PSE define rumo para a agricultura europeia |
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Para os socialistas europeus, a PAC deve evoluir para uma PARC - Política Agro-Rural Comum |
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O Grupo do
PSE no PE
aprovou, por unanimidade, na sessão plenária realizada esta semana em
Madrid, um documento de orientação política sobre agricultura cuja
elaboração final foi da responsabilidade do coordenador do PSE para os
assuntos agrícolas, Capoulas
Santos. Os socialistas europeus assumem assim a liderança
do debate sobre o chamado “health check” da PAC e, ao mesmo
tempo, definem linhas de orientação política claras para o debate
sobre o futuro da agricultura europeia para depois de 2013.
Regozijando-se com o facto do novo Tratado de Lisboa ter consagrado o
reforço do PE na definição futura da política agrícola, ao
introduzir o processo de co-decisão para estas matérias, os
socialistas defendem uma agricultura “mais verde”, assente
em novos modos de produção, sem perda do seu carácter competitivo,
capaz de contribuir para o combate contra as alterações
climáticas e, ainda que tenha sempre como objectivo principal a
produção de alimentos, desempenhe um papel importante na produção de
energia limpa, designadamente agro-carburantes de 2ª geração. Para os
socialistas europeus, a PAC deve evoluir no sentido de uma PARC
(Politica Agro-Rural Comum), advogando por isso uma progressiva
transferência de meios financeiros do primeiro para o segundo pilar
(desenvolvimento rural). Os socialistas defendem ainda um “mercado
global aberto e regulamentado”, com normas claras, justas e
recíprocas e propõem-se bater por uma marca “EUROPA” que associe
os produtos europeus a uma imagem de qualidade e respeito ambiental.
Quanto ao debate mais imediato, o chamado “health check”,
de que se aguarda uma posição da CE a curto prazo, os
socialistas antecipam, reivindicando mais simplificação e
transparência na aplicação da PAC e propondo um maior alargamento do
desligamento das ajudas e do numero de beneficiários. Os socialistas
assumem ainda posições claras quanto à necessidade de serem
estabelecidos “tectos máximos” nas ajudas aos
agricultores, revertendo as poupanças assim geradas para reforçar o
desenvolvimento rural, e de aplicar “modulações”
(retirada de percentagem de ajudas do primeiro, para reforço do 2º
pilar) mais fortes. Para os socialistas, impõe-se ainda a criação de
Fundos de Gestão de Crises (de mercado, resultantes de epidemias ou de
catástrofes naturais) e de mecanismos, compatíveis com a OMC, que permitam intervir no mercado em
situações excepcionais. |
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O Grupo
Socialista Europeu no PE, reunido esta semana em Madrid, aprovou um
texto apoiado pela Delegação Socialista Portuguesa que pede a
suspensão da aplicação da Directiva sobre comércio de emissões nas
regiões ultraperiféricas (RUP) até que seja realizado um estudo que
permita avaliar o impacto que a mesma terá nessas regiões. A
iniciativa dos socialistas portugueses permitiu alcançar uma posição
comum entre os membros do Grupo do PSE, após vários contactos mantidos
junto de Deputados de outros países, da Comissão, da actual
Presidência da UE e da Ministra do Ambiente espanhola. O apoio do PSE
surge na sequência da decisão unânime do grupo de Deputados das
regiões ultraperiféricas, entre os quais Jardim
Fernandes e Paulo
Casaca, de defender a alteração à posição da Comissão
do Ambiente do PE relativa à Directiva da CE que prevê a inclusão
da aviação civil no comércio de licenças de emissão de gases com
efeito de estufa. A proposta do PSE, negociada por Jardim Fernandes e
redigida por Paulo Casaca, com o apoio da Presidente da Delegação,
Edite
Estrela, e restantes eurodeputados socialistas portugueses,
para a inclusão das propostas para votação na próxima plenária
do PE,
requer a suspensão da aplicação da Directiva nas regiões
ultraperiféricas. O objectivo é garantir a sustentabilidade
ambiental e económica das RUP, não penalizando ainda mais cidadãos e
empresas que vêm a sua vida dificultada por permanentes
constrangimentos, como o grande distanciamento face ao continente
europeu e dependência económica em relação a um pequeno grupo de
produtos, que afectam estas regiões europeias para as quais, a
aviação representa um dos únicos, senão o único meio de mobilidade
e transporte disponível. Os Deputados das RUP justificam estas
propostas de alteração com o facto do estudo de impacto não ter tido
em linha de conta o tráfego aéreo com origem nestas regiões para
países terceiros, assumindo erradamente que estes voos não seriam
afectados com esta Directiva. Recorde-se que as ligações aéreas com
as regiões ultraperiféricas são responsáveis por mais de 10% das
ligações interiores ao espaço comunitário, sendo que a economia das
RUP não representa sequer 1% da economia da Europa. Os Deputados alegam
ainda que, constituindo o turismo a mais importante actividade
económica nas ultraperiféricas, o seu isolamento pode resultar, de
acordo com o esquema de emissões proposto, numa quebra de
competitividade que é necessário equacionar. |
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Comissão de Desenvolvimento do PE discute Relatório de Ana Gomes |
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Relatório analisa as consequências do envolvimento crescente da China em África |
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O Relatório
sobre "A política Chinesa e o seu impacto em África", redigido por
Ana
Gomes, começou esta semana a ser discutido na Comissão
de Desenvolvimento do Parlamento
Europeu. O Relatório explora as consequências do crescente
envolvimento da China em África, a nível de desenvolvimento
sustentável, energia, investimentos, governação, direitos humanos,
ambiente e segurança, fazendo recomendações à União Europeia no sentido de
envolver a China de forma construtiva e crítica na promoção de
acções multilaterais pelo desenvolvimento. Uma audição com peritos
sobre este tema terá lugar em Dezembro e o Relatório final deverá ser
aprovado no início do próximo ano. A eurodeputada participou esta
semana, em Lisboa, nas "Jornadas
Europeias de Desenvolvimento", organizadas pela Comissão Europeia, cujo
tema este ano incide sobre desenvolvimento e alterações climáticas. A
eurodeputada socialista interveio
também no "Fórum Indústria e Protecção" da Organização para a
Proibição das Armas Químicas (OPCW) que teve lugar em Haia, nos dias
1 e 2 de Novembro. Ana Gomes pronunciou-se sobre "O papel da UE no apoio
à Convenção das Armas Químicas e à Organização para a Proibição
das Armas Químicas". Ana Gomes organizou, em Lisboa, no passado dia 29
de Outubro, uma audição pública sobre a Resolução 1325 do Conselho
de Segurança da ONU, que defende a necessidade de envolver mulheres, a
todos os níveis, na resolução internacional de conflitos. Nesta
sessão, foi identificada a necessidade de criar um plano nacional de
acção. O encontro marcou também o lançamento da WIIS - Portugal, uma
rede informal de mulheres interessadas em questões de segurança. Já
no dia 6 de Novembro, a Deputada interveio ainda numa conferência,
organizada pela ICCO, sobre o mesmo tema, em Bruxelas. |
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A Deputada Edite
Estrela integrou a Delegação
para as Relações com os países da América Central do Parlamento
Europeu que se deslocou recentemente a El Salvador e Costa Rica para
uma visita de cinco dias. Os parlamentares europeus mantiveram encontros
ao mais alto nível com as autoridades dos dois países. Em El Salvador,
encontraram-se com a Vice-Presidente da República, Ana Escobar, o
Ministro das Relações Externas, Esteban Laínez, o Ministro do
Trabalho, José Espinal. A Delegação do PE teve ainda importantes
encontros com o Presidente do Tribunal Supremo de Justiça, o Presidente
da Assembleia Legislativa, parlamentares da Comissão dos Assuntos
Exteriores e da Comissão de Economia e membros do Parlamento
Centro-americano. Edite Estrela e os restantes Deputados europeus
tiveram oportunidade de visitar projectos da sociedade civil como o
Pro Jóvenes, no Complexo Desportivo da Colonia Santa Alegría.
Reuniram-se também com os Embaixadores dos países da UE e da CE, e com os líderes dos
principais partidos políticos do país. Já na Costa Rica, a
Delegação do PE encontrou-se com a 1ª Vice-Presidente em exercício
da Presidência da República e Ministra da Justiça, Laura Chinchilla,
o Ministro das Relações Externas, Edgar Álvarez, a Ministra do
Comércio Exterior, Amparo Pacheco, e o Vice-ministro da Presidência,
Roberto Thompson. Para além de reuniões com os Embaixadores dos
países da UE e com o Presidente da Assembleia Legislativa, os
parlamentares encontraram-se com a equipa negociadora do Acordo de
Associação Centro-américa/UE e ainda com membros da sociedade civil.
À margem dos encontros oficiais, houve também oportunidade para uma
reunião com o candidato de esquerda às eleições presidenciais. |
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Elisa Ferreira integra Delegação do PE ao Japão |
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Um dos temas de debate dos encontros foi a repercussão da instabilidade nos mercados financeiros nas economias europeias e nipónica |
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A Deputada Elisa
Ferreira integrou uma delegação da Comissão
de Assuntos Económicos e Monetários que se deslocou ao Japão,
entre 29 e 31 de Outubro. Em reuniões mantidas com responsáveis por
autoridades governamentais e de supervisão, bem como com homólogos da
Câmara dos Representantes, os Deputados debateram a repercussão da
instabilidade nos mercados financeiros nas economias europeia e
nipónica, a convergência de normas contabilísticas e a cooperação
entre autoridades de supervisão, bem como o impacto do envelhecimento
da população nas respectivas políticas públicas de ambos os blocos.
Comentando os resultados destes 3 dias de reuniões com as autoridades
japonesas, Elisa Ferreira salientou o "contraste entre o dinamismo
tecnológico do Japão, bem patente na sua liderança nos mercados
internacionais de vários sectores, e as debilidades internas do País,
que se vê confrontado com o envelhecimento da população e com a
necessidade de reforma fiscal, ambos desfavorecidos pela actual
conjuntura de instabilidade política". A propósito do
relacionamento económico entre a UE e o Japão, a Deputada
conclui que "uma maior abertura da economia nipónica aos capitais
estrangeiros é desejável, no interesse recíproco dos dois blocos,
face à evolução da globalização e à emergência de outros pólos
no Leste Asiático, nomeadamente Hong Kong e Singapura". |
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Hasse Ferreira apresenta a líderes europeus e organizações sociais conclusões do 1º Fórum sobre Serviços Sociais de Interesse Geral |
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As conclusões do 1º Fórum destacam a importância de continuar a acompanhar e debater os Serviços Sociais de Interesse Geral |
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O eurodeputado socialista Joel
Hasse Ferreira apresentou à Comissão Europeia, à Presidência Portuguesa da UE,
às Organizações Sociais e a dirigentes do Parlamento
Europeu as conclusões do 1º Fórum Europeu sobre Serviços Sociais
de Interesse Geral (SSIG). O documento consiste numa síntese das
principais discussões do Fórum que se realizou recentemente em Lisboa,
organizado por deliberação do Parlamento Europeu, por proposta de Joel
Hasse Ferreira. O 1º Fórum sobre SSIG teve o apoio da CE e foi
organizado pela Presidência Portuguesa da UE. As
conclusões destacam a importância desta iniciativa para se
continuar a acompanhar, debater e participar na pilotagem de um processo
muito relevante para a aplicação da Estratégia de
Lisboa na sua vertente social, para o reforço da inclusão social e
para a própria concretização do modelo social europeu. O debate
aprofundou ainda as questões ligadas à qualidade dos serviços
prestados, à sua avaliação por utentes e por autoridades públicas,
à formação dos trabalhadores dos serviços sociais e as relações
das organizações sociais com as autoridades locais, regionais e
nacionais. Para além das intervenções de Hasse Ferreira, as sessões
plenárias do Fórum contaram com a intervenção do Ministro Vieira da
Silva e do Secretário de Estado Pedro Marques, em representação da
Presidência Portuguesa da UE, e do Comissário Vladimir
Spidla, para além de vários peritos e representantes de
Organizações Sociais de 28 Estados europeus, 26 da União. O resultado
das discussões dos diferentes grupos de trabalho bem como um balanço
provisório do Fórum foram também integrados no documento que será
uma das bases de trabalho para o futuro dos Serviços Sociais de
Interesse Geral na UE. |
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BREVES |
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** Jamila Madeira vai elaborar Relatório do PE sobre impacto do turismo nas zonas costeiras ** Delegação Socialista promove Conferência sobre "A Europa Económica" ** Elisa Ferreira participa em seminário sobre Instrumentos de Defesa Comercial ** "Tratado de Lisboa é mais um passo para a união política dos europeus", afirma Armando França ** Hasse Ferreira participa em Conferência sobre igualdade no acesso ao emprego de trabalhadores portadores de deficiência ** Paulo Casaca profere Conferência na Universidade de Uppsala ** |
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* A Deputada Jamila
Madeira foi designada relatora pela Comissão
do Desenvolvimento Regional do Parlamento Europeu para um Relatório
sobre "O impacto do turismo nas zonas costeiras: aspectos do
desenvolvimento regional". Nesse âmbito, o PE encomendou um estudo que
servirá de apoio à elaboração do Relatório. Entretanto, a
eurodeputada socialista já manteve encontros nomeadamente com
representantes do Instituto de Turismo de Portugal para debater o
assunto. Jamila Madeira tem promovido várias iniciativas relacionadas
com o desenvolvimento regional, as políticas de coesão económica,
social e territorial da UE e
a política marítima europeia.
* No âmbito do ciclo de Conferências "Diálogos com a Europa", a Delegação
Portuguesa do Grupo Socialista no Parlamento Europeu, promove a Conferência
"A Europa Económica" que terá como oradores o Vice-Presidente do PE,
Manuel
dos Santos, o Professor Alberto Castro e o Dr. Antolín
Sánchez Presedo. A Conferência terá lugar no sábado, dia 17 de
Novembro, às 21h, no Hotel Sheraton, no Porto.
* A proposta de reforma dos Instrumentos de Defesa Comercial, que a
CE se prepara para
aprovar em Dezembro, foi o tema em destaque num seminário
"Competitiveness in a global economy - A challenge to trade
discipline", promovido por sindicatos e associações da
indústria - incluindo associações têxteis portuguesas.
Intervindo neste seminário, Elisa
Ferreira reiterou a sua oposição a este projecto de
reforma unilateral da Comissão afirmando que esta revisão não é
oportuna, já que representa um precedente no âmbito da OMC
numa altura em que as negociações de Doha continuam bloqueadas, e pode
legitimar práticas que actualmente são tidas como sendo de
concorrência desleal, desde que praticadas por empresas europeias.
Elisa Ferreira defendeu que uma revisão é necessária, não no sentido
de redefinir o "interesse comuntário" para legitimar estas
práticas, mas de reforçar a transparência, acessibilidade e
segurança jurídica na utilização destes instrumentos por parte das
empresas europeias, nomeadamente as PME's.
* O Deputado Armando
França afirmou recentemente, numa conferência em
Coimbra, que "o Tratado de Lisboa é mais um passo para a união
política dos povos europeus e para o necessário reforço do papel da
Europa no mundo". Armando França apontou os vários aspectos de
importância decisiva contidos no documento: o reforço da via
parlamentar por via do aumento dos poderes do PE
e do reforço do papel dos parlamentos nacionais; o estatuto
juridicamente vinculativo atribuido à Carta dos
Direitos Fundamentais, a criação de uma Presidência estável da
UE, os poderes reforçados do Alto Representante para os Assuntos
Externos e Política de Segurança Comum, as decisões por maioria
qualificada que passam a ser a regra no conselho de ministros da UE.
Para Armando França, o Tratado de Lisboa vai proporcionar "mais
democracia, mais escrutínio parlamentar e mais transparência na
UE"; vai melhorar o funcionamento das instituições europeias e
facilitar as decisões numa Europa alargada, vai permitir uma política
externa e de segurança comuns e a necessária cooperação judiciária
e policial.
* Joel
Hasse Ferreira comentou, numa Conferência com
representantes da Confederação Europeia dos Sindicatos e do "European
Disability Forum" (EDF), a declaração base debatida entre as duas
entidades, sobre a igualdade no acesso ao emprego dos portadores de
deficiência. A Conferência, realizada em Lisboa com o apoio da CE e da Presidência Portuguesa da UE,
trouxe um novo impulso à cooperação neste domínio, através da
adopção de uma declaração conjunta e do estabelecimento de um
programa de trabalho para os próximos anos. A declaração conjunta
aprovada na Conferência tem como objectivo promover a igualdade no
acesso ao emprego para pessoas portadoras de deficiência e sublinha a
necessidade de se estabelecer um diálogo permanente a nível europeu e
nacional entre os parceiros sociais e as organizações de pessoas com
deficiência. Hasse Ferreira sublinhou a forma como este assunto tem
sido tratado no PE, nomeadamente nos Intergrupos com as organizações
de portadores de deficiência e as estruturas sindicais.
* A convite da Associação Académica da Universidade de Uppsala, na
Suécia, Paulo
Casaca, proferiu esta semana uma Conferência subordinada
ao tema “De Berlim a Bagdade”. Paulo Casaca reiterou a sua
convicção de que o Grande Médio-Oriente é, actualmente, um campo de
batalha crucial na luta para a instauração da democracia, tolerância,
respeito e liberdade, e explicou porque motivos a intervenção no
Iraque pode ser considerada, na sua óptica, desastrosa. De acordo com o
Deputado, “o Ocidente prometeu para o Iraque democracia, mas
acabou por impor uma revolução islâmica no território”, numa
operação que só uma intensa penetração iraniana nos centros de
decisão ocidentais pode explicar. Segundo Paulo Casaca, é
inconcebível que o Ocidente continue a apoiar um Governo Iraquiano
directamente responsável por uma política de genocídio e com
sistemáticas provas de obediência a interesses iranianos. |
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