A Deputada socialista Ana Gomes visitou o Iraque entre os dias 10 e 15 de Janeiro, em preparação de um Relatório parlamentar sobre o futuro do envolvimento da UE naquele país, para o qual foi nomeada relatora. A visita incluiu encontros em Bagdade com o Presidente da República Talabani, o Primeiro-Ministro Maliki e vários Ministros, líderes políticos e representantes da sociedade civil. No Parlamento iraquiano, Ana Gomes reuniu com a Comissão das Mulheres e Crianças, manteve encontros com os líderes de outras Comissões e falou ao plenário, tendo ainda assistido à votação da lei chamada de "desbathificação". Encontrou-se também com representantes de ONGs activas nas áreas da educação e da desminagem. Ana Gomes viajou para Nassíria, no sul do país, onde, para além de encontros com o Governador da província de Dhi Qhar e com representantes da legislatura local, visitou escolas e clínicas e contactou com chefes tribais e outros cidadãos. A visita terminou de novo em Bagdade com reuniões com altas patentes militares americanas. De acordo com Ana Gomes, "é palpável o progresso que tem sido feito pelas autoridades iraquianas no sentido de estabilizar o país, política e económicamente, o que, claro, passa também pelo campo da segurança - esta é a altura certa para um envolvimento ambicioso da Europa, a fim de contribuir para a consolidação da democracia e do Estado de direito no Iraque. A presença europeia é muito desejada no Iraque, em especial na cooperação e assistência para a capacitação em todos os domínios. Há zonas do país onde as condiçõoes de segurança já permitem trabalhar. Este é também o tempo para as empresas europeias reatarem contactos no Iraque". (Foto: Angus Beaton)          

* O Deputado Armando França assinou um acordo com a Universidade de Aveiro que permitirá acolher no Parlamento Europeu recém diplomados ou estudantes finalistas daquela instituição universitária. Segundo o Protocolo, os estagiários estarão no PE por períodos de três meses recebendo uma remuneração mensal de mil euros e deverão, preferencialmente, acompanhar as áreas de intervenção parlamentar de Armando França, membro efectivo da Comissão das Liberdades, Justiça e Assuntos Internos e da Delegação para as Relações com os países da Comunidade Andina. No final, os estagiários deverão apresentar ao Deputado "um trabalho, inovador e de investigação, sobre a área temática objecto de estágio e europeia". O acordo institui também um prémio anual de 2.500 euros para o estagiário que apresentar o melhor trabalho nesta área. "Estou absolutamente convencido que este é um caminho não só importante, como, e sobretudo, necessário para os nossos jovens estudantes e académicos. Caminho que certamente lhes abrirá novos horizontes, diferentes modos de encarar a vida e o mundo e novas perspectivas na valorização e actualização dos nossos recursos", afirmou Armando França.

* Emanuel Jardim Fernandes foi nomeado relator pelo Grupo do PSE para a “Estratégia para as Regiões Ultraperiféricas: Progressos e Perspectivasâ€�, na Comissão do Desenvolvimento Regional do PE. De relembrar que esta estratégia, apresentada pela CE e sobre a qual o PE e o Conselho se pronunciarão, segue as duas estratégias base apresentadas em 2004 e sobre as quais Jardim Fernandes se pronunciou anteriormente, baseadas em três eixos principais, a saber: a redução do défice de acessibilidade e seus efeitos, a melhoria da competitividade das RUP e maior integração das mesmas no seu espaço regional. Segundo o Deputado, esta é uma nova oportunidade para reafirmar o empenho das instituições da UE relativamente às RUP e dar aplicabilidade aos requisitos emanados do Tratado. Jardim Fernandes considera que, entre outras prioridades, é fundamental: reduzir o défice de acessibilidade entre as RUP e o continente europeu, agravadas pelos níveis excessivos de taxas aeroportuárias cobradas; reforçar as medidas para combate às alterações climáticas e procurar formas de minorar o impacto que a inclusão da aviação no comércio de emissões de carbono terá nos preços cobrados aos utilizadores deste meio de transporte; garantir a adaptação das políticas europeias às especificidades das RUP.

* A Comissão do Mercado Interno e Protecção dos Consumidores designou o Deputado Joel Hasse Ferreira para integrar a Delegação desta Comissão do PE à Eslovénia para analisar e debater o programa e os trabalhos da Presidência do Conselho Europeu nestes domínios. A Eslovénia é o primeiro dos países que aderiram à União Europeia em 2004 a assumir a Presidência semestral da UE. A Presidência tem como domínios prioritários a luta contra as alterações climáticas, o crescimento e o emprego, bem como a ratificação do Tratado de Lisboa, a integração europeia dos Balcãs Ocidentais e o reforço do diálogo intercultural no interior da União Europeia.

* O antigo Deputado e dirigente socialista e grão-mestre do Grande Oriente Lusitano (GOL), António Reis, integra o comité de especialistas escolhido esta semana pelo PE para orientar a criação da futura Casa da História Europeia. A inclusão do nome de António Reis na lista de personalidades foi proposta pelo eurodeputado e Vice-Presidente do PE Manuel dos Santos. O comité vai iniciar em breve os trabalhos com a definição do conteúdo e da organização da futura Casa da História Europeia. O projecto tem como objectivo reunir numa casa comum todos os aspectos da história do Continente europeu que, da Segunda Guerra Mundial aos nossos dias, estiveram na origem da instituição das Comunidades Europeias e da União e que caracterizaram o processo de integração.

* "A Presidência Portuguesa da UE cumpriu o seu programa e atingiu todos os objectivos. Bem preparada e com excelentes resultados, foi de excepcional qualidade", afirma Edite Estrela numa entrevista à Parliament Magazine, sobre a avaliação  da anterior Presidência semestral europeia. "A realização da primeira Cimeira União Europeia/Brasil veio colmatar uma inexplicável lacuna: O Brasil era o único país BRIC (Brasil, Rússia, Ã�ndia, China) com o qual a Europa não tinha uma parceria estratégica". Por outro lado, "o Tratado de Lisboa não só representa a saída da crise em que a Europa mergulhou mas significa também que a Europa dispõe, agora, de um instrumento essencial de organização interna e de projecção externa. O Tratado de Lisboa, à semelhança do que aconteceu, em 2000, com a Estratégia de Lisboa, liga o nome de Lisboa a um marco histórico da construção europeia". "E para fechar com chave de ouro, realizou-se a segunda cimeira UE-Ã�frica. Uma cimeira que ficará para a história porque aprovou uma estratégia e um plano de acção entre os dois continentes, mas também porque deu voz a todos: aos direitos humanos, aos imigrantes, aos refugiados, às necessidades de desenvolvimento e às preocupações comuns com o ambiente".

* O Deputado Paulo Casaca enviou uma carta de felicitações ao novo Presidente do Tribunal de Contas Europeu, Vítor Caldeira. Na missiva, o parlamentar socialista expressou a sua satisfação pelo resultado da eleição que “em muito prestigia o nosso país�. Na qualidade de porta-voz dos socialistas na Comissão de Controlo Orçamental do PE, Paulo Casaca disse esperar que se possa “dar continuidade à colaboração profícua que mantemos desde Março de 2000, altura em que o Dr. Vítor Caldeira foi empossado como membro da mesma instituição�. Com um mandato de três anos, o português licenciado em Direito pela Universidade Clássica de Lisboa e pós-graduado em Estudos Europeus pelo Instituto Europeu da Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, é agora empossado no cargo mais elevado da instituição. Saliente-se que o Juiz Vítor Caldeira era até agora o responsável pela verificação última da fiabilidade das contas da UE.

Sessão Plenária do PE, de 14 a 17 de Janeiro, em Estrasburgo. Conheça em seguida os temas que estiveram em debate e os principais textos aprovados:
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:: Textos aprovados ::

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