N.º 86 - 13 de Outubro de 2006
 

Eurodeputados do PS promovem em Lisboa a Conferência "A Saúde Sexual e Reprodutiva da Mulher"
Iniciativa terá lugar no Centro Cultural de Belém, entre as 14h30 e as 19h30, e contará com a presença do Primeiro-Ministro, José Sócrates.
 
É já na próxima Segunda-feira, dia 16 de Outubro, que os eurodeputados do PS promovem em Lisboa a Conferência Internacional "A Saúde Sexual e Reprodutiva da Mulher". A iniciativa terá lugar no Centro Cultural de Belém (sala Quedá), entre as 14h30 e as 19h30, e contará com a presença do Primeiro-Ministro, José Sócrates, para além de destacadas personalidades da vida política europeia e nacional.
A agenda da Conferência prevê o debate de temas relacionados com a Interrupção Voluntária da Gravidez, nomeadamente "A Europa e a IVG" e "A IVG e a Saúde da Mulher".
A Sessão de Abertura estará a cargo da Deputada Edite Estrela, Presidente da Delegação Portuguesa do Grupo do PSE e Vice-Presidente da Comissão dos Direitos da Mulher do Parlamento Europeu, a par de António Correia de Campos, Ministro da Saúde, e de Jorge Lacão, Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros. Os dois painéis de debate previstos serão moderados pelo Deputado Manuel dos Santos, Vice-Presidente do PE, e por Alberto Martins, líder do Grupo Parlamentar do Partido Socialista na Assembleia da República. As discussões irão receber os contributos de oradores como Elza Pais, Presidente da Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres, Zita Gurmai, Presidente das Mulheres Socialistas Europeias e Vice-Presidente da Comissão dos Direitos da Mulher do PE, Maribel Requena, Secretária Nacional para a Igualdade do PSOE, Albino Aroso, Prémio Nacional de Saúde 2006 e ex-Presidente da Comissão Nacional de Saúde Materna e Neonatal, Concha Colomer, Directora do Observatório da Saúde da Mulher de Espanha e Jorge Branco, Presidente da Comissão Nacional de Saúde Materna e Neonatal e Director da Maternidade Alfredo da Costa.
O encerramento da Conferência, precedido da leitura de uma mensagem do Primeiro-Ministro espanhol, José Luís Zapatero, será feito por José Sócrates, Primeiro-Ministro.
 

Orçamento de 2007 para a área do Emprego: Joel Hasse Ferreira conduziu negociações em nome do PSE
Por sugestão do eurodeputado socialista, recusada proposta do Grupo do PPE que apontava para diminuição de verbas do Fundo Social Europeu.
 
Na qualidade de relator do Grupo Socialista no PE, o Deputado Joel Hasse Ferreira conduziu esta semana a discussão e votação, na Comissão do Emprego e Assuntos Sociais, da proposta de Orçamento de 2007 da UE para a área do Emprego.
De acordo com o eurodeputado socialista, o Grupo do PSE apostou num aumento equilibrado das verbas destinadas a esta Ã¡rea, perfeitamente compatível com o acordo interinstitucional sobre as Perspectivas Financeiras 2007-2013, alcançado em Abril último. Os montantes em causa ascendem a 300 milhões de Euros, correspondendo ao espírito e à letra do compromisso obtido entre o Parlamento, a Comissão Europeia e o Conselho.
Por sugestão de Joel Hasse Ferreira, o Grupo Socialista recusou, nomeadamente, uma proposta do Partido Popular Europeu que apontava para o corte de verbas necessárias e imprescindíveis ao funcionamento e gestão do Fundo Social Europeu.
O quadro orçamental do Emprego para 2007 acabou assim por sair substancialmente reforçado da Comissão do Emprego e Assuntos Sociais do PE, com uma série de melhorias que coincidiram com as propostas inicialmente avançadas por Joel Hasse Ferreira.
 
 

Aprovado Relatório de Ana Gomes sobre "As Mulheres na Política Internacional"
"Partidos políticos deveriam estabelecer um limiar mínimo de 40% e um limiar máximo de 60% ao nível da representação dos dois sexos nas suas listas de candidatos a órgãos políticos colectivos, a fim de garantir a paridade".
 
A Comissão dos Direitos da Mulher e Igualdade dos Géneros do PE aprovou na passada semana o Relatório "Mulheres na Política Internacional", elaborado pela Deputada Ana Gomes. No documento, a eurodeputada socialista procede a uma análise da situação actual no domínio da representatividade feminina, concluindo pela existência de diversos obstáculos que conduzem a uma sub-representação das mulheres na política e, consequentemente, em cargos e missões de âmbito internacional.
Segundo Ana Gomes, os números falam por si: "nos 191 Estados-Membros da ONU, apenas 7 mulheres são Chefes de Estado e 8 Chefes de governo. Entre 91 altos cargos das Nações Unidas, apenas 9 estão confiados a mulheres; e dos 107 Chefes de Delegações da UE em países terceiros, só 7 são mulheres".  
Avaliando a aplicação das Resoluções 1325 do Conselho de Segurança da ONU e 2025 do Parlamento Europeu, Ana Gomes propõe que "se vá para além da análise dos números e se meça a influência das mulheres na governação, na resolução de conflitos e na determinação da agenda política internacional". As recomendações da deputada dirigem-se fundamentalmente aos Estados-Membros da União Europeia, e neles, em especial, aos partidos políticos, mas também às instituições comunitárias e a organizações internacionais como a ONU.
Do conteúdo do Relatório da eurodeputada socialista destaca-se, por exemplo, a seguinte recomendação: "insta-se os governos de todos os Estados-Membros e todas as instituições comunitárias a apresentarem o nome de uma candidata por cada candidato proposto para preencher um lugar na UE (como representantes especiais da PESD) e a nível internacional, especialmente nas Nações Unidas". A relatora apela ainda aos partidos políticos para que estabeleçam "um limiar mínimo de 40% e um limiar máximo de 60% ao nível da representação dos dois sexos nas suas listas de candidatos a órgãos políticos colectivos, a fim de garantir a paridade".
 

Edite Estrela pronunciou-se sobre próxima Cimeira Informal de Chefes de Estado e de Governo da UE
Reunião de Chefes de Estado e de Governo servirá para tratar temas tão importantes como a política energética, a imigração ilegal, a competitividade e a inovação.
 

Uma reunião cujos resultados "aguardamos com bastante expectativa", foi a forma como a Deputada Edite Estrela se pronunciou esta semana, no plenário de Bruxelas do PE, sobre a realização da próxima Cimeira Informal de Chefes de Estado e de Governo da União, a ter lugar em Lahti (Finlândia), no dia 20 de Outubro.
Segundo a eurodeputada socialista, numa altura em que a Europa "enfrenta os efeitos das alterações climáticas" e os "elevados preços do petróleo", torna-se "necessário e urgente melhorar a eficiência energética e diminuir a dependência da UE dos combustíveis fósseis, para bem da economia, do ambiente e da qualidade de vida dos cidadãos europeus".
A União Europeia "deve diversificar as fontes e os fornecedores de energia, privilegiando as energias renováveis", apontou Edite Estrela, não deixando de se congratular, no entanto, com o facto de, em 2010, 12% da energia da UE poder já ser proveniente de fontes renováveis, e de a Europa produzir hoje em dia três quartos da energia eólica mundial. Mas "é preciso ir ainda mais longe", assinalou a deputada.
A inclusão na agenda da Cimeira de temas como a inovação e a competitividade foi igualmente vista por Edite Estrela como "um bom sinal". A inovação, que faz parte da Estratégia de Lisboa, apresentada pela Presidência Portuguesa em 2000, e "é essencial para tornar a Europa mais competitiva, mais inovadora e mais desenvolvida tecnologicamente". A este propósito, Edite Estrela mencionou o recente encontro mantido em Lisboa entre os responsáveis da Estratégia de Lisboa de cada Estado-Membro, no âmbito do qual foram apresentados oito exemplos de boas práticas escolhidos pelas autoridades europeias, "com Portugal a ser destacado pela criação da empresa na hora, projecto que já permitiu que oito mil empresas fossem constituídas num tempo médio de 55 minutos".
A líder dos Socialistas Portugueses no PE sublinhou, por último, outra importante prioridade para a Cimeira de Lahti: "é inevitável que seja também tratado o tema da liberdade de imprensa como condição fundamental do Estado democrático. Democracia, liberdade, direitos humanos são temas incontornáveis numa reunião desta importância, que tem como convidado o Presidente Putin, e que o assassínio da jornalista russa, Anna Politkovskaya, incansável defensora dos direitos humanos e corajosa lutadora contra as arbitrariedades e injustiças na Rússia, tornou mais actuais. Os líderes europeus devem exigir ao Presidente da Rússia que os responsáveis por este crime hediondo sejam punidos".
 

Manuel dos Santos condenou ensaios nucleares realizados pela Coreia do Norte
Vice-Presidente do PE lamentou "atitude de confronto" adoptada por Pyongyang, ao invés "da procura do diálogo" e de "soluções de entendimento através da via apropriada das negociações internacionais".
 
Ao representar o Parlamento Europeu numa reunião da Delegação Interparlamentar PE/República da Coreia, o Deputado Manuel dos Santos expressou esta semana a "decepção" do PE pelos recentes ensaios nucleares levados a cabo por aquele país.
Perante responsáveis norte-coreanos, o Vice-Presidente do PE lamentou a "atitude de confronto" adoptada por Pyongyang, ao invés "da procura do diálogo" e de "soluções de entendimento através da via apropriada das negociações internacionais".
Manuel dos Santos sublinhou que a União Europeia "não é os Estados Unidos, nem o Sr. Bush", e que, "apesar de a Europa discordar" de muitos aspectos da atitude norte-americana em relação à questão coreana, "considera que os recentes testes não podem constituir uma forma de resposta, e muito menos uma resposta adequada". Consequentemente, "preocupa-nos que a estabilidade e a segurança na região tenham sido afectadas, muito mais do que as vossas relações com os Estados Unidos", frisou o deputado.
A Coreia do Norte "é capaz de lançar relações internacionais construtivas", referiu, por outro lado, Manuel dos Santos, assinalando que, "mesmo que haja confronto por via das negociações, sempre será melhor do que ficar parado e nada fazer".
O eurodeputado e Vice-Presidente do PE declarou ainda que "a Europa está pronta para contribuir para a reconstrução e as reformas na Coreia, assim como para fornecer a assistência necessária". Mas isto "desde que o país aceite actuar de acordo com as regras da comunidade internacional", concluiu.
 

Francisco Assis apoiou aplicação de medidas de defesa comercial
Aplicação de medidas nesta área "é positiva", mas indústria europeia "não pode descansar no seu esforço de modernização e de aposta na inovação e na qualidade".
 
"Quem defende o comércio livre considera que só em circunstâncias absolutamente excepcionais, devidamente verificadas, se deve recorrer à adopção de um instrumento de defesa comercial como os direitos anti-dumping; mas é esse, infelizmente, o presente caso", sublinhou o Deputado Francisco Assis, no plenário desta semana do PE, reagindo às conclusões de uma recente investigação levada a cabo pela Comissão Europeia, que comprovou a existência de práticas comerciais "particularmente inaceitáveis" da China e o Vietname no sector do calçado.
Face à divulgação dos resultados em causa, Assis comentou que "os dois países atentaram comprovadamente contra um princípio fundamental do comércio livre: o princípio da lealdade". Nessa medida, declarou, "as eventuais medidas anti-dumping a serem aplicadas pela UE não podem ser entendidas como contrárias ao comércio livre, nem como uma tentativa de reabrir as portas de um proteccionismo indesejável, mas antes como um meio indispensável para a defesa do próprio comércio e para uma regulação mais justa e correcta das trocas internacionais".
Na opinião de Francisco Assis, é, pois, "de saudar" o trabalho que a Comissão Europeia tem vindo a desenvolver nesta área. Mas é também importante realçar que "a indústria europeia não pode descansar no seu esforço de modernização e de aposta na inovação e na qualidade", de modo a poder aumentar a sua competitividade internacional no sector. Este esforço, segundo Assis, "deve contar com o contributo das entidades públicas, respeitando sempre as regras de um comércio livre, leal e justo".
 

Comissário do Comércio Internacional em diálogo com Governo e empresários portugueses
Peter Mandelson reafirmou confiança em empresas competitivas e inovadoras, nomeadamente portuguesas, e salientou necessidade de reforço de medidas de carácter social, que minorem custos de ajustamento enfrentados por certas regiões europeias.
 
Na sequência de um convite endereçado pela Deputada Elisa Ferreira, na qualidade de membro da Comissão de Comércio Internacional do PE, o Comissário Europeu do Comércio Internacional, Peter Mandelson, deslocou-se a Portugal nos passados dias 8 e 9 de Outubro. A iniciativa mereceu o apoio e enquadramento institucional da Representação da Comissão Europeia em Portugal e da Faculdade de Economia da Universidade do Porto, e envolveu a realização do Seminário "Portugal e a Europa: Comércio e Investimento no Contexto Mundial". Esta sessão juntou no Porto uma vasta audiência de empresários e académicos, e foi aberta oficialmente pelo Ministro da Economia e Inovação, Manuel Pinho, seguindo-se diversas intervenções de especialistas nacionais e estrangeiros nesta área.
Quer no âmbito da intervenção que proferiu no Seminário, quer nos diversos encontros mantidos com a imprensa, Peter Mandelson apresentou elementos da nova agenda para o Comércio e Competitividade, acabada de lançar pela Comissão Europeia. O Comissário reafirmou a sua confiança nas empresas competitivas e inovadoras, nomeadamente as portuguesas, assim como o seu compromisso para com a reciprocidade na abertura de mercados ao exterior e uma adequada protecção dos direitos de propriedade intelectual das empresas europeias. Mandelson salientou ainda que a Comissão permanece atenta a situações de concorrência desleal – como demonstrado pelas medidas de salvaguarda têxtil e anti-dumping no calçado recentemente adoptadas – e salientou a necessidade de reforço de outro tipo de soluções, de carácter social, que minorem os custos de ajustamento enfrentados por certas regiões europeias.
O Seminário realizado no Porto foi precedido de um jantar restrito, a convite do Ministro da Economia, que permitiu uma troca de opiniões mais alargada e detalhada entre o Comissário Mandelson e um conjunto de empresários portugueses sobre os constrangimentos e oportunidades específicas das empresas nacionais no cenário internacional.
 

Parlamento rejeitou proposta para fim das touradas na UE
Espectáculo "tourada" e tradição a ele associada devem evoluir e adaptar-se aos valores morais de cada momento histórico, tendendo, tão depressa quanto possível, para a eliminação de qualquer sofrimento físico dos animais.
 
O Parlamento Europeu rejeitou ontem, por larga maioria, uma proposta incluída num Relatório parlamentar sobre a protecção e o bem-estar dos animais, que apontava para o fim das touradas na UE.
O Deputado Capoulas Santos votou contra a solução em causa – posição que foi secundada pelos Deputados Edite Estrela, Fausto Correia e Jamila Madeira â€“ apresentando a seguinte justificação:
"1-As touradas representam uma tradição multissecular, arreigada em várias regiões de diferentes Estados-membros da UE, com características diferentes de umas para outras, sendo que, no caso português, a morte do touro foi proibida, pela primeira vez, em 1836;
2-As touradas são responsáveis pela existência do touro bravo. Sem elas há muito que a espécie estaria extinta, uma vez que a sua criação não se reveste de qualquer interesse económico para a produção de carne ou de leite;
3-Tal não significa que o espectáculo "tourada" e a tradição a ela associada não devam evoluir e adaptar-se aos valores morais de cada momento histórico, tendendo neste caso, tão depressa quanto possível para a eliminação de qualquer sofrimento físico dos animais. Existem hoje modalidades com estatuto desportivo elevado que evoluíram a partir de tradições violentas, como a esgrima, por exemplo, que, para ser actualmente praticada, não obriga a que os praticantes sejam fisicamente molestados. A farpa de ferro pode perfeitamente vir a ser substituída, no futuro, por um bastão electrónico cujo contacto com o animal provoque o mesmo efeito em termos de espectáculo;
4-A proposta do Relatório em causa, ao propor de forma simplista que se ponha fim às touradas, fazendo "tábua rasa" da diversidade do mosaico cultural europeu, revela uma inaceitável pretensa de superioridade civilizacional da sua autora, que repudio com veemência".
 

Paulo Casaca enalteceu trabalho da Agência Europeia de Reconstrução
Organismo foi criado pela UE para gerir a reconstrução da Jugoslávia.
 
Intervindo na Sessão Plenária desta semana do Parlamento Europeu, na qualidade de porta-voz socialista para as questões do Controlo Orçamental, o Deputado Paulo Casaca enalteceu o trabalho desenvolvido pela Agência Europeia de Reconstrução (AER), organismo criado pela UE para gerir a reconstrução da Jugoslávia.
O eurodeputado recordou duas missões parlamentares efectuadas pela Comissão do Controlo Orçamental do PE a Salónica e ao Kosovo, através das quais "se pôde testemunhar o modelo de organização inovador" implementado pela AER. Funcionando como uma agência executiva com acção no Kosovo, na Sérvia e no Montenegro, a Agência de Reconstrução conseguiu organizar um sistema de pagamentos de projectos numa altura em que no não existiam nem sistemas bancários, nem correios, nem telefones em funcionamento.
Segundo Paulo Casaca, o trabalho da Agência – mediante uma acção "absolutamente exemplar" sobre o terreno, em ligação com as forças locais – "não tem paralelo com nada que tenhamos visto noutros planos da acção comunitária", pelo que "seria um erro de tremendas consequências desaproveitar esta experiência e não a utilizar noutras circunstâncias". O socialista português apelou, por isso, a que Comissão Europeia "destine fundos a quem tem real capacidade de os administrar no terreno", e que "não deixe perder experiências valiosas que poderão ser aproveitadas noutras partes do globo".
 

BREVES
Conferência "Os Açores: a que parte do mundo devem pertencer?", por iniciativa de Paulo Casaca ** Jamila Madeira oradora de Seminário "Portugal e o Futuro da Europa" ** Edite Estrela acompanha negociações para criação de Instituto Europeu para a Igualdade ** Ana Gomes em diversas acções sobre Direitos Humanos na Etiópia **
 

* Na próxima segunda-feira, dia 16 de Outubro, a Delegação Socialista Portuguesa no PE promove, por iniciativa do Deputado Paulo Casaca, a Conferência "Os Açores: a que parte do mundo devem pertencer?", a propósito da edição especial do livro "Açor Eterno – Trilogia de uma Ave e de um Povo", do escritor açoriano Manuel Ferreira. A iniciativa terá lugar na sala ASP 3H1 do Parlamento Europeu, em Bruxelas, a partir das 17h30.

* A Deputada Jamila Madeira foi a oradora do Seminário "Portugal e o Futuro da Europa", promovido no passado dia 9 de Outubro, em Faro, pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve e pelos serviços de informação europeia "Europe Direct".
A deputada tomou ainda parte em Bruxelas, na passada semana, numa Audição Pública promovida pela Comissão de Desenvolvimento Regional do PE, para apresentação de um estudo de Michel Barnier, antigo Comissário Europeu, sobre a reformulação dos meios europeus de protecção civil no caso de catástrofes.

* A Deputada Edite Estrela representou a Comissão dos Direitos da Mulher do PE numa reunião com a Presidência finlandesa da União, destinada a abordar a questão da criação de um Instituto Europeu para a Igualdade, entre outros temas. A deputada socialista, Vice-Presidente da Comissão dos Direitos da Mulher, fez notar aos representantes da Presidência finlandesa a vontade política do PE em avançar com o projecto em causa, bem como o papel que o Parlamento pretende ter quanto à designação e avaliação das actividades dos responsáveis pelo futuro organismo.

* A Deputada Ana Gomes participa hoje, em Amesterdão, numa conferência sobre Democracia e Direitos Humanos na Etiópia. Pelo trabalho que tem vindo a realizar nesta área, a deputada socialista foi nomeada este ano para o prémio "Campaigner of the Year", organizado pela revista "The Parliament Magazine".
Ainda esta semana, Ana Gomes patrocinou a visita ao PE de Meqdes Mesfin, filha do Professor Mesfin Wolde-Mariam, fundador do Conselho de Direitos Humanos da Etiópia e nomeado para o Prémio Shakarov 2006. A deputada promoveu encontros com os Presidentes do Parlamento Europeu e da Comissão Europeia.
 
 

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