Nº 140 - 15 de Fevereiro de 2008

 

Sérgio Sousa Pinto defende processo de integração regional do Mercosul

Os europeus precisam da Ibero-América e do seu grande instrumento, o Mercosul, para o seu objectivo de construção de uma ordem internacional mais equilibrada e multilateral
 
O Deputado e Presidente da Delegação do PE para as relações com o Mercosul, Sérgio Sousa Pinto, defendeu esta semana o processo de integração regional protagonizado pelo Mercosul e valorizou o trabalho dos funcionários do Parlamento do Mercosul nesse sentido. O eurodeputado socialista presidiu ao encerramento do seminário para funcionários/técnicos do Parlamento do Mercosul sobre o funcionamento do Parlamento Europeu. "A experiência de construção do que é hoje a União Europeia demonstra que os funcionários constituem um "building block" - os alicerces - do êxito dessa aventura que é a integração regional", afirmou. Sérgio Sousa Pinto realçou a importância dos "valores comuns" que unem os europeus ao mundo ibero-americano. "Unem-nos valores de civilização, afinidades históricas e culturais e uma visão partilhada de uma ordem internacional fundada na regulação democrática, no direito internacional e no primado dos direitos fundamentais". "Os europeus precisam da Ibero-América e do seu grande instrumento, o Mercosul, para o seu objectivo de construção de uma ordem internacional mais equilibrada e multilateral". O Deputado enalteceu o contributo do Mercosul para a consolidação democrática na região e o crescimento do volume das trocas comerciais dentro deste bloco e considerou importante que o acordo de associação entre a UE e o Mercosul não se limite às questões comerciais. Sousa Pinto manifestou preocupação com alguns sinais contraditórios enviados pelo Mercosul e alguma apreensão em relação à integração da Venezuela naquele bloco. O Deputado congratulou-se com a criação do Parlamento do Mercosul que, "uma vez eleito por sufrágio directo e universal, ver-se-á em posição de contribuir com um forte impulso ao projecto de crescimento, desenvolvimento e progresso que o Mercosul representa".
 

Capoulas Santos convidado para Presidente do "Comité Agricultura" de Intergrupo do PE
Intergrupo junta políticos, especialistas e ongs
 
O eurodeputado e coordenador do Grupo do Partido Socialista Europeu para os assuntos agrícolas, Capoulas Santos, foi convidado e aceitou presidir ao "Comité Agricultura e Florestas" do Intergrupo "Desenvolvimento Sustentável" do Parlamento Europeu. Este Intergrupo, presidido pelo Deputado Struan Stevenson do Grupo PPE e do Partido Conservador Britânico, foi fundado há 13 anos no Parlamento Europeu e junta eurodeputados de diversos Grupos políticos e Estados-Membros para além de cientistas, representantes da sociedade civil e organizações não-governamentais. Os seus objectivos centram-se na reflexão, debate e promoção de iniciativas sobre temas como a energia, pescas, agricultura, florestas, turismo, ambiente, cooperação e desenvolvimento, comércio, transportes e assuntos marítimos.
 
 

Edite Estrela interpela magistrados sobre feminicídios na América Central
Governos e instituições da UE devem apoiar as políticas de prevenção através de programas de cooperação
 
Edite Estrela aproveitou a presença do Presidente e de dois Vice-Presidentes da Corte Centroamericana de Justiça (CCJ), na reunião da Delegação do PE para as relações com os países da América Central, de que Edite Estrela é membro efectivo, para questionar os magistrados sobre o grave problema dos feminicídios (assassinatos de mulheres) em vários países da América Central. A Deputada chamou a atenção para o conteúdo do Relatório, aprovado pelo PE em 11 de Outubro de 2007, "sobre os assassinatos de mulheres (feminicídios) na América Central e no México e o papel da UE na luta contra este fenómeno", de que a Deputada foi relatora-sombra, e onde se recomenda aos governos nacionais, no âmbito das suas relações bilaterais com os países da América Latina, e às instituições da UE, no quadro da parceria estratégica, que "apoiem com programas de cooperação e com recursos técnicos e financeiros as políticas de prevenção e de protecção em matéria de violência contra as mulheres, como a criação ou o reforço de programas de sensibilização e de formação relativos às problemáticas do género; aumentem o orçamento dos organismos incumbidos de investigar os homicídios; criem sistemas de protecção eficazes para as testemunhas, as vítimas e suas famílias; e reforcem as capacidades dos tribunais, dos corpos de segurança e dos procuradores-gerais, a fim de facilitar o julgamento e a condenação de responsáveis, bem como o combate ao tráfico de droga e ao crime organizado". Na sequência da sua intervenção, a Vice-Presidente do CCJ, Silvia Rosales Bolaños, solicitou à Deputada uma audiência para falarem da problemática da mulher na América Central. A reunião realizou-se esta semana e resultou numa frutuosa troca de impressões sobre a situação da mulher nos países da América Central e do que pode ser feito para combater a violência contra as mulheres e valorizar a participação da mulher nas instâncias de poder.
 

Jamila Madeira visita Gaza, Ramala e Tel Aviv

Delegação considera fundamental retomar o processo de paz e encontrar uma solução viável para a região
 

A Deputada Jamila Madeira integrou uma Delegação do Parlamento Europeu que visitou Tel Aviv, Ramala, Gaza e Hebron entre 2 e 6 de Fevereiro. A eurodeputada socialista foi o único membro português que participou nesta Delegação de 12 Deputados. Os parlamentares europeus encontraram-se com o Primeiro-ministro palestiniano Salam Fayyad, com Deputados da Knesset (Parlamento israelita) e do Conselho Legislativo Palestiniano. A Delegação parlamentar europeia reuniu também com representantes de organizações defensoras da paz, com membros das Agências das Nações Unidas a trabalhar no terreno e organizações não-governamentais que fornecem ajuda humanitária aos palestinianos. Da agenda dos Deputados europeus constaram ainda encontros com autoridades políticas locais. A Deputada Jamila Madeira sublinha a importância desta visita aos Territórios Ocupados da Palestina e a Israel numa altura em que Gaza vive momentos difíceis de bloqueio total por parte de Israel e em que a fronteira de Rafa com o Egipto foi temporariamente aberta por motivos humanitários. O objectivo da Delegação consistiu em recolher o máximo de informação sobre a situação e facilitar contactos entre os diferentes interlocutores apelando à necessidade de retomar o processo de paz e de encontrar uma solução viável para a região.

(na foto: Jamila Madeira ao lado do Presidente da Câmara de Hebron, Osaily Khaled)
 

Ana Gomes promove encontro sobre reforma do sector da segurança em Timor

Encontro juntou Deputados, ongs e o Embaixador de Timor, José Amorim
 

A Deputada Ana Gomes organizou esta semana, em conjunto com a ONG International Crisis Group e por ocasião da publicação do seu último Relatório sobre Timor Leste, uma mesa redonda sobre a reforma do sector de segurança neste país. Intervieram Nick Grono, do ICG, Achim Tillessen, da Comissão Europeia, Isabel Valente, da Representação Permanente de Portugal em Bruxelas e o Embaixador José Amorim, representante de Timor Leste em Bruxelas. Esta reunião, programada já há semanas, permitiu analisar a crise aberta em Timor Leste pelas trágicas tentativas de assassinato contra o Primeiro-ministro e Presidente da República. Ana Gomes esteve também, recentemente, no Kosovo. Juntamente com Karl von Wogau (PPE) e Angelika Beer (Verdes), da Subcomissão de Segurança e Defesa do Parlamento Europeu, Ana Gomes teve a oportunidade de se encontrar com os líderes das equipas internacionais que preparam o terreno para a presença reforçada da UE - que inclui a maior missão civil de sempre no âmbito da Política Europeia de Segurança e Defesa - e para a transferência de responsabilidades da missão das Nações Unidas UNMIK. O grupo de Deputados visitou uma escola local e o contingente alemão da missão KFOR da NATO, ambos na região de Prizren. Ana Gomes visitou também as tropas portuguesas em Pristina. A visita terminou com um encontro com o General Gerhard Stelz, Subcomandante da KFOR.

(na foto: Ana Gomes e o Embaixador José Amorim, representante de Timor Leste em Bruxelas)
 

Economia e direitos humanos na agenda da visita de Manuel dos Santos a Cuba
Delegação do PSE efectuou múltiplos contactos com governantes, parlamentares e sociedade civil
 
"A América Latina deve ser uma escolha estratégica para a Europa e, nessa escolha, Cuba representa um papel essencial", afirmou Manuel dos Santos durante a sua visita à ilha. Manuel dos Santos integrou uma Delegação do Grupo do PSE que efectuou múltiplos contactos com representantes do Governo, da Assembleia Parlamentar, do Partido Comunista Cubano, dos meios científicos e da sociedade civil. O Vice-Presidente do PE teve ocasião de discutir a situação política cubana, a reforma da economia, a posição deste país na cena internacional e a questão dos direitos humanos. Manuel dos Santos afirmou que Cuba tem um papel essencial a desempenhar no quadro do desenvolvimento económico global, da defesa do meio ambiente, do reforço do multilateralismo e das reformas das instituições internacionais em especial do Conselho de Segurança, do FMI e do Banco Mundial. Particularmente positiva foi a reunião que o Deputado português manteve com o Presidente da Comissão dos Assuntos Económicos da Assembleia Nacional, anterior Ministro da Economia e responsável pela criação do original sistema monetário vigente em Cuba. O estudo da evolução da economia cubana, a identificação dos principais problemas que afectam o quotidiano dos cidadãos deste país, o reforço do comércio com a UE, as relações com os bancos europeus, a negociação da dívida, a evolução do processo de Doha, e sobretudo o papel futuro da moeda europeia no processo de cooperação foram temas exaustivamente abordados. Na sequência desta reunião, o Prof. Osvaldo Martínez foi convidado pelo eurodeputado para realizar uma conferência sobre política económica, em Bruxelas.
 

Paulo Casaca lança Plataforma de Diálogo do PE para a Protecção Cívil
Plataforma visa manter os eurodeputados informados sobre assuntos relacionados com protecção civil
 
O Deputado Paulo Casaca promoveu esta semana, em Bruxelas, o lançamento de uma plataforma europeia de diálogo no domínio da protecção civil. A iniciativa, sustentada por um manifesto proposto conjuntamente com outros Deputados tem por objectivo a criação no PE de um canal de comunicação entre os vários agentes do sector da protecção civil no sentido de esclarecer e informar os parlamentares para as necessidades sentidas no terreno. Esta plataforma de diálogo visa manter os eurodeputados informados sobre o status quo da Protecção Civil na Europa, facilitando a sua acção em matéria de análise de legislação que, directa ou indirectamente, possa surtir impacto, por exemplo, ao nível de planos de contingência. A Plataforma compromete-se a organizar pelo menos três eventos anuais que proporcionem acções de reflexão sobre as mais diversas preocupações interpostas ao nível da Comissão, Estados-Membros e respectivos agentes. Saliente-se que a responsabilidade europeia no domínio da segurança das populações tem sido um assunto muito caro ao Deputado Paulo Casaca desde 1999, altura em que iniciou as funções de deputado europeu. Recentemente, o parlamentar socialista viu consagrada, no orçamento comunitário de 2008, uma proposta sua, apoiada pelo Grupo do PSE, de dotar a CE dos meios necessários para que seja equacionada e avaliada a possibilidade de criação de uma Força Europeia de Protecção Civil. Recorde-se também que, em Setembro do ano passado, Paulo Casaca reuniu com Michel Barnier, Ministro da Agricultura e Pescas do Governo Francês para discutir a criação de uma Força Europeia de Protecção Civil, na sequência do estudo detalhado produzido pelo ex-Comissário em que este considerou que "geograficamente as regiões ultraperiféricas são um importante activo para a União Europeia no que se refere à resposta em situação de crise".
 

Hasse Ferreira defende reconhecimento de qualificações dos profissionais das ciências biomédicas

Foi debatida a futura constituição de uma plataforma europeia comum que contribua para a liberdade de circulação de profissionais desta área
 

Joel Hasse Ferreira promoveu esta semana uma reunião no Parlamento Europeu com a Associação Europeia dos Profissionais das Ciências Biomédicas (EPBS), para debater a futura constituição de uma plataforma europeia comum que contribua para a liberdade de circulação de profissionais desta área. Na reunião intervieram Deputados ao Parlamento Europeu, seus colaboradores técnicos e dirigentes dos serviços, bem como representantes do Presidente da Comissão Europeia, do Comissário europeu para a Saúde e do Embaixador de Portugal na UE. Foi também debatida a importância do Desenvolvimento da Formação Profissional, e, no seguimento da comunicação de Hasse Ferreira no último mês de Novembro, em Tavira, no Conselho Europeu da Associação Europeia de Profissões Biomédicas, a eventual constituição de uma Plataforma Comum, um instrumento fundamental previsto na Directiva Comunitária sobre Reconhecimento de Qualificações Profissionais. A Presidente da EPBS, Marie Culliton, fez uma apresentação em que explicou os objectivos desta associação e apresentou as vantagens do estabelecimento de plataformas que defendam a titulação profissional. A Presidente da EPBS esteve acompanhada de mais sete elementos da Direcção Executiva europeia, nomeadamente dos portugueses Fernando Mendes e Almerindo Rego. Esta é efectivamente uma questão importante não só para os profissionais das ciências biomédicas, mas também para todos os profissionais dos mais variados campos de actuação que sentem dificuldades em exercer a sua profissão em outros Estados-membros em que não tenham obtido as suas qualificações. A EPBS foi constituída em Maio de 1999, na cidade da Haia, Holanda. Esta organização criou-se na sequência da dissolução do Comité Europeu dos Técnicos de Laboratório de Medicina e está oficialmente registada em Bruxelas como uma organização sem fins lucrativos.

(na foto: Hasse Ferreira e Bernardo Delogu - DG Saúde e Consumidores da CE)
 

Socialistas europeus debatem mecanismos de defesa comercial
Elisa Ferreira alerta para necessidade de rejeitar proposta de revisão dos mecanismos
 
Esta semana decorreu um debate no seio do Grupo do PSE sobre a decisão anunciada pelo Comissário do Comércio, Peter Mandelson, de suspender a revisão dos instrumentos de defesa comercial da União Europeia. O Comissário Mandelson pretendia avançar com uma revisão unilateral destes mecanismos comunitários (medidas "anti-dumping", anti-subvenção e de salvaguarda contra a venda de produtos importados abaixo dos preços de produção), tendo porém recuado na sequência das sérias reservas expressas pelo Parlamento Europeu e por vários Estados-Membros. Na próxima semana, em Estrasburgo, o Parlamento Europeu irá realizar um debate com o Comissário para que o mesmo explique aos eurodeputados a sua decisão e indique as linhas da sua acção futura. Elisa Ferreira alertou o Grupo do PSE para a necessidade de manter uma posição firme de rejeição desta proposta de revisão, que de resto foi expressamente rejeitada, quer pelos sindicatos europeus, quer pela indústria europeia.
 

Jardim Fernandes defende papel das regiões na definição da Estratégia de Lisboa
Deputado participou em encontro sobre Estratégia de Lisboa
 

O eurodeputado socialista Emanuel Jardim Fernandes participou no Encontro Parlamentar dedicado à Estratégia de Lisboa, que decorreu no Parlamento, esta semana, e no qual estiveram também presentes o Presidente do Parlamento Europeu, vários outros eurodeputados e um dos Vice-Presidentes da Comissão Europeia. Segundo o eurodeputado Jardim Fernandes, a eficácia da Estratégia de Lisboa depende em grande parte da capacidade de envolver as regiões na definição, revisão e aplicação da Estratégia de Lisboa, tendo inclusive apontado a possibilidade de se desenvolverem contactos mais próximos entre os níveis regionais e europeu de governança, designadamente pela forma de um "Sr. Lisboa" ao nível regional, tal como já existe hoje ao nível europeu, em várias regiões.
 

Breves

** Manuel dos Santos preside a exposição sobre o Benfica no PE ** Paulo Casaca reúne com a Comissária Europeia da Agricultura ** Edite Estrela promove no PE declaração sobre doenças reumáticas ** Sérgio Sousa Pinto encontra-se com DG Adjunto da CE para debater Mercosul ** Hasse Ferreira recebe Delegação de especialistas em normalização ** Francisco Assis participa em colóquios no Porto sobre UE ** "Caso não se verifique uma adaptação da proposta de inclusão da aviação, no esquema de comércio de emissões, à realidade das RUP, avizinham-se problemas para estas regiões", afirma Jardim Fernandes **
 

* Em representação do Presidente do PE, Hans-Gert Pottering, o Deputado Manuel dos Santos presidiu à inauguração da exposição "100 anos de história" protagonizada pelo Sport Lisboa e Benfica, nas instalações do PE, em Bruxelas. Na ocasião, Manuel dos Santos realçou a importância do desporto na política europeia, no quadro do novo Tratado Reformador, e salientou a contribuição do desporto português para a criação de uma identidade cultural na Europa.
  
* O Deputado Paulo Casaca participou num encontro com a Comissária da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Marian Fischer-Boel. O "exame de saúde" da PAC e a Revisão Orçamental de 2009 foram os temas fortes da reunião promovida pelo Intergrupo do "Aproveitamento da Terra e Política Alimentar", um fórum de debate informal sobre temas relacionados com o sector agrícola que visa uma Política Agrícola Europeia economicamente viável, transparente e ambientalmente sustentável. Num debate que abordou questões como os biocombustíveis, ogms e os futuros poderes de co-decisão do PE na PAC, Paulo Casaca questionou a Comissão sobre as suas propostas relativas às quotas leiteiras e à ausência de mecanismos de protecção do rendimento agrícola. Em relação às quotas leiteiras, a Comissária reafirmou que a proposta da CE de aumento das quotas leiteiras não tinha sido inicialmente prevista e que resultou da situação de mercado na Europa e no exterior, sendo pedida por vinte Estados-Membros. Também esta semana, o Deputado promoveu uma conferência destinada a avaliar a resposta europeia às implicações que decorrem da incessante procura de influência regional evidenciada pelo Irão no domínio da segurança no Golfo, proliferação nuclear e apoio a organizações terroristas.

* Edite Estrela apresentou no PE uma declaração escrita sobre as doenças reumáticas, conjuntamente com os Deputados Dorette Corbey e Adamos Adamou. As doenças reumáticas são um grupo de patologias com sérias implicações no ser humano, provocando dor, sofrimento e incapacidade. Afectando mais de 100 milhões de pessoas na UE, estas doenças constituem a principal causa de incapacidade funcional e de reforma antecipada dos trabalhadores, facto que acarreta elevados custos sociais e económicos. Na declaração, os Deputados apelam à integração das doenças reumáticas nas prioridades da estratégia comunitária de saúde, ao estabelecimento, por parte dos Estados-Membros, de planos nacionais de combate às doenças reumáticas, à promoção do diagnóstico precoce, ao aumento do acesso à informação e ao tratamento médico adequado, bem como à melhoria da qualidade de vida das pessoas com estas doenças. No âmbito das doenças reumáticas, salienta-se ainda que Edite Estrela tem participado em diversas acções de apoio às vítimas de artrite reumatóide. Em Outubro de 2007, participou no Colóquio “Paradigmas da Artrite Reumatóide”, presidindo ao painel relativo às “Consequências da Doença”. Colaborou, ainda, na elaboração do livro “As Mulheres e a Artrite Reumatóide – O Valor de uma Vida” (2007), da Associação Nacional dos Doentes com Artrite Reumatóide (ANDAR), no âmbito da temática “Artrite Reumatóide e o Impacto no Trabalho”.

* Sérgio Sousa Pinto encontrou-se esta semana com João Aguiar Machado, recém-empossado Director Geral Adjunto da RELEX (DG Relações Externas da CE), responsável pela América Latina. A reunião permitiu discutir sobretudo o estado das negociações do Acordo Estratégico UE-Mercosul, no contexto das negociações da ronda de Doha na OMC.
 
* Joel Hasse Ferreira recebeu uma delegação de técnicos dos Estados Unidos da América, especialistas em normalização, incluindo dois dos representantes dos E.U.A. em Bruxelas. Os representantes norte-americanos manifestaram o máximo interesse em dialogar com eurodeputados, no plano da normalização, de forma a que se procure, quando for relevante ou interessante, analisar minimamente as regras técnicas específicas em determinados sectores do mercado interno europeu e as regras vigentes, ou em debate, relativamente ao mercado norte-americano.

* O eurodeputado socialista Francisco Assis é orador em dois colóquios que se realizam esta sexta-feira, dia 15 de Fevereiro, no Porto. Um dos colóquios é dedicado ao "Novo Tratado Reformador", organizado pela Universidade Católica do Porto. Pelas 21.30, na Câmara Municipal do Porto, no Europe direct, participa no colóquio subordinado ao tema: "Que modelo social europeu?", cujo o moderador é Carlos Lage.

* Emanuel Jardim Fernandes participou esta semana, num seminário de imprensa regional organizado pelo eurodeputado Paulo Casaca, no PE, em Bruxelas, com o objectivo de divulgar os principais temas da actualidade europeia e políticas da UE. Segundo Jardim Fernandes, "esta iniciativa revestiu-se da maior importância, enquanto veículo para a difusão dos trabalhos da UE em vários domínios, designadamente ao nível da politica regional e, mais especificamente, em relação às Regiões Ultraperiféricas". Jardim Fernandes apresentou a sua visão quanto ao impacto nas RUP da inclusão da aviação no esquema de comércio de emissões. O Deputado defendeu que, caso não exista uma maior adaptação da actual proposta legislativa à realidade das Regiões Ultraperiféricas, avizinham-se sérios problemas para a mobilidade dos cidadãos e economia destas regiões, totalmente dependentes do transporte aéreo. Jardim Fernandes salientou os vários contactos mantidos com todas as partes envolvidas, para que demonstrem continuada abertura durante o processo legislativo actualmente em curso.
 


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