Nº 160 - 18 de Julho de 2008

 

"Regiões Ultraperiféricas são uma mais valia para a UE", afirma Presidência Francesa, interpelada por Jardim Fernandes
Presidência Francesa da UE reafirma vontade de fazer avançar o Pacote Marítimo
 
Em resposta a duas questões apresentadas pelo eurodeputado madeirense Emanuel Jardim Fernandes, ao representante da Presidência Francesa da UE e Secretário dos Transportes, Dominique Bussereau, num debate na Comissão dos Transportes do Parlamento Europeu, este respondeu que as "Regiões Ultraperiféricas são uma mais valia para a UE". À primeira questão, relativa ao Pacote Marítimo, Dominique Bussereau reafirmou o esforço da Presidência Francesa da UE, para fazer avançar o Pacote Marítimo, do qual faz parte a proposta legislativa relativa às Obrigações de Estados de Bandeira, para a qual Jardim Fernandes é relator parlamentar. À pergunta se a Presidência Francesa estaria disponível para ter em conta as especificidades das Regiões Ultraperiféricas (RUP), na área dos transportes, do turismo e do comércio de emissões, que também condiciona os transportes aéreos, por razão da inclusão das RUP no mercado interno, por razões de mobilidade ou mesmo de liberdade, o representante da Presidência Francesa, no que se refere às RUP, disse que iria ter em conta as suas especificidades, até porque as "RUP são uma mais valia para a UE".
 

Edite Estrela questiona Ministro do Ambiente da Presidência Francesa da UE
Edite Estrela é relatora do PSE para o dossier sobre a partilha de esforços entre Estados-membros para reduzir as emissões de CO2
 
Numa troca de pontos de vista sobre o programa da Presidência Francesa da UE na área do ambiente, que teve lugar esta semana na Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar, Edite Estrela felicitou o Ministro do Ambiente, do Desenvolvimento Sustentável e do Ordenamento do Território Francês, Jean-Louis Borloo, pelo optimismo em relação aos resultados da Conferência de Copenhaga, que se realiza em Dezembro de 2009. "No actual contexto internacional, de crise económica, crise dos combustíveis, crise alimentar, de incerteza quanto ao futuro, nos tempos difíceis em que vivemos é bom que se mantenha algum optimismo para incutir confiança aos cidadãos", afirmou. Edite Estrela sublinhou a necessidade de a comunidade internacional chegar a um acordo sobre a redução de emissões de gases com efeito de estufa. "Estamos de acordo também quanto à necessidade de um consenso europeu sobre o pacote legislativo energia/clima, em primeira leitura", sublinhou a eurodeputada socialista, relatora do PSE para o dossier sobre a partilha de esforços entre Estados-membros para reduzir as emissões de CO2. "O acordo internacional é urgente e indispensável. Mas não um acordo qualquer nem a qualquer preço", alertou. A Deputada interpelou a Presidência Francesa sobre o que seria um acordo internacional aceitável. "Uma redução das emissões por parte dos países desenvolvidos de 20%, de 25%, uma vez que a UE se comprometeu a reduzir 30%?". Edite Estrela questionou igualmente a Presidência sobre a posição que tenciona defender no que se refere ao Mecanismo de Desenvolvimento Limpo e aos créditos provenientes de projectos em países terceiros, mais precisamente os grandes projectos hidroeléctricos, uma vez que há quem os considere não aceitáveis.
 
 

Propostas de Capoulas Santos para o “health check” da PAC apresentadas na Comissão de Agricultura do PE
"A agricultura europeia precisa de uma política agrícola comum e os agricultores precisam de um sinal forte e de solidariedade", afirma Capoulas Santos
 

O Deputado socialista Capoulas Santos, relator do Parlamento Europeu para o “health check” da PAC, apresentou esta semana as suas propostas na Comissão de Agricultura do PE, recebendo as primeiras reacções vindas dos outros Grupos políticos e suscitando um debate que deixa antever resultados positivos sobre uma matéria que é invariavelmente alvo de controvérsia. Novos critérios para a atribuição das ajudas, incluindo o factor emprego e a segurança no trabalho, aplicação de um limite máximo às ajudas, novos mecanismos de apoio ao desenvolvimento rural, reforço das ajudas à instalação de jovens agricultores e uma abordagem muito cautelosa relativamente ao sector do leite, contam-se entre as principais propostas do eurodeputado que assim pretende colmatar a "insensibilidade social de que padece o pacote legislativo apresentado pela Comissão Europeia". "A agricultura europeia precisa de uma política agrícola comum e os agricultores precisam de um sinal forte e de solidariedade", declarou Capoulas Santos, colocando-se na perspectiva de uma PAC socialmente mais abrangente, capaz de responder aos desafios do presente com os olhos postos no futuro, e de uma PAC como "condição necessária para garantir a competitividade da agricultura europeia no mercado global, a segurança dos abastecimentos, a qualidade alimentar, a sustentabilidade ambiental, e a manutenção de uma economia dinâmica e diversificada nos territórios rurais".

 

Relatório de Manuel dos Santos sobre impostos especiais de consumo bem acolhido pela Comissão de Indústria do PE
Deputado orientou-se essencialmente por 3 princípios: a clarificação de conceitos, a simplificação de procedimentos e a regulação do novo sistema durante um período de transitoriedade
 
O Deputado Manuel dos Santos apresentou, esta semana, na Comissão de Indústria, Investigação e Energia do PE um projecto de Relatório relativo ao regime geral dos impostos especiais de consumo. Neste Relatório, o Deputado apresentou, desde já, 27 emendas à proposta inicial da CE embora considere que a proposta de directiva em apreço é genericamente positiva. O texto, que se encontra a ser discutido no PE, visa essencialmente dois objectivos: a substituição dos documentos de acompanhamento dos produtos, em papel, por documentos eletrónicos (EMCS), e a criação de disposições relativas à circulação de produtos com suspensão de impostos especiais de consumo de forma a enquadrá-los no novo sistema e a evitar a fraude e a evasão fiscais. Esta iniciativa tem uma enorme importância para a livre circulação de mercadorias, no mercado interno, e, porque representa uma fatia significativa dos impostos cobrados pelos Estados-membros, apresenta enorme sensibilidade política. Neste contexto, e na preparação do seu trabalho, o Deputado vem reunindo com associações de âmbito europeu, nomeadamente as ligadas à produção e comercialização de tabacos, bebidas alcoólicas, produtos energéticos e energia. Nas suas propostas de emenda, o Deputado orientou-se essencialmente por 3 princípios: a clarificação de conceitos, a simplificação de procedimentos e a regulação do novo sistema durante um período de transitoriedade. Para o Deputado, tem especial importância a proposta que formula de um novo artigo 4 para a directiva onde, exaustivamente, apresenta a definição de todos os conceitos relevantes de forma a eliminar as ambiguidades existentes no actual sistema. O eurodeputado está a trabalhar neste Relatório em estreita cooperação com as autoridades portuguesas, pelo que, muitas das alternativas apresentadas correspondem às posições que o Governo Português defendeu no Conselho, com razoável sucesso. A Comissão de Indústria através dos principais Grupos políticos está a reagir muito positivamente às propostas apresentadas.
 

Hasse Ferreira promove Declaração do PE em defesa de "2011, Ano Europeu do Voluntariado"
Os promotores da iniciativa pretendem homenagear e valorizar o trabalho dos milhões de europeus que exercem uma actividade de voluntariado
 
Joel Hasse Ferreira e mais 4 eurodeputados de outros Grupos políticos defenderam esta semana a proclamação de "2011, Ano Europeu do Voluntariado" e anunciaram, em conferência de imprensa, que conseguiram obter 454 assinaturas de Deputados em apoio a uma Declaração escrita que insta a CE, e restantes instituições da UE, a proclamar "2011, Ano Europeu do Voluntariado". O documento, subscrito pelos 24 eurodeputados portugueses, tem também o apoio de organizações como o Centro Europeu de Voluntariado, o Fórum Europeu de Juventude, a Associação das Organizações de Serviço Voluntário, a Organização Mundial do Movimento Escutista, o Gabinete Europeu da Cruz Vermelha, da Solidar e da Caritas Europa, entre outras. Os promotores da iniciativa pretendem homenagear e valorizar o trabalho dos milhões de europeus que exercem uma actividade de voluntariado e apelar ao apoio das instituições da UE para este sector económico e social. Na conferência de imprensa, Hasse Ferreira sublinhou a importância do trabalho voluntário na UE. "Como relator do PE para o dossier dos Serviços Sociais de Interesse Geral, tive a oportunidade de constatar, em vários países europeus, a forma como os voluntários contribuem e cooperam para atingir os objectivos das organizações sociais". Também esta semana, Hasse Ferreira interveio no debate, na Comissão do Mercado Interno, sobre "Contratos pré-comerciais: promover a inovação para garantir serviços públicos sustentáveis de alta qualidade na Europa", matéria em que é responsável pelo Grupo do PSE no PE. "Há no espaço europeu uma necessidade de estimular a inovação no âmbito dos contratos públicos ao mesmo tempo que é necessário melhorar a qualidade e eficiência dos serviços", afirmou o Deputado que prepara propostas para salvaguardar o interesse público nesta área.
 

Elisa Ferreira interpela Presidência Francesa da UE sobre questões comerciais e económicas
O 2º semestre ficará marcado pela apresentação de propostas de reforma do enquadramento do sector financeiro
 
Na sequência da apresentação da agenda política da Presidência Francesa da UE, na sessão plenária de Estrasburgo, o regresso aos trabalhos da comissões parlamentares foi marcado pela apresentação das prioridades sectoriais da Presidência. Enquanto coordenadora do Grupo do PSE para os assuntos económicos, Elisa Ferreira interpelou as Ministras Christine Lagarde e Anne-Marie Idrac responsáveis respectivamente pelas pastas da Economia e Comércio. Sendo certo que o 2º semestre ficará marcado pela apresentação de propostas de reforma do enquadramento do sector financeiro - nomeadamente no que se refere à fiscalidade sobre a poupança e regras de solvabilidade dos bancos - decorrerá também uma reflexão mais profunda sobre o balanço de 10 anos de União Económica e Monetária. Para Elisa Ferreira, "a comemoração desta data simbólica, por um lado, e a eleição de um novo Presidente do Eurogrupo, por outro, representam um élan adicional para relançar o debate sobre a clarificação do mandato do Banco Central Europeu e do necessário estreitamento da coordenação das políticas económicas no seio da União. O elevadíssimo câmbio do euro e a permanência de divergências regionais são aspectos que devem merecer a nossa séria preocupação e saúdo o compromisso da Presidência com este debate, que espero acompanhe os trabalhos parlamentares actualmente em desenvolvimento", afirmou. O Comissário Joaquín Almunía ofereceu já o seu contributo para este debate com a sua recente comunicação sobre o assunto. 
 

Paulo Casaca integra Delegação da Comissão de Agricultura do PE de visita aos Açores
Eurodeputados visitam Ilhas de São Miguel e Terceira e respectivas Associações de Produtores
 
O Deputado Paulo Casaca juntou-se, esta quinta e sexta-feira, nas Ilhas de São Miguel e Terceira, à Delegação da Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural do PE que visitou os Açores para conhecer no terreno a situação e os problemas do sector. A deslocação dos parlamentares europeus ao arquipélago teve ainda em vista a promoção do diálogo com os agricultores regionais, numa altura em que se discute o "Exame de Saúde" da PAC, e o futuro das quotas leiteiras, temática para a qual foi nomeado relator o Deputado Capoulas Santos, coordenador socialista da Comissão de Agricultura que, a convite do Deputado Paulo Casaca, se deslocou recentemente a São Miguel para uma troca de pontos de vista com os agricultores locais sobre esta matéria. Constituída por 14 Deputados de oito Estados-membros, a Delegação visitou a União de Cooperativas Agrícolas de Lacticínios e de Produtores de Leite da Ilha de São Miguel, reunindo em seguida com o Secretário Regional da Agricultura e Florestas, Noé Rodrigues. Da agenda da Comissão de Agricultura constaram encontros com agricultores das Ilhas de São Miguel e da Terceira e respectivas Associações de Produtores.
 

Jamila Madeira integra Delegação do PE em visita à Finlândia
O objectivo é conhecer melhor as políticas de inovação, desenvolvimento regional e investigação
 
A Deputada Jamila Madeira participa na próxima semana numa visita que os membros da Comissão de Desenvolvimento Regional do PE efectuam à Finlândia. Os Deputados visitam as cidades de Oulu, Tornio e Rovaniemi com o objectivo de conhecer melhor as políticas de inovação e de desenvolvimento regional e as experiências de investigação (praticadas) naquela região do norte do país. A agenda inclui encontros com autoridades locais, representantes do Governo como o Ministro do Comércio Externo e do Desenvolvimento, professores universitários e investigadores, empresários e industriais. Em Oulu, os parlamentares podem conhecer o Technopolis e alguns programas inovadores com que a Finlândia se destaca, por exemplo na área da saúde ou da juventude. Em Tornio, visitam projectos de cooperação transfronteiriça entre a Finlândia e a localidade de Haaparanta, na Suécia. A Delegação do PE tem igualmente agendada uma visita ao Centro Árctico de exposições, em Rovaniemi, bem como encontros com empresários e políticos locais.
 

Voluntariado Europeu na agenda política de Armando França
Sector do trabalho voluntário é fundamental para a coesão económica e social da UE
 
O Deputado Armando França interpelou esta semana a Comissão Europeia sobre a necessidade de a instituição apoiar concretamente o sector do voluntariado na UE, tanto mais que 2011 deverá ser proclamado Ano Europeu do Voluntariado. O eurodeputado socialista considera que o sector do trabalho voluntário é fundamental para a coesão económica e social da UE e merece um apoio reforçado por parte das instituições comunitárias. Numa interpelação escrita dirigida à CE, Armando França sublinha que o "voluntariado representa 1/5 da população da União Europeia e, de entre ela, milhões de jovens e muitos milhares em Portugal. É um suporte fundamental da economia social e da solidariedade. O Comité Económico e Social, aliás, já por duas vezes, em 2006 e em 2007, abordou o tema e salientou a sua importância. O Conselho também já reconheceu a sua importância, em especial no que respeita ao voluntariado jovem", afirma o Deputado. "Não considera a Comissão que o voluntariado merece um reconhecimento público e um estímulo concreto, específico e anual por parte da CE, tanto mais que se espera que 2011 seja o Ano Europeu do Voluntariado?", questiona Armando França. Com esta iniciativa, o Deputado faz assim eco ao pedido de apoio de instituições e organizações da sociedade civil, como o Corpo Nacional de Escutas, para a petição que pretende consagrar 2011 como o Ano Europeu do Voluntariado.
 

BREVES

** Ana Gomes promove encontro de Ramos Horta com eurodeputados** Armando França interpela Presidência Francesa na área da Justiça, Imigração e Administração Interna** Manuel dos Santos representa Presidente do PE em encontro da OCDE** Edite Estrela sensibiliza Presidência Francesa para as questões de igualdade de género** Elisa Ferreira participa em seminário no Porto ** Paulo Casaca discute Defesa e Segurança nas Relações Transatlânticas ** Hasse Ferreira em debate no Barreiro sobre energias renováveis** Jardim Fernandes e Manuel dos Santos em debate na Universidade de Verão do PS/Madeira** InfoEuropa **
 

* No próximo dia 22 de Julho, por ocasião da visita a Bruxelas de José Ramos Horta, Presidente da República de Timor Leste, a Deputada Ana Gomes promove um encontro com Deputados, no PE, para discutir a situação em Timor Leste, bem como as acções de cooperação da UE naquele país. Por outro lado, a eurodeputada socialista fez uma conferência sobre direitos humanos e as políticas de desenvolvimento da UE, enquadrada nos cursos de verão da Universidade de Málaga, no dia 14 de Julho.

Armando França interpelou esta semana os responsáveis da Presidência Francesa da UE pelas pastas da Justiça, da Imigração e da Administração Interna. Armando França quis saber o que a Ministra da Justiça pretende fazer, durante o semestre da Presidência da UE, no sentido de avançar com o instrumento de agilização da notificação dos actos judiciais e extra judiciais entre Estados-membros, e recordou que o PE deverá aprovar o Relatório sobre este assunto para o qual o Deputado foi designado relator. Perante o responsável da imigração, Armando França manifestou a sua preocupação sobre a questão do "cartão azul europeu" e expôs a possível discriminação entre trabalhadores imigrantes e a "pilhagem" de cérebros de países terceiros que tal directiva poderá causar. O Deputado questionou ainda a Ministra da Administração Interna sobre a necessidade de a UE intensificar a cooperação e a articulação nas áreas da segurança e da justiça. 

* O Vice-Presidente do PE, Manuel dos Santos, vai participar no 17º Debate Anual alargado da Assembleia Parlamentar sobre as actividades da OCDE, que se realiza a 1 de Outubro. No encontro estarão presentes Delegações parlamentares de todos os países da OCDE e do PE. O Deputado Manuel dos Santos deverá representar o Presidente do PE, Hans Gert-Pottering.

* Edite Estrela, Vice-Presidente da Comissão dos Direitos da Mulher do PE, participou esta semana num almoço de trabalho com a Secretária de Estado da Solidariedade, Valerie Letard, que veio à Comissão apresentar as prioridades da Presidência Francesa da UE em matéria de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres. A Deputada sublinhou a importância de reforçar os mecanismos para a conciliação entre a vida profissional, familiar e pessoal, tais como uma maior partilha das responsabilidades familiares, um aumento do número e da qualidade das estruturas de guarda de crianças e outros dependentes ou a revisão da licença parental, que permitam, não só uma maior participação das mulheres no mercado de trabalho, mas enfrentar também os desafios demográficos. "Não poderá haver igualdade se não existir uma maior representação feminina nas instâncias de poder e de tomada de decisão. Devemos aproveitar as eleições de 2009 para feminizar as instituições europeias, designadamente o PE, e contribuir para quebrar o tecto de vidro que impede as mulheres de acederem aos mais altos cargos".

* A Deputada Elisa Ferreira foi uma das oradoras convidadas, no dia 11 de Julho, na Universidade Católica do Porto, no âmbito de um seminário sobre a Europa promovido por aquela instituição. Tendo apresentado uma comunicação sobre as "Novas Políticas da União Europeia", a Deputada focou a sua intervenção nas consequências da esperada ratificação do Tratado de Lisboa no domínio das políticas económicas.

* O Deputado Paulo Casaca participou esta semana num debate sobre "Defesa e Segurança nas Relações Transatlânticas" promovido no âmbito do I Fórum Açoriano "Franklin Delano Roosevelt". Organizado pela Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (FLAD) e pelo Governo Regional dos Açores, em parceria com o Museu e Biblioteca Presidenciais de Franklin Delano Roosevelt, o evento assinala o 90º aniversário da estadia de Roosevelt nos Açores, no âmbito de uma escala realizada durante a I Guerra Mundial, enquanto Sub-Secretário de Estado da Marinha. O Fórum Açoriano "Franklin Delano Roosevelt" passará a ser realizado nos Açores com carácter bienal, não só em Ponta Delgada mas também nas cidades de Angra do Heroísmo e da Horta, e, segundo a organização, pretende assumir-se como um "porto de abrigo" a meio do Atlântico para uma discussão aprofundada da relação Euro-Americana com vista à valorização da posição estratégica dos Açores.

*A Comissão Política do PS/Barreiro organizou, na passada semana, um debate sobre "O futuro das energias renováveis no contexto mundial". Os oradores foram o Deputado Hasse Ferreira e o biólogo Augusto Baptista. Pedro Mateus, líder da concelhia, moderou a sessão. Hasse Ferreira esclareceu os participantes sobre o debate europeu nesta matéria e sobre os projectos em que participa no PE directamente relacionados com o desenvolvimento da investigação na área das energias renováveis.

* Os Deputados Emanuel Jardim Fernandes e Manuel dos Santos participam, no dia 20 de Julho, num debate da Universidade de Verão do PS/Madeira dedicado ao tema "A Europa e o Desenvolvimento Económico".

* O Parlamento Europeu suspende as suas actividades durante o período de férias de Verão. Por essa razão, só voltaremos a editar o InfoEuropa após o reinício dos trabalhos parlamentares, a 29 de Agosto.

 

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