Nº 151 - 16 de Maio de 2008

 

Jamila Madeira recebe Director do Conselho das Energias Renováveis Europeias
Biocombustíveis na agenda do encontro
 
A Deputada Jamila Madeira recebeu esta semana o Director Político do Conselho das Energias Renováveis (EREC) com quem debateu a Directiva Quadro das energias renováveis que se encontra em fase de apreciação no Parlamento Europeu. Na reunião foram abordadas questões de actualidade como a pressão do aumento dos preços dos cereais e a sua relação com a produção de biocombustíveis e o exemplo do Brasil no aproveitamento dos seus recursos como alternativa à dependência do petróleo. O encontro permitiu sublinhar os critérios de sustentabilidade apontados para o uso de biocombustíveis. Foi igualmente referido que o aumento dos preços dos bens alimentares resulta em parte do aumento da procura em certos países como a China e a India, sendo que a especulação nos mercados também desempenha um papel negativo na actual subida dos preços.
 

Capoulas Santos considera que actual crise alimentar reafirma a necessidade de uma política agrícola comum
Grupo do PSE está empenhado em elaborar uma resolução sobre o tema
 
Atentos ao actual contexto de crise alimentar mundial bem como as suas inevitáveis consequências geopolíticas, os membros do Grupo Socialista do Parlamento Europeu estão empenhados em elaborar uma resolução sobre o tema. Questões como a produção de biocombustíveis, as alterações climáticas e a conjuntura de fracas colheitas de cereais, a subida dos preços do petróleo, e o que se considera já como o estrutural aumento da procura pelas economias emergentes são abordadas como parte do problema do aumento dos preços dos bens alimentares, não se descartando porém o papel da onda especulativa nos mercados de bens primários decorrente da crise no sector financeiro internacional. O eurodeputado Capoulas Santos, coordenador socialista para as questões agrícolas no PE, defende que a resolução deste problema, apesar da multiplicidade das causas, passa inevitavelmente pela política agrícola e pela agricultura, designadamente através de instrumentos que permitam uma regulação do mercado interno e global, no respeito pelas regras da Organização Mundial do Comércio, para bem do poder de compra dos consumidores, dos rendimentos dos agricultores e das indústrias de transformação.
 
 

Paulo Casaca reúne com Ministro da Agricultura francês
Deputado chamou a atenção para a forma de apoiar, para além de 2015, e perante o fim anunciado do regime de quotas leiteiras, as regiões que dependem fortemente da produção de leite, como os Açores
 

O Deputado Paulo Casaca presidiu esta semana a um encontro do Intergrupo da Utilização do Solo e Política Alimentar (LUFPIG)  em que foi orador principal Michel Barnier, ex-Comissário europeu responsável pelo Desenvolvimento Regional e Regiões Ultraperiféricas e actual Ministro da Agricultura da França. A reunião teve lugar a poucos meses da França assegurar a Presidência rotativa da UE, no âmbito da qual Michel Barnier já anunciou a intenção de fechar um acordo sobre o chamado "exame de saúde" da PAC e de relançar o debate sobre o futuro da Política Agrícola Comum, num cenário pós-2013. Paulo Casaca aproveitou a oportunidade para chamar a atenção para a forma de apoiar, para além de 2015, e perante o fim anunciado do regime de quotas leiteiras, as regiões economicamente mais frágeis que dependem fortemente da produção de leite, como é o caso dos Açores. Na opinião  já várias vezes expressa pelo parlamentar eleito pelos Açores, Michel Barnier foi um dos dirigentes políticos europeus que mais fez pelas regiões ultraperiféricas e em particular pelos Açores. A crise alimentar mundial, motivada pelo aumento do preço dos cereais, a problemática derivada da utilização dos OGM e a ratificação do Tratado de Lisboa constituiram  outros temas do encontro. O LUFPIG é um fórum de debate informal sobre temas relacionados com o sector agrícola, em que se incluem "A Relação entre a Agricultura e o Comércio", "A Formação de uma Política Alimentar Comum" e "Os Custos e o Controlo Orçamental da Agricultura e Desenvolvimento Rural".

 

"É necessário reforçar o papel da mulher nos centros de decisão para conseguirmos uma democracia mais justa e equilibrada", defende Edite Estrela
Edite Estrela defende medidas concretas que garantam a igualdade entre mulheres e homens
 
A Deputada Edite Estrela defendeu recentemente, no I Congresso Internacional Escolar, o reforço da participação da mulher em todos os níveis de decisão como forma de melhorar a qualidade da democracia. A Deputada participou no I Congresso Internacional Escolar - Ambiente, Saúde e Educação, em Braga, onde fez uma intervenção sobre o papel da mulher nestas áreas, numa sessão que registou grande participação. Edite Estrela começou por traçar a situação actual da mulher na UE sublinhando que existe ainda "segregação entre mulheres e homens, tanto a nível transversal como vertical, estando as mulheres muito menos representadas a nível da tomada de decisões". "Os peritos revelam e os estudos confirmam que uma participação equilibrada de homens e mulheres na tomada de decisão económica pode melhorar o desempenho da economia". A Deputada defende medidas que garantam a igualdade de géneros como o acesso à educação e à formação ao longo da vida, a progressão na carreira, a igualdade de remuneração por trabalho igual, a conciliação entre a vida familiar e a actividade profissional, assim como uma participação equilibrada das mulheres e dos homens nos processos decisórios. A Deputada sublinhou a importância da educação como principal instrumento para eliminar desigualdades e lutar contra a ignorância e os estereótipos, destacando o papel da mulher neste domínio: "A educação das mulheres tem um efeito multiplicador no desenvolvimento humano, pois são, na sua maioria, as mulheres que se ocupam da educação dos filhos e das filhas". A Deputada afirmou, ainda, que a mulher tem um papel determinante na preservação do meio-ambiente e promoção da saúde, dada a sua influência nos estilos de vida da família e, consequentemente, da comunidade. Neste contexto, referiu uma das propostas apresentadas, na qualidade de relatora sombra do parecer da Comissão dos Direitos da Mulher do PE para o "Livro Branco sobre uma estratégia para a Europa em matéria de problemas de saúde ligados à nutrição, ao excesso de peso e à obesidade", em que “alerta para o papel fundamental da mulher na educação nutricional da família e para o contributo decisivo que pode ter no combate à obesidade, uma vez que ela tem, em grande parte das famílias, intervenção directa na escolha dos alimentos”.
 

Hasse Ferreira participa em Conferência sobre "Inovação e Empreendedorismo"
Conferência assinalou Dia da Europa
 
O Dia da Europa foi assinalado na Península de Setúbal através de um conjunto de variadas iniciativas. Neste sentido, o Governo Civil do Distrito, em parceria com o Centro Europe Direct de Setúbal, e a Escola Secundária Jorge Peixinho, do Montijo, organizaram uma Conferência dirigida aos alunos do ensino secundário, na qual foi orador Joel Hasse Ferreira. O tema foi a "Inovação e Empreendedorismo" e foi abordado no âmbito nacional e europeu. Durante a sua intervenção, Hasse Ferreira teve a oportunidade de referir que "a ligação entre a investigação, o conhecimento científico e o mundo empresarial é fundamental também para alcançar os objectivos propostos na área do empreendedorismo". Neste contexto, o eurodeputado referiu ainda que "é importante ter em conta que a inovação tecnológica depende da investigação científica e é útil para os cidadãos se for aplicada em empresas inovadoras já existentes ou a criar. E este é um ponto de articulação entre a inovação e o empreendedorismo". Neste âmbito, Hasse Ferreira é também da opinião que "as pequenas empresas têm de ser consideradas como um dos principais motores da inovação, do emprego e da integração social e local na Europa". O objectivo desta iniciativa foi o de envolver a população em geral, e os jovens em particular, no debate sobre as questões europeias e no próprio projecto de construção europeia. Na abertura da Conferência interveio também Eurídice Pereira, Governadora Civil de Setúbal, e representantes do Centro Europe Direct daquela região.
 

Jardim Fernandes defende um tratamento específico das RUP relativamente às alterações climáticas
Deputado participou em Conferência sobre o Futuro da Estratégia para as Regiões Ultraperiféricas
 
No âmbito da Conferência sobre o Futuro da Estratégia para as Regiões Ultraperiféricas, esta quinta-feira em Bruxelas, decorreram em paralelo quatro painéis temáticos: alterações climáticas, evolução demográfica e fluxos migratórios, agricultura nas RUP e papel das RUP na política marítima da UE. O Deputado Emanuel Jardim Fernandes participou no Painel sobre “O desafio das alterações climáticas”. Na ocasião do debate que o encerrou, notando que as RUP pouco contribuem (apenas em 10%) para as emissões de gazes com efeito de estufa e que face à sua reduzida população (com 4,2 milhões de habitantes, representam menos de 0,9% da população da UE), Jardim Fernandes considerou que os custos que acarretam para estas Regiões as medidas da UE de luta contra as alterações climáticas – reportando-se, concretamente, à inclusão da aviação civil no regime comunitário de comércio de licenças de emissão de gazes com efeito de estufa e, previsivelmente, num futuro próximo, dos transportes marítimos – é desmesurado! Por isso defendeu que "é necessário assegurar o acesso aos residentes das RUP, especialmente daqueles que estão condicionados [quase] exclusivamente ao transporte aéreo para sair da sua Região" e que "é necessário assegurar a todas [as RUP] mecanismos de compensação dos seus constrangimentos específicos, por forma a que não haja constrangimentos ao seu acesso ao Mundo". "Por isso tem de haver um tratamento específico [das RUP] compensador dos sobrecustos decorrentes do comércio [de licenças] de emissão na aviação, designadamente por via de ajudas de Estado, [do apoio] da UE; um tratamento especial para voos com determinadas características; etc.". Na sua opinião, esses sobrecustos podiam ser compensados como contrapartida "pelo seu [das RUP] esforço feito no campo das energias renováveis e no da [preservação da] biodiversidade". Finalmente, para uma avaliação dos sobrecustos reclamou ser necessária a realização "nas diversas RUP, de um estudo de impacto da entrada em vigor do comércio [de licenças] de emissão".
 

Armando França mobiliza-se em apoio aos sem-abrigo
Deputado apela ao reforço da Europa social como forma de vencer o desafio da pobreza e da exclusão
 
O Deputado Armando França mobilizou-se no Dia da Europa, 9 de Maio, numa iniciativa de apoio às pessoas sem-abrigo vendendo a revista Cais. O eurodeputado socialista vestiu o novo equipamento da revista e participou numa acção de venda junto à estação de comboios de Aveiro, na qual foi ajudado por vendedores habituais da Cais. O número de Maio desta revista foi elaborado em colaboração com os Gabinetes do PE e da CE em Portugal, e aborda temas como os 50 anos do PE, os 22 anos de Portugal na UE, o Tratado de Lisboa e o Ano Europeu do Diálogo Intercultural, através de textos inéditos, cartoons e fotografias históricas. O produto da venda da revista reverte para os sem-abrigo e para a Associação Cais. Armando França sublinhou que a UE tem quase 20% da população a viver na pobreza e apelou ao reforço da Europa social como via para vencer o desafio da pobreza e da exclusão. O eurodeputado socialista realça o importante papel desempenhado pela revista Cais em Portugal considerando que a iniciativa de apoio aos sem-abrigo "dá sentido à solidariedade, tantas vezes em vão invocada, transformando-a numa palavra activa e concreta e servindo também para chamar a atenção de uma realidade quotidiana com a qual, afinal, todos nos confrontamos".
 

Manuel dos Santos participa em iniciativa de apoio à revista Cais
Esta semana, o Deputado também participa em Conferência do PSE que comemora a "Primavera de Praga"
 
O Vice-Presidente do PE, Manuel dos Santos, assinalou o dia 9 de Maio, Dia da Europa, com uma acção de apoio à revista Cais, cuja edição deste mês é dedicada à União Europeia. O eurodeputado socialista também vestiu o equipamento da revista juntando-se aos vendedores da Cais. O produto da venda da Cais reverte para os sem-abrigo e para a Associação que apoia a revista. Manuel dos Santos participou nesta iniciativa que decorreu no Centro Cultural de Belém, paralelamente ao seminário onde foi orador sobre "O Tratado de Lisboa e o Futuro da Integração Europeia". Por outro lado, o Deputado participa numa conferência que o Grupo do PSE organiza em Praga, de 15 a 16 de Maio, para comemorar os 40 anos da "Primavera de Praga", movimento que visou promover reformas e a abertura do regime comunista checo-eslovaco de então. Juntamente com o Partido Social Democrata checo, o Grupo Socialista no PE pretende realizar uma reflexão sobre o papel da esquerda democrática nesse contexto e as lições a retirar no âmbito do debate europeu.
 

Elisa Ferreira promove Região do Douro no PE
Exposição fotográfica sobre a Região do Douro e prova de vinhos do Porto marcam iniciativa
 
"As gentes, as paisagens, os vinhos: a imagem de um Douro de vitalidade, um Douro que vale a pena descobrir como símbolo de um Portugal simultaneamente tradicional e moderno". Com esta frase, a Deputada Elisa Ferreira deu o mote a uma iniciativa de promoção da Região do Douro, que decorreu esta semana no Parlamento Europeu, em Bruxelas. Aproveitando a exposição fotográfica sobre o Douro, da autoria de Manuela Monteiro e João Lafuente, a Deputada promoveu, em associação com o Instituto dos Vinhos do Douro e Porto (IVDP) uma tarde de provas profissionais de vinhos, a cargo do perito do IVDP, Paulo Pinto, juntando várias dezenas de interessados, entre Deputados e funcionários do Parlamento Europeu. Membros da Confraria do Vinho do Porto - com destaque para o Chanceler Francisco Olazabal - marcaram igualmente presença numa iniciativa que reuniu os Deputados portugueses de diferentes grupos partidários, unidos nesta iniciativa de promoção da beleza natural e humana desta região do país. A exposição fotográfica esteve patente no edifício do PE até ao dia 16 de Maio, permanecendo em Bruxelas nas semanas seguintes.
 

BREVES

** Ana Gomes organiza audição sobre situação na Papua Ocidental ** Hasse Ferreira reúne com responsável europeu de organizações voluntárias ** Armando França assinala Dia da Europa em debate com jovens de Ovar ** Edite Estrela participa em conferências sobre a Europa em Escolas de Valadares e Serra da Estrela ** Jardim Fernandes participa nas comemorações do Dia da Europa ** Paulo Casaca debate Europa com a Escola Profissional da Povoação ** Capoulas Santos recebe organizações responsáveis pela conservação da natureza **
 

* A eurodeputada Ana Gomes organizou esta semana no Parlamento Europeu uma audição sobre a situação na Papua Ocidental (região autónoma da Indonésia) com membros de ONGs locais, defensores dos direitos humanos e vítimas de tortura. Face às graves violações dos direitos humanos, à pobreza, à degradação ambiental e à discriminação da população indígena (cada vez mais minoritária no seu próprio território devido à transmigração), todos pediram uma acção mais articulada da UE junto das autoridades indonésias e de apoio ao desenvolvimento naquela região.

* Joel Hasse Ferreira reuniu com o Director da Rede Europeia de Dirigentes de Organizações Voluntárias (EUCLID), Filippo Addarii, para trocar impressões sobre o desenvolvimento das organizações voluntárias na Europa e do seu relacionamento com as instituições europeias. Neste domínio, Hasse Ferreira é o responsável do PE pelo Relatório sobre Serviços Sociais de Interesse Geral, no âmbito do qual promoveu o primeiro Fórum Europeu, em Lisboa, no âmbito da Presidência Portuguesa da UE e com o apoio da CE, e um dos promotores da iniciativa de denominar o ano 2011 como o Ano Europeu do Voluntariado. Durante a reunião, foram abordados temas como o desenvolvimento da sociedade civil na Europa, nomeadamente através do desenvolvimento de redes entre os dirigentes de organizações voluntárias nacionais, europeias e mundiais, bem como com dirigentes e organizações de outros sectores. A iniciativa da criação de redes entre dirigentes de organizações do chamado terceiro sector conta já com 400 membros de 13 países.

* O Deputado Armando França assinalou o Dia da Europa participando num debate com jovens estudantes da Escola Secundária José Fragateiro, em Ovar. O eurodeputado socialista falou, ouviu e respondeu a inúmeras perguntas dos estudantes referindo a necessidade de celebrar o Dia da Europa debatendo, informando e comunicando com as pessoas e, em particular, com os jovens.

* A Deputada Edite Estrela participou recentemente num debate inserido no projecto escolar da "Semana da Europa", organizado pela Escola EB 2.3 de Valadares (Gaia). Edite Estrela foi oradora no debate sobre ”Rumos e rumores: Europa dos 27, Tratado de Lisboa e Política nacional”. A eurodeputada socialista participou também esta semana numa palestra sobre a Europa, organizada pela Escola Profissional da Serra da Estrela, em Seia. O encontro foi aberto à comunidade local.

* No dia 9 de Maio, Emanuel Jardim Fernandes proferiu uma palestra na Escola Básica e Secundária do Carmo (Câmara de Lobos) sobre o tema “50 anos unidos na diversidade”, no âmbito das celebrações sobre o Dia da Europa. A palestra foi uma iniciativa do respectivo Clube Europeu, no âmbito da campanha “Primavera da Europa”, cuja 6ª edição, este ano, associada à iniciativa “2008 – Ano Europeu do Diálogo Intercultural”, foi dedicada ao tema “Ligando culturas através do diálogo”, para promover o diálogo intercultural e fomentar entre os jovens a consciência da diversidade cultural, enquanto benefício essencial da nossa herança cultural europeia comum. O fio condutor da sua palestra foi de que o objectivo de unidade da integração europeia – a «criação de uma união cada vez mais estreita entre os povos da Europa», consubstanciado na actual UE –, em que o alargamento foi um dos seus elementos essenciais, assentava, por um lado, no respeito e promoção da diversidade (cultural) nacional ou regional e, por outro, na valorização do património cultural comum da Europa.

* O Deputado Paulo Casaca participou hoje, dia 16 de Maio, no Auditório Municipal da Povoação em São Miguel,  numa palestra destinada a debater os principais desafios europeus colocados aos Açores, nomeadamente o da importância da formação profissional e da qualificação dos recursos humanos na Europa. A iniciativa, promovida pela Direcção Pedagógica da Escola Profissional Monsenhor João Maurício de Amaral Ferreira, teve como público-alvo, além dos formandos oriundos deste estabelecimento de ensino, alunos do secundário da escola de ensino regular, e a comunidade local em geral. O Deputado abordou questões relacionadas com a aprendizagem ao longo da vida, o fim do emprego para toda a vida, as crescentes exigências do mercado de trabalho rumo à competitividade e produtividade, a mobilidade das pessoas na UE e certificação da formação profissional enquanto mais-valia.

* Capoulas Santos recebeu em Bruxelas representantes das organizações públicas responsáveis pela conservação da natureza no Reino Unido - Natural England, EHS, Scottish National Heritage, Countryside Council for Wales. O eurodeputado acolheu com interesse as prioridades do sector ambiental público britânico, nomeadamente no que diz respeito à imprescindibilidade de preservar os benefícios ambientais decorrentes do pousio de parte das terras de cultivo apesar da eliminação desta obrigação na sequência do "health check" da PAC, dossier sob a alçada de Capoulas Santos no PE e que definirá os contornos desta política para o futuro.

 


Conheça em seguida a agenda completa da Sessão Plenária de Maio do PE. Saiba um pouco mais sobre os temas que irão estar em discussão em Estrasburgo:
:: Agenda da Sessão ::
:: Perspectiva da Sessão Plenária do PE ::

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