N.º 93 - 8 de Dezembro de 2006

 

Porto foi a capital do socialismo europeu
Eurodeputados do PS foram anfitriões de reunião do Grupo do PSE, que contou com as presenças do Primeiro-Ministro, José Sócrates, e do Ministro de Estado e da Administração Interna, António Costa.
 
O Grupo Socialista no Parlamento Europeu reuniu esta semana no Porto, numa sessão de trabalho extraordinária em que foram anfitriões os eurodeputados do PS e que teve como momentos altos as presenças do Primeiro-Ministro, José Sócrates, e do Ministro de Estado e da Administração Interna, António Costa.
A reunião decorreu no Hotel Sheraton, entre os dias 5 e 7 de Dezembro, e serviu para a discussão de alguns dos principais temas da actualidade política europeia e ainda para a preparação da Sessão Plenária de Dezembro do Parlamento Europeu.
No decorrer dos trabalhos, os eurodeputados do PS prestaram uma homenagem pública a Mário Soares, ex-Presidente da República e ex-eurodeputado socialista. Paralelamente à reunião, e por iniciativa do Deputado Capoulas Santos, teve ainda lugar um encontro entre eurodeputados socialistas de várias nacionalidades (membros da Comissão de Agricultura do PE) e representantes do sector vitivinícola português, para a discussão das mais recentes propostas da Comissão Europeia ao nível da reforma da organização comum de mercado no sector do vinho.
A reunião do Grupo Socialista precedeu o VII Congresso do Partido Socialista Europeu, evento que também decorreu no Porto, entre os dias 7 e 8, no Centro de Congressos e de Exposições da Alfândega.
De destacar, no âmbito desta reunião magna dos socialistas europeus, a realização de uma conferência sobre as questões da interrupção voluntária da gravidez e da saúde sexual e reprodutiva da mulher, a cargo das Deputadas Edite Estrela e Ana Gomes.
No Congresso do PSE - que juntou cerca de trezentos delegados e mais de mil convidados de toda a Europa e de outras partes do mundo - marcaram presença líderes socialistas como José Sócrates, Primeiro-Ministro português, Göran Persson, ex-Primeiro-Ministro da Suécia e ainda Sergei Stanishev e Mircea Geoana, representantes socialistas da Bulgária e da Roménia, países que irão aderir à UE em Janeiro de 2007.
Estiveram ainda na Alfândega do Porto Howard Dean, Presidente do Comité Nacional do Partido Democrata dos EUA e Ségolène Royal, candidata socialista às próximas eleições presidenciais francesas.
A agenda do Congresso do PSE incluiu a discussão de temas como o desenvolvimento de um novo modelo social para a Europa (com uma apresentação a cargo de Jacques Delors e do Presidente do PSE, Poul Rasmussen), e a definição de uma nova estratégia energética para a UE, a par do lançamento de uma campanha sobre cuidados infantis.
 

PE anima debate sobre futuro da Europa

Manuel dos Santos e Edite Estrela participaram em "Encontro de Reflexão" promovido em Bruxelas.
 

"Financiamento futuro da União Europeia", "Criação de uma política europeia para a Energia" e "Papel da UE no domínio da prevenção de conflitos" foram os três temas escolhidos para um "Encontro de Reflexão" que o Parlamento Europeu promoveu em Bruxelas, esta semana (em conjunto com o Parlamento finlandês), com o objectivo de contribuir para a discussão sobre o futuro da Europa.
A iniciativa, organizada no seguimento de um primeiro fórum parlamentar do mesmo género, realizado em Maio último, juntou parlamentares de todos os Estados-Membros e países candidatos numa discussão que culminou com a aprovação de três Relatórios, a serem agora dirigidos aos Chefes de Estado e de Governo da UE, tendo em vista o Conselho Europeu dos próximos dias 14 e 15 de Dezembro.
Os Deputados Manuel dos Santos e Edite Estrela participaram neste encontro, integrando, respectivamente, os grupos de trabalho que prepararam os Relatórios sobre o financiamento futuro da União e a definição de uma nova política europeia para a Energia. O Parlamento português esteve também representado ao mais alto nível com a presença de Jaime Gama, Presidente da Assembleia da República.
Na iniciativa intervieram ainda o Primeiro-Ministro finlandês, Matti Vanhanen – que ocupa até ao final deste ano a Presidência da UE – e o Presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso.
Com mais este encontro parlamentar, o PE pretendeu dinamizar o "Período de Reflexão" anunciado após os "nãos" holandês e francês à Constituição Europeia, e dar assim um contributo para a discussão de questões que são essenciais para a Europa e o seu futuro.
Uma das principais conclusões resultantes da iniciativa foi a da necessidade de a UE chegar a um novo acordo constitucional até 2009. A maioria dos deputados europeus e nacionais expressou o desejo de que o actual projecto de Constituição Europeia possa constituir a base de discussão para futuras reformas institucionais da UE.

 
 

Joel Hasse Ferreira divulga conclusões sobre Serviços Sociais de Interesse Geral
"Perante um quadro demográfico significativamente alterado, a Europa vive hoje, também, uma realidade social bastante modificada; nesse contexto, ganha mais relevância a actividade dos serviços sociais, assim como a necessidade do reforço da vertente social do processo de construção europeia".
 

Após vários meses de debates e de numerosos contactos efectuados com diversas organizações europeias na área social, o Deputado Joel Hasse Ferreira concluiu recentemente o seu Relatório sobre os Serviços Sociais de Interesse Geral (SSIG), que elaborou para a Comissão de Emprego e Assuntos Sociais do PE.
Na exposição de motivos incluída neste documento, o eurodeputado socialista foca os principais problemas que os SSIG enfrentam hoje em dia na Europa, evidenciando "a importância dos mesmos para a concretização do Modelo Social Europeu e para a aplicação da Estratégia de Lisboa, numa vertente mais social".
Joel Hasse Ferreira considera que, perante um quadro demográfico significativamente alterado, "a Europa vive hoje, também, uma realidade social bastante modificada". Nesse contexto, segundo o deputado, "ganha mais relevância a actividade dos serviços sociais", assim como "a necessidade do reforço da vertente social do processo de construção europeia", de modo a "garantir a necessária segurança jurídica aos actores sociais e aos poderes públicos", assim como "a transparência financeira, a compatibilização com as regras do Mercado Interno aplicáveis e a melhoria da qualidade dos serviços prestados, no respeito pelo princípio da subsidiariedade e tendo em conta a concretização da Estratégia de Lisboa".
Na perspectiva de Joel Hasse Ferreira, "será sempre necessário garantir clareza política e jurídica nesta área", através de soluções como a definição de um estatuto para as mutualidades e outras organizações sociais, o apoio à formação profissional dos seus trabalhadores e ainda a clarificação dos procedimentos de apoio financeiro por parte das entidades públicas. Em todos estes processos, "será igualmente fundamental" respeitar os poderes locais, regionais, estaduais e autonómicos, que assumem funções diferenciadas de apoio e de financiamento dos SSIG. Ao mesmo tempo, "interessa garantir que os poderes públicos nacionais assegurem transferências financeiras que permitam um apoio efectivo às organizações sociais, bem como aos serviços prestados aos utentes", sublinha o deputado.
Joel Hasse Ferreira menciona ainda, no seu Relatório, a possibilidade de vir a ser elaborada uma Directiva sectorial para os serviços de saúde, que integre os princípios, os valores e as regras essenciais para o seu funcionamento na Europa. O deputado adianta, por outro lado, que também poderá vir a ser criada uma verdadeira Directiva-Quadro que englobe na totalidade os Serviços Sociais de Interesse Geral, abrangendo, portanto, também a saúde.
O Relatório de Joel Hasse Ferreira deverá ser debatido em Comissão Parlamentar no próximo mês de Janeiro, prevendo-se que suba a plenário na Sessão do PE do mês seguinte.

 

Energias Renováveis em debate na Ilha Terceira
Conferência Transatlântica decorre até ao dia 9 de Dezembro no Centro Cultural e de Congressos de Angra do Heroísmo.
 
Está a decorrer desde ontem e até ao próximo dia 9 de Dezembro, em Angra do Heroísmo, na Ilha Terceira, uma Conferência Transatlântica dedicada à temática das Energias Renováveis.
A iniciativa teve como um dos principais impulsionadores o Deputado Paulo Casaca e visa contribuir para a discussão de uma das questões mais importantes da actualidade internacional: a necessidade da definição de novas alternativas no domínio energético, mais compatíveis com o meio ambiente, o crescimento económico e a segurança.
A Conferência conta com a participação de alguns dos mais reputados cientistas nacionais e europeus nesta área, que irão debater, durante os dois dias de trabalho, temas como os apoios públicos ao desenvolvimento das energias renováveis e a implementação da energia eólica e hidráulica, entre outras questões. Prevê-se, inclusivamente, a apresentação de algumas das mais recentes investigações realizadas nestes domínios, nomeadamente de um projecto revolucionário para a indústria automóvel, a ser revelado em primeira-mão - o fabrico em massa e a preços acessíveis de um automóvel eléctrico.
Organizada pelos municípios de Angra do Heroísmo e da Praia da Vitória, em conjunto com a Câmara de Comércio de Angra do Heroísmo e a Associação Regional de Turismo, a Conferência permitirá ainda - e pela primeira vez - a reunião nos Açores de representantes políticos do arquipélago na Europa, na Câmara dos Comuns do Canadá e no Congresso dos EUA.
 

Emanuel Jardim Fernandes observador de eleições na Venezuela
Deputado contactou comunidade portuguesa residente no país, na sua maioria de origem madeirense.
 

O Deputado Emanuel Jardim Fernandes integrou
a Missão de Observação da União Europeia às eleições presidenciais que decorreram na Venezuela no passado Domingo.
O eurodeputado representou o Grupo Socialista no PE, no âmbito de uma delegação parlamentar que incluiu deputados de outros grupos políticos e nacionalidades.
A Missão de Observação da UE esteve em Caracas entre os dias 30 de Novembro e 4 de Dezembro, para acompanhar o período final da campanha eleitoral e a fase de escrutínio dos votos, num acto que opôs Manuel Rosales, candidato único da oposição, a Hugo Chavez, actual Presidente venezuelano (que acabou por ser reeleito).
Durante a sua estadia na Venezuela, Emanuel Jardim Fernandes teve ainda a oportunidade de contactar com a comunidade portuguesa residente em Caracas e noutros pontos do país, na sua grande maioria de origem madeirense.

 

BREVES
** Elisa Ferreira e Manuel dos Santos participaram em Conferência Interparlamentar sobre a OMC em Genebra ** Jamila Madeira nomeada relatora do PSE para Livro Verde sobre futura política marítima europeia ** Joel Hasse Ferreira apresentou Relatório em Toulouse **
 

* "A União Europeia e os Estados Unidos da América têm de parar de uma vez por todas com o jogo de atribuição de responsabilidades mútuas e melhorar as suas ofertas no domínio da agricultura". A mensagem foi defendida pelo Grupo do PSE no final de mais uma sessão anual da Conferência Interparlamentar sobre a Organização Mundial do Comércio (OMC), evento que decorreu em Genebra, entre os passados dias 30 de Novembro e 2 de Dezembro, com a participação dos Deputados Elisa Ferreira e Manuel dos Santos.
Para o Grupo Socialista no PE, a mudança de atitude das duas maiores potencias comerciais mundiais constitui mesmo a condição essencial para o relançamento das negociações no âmbito da Ronda de Doha para o Desenvolvimento (praticamente paralisadas desde o passado mês de Julho), em benefício da criação de condições de comércio mais justas a nível mundial, sobretudo para os países mais pobres.

* A Deputada Jamila Madeira foi recentemente nomeada relatora do Grupo do PSE para o Livro Verde da Comissão Europeia sobre a futura política marítima europeia. O trabalho da eurodeputada irá ser desenvolvido no âmbito da Comissão do Desenvolvimento Regional do PE.

* O Deputado Joel Hasse Ferreira participou em Toulouse, no final da passada semana, num encontro de mutualidades francesas – organizações na área dos serviços sociais e do apoio social – em que estiveram representadas associações deste género provenientes de toda a Europa. Durante o encontro, o eurodeputado apresentou as linhas gerais do seu Relatório sobre os Serviços Sociais de Interesse Geral.

 


Conheça em seguida a agenda completa da Sessão Plenária de Dezembro do PE. Saiba um pouco mais sobre os temas que irão estar em discussão:
:: Agenda da Sessão ::
:: Perspectiva da Sessão Plenária do PE ::

Para assinalar o Dia Europeu das Pessoas com Deficiência (3 de Dezembro), a União Europeia promoveu esta semana uma Conferência subordinada ao tema "Jovens = Futuro: um futuro com oportunidades iguais para todos". Consulte na seguinte página todas as informações sobre esta iniciativa. Conheça também o "Plano de Acção" da UE para esta área:
:: Jovens falam sobre a deficiência ::
:: Igualdade de oportunidades para as pessoas com deficiência: Plano de Acção Europeu ::

 

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Para mais informações consulte a página dos Socialistas Portugueses no Parlamento Europeu: http://www.delegptpse.eu/pspe/
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