Nº 158 - 4 de Julho de 2008
 

Elisa Ferreira interpela Comissário Almunia sobre situação económica europeia
"Precisamos de uma resposta comum, nomeadamente, às quebras de rendimentos reais oriundas desta subida de preços"
 
Antecedendo a subida de taxas de juro decidida esta semana pelo BCE, o Comissário Joaquín Almunía marcou presença na Comissão dos Assuntos Económicos do PE para dar conta dos mais recentes desenvolvimentos ao nível da política e situação económica europeias. Apesar de a actual subida dos preços dos produtos petrolíferos assumir, no entender do Comissário, um carácter "eminentemente estrutural", a Comissão está a examinar, a pedido do Conselho Ecofin, a formação de preços nesse mercado, bem como eventuais manipulações de mercado. Para Elisa Ferreira, "tão ou mais importante que a actual subida de preços é, como o Comissário Almunía concorda, a coordenação de políticas económicas entre os Estados-membros. Precisamos de uma resposta comum, nomeadamente, às quebras de rendimentos reais oriundas desta subida de preços e a um abrandamento económico que atinge toda a Europa mas muito particularmente as regiões e países mais periféricos e abertos ao exterior, como é o caso da economia portuguesa". Na próxima semana, vai estar também em destaque, na agenda do plenário de Estrasburgo, a resolução política sobre os Fundos Soberanos, uma iniciativa em que o Grupo do PSE teve um papel dinamizador nomeadamente através da Conferência que teve lugar em Abril. Paralelamente, o Grupo aproveitará a presença de Jean-Claude Trichet no plenário para exigir uma clarificação da actual política monetária restritiva, num contexto de abrandamento económico e subida de preços com origem exógena.
 

Jamila Madeira participa em Conferência do PSE sobre Médio Oriente
Paz no Médio Oriente na agenda política do Grupo do PSE
 

A Deputada Jamila Madeira, membro da Delegação para as relações com o Conselho Legislativo Palestiniano do PE, participou esta semana na Conferência de dois dias organizada pelo Grupo do PSE sobre os desafios e perspectivas para o Médio Oriente. O evento contou com a presença do Presidente do PE, do líder parlamentar do PSE, Martin Schulz, representantes do Governo de Israel e da Autoridade Palestiniana, parlamentares da região, o Alto Representante para a Política Externa e de Segurança da UE, Javier Solana, diplomatas, partidos políticos de vários países, representantes de agências da ONU, organizações não-governamentais e especialistas. Neste encontro, os Deputados do partido trabalhista na Knesset deram a conhecer o projecto "One Home", o qual preconiza o regresso dos colonos para território israelita mediante uma compensação financeira do governo deixando assim os colonatos situados nos Territórios Ocupados da Palestina, proposta que tem recebido um amplo apoio não só dos decisores políticos israelitas como de grande parte dos habitantes nos colonatos.
 
 

Capoulas Santos promove Seminário europeu sobre "Health Check" da PAC
Deputado é relator do PE sobre este assunto
 
Por iniciativa e coordenação do Deputado Capoulas Santos, o Grupo do PSE organizou esta semana um Seminário europeu sobre o Pacote Legislativo do "Health Check" da PAC, no qual participaram eurodeputados do PSE e os porta-vozes agrícolas dos partidos socialistas e social democratas dos parlamentos nacionais dos Estados-membros da União Europeia. O Seminário contou igualmente com a presença da Comissária Europeia da Agricultura, Marian Fisher Boel, e da Vice-Presidente do Grupo do Partido Socialista Europeu, Linda Mcavan na sessão de abertura, tendo as sessões temáticas sido introduzidas pelos Deputados Capoulas Santos, Bernardette Bourzai e Csaba Tabadji. O debate incidiu essencialmente sobre as propostas da Comissão e a antevisão do "Relatório Capoulas" que será tornado público na próxima semana e permitiu essencialmente identificar as zonas de convergência e as que merecem menos consenso entre os socialistas, bem como a definição da estratégia política para a gestão deste importante dossier que ocupará a agenda política do PE e terá forte impacto nos parlamentos nacionais até ao final do ano. O "Health Check" é a reforma intercalar da PAC que antecederá a grande reforma para o período pós-2013, assunto da maior importância para o futuro da agricultura europeia e que constitui uma das prioridades políticas da Presidência Francesa da UE que decorre no segundo semestre de 2008.
 

Manuel dos Santos reúne com representantes do Senado da Bolívia
Vice-Presidente do PE apoia criação de grupo de contacto para estabilização da Bolívia
 
Na sua qualidade de Vice-Presidente do PE, Manuel dos Santos encontrou-se esta semana com o Presidente do Senado da Bolívia e com o Presidente da Comissão das Relações Externas da mesma instituição. Os Deputados bolivianos deslocaram-se em visita à UE para encontros com representantes do Conselho, da CE, do PE e da Delegação para as relações com a Comunidade Andina. Na sequência da uma análise da actual situação no país e das suas previsíveis consequências sobre o futuro da Comunidade Andina das Nações (CAN), o Deputado apoiou uma proposta no sentido de ser criado um grupo de contacto, incluindo a Argentina, Brasil, Colômbia e a UE, que possa ajudar a ultrapassar a grave crise política, económica e social que se vive na Bolívia. Na próxima reunião do Bureau do PE, o Vice-Presidente fará uma referência concreta a este assunto. Manuel dos Santos mostrou-se preocupado com as informações recebidas do Senado e reconheceu que a realização de um referendo nacional, em Agosto, pode agudizar ainda mais a situação caso não sejam, entretanto, encontradas pontes de diálogo entre os partidos em conflito e as autoridades autonómicas regionais e nacionais que se confrontam. O Deputado teme que a situação da Bolívia possa contribuir para a desagregação da CAN que tem mantido uma experiência de cooperação exemplar com a UE. Reconheceu que a Bolívia tem vindo a ser um dos principais beneficiários dos apoios ao desenvolvimento da UE para a América Latina e que esta situação pode ser alterada caso não haja uma evolução positiva e democrática no processo de constitucionalização em curso. O Deputado informou-se igualmente sobre as recentes operações do Estado boliviano no sentido de proceder à nacionalização de importantes empresas com capitais estrangeiros e, recordando que esta é uma decisão soberana da Bolívia, afirmou que devem ser respeitados pelo Estado boliviano todos os tratados internacionais que regulem estas matérias.
 

Propostas de Edite Estrela para reforçar liderança da UE no combate às alterações climáticas
Edite Estrela é responsável pelo acompanhamento deste dossier no Grupo do PSE
 
A Deputada Edite Estrela apresentou esta semana várias propostas de alteração ao Relatório parlamentar sobre os esforços a realizar pelos Estados-membros para a redução das suas emissões de gases com efeito de estufa a fim de respeitar os compromissos da Comunidade até 2020. No debate na Comissão do Ambiente do PE, a Deputada sublinhou a importância de a comunidade internacional alcançar um acordo sobre alterações climáticas. Edite Estrela, responsável pelo acompanhamento do dossier no Grupo do PSE, considera adequada a proposta da CE de redução das emissões de CO2, até 2020,  na ordem dos 20% ou dos 30%, no caso de um acordo internacional. De contrário, a UE poderia enfrentar sérias consequências económicas e sociais. No que diz respeito à utilização de créditos relativos a projectos no âmbito do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, Edite Estrela defendeu a necessidade de rigor, mas também de flexibilidade. É indispensável garantir que estes projectos contribuem de facto para uma redução global das emissões de gases com efeito de estufa, dando, por outro lado, aos Estados-membros alguma flexibilidade para atingirem os seus objectivos. Por outro lado devem adoptar-se medidas a fim de prever a utilização pelos Estados-membros de tipos adicionais de créditos de projectos, que assegurem qualidade, adicionalidade e que contribuam para o desenvolvimento sustentado. A porta voz do PSE para este assunto apresentou propostas no sentido de reforçar o acompanhamento e avaliação do cumprimento dos objectivos definidos para redução das emissões de CO2, até 2020, reiterando o compromisso assumido pelo Conselho Europeu de Março de 2007, segundo o qual "os países desenvolvidos deverão continuar a liderar o processo, comprometendo-se colectivamente a uma redução das suas emissões de gases com efeito de estufa da ordem de 30% até 2020, em comparação com os níveis de 1990, e entre 60 a 80% até 2050".
 

Ana Gomes promove debate sobre princípio da "responsabilidade de proteger"
Ana Gomes também participou em conferência internacional sobre armas nucleares
 
A Deputada Ana Gomes patrocinou esta semana, juntamente com a Fundação Madariaga do Colégio da Europa e com o Leuven Centre for Global Governance Studies, um debate no Parlamento Europeu sobre "A Responsabilidade de Proteger: o papel da Europa". Participaram na iniciativa Edward Luck, Conselheiro Especial do Secretário-geral das Nações Unidas, Richard Kuehnel, do gabinete da Comissária Europeia das Relações Externas, Benita Ferrero-Waldner, e representantes do Conselho e da Presidência Francesa da UE. Na sua intervenção, Ana Gomes sublinhou que "desde que as Nações Unidas adoptaram o princípio universal da 'responsabilidade de proteger', este já não representa apenas uma obrigação moral, mas antes um imperativo legal de impedir genocídios e outras violações maciças de direitos humanos. Os instrumentos - civis e militares - de gestão de crises da União Europeia devem ser, sempre que necessário, usados para impedir que mais Ruandas, Bósnias ou Congos aconteçam". Ana Gomes interveio igualmente numa conferência internacional sobre "As armas nucleares na União Europeia", por ocasião do 40º aniversário do Tratado de Não-proliferação Nuclear, organizada por vários Grupos políticos do PE e por uma coligação de ONGs internacionais incluindo a Greenpeace. Na intervenção que fez durante o debate sobre a doutrina nuclear da NATO, Ana Gomes sublinhou que "a ambiguidade da NATO - anacrónica, porque herdada da Guerra Fria - em relação ao 'primeiro uso' ('first strike') de armas nucleares enfraquece o regime global de não-proliferação e desarmamento nuclear porque indica que os Aliados continuam a considerar a dissuasão nuclear activa um dos pilares das suas estratégias militares, apesar da natureza radicalmente diferente das ameaças do princípio do século XXI".
 

Armando França designado relator do PSE para o projecto E-Justice
E-Justice é um dos projectos prioritários na agenda da UE, na área da justiça e assuntos internos
 
O Deputado Armando França foi designado esta semana responsável no Grupo do Partido Socialista Europeu pelo acompanhamento do projecto de justiça electrónica, E-Justice. O projecto constitui uma plataforma técnica que dará acesso, no domínio da justiça, aos sistemas electrónicos existentes ou futuros, a nível nacional, comunitário e internacional. O E-Justice é assim um dos projectos prioritários na agenda da UE, na área da justiça e assuntos internos, e será apreciado em breve pelo Parlamento Europeu. Ainda recentemente o Conselho da UE confirmou, aliás, na sequência de uma interpelação do eurodeputado socialista, a importância do actual estado de desenvolvimento deste protótipo de portal. O Deputado considera que a UE se deve secorrer de "todos os recursos electrónicos hoje disponíveis. As pessoas e as empresas deverão ter à sua disposição todos os recursos electrónicos possíveis, nomeadamente a internet, para aceder à justiça". "Desta forma, os cidadãos e as empresas  poderão aceder em tempo útil à Justiça, com rapidez, com eficácia e sem grandes custos".
 

Delegação do PSE da Comissão dos Transportes do PE em visita à Madeira, a convite de Jardim Fernandes
Um dos objectivos é obter um conhecimento mais aproximado da realidade regional, das suas necessidades e dificuldades
 
De 2 a 5 de Julho, a convite de Emanuel Jardim Fernandes, uma Delegação de eurodeputados do Grupo do PSE, membros da Comissão dos Transportes e do Turismo do PE, realizou uma visita à Região Autónoma da Madeira, à semelhança das que foram efectuadas a outras regiões de Estados-membros da UE. O objectivo pretendido com esta visita foi duplo: por um lado, obter um conhecimento mais aproximado da realidade regional, das suas necessidades e dificuldades, concretamente no que se refere aos transportes e ao turismo; e por outro, encontrar-se com as autoridades, regionais e locais, bem como outras entidades competentes, públicas ou privadas, para as auscultar sobre as suas experiências em relação ao desenvolvimento (sustentável) dos transportes e do turismo, além das suas expectativas e perspectivas quanto ao apoio comunitário para o efeito; mas também contactar directamente empresas, associações socio-profissionais, parceiros sociais, meios académicos e organizações da sociedade civil, para saber quais são os seus interesses, as suas preocupações e os seus anseios relativamente a estes sectores, em particular, e à acção da UE no contexto dos mesmos, em geral.
 

Paulo Casaca promove Conferência sobre refugiados judeus em países árabes
Conferência contou com a presença de vários especialistas sobre o assunto
 

O Deputado Paulo Casaca promoveu esta semana, em Bruxelas, uma conferência sobre um dos capítulos mais dramáticos e desconhecidos da História do século XX. Subordinado ao tema dos "Refugiados Judeus nos Países Árabes", o evento debateu o que hoje se conhece por "êxodo silencioso" e que se relaciona com o abandono e expulsão massiva de judeus procedentes de países árabes e islâmicos e que tiveram lugar nos anos posteriores à guerra israelo-árabe de 1948. Nessa altura, o número estimado de judeus a viver em países árabes era de cerca de um milhão. Hoje em dia, calcula-se que sejam menos de cinco mil. O fenómeno resulta de uma multiplicidade de factores que diferem de país para país, mas que invariavelmente é entendido como consequência de expressões de anti-semitismo. A conferência promovida pelo parlamentar português teve como oradores principais Moïse Rahmani, autor do livro "Réfugiés juifs des pays arabes - L'exode oublié", Erwin Shuker da  Direcção da organização "Justice for Jews from Arab Countries" (JJAC) e Carole Basri, advogada e professora na Universidade de Direito da Pensilvânia.
 

Hasse Ferreira participa em Conferência sobre educação, formação e mobilidade profissional na UE
"Espaço europeu da educação deve ser desenvolvido através da promoção da mobilidade geográfica e profissional"
 
A Junta de Freguesia da Charneca da Caparica organizou recentemente uma Conferência-Debate sobre "Educação e Formação, Emprego e Desenvolvimento" moderada pelo secretário-coordenador da secção socialista da Charneca da Caparica. Foram intervenientes o Deputado Joel Hasse Ferreira e o Director Regional de Educação José Joaquim Courinha Leitão. Hasse Ferreira desenvolveu a sua intervenção em torno da articulação entre formação profissional e desenvolvimento económico e social, explicando um pouco da realidade europeia e dos mecanismos que o PE tem apresentado para dar resposta aos problemas de mobilidade profissional ainda existentes na UE. O eurodeputado socialista focou a importância para o sector do Relatório, aprovado no PE, que permite integrar, através de um sistema de referência europeu, as qualificações obtidas na vida e na formação profissional com os diplomas obtidos no sistema escolar, dando como exemplo de sucesso o Programa Erasmus. Segundo Hasse Ferreira, "é indispensável a articulação entre educação e emprego, entre formação e desenvolvimento no plano nacional e europeu", para isso "o espaço europeu da educação deve ser desenvolvido através da promoção da mobilidade geográfica e profissional, como o Conselho Europeu aliás tem referido. Para assegurar a eficiência e para extrair benefícios da mobilidade profissional e académica do espaço da UE é absolutamente necessário trabalhar mais eficazmente na implementação do Quadro Europeu de Qualificações e na sua articulação com o Sistema Europeu de Créditos para a Educação e Formação Profissional que será o seu complemento".
 

Sérgio Sousa Pinto promove projecção do filme "Lisboetas", no PE
Filme "Lisboetas" inaugura a segunda temporada do Festival de Filmes Europeus sobre o Diálogo Intercultural
 

O Deputado Sérgio Sousa Pinto promoveu esta semana a projecção do filme português "Lisboetas", de Sérgio Tréfaut. Cerca de 150 pessoas assistiram à projecção marcando assim o êxito deste evento, que teve lugar no Parlamento Europeu, em Bruxelas. A iniciativa contou com o apoio da Representação Permanente de Portugal junto da UE e do Instituto Camões, e inaugura a segunda temporada do Festival de Filmes Europeus sobre o Diálogo Intercultural. "Lisboetas" é um documentário político sobre a vaga de imigração que nos últimos anos mudou Portugal, é uma janela sobre novas realidades: modos de vida, mercado de trabalho, direitos, cultos religiosos, identidades. O realizador, Sérgio Tréfaut, nasceu em 1965 no Brasil, filho de pai português e de mãe francesa. Após o mestrado de filosofia, na Sorbonne, e uma experiência de dois anos como jornalista, passou a dedicar-se exclusivamente à produção e à realização de filmes. O Deputado Sérgio Sousa Pinto sublinhou o valor da obra, e a importância da sua projecção no PE, no âmbito do Ano Europeu para o Diálogo Intercultural.
 

BREVES

** Armando França interpela representantes do Senado da Bolívia ** Edite Estrela participa em Conferência em Paris sobre igualdade de oportunidades ** Manuel dos Santos representa PE em Cuba nas cerimónias do Dia Nacional ** Paulo Casaca preside a debate sobre Organismos Geneticamente Modificados ** Ana Gomes debate parceria UE-África **
 

* O Deputado Armando França participou esta semana na reunião da Delegação para as relações com a Comunidade Andina do PE, que contou com a presença do Presidente do Senado da Bolívia e do Presidente da Comissão das Relações Externas daquela instituição. O eurodeputado socialista interpelou os representantes do Senado sobre a situação política na Bolívia e o que pode a UE fazer para ajudar o país. Os Senadores sublinharam que a Bolívia necessita de um novo contexto constitucional clarificador e de avançar com políticas mais activas de luta contra a pobreza. Referiram igualmente que esperam que a Europa seja um facilitador de diálogo entre os actores políticos na Bolívia.

* Na qualidade de Vice-Presidente da Comissão dos Direitos da Mulher e Igualdade dos Géneros do PE, Edite Estrela participou na Conferência da Rede de Comissões Parlamentares para a Igualdade de Oportunidades entre Homens e Mulheres na UE (NCEO), que decorreu esta semana no Parlamento francês, em Paris. O encontro contou ainda com a presença do Comissário Europeu dos Assuntos Sociais, representantes do Governo francês que assume actualmente a Presidência rotativa da UE, Deputados, organizações não-governamentais, representantes de associações económicas e sociais. Os participantes debateram a igualdade profissional entre homens e mulheres, designadamente, a participação equilibrada entre homens e mulheres nos processos de tomada de decisão.

* Manuel dos Santos aceitou o convite que lhe foi dirigido pela Assembleia Nacional do Poder Popular de Cuba, para visitar este país. Manuel dos Santos participará na celebração do Dia Nacional que se realizará em 26 de Julho, em Santiago, na sua qualidade de Vice-Presidente do PE e também enquanto membro do grupo de Amizade e Solidariedade com o Povo de Cuba, constituido no PE. O Vice-Presidente testemunhou ao Embaixador de Cuba a sua satisfação pelo levantamento, em Junho, das sanções da UE contra o país, que considera um acto de justiça e estimulou as autoridades europeias e cubanas a reforçarem o diálogo e a cooperação que a partir de agora se tornarão mais eficazes, quer para o desenvolvimento da economia e da sociedade, quer para o completo respeito dos direitos humanos, a que ambas as partes se encontram vinculadas. Neste contexto, Manuel dos Santos aceitou receber no PE familiares dos 5 detidos cubanos em cadeias americanas, sujeitos a penas pesadas, mas sobretudo impedidos de receberem com regularidade visitas de familiares e amigos, apesar das decisões judiciais e proclamações políticas em sentido contrário. Também esta semana, Manuel dos Santos felicitou o Presidente Uribe, da Colômbia, pelo êxito da operação de Libertação de Ingrid Betancourt.

* O Deputado Paulo Casaca presidiu esta semana a um encontro promovido pelo Intergrupo da Utilização do Solo e Política Alimentar (LUFPIG) destinado a discutir o controverso recurso à utilização de organismos geneticamente modificados (OGM). O debate contou com a participação de Frederic Jacquemart, cientista na Comissão de Genética Bio-Molecular, o comité científico francês que questionou recentemente a validade de algumas das decisões da UE que autorizam a utilização de OGM's, Nathalie Moll, Directora Executiva do Departamento "Green Biotech Europe" da EuropaBio e Riitta Maijala, Directora de avaliação de riscos na unidade de OGM's da Autoridade Europeia para a Segurança Alimentar.

* A Deputada Ana Gomes moderou um dois painéis da sessão do Global Progressive Forum sobre Acordos de Partenariado Económico, no passado dia 30 de Junho. O debate centrou-se sobretudo na relação entre estes acordos e a Estratégia de Parceria Africa-UE.
 


Conheça em seguida a agenda completa da Sessão Plenária de Julho do PE. Saiba um pouco mais sobre os temas que irão estar em discussão em Estrasburgo:
:: Agenda da Sessão ::
:: Perspectiva da Sessão Plenária do PE ::

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