suficientes". Entretanto, o Presidente do BCE e o Comissário do Mercado Interno, em audições na semana passada no PE, debateram também com os Deputados as necessidades de revisão desta arquitectura, bem como as iniciativas em curso em matéria do registo das agências de notação de crédito e de requisitos de capital das instituições financeiras. Foi requerido um debate de urgência com a Comissão e Conselho sobre esta matéria para a sessão plenária da próxima semana.
 

Hasse Ferreira preside a Conferência sobre cenários energéticos para a Europa
"Existe a necessidade de mudar sistemas insustentáveis de regimes energéticos"
 
Joel Hasse Ferreira co-presidiu à Conferência "Futuros Sistemas Energéticos na Europa", uma iniciativa destinada a debater os resultados, obtidos no final da 3ª fase da construção dos cenários energéticos para 2030 na Europa. Este estudo foi realizado pelo Danish Board of Technology, por decisão e encomenda do Painel de Avaliação das Opções Científicas e Tecnológicas (STOA) do PE, trabalho de investigação coordenado pelo Deputado Hasse Ferreira, com a colaboração, a partir da 2ª fase, de um eurodeputado sueco. Hasse Ferreira abriu os trabalhos e moderou o primeiro painel de debate subordinado ao tema "Apresentação de Cenários Energéticos para a Europa de 2030", onde foram oradores o especialista em questões energéticas Anders Kofoed-Wiuff e o cientista dinamarquês Kenneth Karlsson. Foram abordados possíveis métodos e tecnologias energéticas que poderão ser um investimento futuro mais adequado para a produção de energia limpa, e eficiente, e com impactos socio-económicos igualmente vantajosos. Foram feitas também apresentações de casos europeus relativos a cidades e regiões que têm desenvolvido um trabalho exemplar. Esta Conferência, uma iniciativa organizada no âmbito do Painel STOA, estrutura do PE, teve como objectivo dar a conhecer aos eurodeputados, diplomatas, funcionários das instituições europeias, académicos e especialistas, os resultados positivos deste estudo dinamizado por Hasse Ferreira. Segundo o Deputado, "é sempre importante discutir estas matérias nas reuniões do Painel STOA, a evolução dos projectos e estudos de pesquisa. Mas penso que para mostrar uma maior abertura à comunidade científica e tecnológica foi importante realizar este trabalho distinto nesta estrutura parlamentar ". Hasse Ferreira é da opinião que "perante este panorama, existe a necessidade de mudar sistemas insustentáveis de regimes energéticos e como adoptar uma combinação de soluções tecnológicas energéticas do futuro para atingir sistemas energéticos robustos e sustentáveis".
 
 

Capoulas Santos participa no Conselho Informal dos Ministros da Agricultura da UE
A Presidência Francesa promove debate sobre o futuro da PAC, tornando-se imperativo ouvir o Parlamento Europeu
 
A convite da Presidência Francesa da UE, Capoulas Santos, relator do PE para o "health check" da PAC, participa no Conselho Informal de Ministros da Agricultura que reunirá nos próximos dias 21 a 23 de Setembro na cidade de Annecy, em França. A Presidência Francesa tenciona promover um debate alargado sobre o futuro da PAC, tornando-se imperativo ouvir a voz do Parlamento Europeu, mais ainda na perspectiva do alargamento do procedimento de co-decisão à generalidade dos processos legislativos, entre os quais, as questões agrícolas. As matérias em discussão permitirão uma reflexão sobre questões que suscitam alguma preocupação no contexto da liberalização dos mercados de produtos agrícolas na véspera de se definirem os contornos da PAC pós-2013. Entre estas, destacam-se a segurança do aprovisionamento alimentar perante a volatilidade dos mercados e as alterações climáticas, as normas aplicadas à produção agrária europeia e a expectativa dos consumidores face às importações, e ainda o papel da inovação tecnológica para enfrentar os desafios da sustentabilidade ambiental e do aumento da procura.
 

Jamila Madeira prepara Assembleia Parlamentar Euro-mediterrânica
APEM decorre a 12 e 13 de Outubro, na Jordânia
 
A Deputada Jamila Madeira participou esta semana numa série de encontros preparatórios da Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica (APEM), que decorre nos dias 12 e 13 de Outubro, na Jordânia. A eurodeputada socialista, membro fundador do Grupo dos amigos da Jordânia, encontrou-se com o Embaixador deste país na Bélgica que fez uma apresentação dos objectivos chave na relação com a UE, bem como manifestou o seu empenho na resolução dos conflitos na região, nomeadamente no processo de paz israelo-palestiniano. Por outro lado, Jamila Madeira, que é Vice-Presidente da Comissão Económica, Financeira, dos Assuntos Sociais e da Educação da Assembleia Euro-Med, participou na reunião do grupo de trabalho que trata das questões relativas ao financiamento e ao orçamento, e à revisão do regulamento da APEM.
 

Ana Gomes participa em encontro com Alto Comissário da ONU para os Refugiados e promove conferências sobre África
Deputada promoveu mesa-redonda sobre direitos humanos na Eritreia
 
Ana Gomes participou numa reunião entre o Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, António Guterres, e um grupo de eurodeputados das Comissões de Assuntos Externos e Desenvolvimento do Parlamento Europeu, com o objectivo de debater as principais preocupações do ACNUR relativamente à Europa e outras regiões do globo, e reforçar a cooperação com o PE. Por outro lado, a eurodeputada socialista promoveu, no dia 18 de Setembro, no PE, uma mesa-redonda sobre a situação dos direitos humanos na Eritreia. O encontro contou com a participação de representantes das organizações Repórteres sem Fronteiras, Amnistia Internacional, CSW e Open Doors, bem como activistas e defensores dos direitos humanos eritreus. Ana Gomes organizou também no passado dia 16 de Setembro, em conjunto com a ONG Solidar, um encontro sobre os investimentos chineses em África e na América Latina e os desafios colocados pela crescente presença chinesa nos dois continentes, em termos de condições laborais. Ana Gomes é autora de um Relatório do PE, aprovado em Abril, sobre "A política da China e os seus Impactos em África".
 

Comissão da Saúde Pública aprova propostas de Edite Estrela para prevenir e combater as doenças reumáticas na UE
Edite Estrela sublinha "importância de realizar programas de rastreio abrangentes e eficazes"
 
A Comissão do Ambiente e da Saúde Pública do Parlamento Europeu aprovou esta semana várias emendas apresentadas pela Deputada Edite Estrela que visam reforçar as medidas de prevenção e de combate às doenças reumáticas na UE. As alterações foram apresentadas pela eurodeputada socialista no âmbito da discussão do Relatório parlamentar sobre o Livro Branco “Juntos para a Saúde: uma abordagem estratégica para a UE (2008-2013)”. A Deputada alerta para o facto de as doenças reumáticas afectarem 30% a 40% da população europeia, "representando a principal causa de incapacidade física e de reforma antecipada dos trabalhadores". Edite Estrela sublinha a "importância de realizar programas de rastreio bem organizados, abrangentes e eficazes, a fim de facilitar a detecção precoce e o tratamento imediato da doença, reduzindo assim a mortalidade e a morbilidade associadas". A eurodeputada insta a Comissão e os Estados-membros a apoiarem a investigação e a promoverem "a prevenção, o diagnóstico precoce e o tratamento adequado das doenças crónicas, a fim de assegurar o bem-estar e a qualidade de vida destes doentes".
 

Paulo Casaca promove conferências sobre terrorismo e política externa da UE
Iniciativa contou com participação do Coordenador da Luta Antiterrorista da UE
 
O Deputado Paulo Casaca promoveu esta semana um Seminário subordinado ao tema "Terrorismo e Europa: Ameaças e Respostas", onde foram oradores o Coordenador da Luta Antiterrorista da UE, Gilles de Kerchove e o Secretário-Geral Adjunto da NATO para as Armas de Destruição Maciça e Política Nuclear, Guy Roberts. A sessão de abertura do encontro esteve a cargo do Professor Yonah Alexander, Director do Centro InterUniversitário para Estudo do Terrorismo de Washington, e de Daniel S. Mariaschin, Vice-Presidente Executivo da B'nai B'rith Internacional. A iniciativa foi desenvolvida em parceria com Deputados de vários Grupos políticos, designadamente Józef Pinior (PSE), Alexander Alvaro (ALDE), Jana Hybášková (PPE), Helga Trüpel (Verdes). No mesmo dia, Paulo Casaca foi anfitrião de uma Conferência sobre os erros da política desenvolvida pela UE na relação com o regime teocrático de Teerão. Para este evento, promovido pelos "Amigos de um Irão Livre" de que Paulo Casaca é co-Presidente, foram convidados o Vice-Presidente do PE, Alejo Vidal Quadras, os Deputados italianos Carlo Ciccioli e Elisabetta Zamparutti, o parlamentar britânico Nigel Evans, o eurodeputado Struan Stevenson, e o antigo Ministro dos Assuntos Europeus do Governo francês, Alain Vivien.
 

Manuel dos Santos insta comunidade internacional a concluir rapidamente e com sucesso nova ronda de negociações da OMC
"Um fracasso da Ronda de Doha e um desvio para acordos bilaterais ou regionais poderá pôr em causa a credibilidade do sistema comercial multilateral"
 
O Vice-Presidente do Parlamento Europeu, Manuel dos Santos, manifestou recentemente a sua preocupação face a um eventual fracasso de uma nova ronda multilateral de negociações comerciais. Manuel dos Santos representou o Presidente do PE na VI Conferência Parlamentar sobre a OMC, na semana passada, em Genebra. No seu discurso, Manuel dos Santos instou a comunidade internacional a "concluir com sucesso estas negociações". "Um fracasso da Ronda de Doha e um desvio para acordos bilaterais ou regionais poderá pôr em causa a credibilidade do sistema comercial multilateral, correndo-se o risco de provocar o seu colapso e de redundar num processo de liberalização e desenvolvimento desiguais", alertou. "O PE manifesta igualmente a sua apreensão pelo facto de a suspensão das negociações multilaterais poder vir a traduzir-se num aumento dos diferendos comerciais". Se é certo que o mundo "carece de um sistema de comércio multilateral forte, que é o meio mais eficaz para desenvolver e gerir as mudanças a bem do interesse de todos, ao mesmo tempo que proporciona um quadro ímpar para a resolução dos conflitos", o parlamentar frisou que "a OMC constitui actualmente o instrumento mais eficiente em matéria de comércio internacional" já que "é a mais universal e é também a única que dispõe dos meios para fazer respeitar as regras internacionais". Manuel dos Santos sublinhou a importância dos parlamentares em matéria de comércio internacional através do seu papel de acompanhamento da acção dos Governos, análise e ratificação dos acordos internacionais e elaboração das legislações de aplicação desses acordos. "Num momento em que o multilateralismo e a cooperação internacional são objecto de contestação em inúmeras frentes, devemos, enquanto parlamentares, reiterar o nosso empenho em prol de uma abordagem multilateral da política comercial e o nosso apoio à OMC" já que cumpre "conferir-lhe uma natureza mais eficaz e democrática". Manuel dos Santos questionou a Assembleia sobre as vantagens e desvantagens do compromisso único, esperando que o acervo das negociações, já bem sucedidas, seja preservado e que as ofertas feitas em Julho sobre diversos pontos constituam uma base sustentada para a obtenção do futuro acordo.
 

Armando França interpela CE sobre estratégia de luta contra a droga
Eurodeputado socialista lançou várias perguntas à CE sobre a situação actual
 
A Estratégia de Luta contra a Droga é um documento da responsabilidade da Comissão Europeia dirigido aos Estados-membros e que estabelece as bases principais na luta contra a droga. A Estratégia prevê a execução no terreno de dois planos de acção para os períodos de 2005-2008, estando ainda previsto uma avaliação de impacto em 2008 preparatória do Plano de Acção 2009-2012. Tendo em vista a importância e a actualidade do tema, o Deputado Armando França formalizou, esta semana, as seguintes perguntas dirigidas à Comissão: "Que diagnóstico a Comissão faz, com base nos relatórios de 2005, 2006 e 2007, da situação actual e qual o nível de execução das acções desde 2005 até ao presente?"; "Qual o ponto da situação da Avaliação de Impacto que deve ser concluída em 2008?"; "Que perspectiva a Comissão para o período 2009-2013, nomeadamente em matéria de novos instrumentos de combate e de cooperação policial e judiciária e da participação da sociedade civil?". Para o eurodeputado socialista, "a situação actual da problemática da droga na UE é preocupante, sendo necessário muito rigor, consistência e persistência na aplicação das medidas concretas de combate ao flagelo".
 

"O Pacote Marítimo ERIKA III não será dividido", afirma Jardim Fernandes, na qualidade de Relator
Terceiro Pacote de Segurança Marítima será votado na sessão plenária da próxima semana
 
O Parlamento Europeu debate e vota o Terceiro Pacote de Segurança Marítima, também conhecido por Erika III, na sessão plenária da próxima semana. A Comissão dos Transportes do PE pronunciou-se recentemente sobre as várias propostas da CE, assim como, relativamente às várias alterações aos textos negociados no Conselho sobre o sistema comunitário de acompanhamento e informação do tráfego de navios, a investigação de acidentes no sector, a inspecção de navios pelo Estado do porto e as organizações de vistoria e inspecção dos navios e finalmente, relativamente à responsabilidade das transportadoras de passageiros em caso de acidente ou incidente, para o qual o Deputado Emanuel Jardim Fernandes, foi nomeado relator pelo PSE. Juntamente aos relatórios mencionados anteriormente, o Pacote Marítimo também inclui duas outras propostas legislativas, relativamente à responsabilidade dos armadores e quanto às obrigações dos Estados de Bandeira, para o qual Jardim Fernandes foi nomeado relator pelo PE. Em discussão com os vários Grupos políticos e o Presidente da Comissão parlamentar dos Transportes, Jardim Fernandes elogiou os progressos atingidos pela Presidência Francesa da UE nos dois Relatórios mencionados anteriormente e considerados os mais complexos de todo o Pacote, defendendo, no entanto, que o Pacote Marítimo "não deverá ser dividido, simplesmente porque as negociações em alguns Relatórios é mais complexa", posição aliás partilhada pelos relatores de todos os outros Relatórios que compõem este Pacote Legislativo.
 

BREVES

** Comissão dos Assuntos Económicos aprova Relatório de Manuel dos Santos ** Jardim Fernandes apresenta visão sobre sistema de troca de emissões de gases ** Edite Estrela apresenta propostas para reforçar combate às alterações climáticas ** Paulo Casaca debate diálogo intercultural na Europa com alunos do Nordeste ** Hasse Ferreira participa no Congresso da API, em Maputo ** Elisa Ferreira promove Declaração que apela à redução da fiscalidade sobre produtos energéticos eficientes **
 

* A Comissão dos Assuntos Económicos do Parlamento Europeu aprovou na generalidade o Relatório apresentado pelo Deputado Manuel dos Santos sobre impostos especiais de consumo. O Deputado apresentou 29 propostas de alteração à directiva, que foram aceites pela Comissão parlamentar e pela CE. O debate e aprovação em plenário deverão ocorrer numa das próximas sessões do PE.

* Emanuel Jardim Fernandes apresentou a visão geral das Regiões Ultraperiféricas (RUP) para o Sistema de Troca de Emissões de Gases e a Política Florestal da UE, esta semana, durante a reunião de um grupo especial de trabalho sobre a matéria, e que contou com vários Deputados, assim como com o Director-Geral do Ambiente da CE. Segundo Jardim Fernandes, o sistema de troca de emissões de gases com efeito de estufa, absolutamente vital para garantir a sustentabilidade ambiental do planeta, não pode afectar negativamente o desenvolvimento das RUP, pelo que deverão existir medidas específicas para minimizar o impacto dos custos adicionais que o novo sistema trará para diversos sectores, como o do turismo, ou dos transportes, fundamental para a mobilidade das cidadãs e cidadãos das RUP.

* A Comissão temporária para as Alterações Climáticas debateu esta semana o Relatório "2050: O futuro começa hoje -  recomendações para a futura política integrada da UE sobre as alterações climáticas". A Deputada Edite Estrela referiu os seguintes pontos durante a sua intervenção: a) é importante sensibilizar mais os cidadãos para a gravidade e urgência deste problema; b) é necessário que o Fundo de Solidariedade possa prestar auxílio a vítimas de catástrofes naturais derivadas das alterações climáticas; c) a política ambiental da UE deve ter em conta que há anos atípicos, em que as emissões de CO2 ou o número de catástrofes naturais ficam acima ou abaixo da média. Por isso, a União deverá adaptar as suas respostas.

* O Deputado Paulo Casaca deslocou-se esta sexta-feira à Escola Básica e Secundária do Nordeste para debater os desafios que se colocam à Europa em matéria de identidade e cidadania no contexto do Ano Europeu do Diálogo Intercultural. O Ano Europeu do Diálogo Intercultural 2008 pretende despertar os cidadãos para uma cidadania activa, aberta ao mundo, respeitadora da diversidade cultural e baseada em valores comuns. Por outro lado, o parlamentar socialista deu continuidade ao ciclo de conferências virtuais que se encontra a promover com recurso ao programa Second Life, através de um novo evento que teve como tema central o "Terrorismo e a Europa: Ameaças e Respostas”.

* Joel Hasse Ferreira apresentou, no Maputo, no Congresso da Associação Portuguesa de Imprensa, uma comunicação sobre o modelo europeu de desporto, as relações entre o desporto e os meios de comunicação social, abrangendo ainda os impactos económicos e sociais do fenómeno desportivo. No quadro da sua apresentação, focou a importância do relatório parlamentar que integra um conjunto de recomendações políticas e legislativas para a Comissão Europeia e para os Estados-membros. O eurodeputado referiu a importância que o Parlamento, neste âmbito, dá à questão do género com particular atenção ao acesso de mulheres a posições de decisão no desporto, a uma adequada cobertura mediática das actividades desportivas femininas e à intransigência que deve haver quanto às tentativas de, com pretextos culturais ou religiosos, se impedir as crianças do sexo feminino de participarem na natação e noutros desportos.

* A Deputada Elisa Ferreira lançou esta semana uma Declaração Escrita, conjuntamente com a Deputada socialista britânica Linda McAvan, e Deputados de outros Grupos políticos, apelando à redução do IVA sobre os produtos energeticamente eficientes. Esta proposta está actualmente em debate no Conselho da UE e os Deputados envolvidos visam mobilizar a opinião pública para este objectivo que se insere nas prioridades de poupança energética e combate às alterações climáticas.

 


Conheça em seguida a agenda completa da Sessão Plenária de 22 a 25 de Setembro. Saiba um pouco mais sobre os temas que irão estar em discussão em Bruxelas:
:: Agenda da Sessão ::
:: Perspectiva da Sessão Plenária do PE ::

Para mais informações sobre as actividades dos Eurodeputados Socialistas visite o site: www.delegptpse.eu

 

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