Nº 155 - 13 de Junho de 2008

 

Edite Estrela apela à nomeação de mulheres para lugares de liderança da UE
"É tempo de mudar", defendem os subscritores da petição que pretendem ver mais mulheres na liderança europeia
 
A Deputada Edite Estrela assinou a petição lançada na internet (www.femalesinfront.eu) que apela à escolha de pelo menos uma mulher para um dos cargos da UE, que vão ser objecto de nomeação no próximo ano. Em 2009, a UE deverá escolher quem ocupará a Presidência da Comissão Europeia e a Presidência do Parlamento Europeu ou, se as novas regras entrarem em vigor, a Presidência da UE ou a Alta Representação da UE para a Política Externa e de Segurança. A petição que conta com o apoio de eurodeputadas socialistas refere que desde há 50 anos que a fotografia da liderança política europeia se mantém idêntica. "É tempo de mudar", defendem os subscritores da petição, que pretendem ver mais mulheres na liderança europeia. "Os lugares internacionais de mais alto nível deveriam ser sempre ocupados pelo candidato mais competente. Há 250 milhões de mulheres na UE. Não deverá ser difícil encontrar candidatas qualificadas entre elas". No site web são igualmente apresentados dados estatísticos que ilustram a prevalência dos homens nos lugares políticos de topo, seja nas instituições europeias ou nacionais. De acordo com o princípio da democracia participativa, as novas regras deverão contemplar a designada "iniciativa de cidadãos" que requere o mínimo de 1 milhão de assinaturas. Os subscritores da petição lembram que com 1 milhão de assinaturas será possível pedir à CE que avance com uma acção, tendo em vista o cumprimento dos objectivos de igualdade de género, já nas próximas nomeações para os cargos de mais alto nível da UE.
 

Elisa Ferreira saúda entrada da Eslováquia na zona euro
"Trata-se de um sinal de que a disciplina macroeconómica e a prossecução de uma agenda de reforma trazem os seus frutos"
 
A recente actualidade económica da União Europeia fica marcada pelo parecer favorável emitido pela Comissão Europeia à adesão da Eslováquia ao euro. O plenário de Estrasburgo, da próxima semana, deverá ratificar esta decisão e, a confirmar-se, a Eslováquia será o 16º país a integrar a moeda única. Para a Deputada Elisa Ferreira, "trata-se de um sinal de que a disciplina macroeconómica e a prossecução de uma agenda de reforma trazem os seus frutos", sublinhando o envolvimento activo dos parceiros sociais daquele país neste objectivo. Para a Deputada, a coincidência entre esta adesão e a comemoração dos 10 anos da zona euro é particularmente expressiva, já que apesar da presente conjuntura económica colocar dificuldades acrescidas de convergência a todos os Estados-membros, foi ainda assim possível a um Estado-membro cumprir os critérios de adesão. A decisão final, subsequente à aprovação pelo PE, será tomada pelo Conselho Ecofin, no âmbito do Conselho Europeu de 19 e 20 de Junho. Para Elisa Ferreira, "a moeda única é um indiscutível sucesso mas importa reflectir sobre os mecanismos internos de governação e as prioridades políticas que lhe queremos atribuir", situação cuja actualidade é reforçada com as pressões inflacionistas ao nível dos bens alimentares e combustíveis.
 
 

Hasse Ferreira na defesa de serviços públicos de qualidade e acessíveis a todos
Deputado participou igualmente em conferência sobre políticas laborais na UE
 
O Deputado Joel Hasse Ferreira foi um dos oradores da Conferência sobre "Os Serviços Públicos na Europa", uma iniciativa promovida pela Universidade Popular Europeia de Grenoble, França. O eurodeputado socialista, que acompanhou e participou de perto na negociação do texto final da Directiva dos Serviços, explicou a razão da exclusão da saúde do seu texto final, explicou a importância do Protocolo sobre Serviços de Interesse Geral, anexo ao Tratado de Lisboa e, ainda, a importância de garantir a manutenção de serviços municipais e intermunicipais de qualidade e acessíveis a todos os cidadãos. Hasse Ferreira, relativamente ao sector da saúde, afirmou que "muitos parlamentares europeus consideraram que a saúde não devia estar integrada e subordinada às regras do mercado interno, mas sim ter outra forma de tratamento legal e político, tendo em conta a sua relevância do ponto de vista social". Por outro lado, Hasse Ferreira interveio na Conferência "Alcançar objectivos nas políticas laborais – boas práticas para fazer frente a desafios futuros", uma iniciativa organizada pela Câmara de Trabalho Austríaca em Bruxelas. O objectivo com este evento foi de dar a conhecer o resultado de um estudo sobre as boas práticas usadas por alguns Estados-membros no âmbito do seu mercado de trabalho. Para Hasse Ferreira "a UE tem que promover uma relação diferente entre Estados-membros, o BCE e o Ecofin no sentido de uma maior supervisão para que seja possível alcançar os objectivos de Lisboa". O Deputado considera que "não podemos usar a flexigurança como solução para todos os problemas nos mercados de trabalho europeus", defendendo que será também necessário "dar prioridade à maior integração das mulheres e dos imigrantes no mercado de trabalho".
 

Capoulas Santos prepara Relatório sobre "exame de saúde" da PAC
Capoulas Santos multiplica contactos com vista à elaborção do Relatório do PE sobre o "exame de saúde" da PAC
 
O Deputado Capoulas Santos, relator do Parlamento Europeu para o pacote legislativo sobre o designado "exame de saúde" da PAC, está a preparar uma série de propostas sobre o tema, a apresentar no dia 14 de Julho na Comissão de Agricultura do PE, em Bruxelas. Este dossier, que se quer concluído antes do final deste ano, conta com um intenso e exigente calendário de contactos de que o eurodeputado não prescinde, num momento que considera "crucial para o futuro da agricultura e dos agricultores europeus". Neste contexto, Capoulas Santos foi orador no seminário sobre o "health check" organizado pela Comissão de Economia e Inovação da Assembleia da República, que teve lugar no dia 2 de Junho, com a presença do Presidente da Assembleia da República, do Ministro da Agricultura, do Presidente da Comissão de Economia e Inovação, de Grupos parlamentares e das organizações do sector (CAP, CNA, CONFAGRI e AJAP). O eurodeputado participou também na sessão de lançamento de um conjunto de actividades destinadas a auscultar a sociedade civil nesta matéria, sob iniciativa do Ministério da Agricultura, em 6 de Junho, e em presença do Ministro e Secretários de Estado, Confederações e Associações Agrícolas sectoriais. Capoulas Santos esteve ainda presente na Feira Nacional da Agricultura, dia 8 de Junho, em Santarém, intervindo no debate sobre a crise alimentar mundial e o papel da agricultura na sua resolução, organizado pela Associação Portuguesa de Cidadania Activa. Estas foram ocasiões de uma intensa troca de impressões e avaliação política do conteúdo técnico das propostas legislativas da Comissão Europeia sobre o "exame de saúde" da PAC.
 

Jamila Madeira participa em conferência internacional sobre energia, ambiente e desenvolvimento sustentável
Jamila Madeira participou na sessão de encerramento com uma comunicação sobre "Coesão territorial e o futuro do mundo rural"
 
A Deputada Jamila Madeira participou esta semana na sessão de encerramento da 4ª Conferência Internacional organizada pelo World Scientific and Engineering Academy and Society, na Universidade do Algarve, em Faro. A Conferência é dedicada aos temas da energia, meio ambiente, ecossistemas e desenvolvimento sustentável, tendo sido este ano abordada a temática específica da arquitectura paisagística. O encontro de 3 dias contou com a presença de académicos e investigadores, políticos, organizações especializadas e responsáveis de projectos nesta área, que vieram de vários países desde Portugal, aos Estados Unidos, Itália, Espanha, Brasil, Taiwan, Malásia, entre outros. A Deputada Jamila Madeira participou na sessão de encerramento da Conferência com uma comunicação sobre "Coesão territorial e o futuro do mundo rural". Para Jamila Madeira, "é fundamental salvaguardar os valores da segurança, da qualidade e da sustentabilidade, e a introdução e desenvolvimento de tecnologias que promovam uma mais eficiente utilização dos recursos e, simultaneamente, acompanhar a reestruturação dos processos agrícolas, o aparecimento de novos produtos, mercados e consumidores, por forma a responder ao aumento da procura de matérias-primas agrícolas e de produtos alimentares e, nesse sentido, o PE tem passado a mensagem de que só será possível alcançar os objectivos da Agenda Territorial se for prosseguida uma estratégia de desenvolvimento de natureza global, transectorial e holística, que concretize nos factos a abordagem integrada". A Deputada procurou, na sua intervenção, deixar já algumas ideias da abordagem integrada das zonas rurais com as zonas costeiras, abordagem que pretende desenvolver no Relatório de iniciativa do PE, de que é responsável, sobre o tema "O Impacto do turismo nas zonas costeiras na óptica do desenvolvimento regional".
 

Ana Gomes organiza audição pública sobre papel da UE no Afeganistão
Ana Gomes esteve recentemente no Afeganistão em representação da Subcomissão de Segurança e Defesa do PE
 
A Deputada Ana Gomes organizou uma audição pública em Lisboa sobre "O papel da União Europeia no Afeganistão", com Francesc Vendrell, Representante Especial da UE naquele país desde Junho de 2002. Francesc Vendrell analisou os erros cometidos pela comunidade internacional no Afeganistão, nomeadamente a relutância em combater a impunidade e a influência política de que gozam os 'senhores da guerra'. Ana Gomes, que esteve no Afeganistão em Abril passado em representação da Subcomissão de Segurança e Defesa do PE, acrescentou que "no Afeganistão a comunidade internacional encontra-se perante uma tarefa para gerações que, para ter sucesso, se deve orientar por dois princípios complementares: primeiro, a utilização dos meios militares no terreno de forma eficaz de acordo com uma estratégia de protecção das populações civis; segundo, um aumento dos fundos para a  reconstrução e para o desenvolvimento sustentável do país, alicerçado num maior esforço de coordenação entre a miríade de actores internacionais por um lado, e entre estes e as frágeis instituições afegãs por outro". Ana Gomes participou também, como oradora, numa conferência sobre "A União Europeia e o Tratado de Comércio de Armas", co-organizada por uma coligação de ONG (incluindo OXFAM e Saferworld, entre outras) que pugnam pela adopção de um instrumento jurídico no âmbito das Nações Unidas que estabeleça regras universais e juridicamente vinculativas para o comércio de armas. Ana Gomes exprimiu o seu apoio a este processo, destacando o papel da UE, que desde Outubro de 2005 contribui de forma construtiva para o processo negocial que culminará na redacção do Tratado. No entanto, Ana Gomes alertou: "a UE ainda tem um problema de credibilidade a resolver - enquanto o Código de Conduta de Exportação de Armamento da UE não for juridicamente vinculativo para os seus Estados Membros, dificilmente a Europa pode liderar um processo que visa criar o mesmo tipo de regras com aplicação universal".
 

"Eficácia das políticas da UE passa pela forma como as questões europeias são abordadas pelos decisores políticos", afirma Jardim Fernandes
Importa criar novos canais de comunicação e de cooperação entre os vários níveis de governança na UE
 
O Deputado Emanuel Jardim Fernandes, na qualidade de membro do Grupo Socialista do Parlamento Europeu e membro permanente da Comissão das Pescas, participou esta semana na Delegação extraordinária do Grupo Socialista do PE, a Nápoles e na Delegação da Comissão das Pescas à Ilha da Sardenha. No encontro em Nápoles, o eurodeputado madeirense, juntamente com outros membros socialistas do PE, teve a oportunidade de encontrar-se com representantes de autoridades locais e regionais, no sentido de averiguar quais a medidas actualmente em curso, com vista a resolver os graves problemas da recolha de lixo na região, tendo um representante da Federação para os Serviços Públicos assegurado que este problema encontra-se praticamente solucionado através de várias iniciativas público-privadas. No encontro na Sardenha, Emanuel Jardim Fernandes voltou a defender que a eficácia das políticas europeias passa, em grande parte, pela forma como as questões europeias são abordadas pelos decisores políticos. Segundo o Deputado, "não podemos culpar a UE por tudo o que é de mau, quando, por variadíssimas vezes, os problemas dos Estados são originários ao nível nacional e tem soluções nacionais, em primeira linha. Além disso, importa lembrar o papel fundamental da UE na estabilidade do continente europeu, assim como no desenvolvimento das suas regiões e Estados-membros". Segundo Jardim Fernandes, a UE é uma União de Estados-membros, mas é principalmente, de cidadãos, regiões e localidades, pelo que importa criar novos canais de comunicação, assim como reforçar os existentes, de co-operação entre os vários níveis de governança, nomeadamente entre a UE e as regiões.
 

"Face à situação económica internacional, a proposta portuguesa apresentada à CE deve ser aplaudida", afirma Manuel dos Santos
O Deputado foi autor de um Relatório do PE sobre os impactos económicos do aumento dos preços da energia, em 2006, que referia a necessidade de uma acção concertada da Europa enquanto uma entidade única
 
O Deputado Manuel dos Santos considera que a economia mundial e a economia europeia estão, hoje, sujeitas a pressões poderosas e perigosas que podem desencadear uma crise sem precedentes, com reflexos dramáticos nos domínios sociais, se não forem corrigidas a tempo. O Deputado sublinha que a crise do preço dos alimentos, a crise financeira e, em especial, a crise dos preços da energia alteraram significativamente o quadro estrutural de aplicação das políticas e estão a tornar, cada vez mais, imprevisíveis os resultados dessa aplicação. Neste contexto, Manuel dos Santos refere que a proposta recente do Ministro da Economia português à CE para que esta se debruce sobre as consequências negativas da crise petrolífera é uma proposta que deve ser aplaudida pela sua generosidade. O Deputado, que em 2006 elaborou um Relatório sobre os impactos económicos do aumento dos preços da energia, refere que na altura foi difícil convencer os Grupos políticos do PE sobre a inevitabilidade e o interesse da iniciativa, até porque para a direita europeia a questão do aumento do preço dos combustíveis era entendida como meramente conjuntural. O Deputado sublinha a actualidade das questões então abordadas no Relatório: a análise dos impactos económicos, a necessidade de uma acção concertada da Europa enquanto uma entidade única, a alteração dos sistemas fiscais, o aproveitamento das competências do BEI, a harmonização da legislação relativa aos veículos de passageiros, a criação por parte de bancos multilaterais e das instituições financeiras públicas de fundos de eficiência energética.
 

Paulo Casaca preside a painel de debate sobre saúde e bem-estar animal
No painel moderado pelo Deputado foi feita uma reflexão sobre as novas tendências na área da investigação farmacêutica
 
Na qualidade de Vice-Presidente do Intergrupo do Bem-Estar e Conservação dos Animais no Parlamento Europeu, o Deputado Paulo Casaca presidiu na passada quinta-feira, em Bruxelas, a um painel de debate sobre "Animais de Companhia", inserido numa Conferência promovida pela Federação Internacional para a Saúde Animal (IFAH), subordinada ao tema da "Saúde Animal – Soluções para o Futuro". A iniciativa apresentou como principais tópicos de discussão assuntos relacionados com "Respostas Globais para Ameaças de Saúde Globais", "Segurança Alimentar e Política de Saúde Animal", "Animais de Companhia" e "Uma Plataforma Europeia para a Inovação". No módulo moderado pelo parlamentar português foi feita uma reflexão sobre o papel dos fármacos no bem-estar e saúde animal e as novas tendências na área da investigação farmacêutica, para a qual foram convidados como principais oradores Johan van Tilburg, representante da Federação das Associações Veterinárias de Animais de Companhia, e Margaret Fairhurst, responsável da Bayer Healthcare e membro da secção europeia da IFAH.
 

Armando França em palestra na Covilhã
Deputado visita secção do PS do Teixoso
 
O eurodeputado socialista Armando França vai participar numa palestra sobre o "Tratado de Lisboa", organizada este sábado, dia 14 de Junho, no salão paroquial do Teixoso, na Covilhã. A sessão é organizada por Telma Madaleno, eleita Presidente da Comissão Política Concelhia do PS/Covilhã no início de Abril, que está a promover debates mensais sobre os mais diversos temas, em sessões de esclarecimento. Armando França visitará igualmente a sede da secção do PS do Teixoso. O eurodeputado membro da Comissão das Liberdades Cívicas, Justiça e Assuntos Internos do Parlamento Europeu tem participado em sessões de informação e em debates, em várias regiões do país, sobre o Tratado de Lisboa, o futuro da UE ou as questões de cooperação entre Estados-membros na área da justiça e da segurança.
 

BREVES

** Capoulas Santos reúne com Ministro Barnier para preparar Presidência Francesa da UE ** Edite Estrela apoia projecto da Fundação Portuguesa de Cardiologia **
 

* O eurodeputado Capoulas Santos deslocou-se a Paris esta semana para se reunir com Michel Barnier, Ministro da Agricultura francês e futuro Presidente do Conselho Agrícola da União Europeia, para uma troca de ideias sobre o chamado "exame de saúde" da PAC, que deverá ser aprovado sob Presidência Francesa da União, no segundo semestre de 2008. Por outro lado, Capoulas Santos recebeu, em Bruxelas, uma Delegação do Ministério da Agricultura da Polónia para uma troca de impressões sobre o regime aplicado aos novos Estados-Membros  no quadro da PAC e as opções que se apresentam no contexto do "health check" da PAC.

* Edite Estrela participou no projecto "Mulheres de Vermelho 2008", a convite da Fundação Portuguesa de Cardiologia (FPC), tendo oferecido um vestido para a "Gala Mulheres de Vermelho 2008", no passado dia 29 de Maio, evento que marcou o encerramento das acções promovidas pela FPC no âmbito de "Maio-Mês do Coração". Edite Estrela considera que "a elevada prevalência das doenças cardiovasculares, que constituem a principal causa de morte em Portugal, nomeadamente, entre as mulheres, bem como a evidência de que as mulheres são vítimas de discriminação no diagnóstico e tratamento destas doenças, justifica a necessidade de desenvolver estratégias orientadas para a mulher, que, tal como o projecto “Mulheres de Vermelho”, contribuam para a prevenção das doenças cardiovasculares". O Projecto “Mulheres de Vermelho” visa alertar as mulheres portuguesas para a necessidade de prevenção das doenças cardiovasculares e o diagnóstico dos factores de risco a elas associadas. Os vestidos das Mulheres de Vermelho foram doados e serão posteriormente adquiridos por empresas a actuar em Portugal. As receitas serão utilizadas pela FPC para a realização de acções de sensibilização.

 


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